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PT aterrorizado com Sergio Moro assumindo a Controladoria Geral da União

O Partido dos Trabalhadores (PT) está com medo que o juiz federal Sergio Moro, em seu Ministério da Justiça, possa investigar a roubalheira dos governos Lula e Dilma Rousseff.

O PT está preocupado com a possibilidade de o juiz Sergio Moro direcionar órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União) para fazer devassas nas administrações anteriores do partido, segundo informações da Folha.

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, o JEC das mensagens da empreiteira Odebrecht, conforme noticiou O Antagonista, comentou:

Eu fui muito criticado por não utilizar o ministério nem para proteger amigos nem para perseguir inimigos. Mas hoje, sinceramente, temo que isso possa ocorrer.

O jurista petista sabe que nem tudo foi descoberto pela Lava Jato e que Moro no Ministério da Justiça pode encontrar vários escândalos enterrados.

 

Com Informações do Renova Mídia

Nova lei trabalhista entra em vigor, mas ainda será alvo de mudanças

O projeto que entra em vigor hoje foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais, mas ainda tem pontos em aberto

Aos 74 anos, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ganha uma nova roupagem a partir de hoje. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a relação entre patrões e empregados mudará profundamente em meio às promessas de criação de vagas e o temor de piora das condições de trabalho. As regras começam a valer sem que o governo tenha decidido como será o processo de ajuste de alguns temas prometidos ao Congresso: se por Medida Provisória ou projeto de lei. A minuta do texto, que está na Casa Civil, não prevê, como foi cogitado, um novo instrumento para financiamento dos sindicatos.

O projeto que entra em vigor hoje foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais. O texto prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.

Diante de alguns pontos sem acordo entre governo e Congresso e com uma relação cada vez mais complicada com os parlamentares, o Palácio do Planalto não conseguiu entregar a proposta de ajuste da reforma trabalhista antes da estreia das novas regras hoje. O texto que vai alterar pontos, como o trabalho insalubre de gestantes e contratos intermitentes está praticamente pronto, mas ainda há itens importantes em aberto e precisam ser decididos pelo Palácio do Planalto.

Martelo

O governo ainda não bateu o martelo sobre como será a tramitação do ajuste. Inicialmente, a ideia era editar uma MP previamente acertada com os parlamentares. Costurada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a solução esbarrou na crescente insatisfação de parte da bancada governista e na resistência de parlamentares ligados aos movimentos sindicais. Por isso, o governo passou a cogitar apresentar um Projeto de Lei, cuja tramitação poderia ser mais bem administrada pelo governo, mas não haveria o efeito imediato da MP.

Outro ponto ainda polêmico é o financiamento sindical. A minuta que está na Casa Civil não prevê qualquer tipo de novo instrumento para substituir o imposto sindical – que deixa de existir a partir deste sábado.

O governo, porém, tem sido duramente pressionado pelos sindicatos que exigem a regulamentação de um instrumento alternativo, como a contribuição a ser paga na negociação coletiva. No governo, não é descartada inclusive eventual decisão futura sobre o tema.

Trabalho insalubre

Apesar dessas dúvidas, o ajuste das normas trabalhistas está praticamente fechado. Como prometido aos senadores, a minuta que está na Casa Civil prevê, por exemplo, alteração das regras para o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de saúde para serem afastadas, durante a gestação, de atividades consideradas insalubres.

Agora, a proposta prevê vedação do trabalho nessa situação, mas haverá possibilidade de continuar nos casos em que a trabalhadora apresentar atestado que permita o trabalho.

Outro ponto é o que impõe quarentena de 18 meses para uma empresa recontratar através de contrato intermitente um empregado previamente demitido. O texto também proíbe qualquer cláusula de exclusividade para o contrato autônomo e estabelece regras para que a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso tenha de passar por acordo coletivo.

 

Com informações do Portal Gazeta do Povo

Portões se fecham – Por Alexandre Garcia

Começou o exame nacional do ensino médio, conhecido como ENEM, que abre portas para a universidade. De 6 milhões 731 mil inscritos, uma multidão de 2 milhões não compareceu. Vergonha nacional: precisa da polícia e vigilância eletrônica para evitar fraudes. Domingo foi a prova de redação, antecedida por discussão na Justiça, sobre se havia ou não censura prévia sobre a opinião dos alunos. E, como sempre, o lugar-comum das reportagens na televisão, foram as cenas de fechamento dos portões com gente chegando atrasada, jogando-se pelas frestas entreabertas ou voltando em choro desesperado. Na lição da pontualidade, de planejamento, de compromisso, os atrasados receberam reprovação. Alguns foram vítimas de imprevistos, porque esqueceram de calcular o tempo que o acaso pode tomar.

A liminar da Presidente do Supremo foi fiel ao que está mais de uma vez na Constituição: “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato”(art. 5º, IV). Aproveito para perguntar: E o anonimato nas redes sociais? No mesmo artigo, logo adiante: “é inviolável da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e suas liturgias”(5º,VI). Aproveito para perguntar: E quem desenha, em exposição pública,  a cabeça da ratinha Minnie em lugar do rosto da principal devoção católica? Também no art. 5º “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”(IX). Aí, pergunto: como poderia o ENEM ameaçar com anulação da prova o eventual autor do que for interpretado como agressão aos direitos humanos? Qual era a intenção? Impor a ditadura do politicamente correto?

E o que são, afinal, direitos humanos? O idoso doente teria o direito de ser atendido logo em vez de ficar na fila durante a madrugada em hospital público? Os brasileiros que são mortos à razão de 171 por dia teriam direito à vida? Os amontoados na condução diária teriam direito a transporte humanizado? As pessoas teriam o direito de não ter medo de sair de casa? O suor que os contribuintes vertem lhes daria o direito de não ver seus impostos saírem pelo ralo da corrupção? Como se percebe, o respeito aos direitos humanos que agentes do estado querem impor aos jovens do ENEM, na verdade revela uma tremenda hipocrisia. O tema da redação foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. Eu não saberia escrever sobre isso. Em 77 anos de vida, confesso que não reúno informações suficientes para desenvolver o tema. Aplaudo os estudantes que dispunham de conteúdo para a tarefa. Eu ficaria na superfície da questão, sem conseguir mergulhar.

Enfim, sabemos todos que a escolha de uma profissão não é questão de cor da pele, ou de currículo, mas de vocação. Será que o ENEM consegue sugerir a vocação com esses exames de múltipla escolha? Que poder tem o ENEM sobre milhões de brasileiros que querem galgar o curso superior! Apagam-se as idiossincrasias regionais, inserem-se as ideologias da moda – e depois ficamos nos últimos lugares nas classificações mundiais de ensino. Atrasados, os portões vão se fechando.

Aécio Neves: vamos sair do governo pela porta da frente

O presidente afastado criticou a ala do PSDB que faz oposição ao governo de usar a discussão sobre a saída do governo para não votar a agenda de reformas

Dois dias depois de destituir o senador Tasso Jereissati da presidência interina do PSDB, o senador Aécio Neves, presidente afastado do partido, participou nesse sábado da convenção tucana em Minas Gerais que reelegeu seu aliado, o deputado Domingos Sávio, presidente da legenda no Estado.

Em entrevista no final do evento, Aécio reconheceu que o PSDB deixará em breve o governo Michel Temer, mas criticou os “cabeças pretas”, ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. “Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos”, disse o senador.

Segundo Aécio, há no partido uma “falsa discussão” sobre a permanência ou debandada dos tucanos da Esplanada dos Ministérios. “Vejo uma falsa discussão, como se essa fosse a questão central: sai ou não do governo. Isso só serve aos interesses de uma eleição interna. Não posso aceitar a pecha de que a presença do PSDB no governo é fisiológica”, afirmou.

Segundo o senador, há no PSDB “um convencimento de todos” de que está chegando o momento de deixar o governo. “Quero sugerir aos dois candidatos (à presidência do partido) que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e que definam o momento da saída.” Aos jornalistas, Aécio afirmou que, após a posse de Temer, chegou a “aventar” Tasso Jereissati para ocupar o ministério de Desenvolvimento Econômico.

“Não vejo os cabeças pretas defenderem as reformas com o mesmo ímpeto que defendem a saída do governo. Boa parte desta discussão é uma desculpa para não votar a agenda de reformas”, disse Aécio.

Sobre a destituição de Tasso e a indicação do ex-governador Alberto Goldman para ocupar a presidência interina do PSDB, Aécio afirmou que agiu “com a responsabilidade de sempre”.

Ao falar sobre esse ponto, o senador cometeu um ato falho. “No momento que indiquei Tasso para assumir a presidência da República, o fiz pelo fato de ele não ser candidato à própria reeleição. Não seria lícito que eu indicasse alguém para a interinidade e esse alguém a utilizasse para construir uma candidatura.” Aécio disse ainda que, quando indicou Tasso para o cargo, assumiu com isso um desgaste e contrariou a posição “unânime” da bancada federal que, segundo ele, apresentava o nome de outro candidato.

Após Aécio ser flagrado em um áudio pedindo empréstimo a Joesley Batista, ele se afastou da presidência do partido. Naquele momento, o favorito da bancada era o deputado federal Carlos Sampaio, de São Paulo.

 

Com Informações do Portal Veja

Conta de Energia, um choque no Povo Brasileiro – Por Daniel Martins

O brasileiro é o povo que mais tem hidroelétrica no mundo, mas é também o povo que paga a conta de energia mais cara do mundo, porque será?

Primeiro, a corrupção que está instalada nesse país, todas as hidroelétricas tiveram desvios de verba pública e acréscimos milionários e outras até bilionários, um exemplo claro disso à usina hidroelétrica de jirau e Santo Antônio em Rondônia e a obra da usina de Belo Monte no Pará, isso eu estou dando exemplos de três só, mas como bem vimos nos noticiários, todas as usinas hidroelétrica tem corrução, mas na verdade, o que não tem corrupção nesse país, não é?

Vamos aos fatos para você entender porque estamos pagando caro agora, o povo brasileiro gosta dos seus principais corruptos e das lambanças e maquiagens que eles fazem nas contas pública.

Uma medida provisória, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, alterou o marco regulatório do setor elétrico, retirou encargos da tarifa de energia. Isso permitiu, em 2013, a redução de cerca de 20% na conta de energia elétrica para os domicílios e para a indústria.

Aí um bando de ignorantes dizia que isso o governo estava ajudando o povo brasileiro, luz para todos, que o governo estava fazendo o certo e isso e aquilo, mas na verdade, Dilma Vana Quadrilheira Rousseff estava apenas garantindo sua reeleição em 2014 e o povo besta foi na onda e a reelegeu, depois disso, só bordoadas meus caros leitores e logico que essa fatura ia chegar, pois Dilma Rousseff não estava pagando e sabia que as contas não iam bater e isso uma hora ou outra ia dar errado.

Lembrando que o acréscimo na energia e no gás de cozinha está vindo desde fevereiro e cada mês que passa, uma desculpa diferente, a primeira, lá em fevereiro era que para as contas do governo fecharem, precisava aumentar a energia, depois em março, ele tiveram novo aumento porque as contas não estavam batendo e o governo não queria aumentar impostos, Oi? E aumento na energia, gás de cozinha e na gasolina.

E agora acordamos com a melhor noticias de todas; a energia volta a aumentar e agora são mais 12%. Um viva para o povo que reclama quando sabe da noticia mais nada faz para mudar. Aí você pode dizer, mas tu estás debochando Daniel Martins e eu sou obrigado a dizer que sim, porque você não vai na internet e se junta com o povo que tá protestando, você não sai de casa nos dias de protesto pois dias que esta cansado ou isso ou aquilo, então o governo faz o que quer.

Outro ponto bem importante, quem diz que não gosta de política é governado por quem gosta, a maioria do povo brasileiro reclama da crise, mas enche os estádios de futebol para assistir um jogo, reclama da crise, mas vai em lutas do UFC promovida no Brasil, reclama de crise mas não faz nada para mudar a realidade, não busca a informação e quando alguém fala de política já vai dizendo, há, para né, não tem outro assunto, ninguém merece ouvir falar de política a essa hora, então os resultados são desastrosos meus amigos e amigas ou nós brasileiros tomamos uma decisão ou vamos viver tomando bordoadas assim, porque nos calamos e já dizia os mais velhos e mais experientes, quem cala consente.

Precisamos reagir na nossa cidade quando as coisas estão indo de mal a pior, precisamos reclamar diante do Estado se a saúde não vai bem, não podemos esta fazendo self quando o prefeito, governador ou qualquer político vai na nossa rua ou bairro, precisamos nos valorizarmos como patrão que somos, afinal, se eles são representantes do povo eleitos pelo povo, é o povo o patrão, mas nós precisamos fazer mais denúncias no Ministério Público, precisamos sair da nossa zona de conforto ou esse pais cada dia mais vai virar uma zona de um dizendo que a culpa é do governo passado, o governo do PT por exemplo, passou 13 anos dizendo que a culpa era do governo passado, esquecendo que o governo passado já eram eles mesmo.

Vamos buscar a mudança, a renovação política desse país, vai as ruas, não vamos eleger ninguém, busque alternativas, busque por algo que você viu que não está envolvido em escândalos, pare de ter um corrupto de estimação, por essas e outras estamos nessa situação, é água, luz, telefone, energia elétrica, gás de cozinha, transporte coletivo, segurança, educação, tudo que chega de péssima qualidades para nós é onde pagamos mais caro.

Acorda meu povo, tá com a sua conta de energia mais alta, proteste, reclame, busque os órgãos competentes, se só eu for ao PROCON, nada ainda, mas se formos a grandes quantidades, tudo muda, vamos reagir contra mais esse assalto, mais essa falta de vergonha na cara desse governo.

Um último dado, Porto Velho tem duas usinas hidroelétricas que abastecem Rondônia, Acre e distribui para o Brasil, mas a energia é cara do mesmo jeito, uma cidade com 500 mil habitantes e com duas hidroelétricas não deveria nem pagar energia. Mas vivemos em um país onde pagamos para construir, depois pagamos para tomarem de conta e pagamos para utilizar essa energia, traduzindo, nós só pagamos, só perdemos. Acorda Brasil, reage, pois lá na frente para nossos filhos e netos pode ser tarde de mais.

 

Daniel Martins – Blog do Daniel

Palácio do Planalto pede moderação aos ‘três mosqueteiros’

O Palácio do Planalto pediu moderação nas entrevistas concedidas pelo grupo de deputados apelidados de “três mosqueteiros”: Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Beto Mansur (PRB-SP).

Apesar de reconhecer que os três parlamentares governistas estão ajudando na linha de frente da defesa do presidente Michel Temer, o Planalto avalia que declarações otimistas demais em relação à contabilidade prejudicam as articulações porque passam um placar diferente da realidade contabilizada pelo núcleo palaciano.

Na semana passada, o cálculo do trio de deputados já chegava a 280 votos contabilizados a favor de Temer, bem longe da planilha do Planalto.

Como já revelou o Blog, o temor é de que esse placar otimista acabe criando um sentimento de derrota mesmo se o governo conseguir arquivar a denúncia.

“O importante é o resultado. Não dá para ficar fazendo torcida e depois isso virar um anticlímax quando sair o placar da votação”, disse ao Blog um interlocutor de Temer.

 

Por Gerson Camarotti
Com Informações do G1

Governo libera nesta segunda R$ 190 bilhões para financiar a safra

Recursos poderão ser usados para financiar despesas, investimentos e venda dos produtos agrícolas; taxas de juros foram reduzidas.

Os agricultores poderão solicitar a partir desta segunda-feira (3) os recursos para financiar a safra. O governo vai liberar R$ 190,25 bilhões do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, também conhecido como “plano Safra”. Os recursos poderão ser usados para financiar despesas, investimentos e venda dos produtos agrícolas.

A maioria dos recursos se destina a custeio e comercialização – cerca de R$ 150,25 bilhões. O restante (38,15 bilhões) será usado para investimentos.

O Ministério da Agricultura ressaltou que os juros para a linha de crédito da próxima safra foram reduzidos. “Mesmo num cenário de dificuldade, o governo reduziu os juros de algumas linhas de crédito para permitir que os agricultores tenham safras capazes de garantir a segurança alimentar do brasileiro e excedentes exportáveis para gerar divisas”, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, em comunicado.

A safra de 2017 deverá bater recorde, com uma alta prevista de 29% em relação a produção do ano passado, de acordo com levantamento de junho do IBGE. A agropecuária foi o motor da economia no primeiro trimestre deste ano e puxou a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) no período.

Taxas de juros

As linhas de crédito de custeio e de investimento terão juros de 8,5% ao ano, um ponto percentual menos do que o juro do ano passado. Já as linhas do PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), que financiará estruturas de estocagem de grãos, terá juro de 6,5% ao ano.

A linha Inovagro, que é operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financia inovações no agronegócios, terá uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

Com Informações do G1

Pezão afirmou em reunião que não sabe se chega ao fim do mandato

O presidente do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio (Muspe), Ramon Carrera, afirmou, ao sair de reunião com Luiz Fernando Pezão na tarde desta quinta-feira (22), que o governador disse “repetidas vezes” durante o encontro que não sabe se chegará ao fim do mandato, em 2018. A afirmação acontece no dia em que o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), disse que em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quinta-feira (22), que a solução para o estado é uma intervenção do governo federal ou o impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Os comentários teriam acontecido quando foi abordada a questão financeira do estado. “Me surpreendeu a naturalidade com que o governador disse repetidas vezes que não sabe se chegará até o fim do governo em 2018. O governador disse que não tinha um plano B e que se o acordo de recuperação fiscal não for assinado, não tem como pagar os salarios”, disse o representante do Muspe.

Pezão recebeu representantes do Muspe no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Na reunião, que durou cerca de 90 minutos, Pezão reiterou que a prioridade do governo estadual é o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Em nota sobre a reunião, o governo do estado não mencionou a declaração. Disse que, durante o encontro, o governador “explicou que a assinatura da adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal deverá ocorrer em breve e, assim que a homologação estiver concluída, os pagamentos dos salários e vencimentos deverão estar regularizados em prazo de cerca de 60 dias”.

“O termo de compromisso que resultou no Regime de Recuperação Fiscal foi assinado, entre o governo federal e o Estado do Rio, no dia 26 de janeiro. No fim de maio, houve a aprovação do texto final no Congresso Nacional, sendo que o governo fluminense já cumpriu a maior parte das contrapartidas exigidas pela União”, acrescenta o texto.

Pezão se diz ‘dedicado’ a fechar acordo após declarações

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani, disse em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quinta-feira (22), que a solução para o estado é uma intervenção do governo federal ou o impeachment do governador Luiz Fernando Pezão.

“Aprovamos muito mais na Previdência do que eles [governo federal] pediram. Aprovamos a [venda da] Cedae. Aprovamos em cima dos incentivos fiscais o pagamento de 10% do Fundo de Equilíbrio Fiscal. Aprovamos o aumento do ITB. Aprovamos o aumento do IPVA, o aumento da energia elétrica, da cerveja e do fumo. Se nada disso for suficiente para ter respeito pelo Rio de Janeiro, só vai restar ao governo Temer ter a coragem de fazer a intervenção, porque o Rio não pode ficar nesse descontrole na área da segurança e da saúde, ou nós vamos fazer o impedimento”, afirmou o presidente da Alerj.

Ao apresentador Edmilson Ávila, o governador Luiz Fernando Pezão disse, por meio de mensagem, que não vai comentar as declarações de Picciani. “Não vou comentar a opinião dele, é um presidente de um poder e eu respeito. Estou dedicado a fechar um último ponto que falta para fechar o maior acordo de um ajuste na União, e falta muito pouco”, diz a mensagem.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara disse que não vai se manifestar a respeito das declarações do presidente da Alerj.

Por volta das 13h, Pezão estava reunido com representantes do Movimento Unificado dos Servidores do Estado (Muspe), mas deixou a reunião sem falar com a imprensa. O deputado Edson Albertassi, líder do governo na Alerj, estava presente na reunião, mas também não mencionou a fala de Picciani.

 

Com Informações do G1 Rio de Janeiro

Município de Qingdao adota ‘política do cão único’

Município de Qingdao proíbe famílias de ter mais de um cachorro por família. Quem tiver mais de um animal deverá entregá-los para adoção.

Durante quase três décadas, a China impôs severas restrições para que as famílias do país limitassem o número de filhos com o objetivo de conter a taxa de crescimento da população, medidas conhecidas como “política do filho único”. Agora, a cidade chinesa de Qingdao resolveu adorar procedimentos semelhantes para restringir o número de cães na cidade. A “política do cachorro único” pretende limitar os animais a apenas um por núcleo familiar.

A decisão foi tomada na última semana pela prefeitura do município, localizado na província de Shandong, Leste da China. As autoridades ainda obrigam os habitantes a vacinar seus animais e usar chips de identificação nos cachorros, além de registrá-los em um escritório especial, fornecendo dados sobre o animal e os donos. A cidade também proibiu quarenta raças “perigosas”, lista que inclui pastor alemão, pit-bull e dobermann. Famílias com mais de um animal devem entregar os “excedentes” para uma agência de adoção.

Quem descumprir as regras pode receber multas de 60 yuans (cerca de 200 reais). As medidas incluem também multas de 2.000 yuans (cerca 1.000 reais) de para o abate de cães, abandono e maus-tratos.

Cães regulamentados

Segundo o governo, as medidas foram tomadas para conter os distúrbios provocados pelos cães e também casos de ataques. A população, entretanto, recebeu a resolução com críticas, afirmando que as regras estavam colocando em risco as vidas inocentes dos animais.

“No passado tínhamos a ‘política do filho único’ e agora temos a ‘política do cão único’, não sabemos quantas vidas inocentes serão, novamente, perdidas”, afirmou um do usuários da rede social chinesa Sina Weibo.

Em 2015, o número de cães e gatos no país atingiu 100 milhões, sendo 62% deles cachorros, segundo levantamento local. De acordo com as estatísticas, o número de bichos de estimação cresce a uma taxa de 10% ao ano no país.

Qingdao não é a primeira cidade a regulamentar a posse de animais de estimação: Xangai foi a primeira cidade a obrigar o registro de cães e o município de Changzhou tentou limitar o número de cães por família, sem sucesso.

 

Com Informações do Portal Veja

Maria Silvia deixou o BNDES em boa hora

Banco entra na alça de mira dos investigadores.

Ao deixar o comando do BNDES, Maria Silvia Bastos alegou a Michel Temer que não aguentava mais os bombardeios do mercado e as críticas de colegas de governo. Tomou a decisão na hora certa.

Outros canhões, com potencial de maior devastação, estão se aproximando. O BNDES entrou na alça de mira da Lava-Jato. A qualquer momento, novos mísseis serão disparados.

 

Com Informações do Portal Veja

Michel Temer diz em pronunciamento que não renunciará

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará.

Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” nesta quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

“Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”, disse Temer. “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento”, disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. “Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, afirmou.

Na noite desta quarta, após a veiculação da reportagem, a Presidência divulgou nota na qual confirmou que, em março Temer e Joesley Batista se encontraram, mas negou ter havido conversa sobre tentar evitar a delação de Cunha.

No âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, confirmada pela TV Globo.

As revelações do jornal geraram reações imediatas no Congresso Nacional, a ponto de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrarem as sessões desta quarta nas quais estavam sendo discutidos projetos.

Além disso, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliada passaram a defender a saída de Temer por meio de reúncia ou impeachment.

Pela Constituição, se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência e tem de convocar novas eleições.

Aécio Neves

Na mesma delação, também segundo o jornal “O Globo”, os donos da JBS revelaram pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de R$ 2 milhões à empresa para pagar as despesas com advogados que o defendem na Lava Jato.

Aécio indicou um primo dele para receber o dinheiro, e a entrega foi filmada pela Polícia Federal. A PF também rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado em uma empresa do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Nesta quinta, Aécio Neves foi afastado do mandato de senador, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a irmã dele, Andrea Neves, foi presa pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no episódio envolvendo a JBS. Um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, também foi preso.

Embora a Procuradoria Geral da República tenha pedido a prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido e não levará o caso a plenário, que só avaliará o caso se o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir recorrer da decisão.

 

Com Informações do G1

Silas Câmara já prepara campanha de governador do Amazonas

Terceiro colocado nas eleições municipais do ano passado em Manaus, o deputado federal Silas Câmara (PRB) já se movimenta para se tornar um dos candidatos a governador do estado para a sucessão de José Melo (Pros), que foi cassado nessa quinta-feira, dia 4, pelo TSE.

Em conversa que teve com aliados e assessores ontem à noite, o parlamentar avaliou que reúne condições que lhe permitem sair com dianteira entre os demais candidatos.

Silas acha que os mais de 115 mil votos que recebeu como candidato a prefeito de Manaus, em 2016, é um bom ponto de partida no maior colégio eleitoral do Amazonas e que o fato de possuir quase a metade dos prefeitos do interior como aliados (ele diz que possui 28 prefeitos) o ajudará nessa campanha que não dará tempo para que o candidato se desloque a todos os municípios.

No pior dos cenários, o parlamentar acha que sairá ganhando ainda que perca a eleição, que, nesse caso, servirá para manter a visibilidade de seu nome com vista ao projeto que ele vem traçando desde 2014, que é de disputar uma vaga de senador, em 2018.

 

Com Informações do BNC Brasil Norte Comunicação 

Marcelo Serafim confirma candidatura ao Governo do Amazonas

O vereador Marcelo Serafim é mais um político a confirmar candidatura ao Governo do Estado nas eleições diretas que serão realizadas em virtude da cassação do governador José Melo.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, pela página oficial do PSB, partido ao qual Marcelo é filiado. Com o anúncio, Marcelo Serafim é o segundo a confirmar participação na disputa, que deve ocorrer em agosto. Além dele, o deputado estadual José Ricardo (PT) também já anunciou candidatura.

“A gente vai se focar na construção de um plano de governo que faça a transição desse momento. Não temos que pensar em soluções mágicas para o Estado. Precisamos definir o que fazer nos próximos 15/16 meses para tirar o Amazonas das páginas nacionais”, afirmou Marcelo Serafim.

De acordo com ele, a hora é de “buscar alianças que representem o campo mais progressista do Estado, distante das forças políticas do atraso e que não representam as mudanças que a sociedade almeja nesse momento”.

De acordo com Serafim, partidos como o PMN de Chico Preto e o PPL de Ewerton Wanderley, ambos companheiros de Câmara Municipal, estão entre os que serão procurados para eventuais alianças.  Segundo ele, a campanha não afetará seu mandato. “As viagens ao interior serão feitas durante o fim de semana e, na capital, os trabalhos serão realizados fora do expediente da CMM”.

Além de Marcelo Serafim e José Ricardo, Marcelo Ramos (PR) já manifestou sua intenção de candidatar-se ao Governo do Estado. A posição, no entanto, ainda depende de confirmação em convenção do partido.

 

Com Informações do Portal A Crítica

Marcelo Ramos quer concorrer as eleições de 2018 para governador do AM

Com a cassação de José Melo no TSE, o nome do ex-deputado já era cotado. Ele manifestou desejo de participar do pleito.

O ex-deputado Marcelo Ramos (PR) manifestou no início da tarde desta segunda-feira (8), nas redes sociais, o desejo de concorrer às eleições para governador do Amazonas. Em um vídeo postado no Facebook, ele afirmou que fará todos os esforços para que seja candidato a governador.

Com a cassação do governador José Melo por compra de votos nas eleições de 2014, ocorrida na semana passada durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nome de Marcelo Ramos já era cotado para participar do pleito, mesmo que ele tenha afirmado ser muito cedo para discutir candidaturas.

No vídeo, Marcelo afirma que até então evitava falar de candidaturas, neste momento de transição de governo. “No entanto, diante de uma série de matérias plantadas, uma série de notas e uma tentativa de criar um fato consumado que exclua meu nome da disputa, quero dizer que meu desejo é de disputar o governo do Estado do Amazonas”.

“Quero afirmar o meu desejo e todos os meus esforços, daqui em diante, até o dia 20 de junho, quando devem ocorrer as convenções, será para que eu seja candidato a governador pelo Partido da Republica”, afirma no vídeo.

Questionado sobre possíveis alianças, Marcelo Ramos afirmou que ainda é cedo para fazer agrupamentos de forças, ressaltando que nesta semana está marcado o encontro estadual do PR, onde deve ser discutido qual será o posicionamento do partido. A reunião deve acontecer no dia 13, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Marcelo Ramos foi o segundo mais votado no 1º turno das eleições para Prefeitura de Manaus no ano passado e disputou o 2º turno, sendo derrotado por Artur Neto (PSDB). Na eleição para governador em 2014, Marcelo ficou em 3º lugar, com 179.758 votos.

 

Matéria: Camila Pereira
Com Informações do Portal A Crítica

Michel Temer cometendo erros dilmista – Por Daniel Martins

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto.

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Eu acredito que com essa, Michel Temer fez o mesmo que Dilma vinha fazendo, inventou com sua equipe uma meia duzia de palavras bonitas para dizer ‘‘Estamos ouvindo as vozes que vem das ruas.” No final, nós sabemos que Dilma não ouviu e nem fez força para isso, afinal, Dilma sabia que o povo brasileiro cansa e não ia com toda a força da primeira manifestação para a segunda, foi o que aconteceu e Dilma manteve o discurso de que estava ouvindo as ruas e não fez nada.

O que nos resta é esperar, para ver se Temer vai ouvir e vai mudar o jeito de fazer, vamos esperar os próximos capítulos dessa novela de pouca vergonha, onde o nós vamos ás ruas e o governo não nos ouvem.

Não quero acreditar que Temer vá cometer esses erros que tenho certeza que ele mesmo julgava como errado, acredito que ele vai fazer diferente e jogará ao nosso favor, mas ainda tem muita água para passar debaixo dessa ponte e ainda tem muitas coisas esperando a canetada dele, então, vamos ver se ele vai nos ouvir ou vai ouvir meia duzia de políticos safados que querem acabar de vez com o país.

Temer, você já está na historia desse país, mas agora, basta você querer como será o final dele, um presidente que mudou ou mais do mesmo.

Já disse isso algumas vezes, não acredito que o presidente seja o salvador da pátria, mas acredito que ele fará a diferença, pois tem mais jeito para a politica do que Dilma e muito mais bagagem e experiencia politica, mas até que me prove o contrário, ele está no mesmo jogo.

E aí, senhor presidente, as oportunidades para o senhor nos provar, está chegando, tome cuidado com suas escolhas, afinal, suas escolhas agora definirão, como terminará seu mandato e com que imagem ele terminará.

 

Por Daniel Martins / Blog do Daniel

Manifestantes se reúnem em apoio à Lava Jato na avenida Paulista

Milhares de pessoas se reúnem para protestar contra a corrupção na avenida Paulista neste domingo (4). A maioria está vestida de verde ou amarelo, e muitos levam cartazes e gritam pedindo “Fora Renan”, em referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Segundo o MBL (Movimento Brasil Livre), um dos grupos que convocaram o ato, estiveram presentes 200 mil pessoas. A Polícia Militar falou em 15 mil pessoas. O ato, que começou a reunir manifestantes por volta das 14h30, foi encerrado pouco depois das 19h, quando a Paulista foi reaberta ao trânsito de carros.

Em discurso no carro do MBL, um dos líderes do grupo, Fernando Holiday afirmou que o protesto é independente de partidos.

“Pode ser PSDB, PMDB, PT, o povo se cansou”, disse Holiday, que se elegeu vereador em São Paulo pelo DEM, em outubro, e toma posse no mês que vem.

“Eles pensaram que a gente ia voltar para casa. Mas vamos voltar às ruas até eles tomarem vergonha na cara”. O MBL mantém interlocução com Temer desde a posse, em maio.

Além de Renan, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi alvo. Holiday avaliou como “coisa de canalha” o modo como o parlamentar conduziu a votação do pacote contra a corrupção. “Tenho vergonha que ele faça parte do mesmo partido político que eu”, afirmou.

Rogerio Chequer, organizador do Vem Pra Rua, outro grupo que convocou o ato deste domingo pelas redes sociais, disse que “ninguém está poupando o Temer”.

Chequer citou o episódio da saída do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em que, na sua avaliação, o presidente demorou para agir, mas perguntou: “Além disso, quais são as outras coisas que devem ser criticadas? Eu não sei”.

“Não tem justificativa para ‘Fora, Temer’, ainda”, afirmou. Para ele, a demora no envio de reformas estruturais, as quais apoia, deve-se mais ao Congresso, que chantageia o Executivo.

Chequer pediu vaias também a Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizendo que o presidente da Câmara pediu pressa na votação das emendas ao pacote contra corrupção durante a madrugada de quarta-feira (30).

Muitos cartazes e falas em carros de som depositam no Judiciário esperança para conduzir o combate à corrupção.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), potencial candidato a presidente em 2018, foi tietado pelo público, mas também enfrentou protestos. “Político, não!”, alguns gritaram, enquanto ele fazia selfies.

“Traidor da pátria. Ronaldo Caiado votou a favor da anistia”, gritou uma mulher no carro de um grupo que pede intervenção militar no país.

Uma mulher de 26 anos que foi tomar sorvete na Paulista afirmou que foi empurrada porque andava de mãos dadas com a namorada. “A gente foi constrangida, ‘ah, casalzinho de esquerda’, falaram”, ela disse, sem querer se identificar.

“Foi homofobia. Fascismo.”

POLÍCIA E EVANGÉLICOS

Quando um helicóptero da Polícia Militar sobrevoou o ato, os manifestantes fizeram uma salva de palmas.

Um grupo levou à Paulista um boneco gigante do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) algemado, com os dizeres “Partido Canalheiro” e o logotipo de algumas legendas do país, como PSDB e DEM –ambas da base do governo Temer–, mas também do PMDB, partido do senador.

Assim como nos protestos a favor do impeachment de Dilma, apoiadores da volta dos militares ao poder marcaram presença. Eles cantaram o Hino Nacional vestidos com fardas e segurando cartazes que pedem intervenção.

Em outro ponto da avenida, um fiel da igreja evangélica Sara Nossa Terra afirmou que “Deus não abençoa uma nação corrupta”. “Pedimos uma intervenção divina, que Deus coloque a mão no Congresso”, completou.

Grupos vieram com cartazes contra o aborto.

O fundador do movimento Quero um Brasil Ético, o ex-delegado e professor de direito Luiz Flavio Gomes, respondeu a perguntas de manifestantes sobre a possibilidade de uma intervenção “civil”.

“Tem de achar uma saída pela Constituição, dentro do [artigo] 142, que diz que só se decreta estado de sítio se o país está em comoção social”, respondeu, negando que haja “clima” para isso “ainda”.

“Temer dá mostras de que não está disposto a combater a corrupção, por exemplo ao não demitir de imediato o [ex-ministro] Geddel [Vieira Lima].”

Mais cedo, protestos foram realizados em ao menos oito Estados –São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Pará e Amazonas–, além do Distrito Federal.

BERÇO ESPLÊNDIDO

O advogado André Rafael Veríssimo, 33, que faz bico de artista levando “instalações” às manifestações na avenida Paulista, foi ao protesto deste domingo com sua cama.

Colocou-a em frente ao Masp, ao pé do carro do movimento Vem Pra Rua, e afixou nela um cartaz que diz: “Deitado eternamente em berço e$plendido, somente os nossos políticos”.

Espalhou notas falsas sobre o colchão e se deitou para fazer selfies com manifestantes. As “instalações” de Veríssimo, sempre críticas ao Congresso, já ilustraram o noticiário de protestos anteriores.

Em um dos atos contra Temer, em setembro, o advogado se vestiu como um trabalhador acorrentado que carregava nas costas um Congresso de isopor. Antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o figurino foi de um Cristo em cuja cruz pesava uma Câmara e um Senado.

APOIO DE MORO

Na tarde deste domingo, a página do Facebook mantida pela mulher de Moro, Rosângela Moro, compartilhou uma mensagem em apoio às manifestações.

A publicação, originalmente feita pela página “República de Curitiba”, usa fotos do juiz e do procurador Deltan Dallagnol para pedir participação nos atos deste domingo.

 

Com informações do Portal Folha de São Paulo

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

 

Opinião do Blog: Eu acredito com essa Michel Temer fez o mesmo que Dilma vinha fazendo, inventou com sua equipe uma meia duzia de palavras bonitas para dizer o que Dilma Rousseff disse, ”Estamos ouvindo as vozes que vem das ruas.” No final, nós sabemos que ela não ouviu e nem fez força para isso, afinal, ela sabia que o povo brasileiro cansa e não ia com toda a força da primeira manifestação para a segunda, foi o que aconteceu e Dilma manteve o discurso de que estava ouvindo e não fez nada. Não queria acreditar que Temer fosse fazer isso, mas até que ele me prove o contrário, vejo que ele vai fazer mais do mesmo. 

Com Informações da Agência Brasil e Portal do Amazonas

A crise volta ao Planalto

Depois de sitiar o governo de Dilma Rousseff e desmascarar os líderes do PT, a Lava Jato fecha o cerco à cúpula do PMDB e dispara a primeira acusação direta contra o presidente interino Michel Temer

O país começou a conviver com dois Michel Temer desde a semana passada. O primeiro está promovendo uma agenda positiva na economia, formou uma equipe de excelência comprovada e acaba de apresentar uma proposta de emenda cons­titucional para definir um teto para o crescimento do gasto público. O segundo está agora às voltas com uma acusação dura.

O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à prefeitura de São Paulo. O dinheiro foi repassado pela Queiroz Galvão na forma de doação eleitoral, numa tentativa de dar à transação ares de legalidade. Às autoridades, Machado confessou que a verba não tinha origem lícita. Era propina. E Temer, que encomendara a mercadoria, tinha plena consciência disso. A acusação é forte, mas, do ponto de vista jurídico, tende a morrer na praia, já que Temer não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato.

O presidente interino estava certo de que teria uma semana positiva. Com pompa e circunstância, apresentaria aos parlamentares, como de fato fez, a proposta do teto. Embalado pela repercussão da iniciativa, faria um pronunciamento em rede de rádio e televisão para exaltar seu governo, sua capacidade de dialogar com o Congresso e sua injeção de ânimo nos agentes econômicos. Um otimismo compartilhado por muitos. Sentindo-se fortalecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que analisaria um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendera as prisões preventivas dele, do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá, rechaçadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O céu parecia clarear para o bom e velho PMDB, finalmente no exercício pleno do poder. Implacável, a Operação Lava-­Jato devolveu os peemedebistas à realidade dos desvios da Petrobras, a estatal que, na definição já nascida imortal de Sérgio Machado, é a “madame mais honesta dos cabarés do Brasil”.

Ex-tucano convertido em peemedebista, Sérgio Machado comandou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre 2003 e 2014. Em sua delação, fez acusações a Temer, Renan, que o indicou ao cargo, e mais oito expoentes do partido de se beneficiarem do dinheiro desviado dos cofres da Petrobras.

A divulgação do depoimento pegou Temer de surpresa. Primeiro, o presidente interino soltou uma nota para dizer que sempre respeitou os limites legais ao buscar recursos para campanhas eleitorais. Soou protocolar. Como não conseguiu se afastar das cordas, fez uma declaração à imprensa, em que tachou de “levianas”, “mentirosas” e “criminosas” as afirmações do colega de partido. Não disse que vai processá-lo. “Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o país”, afirmou, acrescentando que contestará cada menção a seu nome em defesa de sua honra e “da harmonia do país”. Machado não se intimidou. Em tréplica, reafirmou tudo o que declarara às autoridades. Diante da agenda negativa, Temer cancelou o pronunciamento em rádio e TV que faria na sexta-feira com receio de um panelaço.

A delação de Machado chama atenção pela riqueza de detalhes, como o uso de senhas para impedir que a empreiteira, no papel de corruptor, soubesse a identidade do destinatário final da propina, o corrompido. Ele contou que repassou pelo menos 115 milhões de reais a

23 políticos de oito partidos. O PMDB ficou com 100 milhões de reais, sendo as maiores partes destinadas a Renan (32 milhões), Edison Lobão (24 milhões), Romero Jucá (21 milhões) e José Sarney (18,5 milhões). A maioria dos valores era paga em dinheiro vivo. Na delação, Machado diz que teve atritos com Renan, que chegou a receber mesada de 300 000 reais, porque não conseguia saciar o apetite do padrinho político, que pedia mais do que o afilhado podia entregar. Afirma ainda que Lobão, então ministro de Minas e Energia, exigia uma bolada maior do que a de seus colegas de bancada. A disputa pelo dinheiro sujo era renhida. Foi ela, segundo o delator, que levou Temer a reassumir a presidência do PMDB em 2014, para arbitrar o rateio de 40 milhões de reais repassados ao partido, a pedido do PT, pela JBS. Temer e os deputados estariam se sentindo ludibriados pelos senadores, que na época comandavam a presidência e a tesouraria da legenda. Por muito pouco, a arenga não ultrapassou as fronteiras partidárias.

Criminosos ou não, os depoimentos de Machado provocaram uma nova baixa no governo. Apontado como beneficiário de 1,5 milhão de reais em propina levantada na Transpetro, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo. Com a decisão, disse que fazia um gesto de grandeza, para não constranger a Presidência interina de seu amigo. Balela. Henrique Alves já era investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de embolsar propina paga pela OAS. Também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, que coletava propinas para o PMDB da Câmara, do qual Henrique Alves era expoente. Para completar, tramita na Justiça um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro no qual são citadas suas contas na Suíça. Os extratos foram entregues por sua ex-mulher. Temer cobrou explicações sobre essas contas no exterior supostamente abastecidas por meio de transações nebulosas. Recebeu, no dia seguinte, um pedido de demissão de Alves, que admitiu estar à espera de chumbo grosso.

Foi o terceiro ministro de Temer a cair em decorrência da Lava-Jato. Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) foram exonerados depois de ser gravados pelo operante Sérgio Machado maquinando para “estancar a sangria” das investigações. O horizonte também é sombrio fora da Esplanada dos Ministérios. Hoje, a principal preocupação de Temer está na Câmara dos Deputados. O presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, peça-chave no afastamento de Dilma Rousseff, sente-se credor do interino e cobra dele ajuda para se safar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o Conselho de Ética, depois de uma infindável sucessão de manobras protelatórias, finalmente aprovou parecer favorável à cassação de Cunha. Isso foi o suficiente para recrudescerem os boatos de que ele, caso perca o mandato, negociará um acordo de delação premiada por meio do qual entregará o mandarinato de Temer de bandeja ao Ministério Público. O Planalto sabe que Cunha levantou recursos para financiar a campanha eleitoral de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, em 2014. Sabe também que ele intermediou o repasse de dinheiro para outras eminências peemedebistas. Numa delação, citaria de cabo a rabo sua clientela. Com isso, está posta a ameaça.

Os assessores de Temer dizem ter a informação de que Cunha será preso nos próximos dias, o que, se confirmado, pode acelerar eventual colaboração com as autoridades. Há um pedido de prisão preventiva contra ele sobre a mesa do ministro Teori Zavascki. As informações prestadas às autoridades por Fábio Cleto, afilhado político de Cunha na Caixa Econômica, também alimentam a expectativa de prisão do deputado. A VEJA, Cunha disse que não fechará delação premiada porque não tem o que delatar. Marcelo Odebrecht dizia a mesma coisa. Mudou de ideia depois de quase um ano preso. Deflagrada em março de 2014, a Lava-Jato teve peso decisivo na perda de apoio popular e no afastamento da presidente Dilma. Agora, ameaça o PMDB e, com a acusação a Temer, instala-se novamente no Palácio do Planalto.

No governo anterior, Lula, Dilma, um senador e dois ministros foram pilhados tentando sabotar as investigações da Lava-Jato.

A ascensão de Temer ao poder não diminuiu o ímpeto da operação. Todas as incursões contra as investigações até hoje foram malsucedidas. Diante do fracasso, políticos passaram a tentar reduzir o poder dos investigadores e constrangê-los. Alvo de oito inquéritos no petrolão, Renan quer aprovar um projeto para proibir presos de aderir à delação premiada. Suspeito de receber favores de empreiteiras e assustado com o garrote da prisão, Lula entrou com uma representação contra o juiz Sergio Moro na Procuradoria-Geral da República. Os criminosos ainda sonham com um golpe de última hora no Supremo Tribunal Federal. E olhe que nem vieram a público as delações dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. A faxina ganhou tração e, ao que parece, não para mais.

 

Dilma estuda fazer ‘reuniões regionais’ para pedir apoio a governadores

A presidente Dilma Rousseff estuda dividir por regiões a reunião que estava sendo articulada para esta quinta-feira (30), em Brasília, para selar uma espécie de “pacto de governabilidade” com os governadores de todo o país.

dilma-rousseffSegundo o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), a dinâmica pode tornar o diálogo entre os Estados e o governo federal mais eficaz, já que cada região tem seus interesses e demandas específicas.

“Ainda há dúvidas se fazemos regionalmente ou se colocamos todos os governadores em uma só plenária. Para viabilizar a participação de todos eles, talvez tenha que seccionar [a reunião]. Os três Estados do sul terão interesses bastante diversos dos Estados da Amazônia Legal, por exemplo”, disse Padilha após participar da reunião de coordenação política do governo, nesta segunda (27).

Padilha é braço direto do vice-presidente Michel Temer (PMDB), responsável pela articulação política do Planalto no Congresso.

Segundo a reportagem apurou, a presidente vai tentar dividir com os governadores a responsabilidade de evitar a aprovação das chamadas “pautas bomba” no Congresso. Ou seja, pedirá que eles atuem em suas bancadas e impeçam a aprovação de projetos que custem caro aos cofres públicos. Além de impactar a União, argumentam ministros, essas medidas têm incidência direta no orçamento dos Estados.

Dilma quer que os governadores ajudem a evitar no Congresso a derrubada do veto presidencial ao reajuste do salário dos servidores do Judiciário. Aprovado no Senado, a medida dava um aumento médio de 59,5% aos servidores nos próximos quatro anos e, segundo cálculos do governo, causaria impacto de R$ 25,7 bilhões ao Tesouro no mesmo período.

Outro pedido da presidente será a aprovação da reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de Estado para Estado. Na semana passada, governadores do Sudeste estiveram com Dilma e declararam apoio ao projeto. A maior parte dos governadores, porém, não concorda com as mudanças.

Apesar da pauta ampla, o pedido de ajuda não deve chegar ao julgamento das contas de 2014 do governo pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ministros de Dilma afirmam que alguns representantes da oposição, que já não são simpáticos ao encontro com a presidente, não aceitariam discutir a pauta e que isso não deve ser tratado dessa maneira.

Ainda sobre as chamadas “pautas bomba” no Congresso, o ministro Eliseu Padilha afirmou que o governo vai agir imediatamente para “desarmá-las”. “Temos que agir agorapara que a gente tenha condições de, politicamente, fazer com que a base, que é numericamente muito vantajosa, se posicione de forma majoritária nessas votações”, declarou.

Meta fiscal

Durante a reunião de coordenação política do governo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez uma apresentação sobre a recente redução da meta fiscal, de 1,1% para 0,15% do PIB, medida que ainda tem gerado desconfiança no mercado e reflexosfinanceiros importantes, como a alta na cotação do dólar. Segundo ele, o governo atuará diretamente para que a redução da meta seja aprovada no Congresso.

Para Barbosa, “é natural” que os preços flutuem com mudanças no cenário e a normalização da situação econômica do país deve começar no último trimestre. A nova previsão adia os planos do governo, que considerava que o país poderia voltar a crescer no início do segundo semestre.

“Acertamos uma agenda no Congresso. A equipe econômica vai apresentar o cenário para as lideranças, vamos fazer reuniões com os partidos da base, dialogar com os parlamentares, sindicatos, mercado e imprensa”, afirmou Barbosa. “Temos confiança de que os mercados vão se ajustar a esse novo cenário”, completou.

 

Com Informações da Folhapress

Ministros fazem reunião antes de encontro com centrais sindicais

Os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reúnem-se na noite de hoje (14), no Palácio do Planalto, para discutir a pauta previdenciária a ser apresentada nesta segunda-feira (15) às centrais sindicais. A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, não participam da reunião.

Na reunião de amanhã, os ministros vão apresentar às centrais a situação da Previdência Social e os impactos sobre o setor, se for aplicado o novo cálculo de aposentadoria, chamado de 85/95, aprovado no Congresso e ainda pendente de sanção da presidenta Dilma. O cálculo 85/95 estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente, os beneficiários da Previdência terão de somar o tempo de contribuição e a idade e atingir a marca de 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens).Assim, uma mulher poderá se aposentar recebendo integralmente – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – se atingir 55 anos e tiver contribuído durante 30 anos. Os homens terão direito se tiverem trabalhado 60 anos e atingido 35 anos de contribuição. Atualmente, o fator previdenciário desconta parte do valor da aposentadoria se as mulheres se aposentarem com menos de 60 anos e os homens com menos de 65.

A presidenta terá até a próxima quarta-feira (17) para sancionar ou vetar a medida provisória aprovada pelo Congresso na qual foi incluída a emenda com o cálculo 85/95. A reunião com as centrais buscará mostrar que a Previdência não suportará o impactofinanceiro das mudanças e chegar a um acordo que possibilite o veto. Caso a presidenta decida vetar, o Congresso Nacional ainda votará o veto, podendo derrubá-lo e manter a nova fórmula de cálculo da aposentadoria. Daí a importância de o acordo ser viabilizado antes da data final de sanção do projeto.

Com Informações da Agência Brasil

Voltando no Tempo – Por Daniel Martins

O brasileiro vai ao mercado sem saber o que vai comprar e vai trabalhar sem a certeza do emprego.

Parece que voltamos no tempo, mas não em um tempo bom, voltamos na era Collor, a era que se falava de mais em combate a corrupção e de fato não se fazia nada, a era que os produtos mudavam de preço todos os dias, a era em que Lula e sua tropa dizia que quando chegasse ao poder, mudaria tudo isso, ele mesmo disse que no seu palanque corrupto não subia e no seu governo não entraria, mas foi bem diferente. Voltando a falar da era Collor, voltamos a incerteza, vamos as compras com mais dinheiro e voltamos com menos compra, a marolinha de Lula, virou uma onda, segundo Dilma.

Brasil em criseVamos lá; Lembra do credito fácil? Lembra que aonde você ia tinha credito, eu avisei que isso ia dar errado no futuro, vários economistas também, agora veja o que acontece. O número de brasileiros que não conseguem pagar as dívidas em dia aumentou. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) R$ 56,5 milhões de pessoas estão com o nome sujo por causa de dívidas que não pagaram. Quase 40% dos brasileiros com mais de 18 anos.

Em maio, o atraso no pagamento de dívidas em geral cresceu quase 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. E as dívidas com os bancos deram um salto ainda maior. Passaram de 2,4% em janeiro para 10% em maio.

Quatro em cada dez entrevistados têm mais de um cartão de crédito, mas 34% não têm idéia do limite do cartão – 96% não sabem a taxa de juros nesse tipo de crédito. Agora o Brasileiro não tem de onde tirar o dinheiro para pagar e sem falar que muitos quebraram por conta disso e estão muito endividados, não porque gastaram de mais e sim porque acreditaram nas propostas mentirosas e nas propagandas cheias de factóide do governo.

Lembra das propagandas do governo que dizia que os empregos no Brasil só cresciam e na campanha Dilma dizendo que não ia ter desemprego? Eu sei que você lembra.  Vamos aos dados: A crise econômica parou a linha de produção da maior montadora de carros do Brasil. A fábrica em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, produz três mil carros por dia. nenhum carro vai ser montado até sexta e isso é dês do dia 08/06 e a maioria dos 19 mil funcionários vai ter que ficar em casa. Eles vão receber os salários e terão que compensar esses dias não trabalhados mais tarde, em uma data ainda não definida. E logo depois, conta para grande maioria, pois as montadoras não terão como se segurar, pois a crise ainda está aumentando, pois a GM já demitiu mais de 150 pessoas em maio, e é daí para pior.  E a taxa do desemprego no país tem subido, O número passou dos 6,2% registrados em março para 6,4% em abril. A taxa é a maior para o mês, desde 2010. Na média de janeiro… a abril, o desemprego foi de 6%. No mesmo período de 2014 era menor, 5%, isso segundo o IBGE.

Gente, a coisa ta seria, e eu não quero nem entrar em detalhe das promeças de Dilma sobre não mexer no orçamento da Saúde, da Educação, da Segurança, não vou falar agora do direito dos trabalhadores, a única coisa que ela não mexeu, foi na compra de voto legal chamada Bolsa-família, mas no resto, todos nós vamos pagar pelos erros do governo, e uma propaganda que vi esses dias é a mais pura verdade, quem mais sofre com tudo isso, é a dona de casa, é a mulher, a mesma que deu um voto de confiança na Dilma e no Lula.

Esperamos que essa crise passe logo, mas sabemos que não vai ser esse ano, vamos fechar um ano sem crescimento, vamos fechar o ano com a inflação sendo controlada, mas de uma forma que deixa um rombo, desemprego e outros prejuízos, nós já vimos essa novela antes, e o final dela é trágico.

 

Por Daniel MartinsBlog do Daniel

Comemore: hoje é seu último dia de trabalho para o governo

Neste 31 de maio completam-se cinco meses que o brasileiro trabalhou para pagar impostos. Com a elevação de tributos deste ano, essa conta aumentará em 2016

Acredite: 31 de maio é o último dia de trabalho de cada brasileiro para pagar impostos municipais, estaduais e federais em 2015. O cálculo de que cada contribuinte paga ao governo o equivalente a cinco meses de salário por ano foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e é uma forma de traduzir a imensa carga tributária da economia para a escala do trabalho. O instituto estima que os brasileiros dediquem 151 dias de trabalho ao ano para pagar impostos – o dobro do que era na década de 1970.

Complexa e pouco transparente, a carga tributária no Brasil atravanca negócios, reduz a competitividade dos produtos e penaliza a população de todas as faixas de renda – em especial as mais baixas, que estão mais sujeitas às intempéries econômicas e à má qualidade dos serviços públicos sustentados com o dinheiro da tributação.

Em ano de ajuste fiscal e elevação de impostos, como é o caso de 2015, o IBPT estima que a conta de dias trabalhados para o governo cresça para 157 a partir do ano que vem. Entre os impostos a serem elevados estão o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também foi aprovada esta semana pelo Senado uma medida provisória que eleva a tributação sobre alguns produtos importados, como cosméticos. Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota passa de 1,5% para 3%.

Onde o Brasil alcança os ricos

A crescente carga tributária equipara o Brasil a nações desenvolvidas que possuem um Estado eficiente. Na Alemanha, os impostos consomem 139 dias de trabalho. Na Dinamarca, são 176 dias. “A diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida nos países desenvolvidos, que superam em escala desproporcional a do Brasil”, diz João Eloi Olenike, do IBPT.

Imposto único – Marcos Catão, tributarista e professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, conta que a carga tributária no Brasil é alta por dois motivos: em períodos de bonança, governos não trabalharam para reduzir a carga e torná-la mais eficiente; em períodos de crise, que acontecem periodicamente, é preciso elevar impostos para conter a sangria dos cofres públicos, como ocorre atualmente. “O Brasil tem o pior sistema de tributação de consumo do mundo. Os setores de telecomunicações, energia e petróleo têm carga tributária entre 50% e 60% em média. O país mais próximo nesse quesito é o México, com 25%”, explica Catão.

De acordo com o tributarista, a primeira coisa a ser feita para reduzir o peso dos impostos é acabar com taxas sobre o consumo e criar uma tributação única. Seria, segundo ele, um grande passo para a tão sonhada reforma tributária. “Não faz sentido pagar ICMS, PIS e Cofins e IPI para comprar uma cafeteira. É triste que o Brasil tenha perdido a chance de fazer uma reforma quando a economia crescia para valer. Agora, será quase impossível”, afirma o economista.

Além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, o trabalhador brasileiro paga taxas sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD, sobre o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e a Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública. Essa carga gigantesca também incide sobre as empresas. Condensar esse arsenal de siglas em apenas um imposto exigirá coalizão política e profissionalismo dos representantes do povo no Congresso. Dada a demora e a falta de interesse da classe em empreender a reforma, supõe-se que eles não possuam nenhuma das duas características.

 

 

Mantega: Conselho da Petrobras agiu corretamente na compra de refinaria

O governo não teme investigação sobre a Petrobras, disse hoje (2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele lembrou que, embora não estivesse no Conselho de Administração da Petrobras à época em que foi adquirida a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, tem a convicção de que o colegiado agiu corretamente. A compra da unidade tem levantado discussões entre a oposição e a base do governo após denúncias de que o negócio trouxe prejuízos para a empresa brasileira.

Ontem (1°), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido no plenário do Senado . Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. “Nesta ocasião e em outras, o Conselho de Administração é formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado. Portanto, analisou, na época em que essa questão foi colocada, com toda discriminação e com toda a profundidade necessárias”.

Mantega disse ainda que não está sendo convidado pelo Congresso Nacional para depor sobre o caso, mas, sim, a presidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ele, Graça tem mais condições de esclarecer o assunto, assim como também o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mantega fez questão de destacar ainda que a empresa sempre foi fiscalizada, independentemente da existência ou não de investigação no Congresso Nacional.

“Na verdade, a Petrobras é investigada o tempo todo. O Tribunal de Contas da União e as auditoriais internas da empresa [têm investigado]. A Petrobras tem o tempo todo as suas atividades analisadas. Não só o Conselho de Administração do qual faço parte, mas [qualquer auditoria] pode e deve investigar. Nós somos favoráveis a isso. Vamos ver [com isso] que a empresa trabalha na mais alta regularidade”, disse.

Mantega, que atualmente é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que a empresa é uma das mais importantes do mundo e a que mais faz investimentos no setor, com exceção das companhias chinesas. Segundo ele, só no ano passado foram investidos US$ 48 bilhões na Petrobras.

“Estamos fazendo investimentos para extrair petróleo do pré-sal. A produção já está aumentando. A partir deste ano, nós vamos aumentar a produção da Petrobras em 7,5% e, nos próximos anos, a empresa irá aumentar muito a sua produção e a exportação. [A Petrobras, que é sólida e valiosa, ] vai apresentar seu resultado nos próximos anos”.

 

Com informações da Agência Brasil

Base aliada tenta evitar criação da CPI da Petrobrás no Senado

Novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e senadores fazem reuniões para definir estratégia na tentativa de esvaziar comissão.

 Integrantes da base aliada no Congresso e do próprio governo intensificam nesta segunda-feira, 31, articulações para tentar evitar a criação da CPI da Petrobrás no Senado, cujo requerimento de abertura tem leitura em plenário prevista para esta terça, 1º, pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

petrobrasApesar da previsão de leitura, não há regimentalmente nenhum prazo estabelecido para que isso ocorra. Ou seja, caso queira, Renan pode adiar a leitura em plenário. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, essa possibilidade é uma aposta de integrantes do Palácio do Planalto que vêm acompanhando de perto o desenrolar das discussões.

Antes mesmo de tomar posse como ministro de Relações Institucionais, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) participa de uma série de reuniões nesta segunda-feira com aliados em que o tema central será a criação da CPI. A posse do petista está prevista para esta terça. “Normalmente se estabelece uma distorção do processo investigatório em uma CPI. Evidentemente fica uma disputa entre oposição e base e um clima de instabilidade. Isso interessa apenas à oposição e não à situação”, afirmou Berzoini.

Na semana passada, líderes da oposição protocolaram requerimento com 28 assinaturas para abertura da comissão na Casa. O texto do requerimento tem como objetivo investigar supostas irregularidades cometidas entre 2005 e 2014, entre elas a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A aquisição já é investigada por órgãos fiscalizadores por suspeita de superfaturamento.

Senadores da bancada do PT também vão se reunir nesta segunda-feira para discutir uma estratégia para tentar esvaziar a CPI. “Vamos sentar pela manhã e à tarde para fazer uma avaliação. Obviamente que a primeira alternativa nossa é não ter a CPI. A segunda é ver como seria administrada a comissão e avaliar essa ideia de ter uma CPI mais ampla”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

CPI ampla. A ampliação do tema que poderá ser investigado pela CPI ainda não é consenso e pode até parar na Justiça, o que levaria ao adiamento da criação da comissão por tempo indeterminado. “A partir do momento que se judicializa não depende mais do mundo político. Aí quem define o ritmo é quem estiver com a ação na mão. Mas não tem nenhuma estratégia fechada. Vamos discutir nesta segunda-feira”, afirmou Berzoini. “Essa questão do adendo ainda não está pacificada. Quem decide é a Mesa do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, e em última instância o Supremo Tribunal Federal”, considerou Humberto Costa.

Integrantes do governo e do PT defendem que o foco da investigação seja ampliado e alcance também as denúncias de formação de cartel e fraudes em licitações de trens em São Paulo e Porto de Suape, em Pernambuco. Em ambos os casos, os maiores prejudicados seriam partidos de oposição como o PSDB e o PSB.

Incomodado com a possibilidade de também ter Suape na lista de investigação dos congressistas, o governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), teria ligado para parlamentares da base aliada informando que também colocaria em discussão a investigação da Transpetro e da Eletrobras, controladas pelo PMDB.

Agenda positiva. Em meio à discussão da criação de uma CPI, considerada como uma pauta negativa para o governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará colocar votações de apelo popular na pauta da Casa.

“Tem um esforço concentrado que vamos fazer na semana do dia 7, segunda, terça, quarta, quinta e sexta. Já apelei à Câmara para isso, para fazer esse esforço concentrado em todos esses dias para votar uma pauta remanescente que está aí desde outubro, como a regulamentação de empregada doméstica, corrupção como crime hediondo, regras para as casas de espetáculos, como foi o caso de Santa Maria, o projeto dos cinegrafistas, reforma política”, listou Alves.

 Fonte: Estadão

FHC muda discurso e diz que apoia CPI para investigar Petrobrás

Ex-presidente diz em nota que o pré-candidato Aécio Neves ‘conduzirá o tema em nome do PSDB’

BRASÍLIA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mudou o discurso e disse neste domingo, 23, que apoia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar como se deu a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Em nota, ele afirmou que o senador Aécio Neves, presidente do partido e pré-candidato à Presidência da República, deve conduzir o tema em nome do PSDB, após a revelação feita pelo Estadode que a presidente Dilma Rousseff admitiu que desconhecia detalhes importantes do negócio, como uma cláusula que obrigava a estatal a comprar os 50% restantes da refinaria, se assim quisesse a sócia no empreendimento, a belga Astra.

Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobrás são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro”, disse FHC, em nota divulgada no site do PSDB.

FHC, que governou o País entre 1995 e 2002, antecedendo Lula no cargo, defendeu na semana passada uma investigação técnica do tema. Hoje, em nota informou que endossa a criação da CPI e a posição de Aécio, que deve disputar com Dilma as eleições de outubro.

“Sendo assim, mais do que nunca se impõe apurar os fatos. Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI.”

Veja a íntegra da nota:

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro.

Sendo assim, mais do que nunca se impõe apurar os fatos. Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI.

Afinal é preciso saber por que só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que relações havia entre o diretor demitido e o que está preso. Afinal, trata-se da Petrobras, empresa símbolo de nossa capacidade técnica e empresarial.”

À matroca – Por Alexandre Garcia

Um amigo mais vivido e mais experiente do que eu me escreve para demonstrar que o país está à matroca. Começa afirmando que “nada justifica a falta de ordem, nem mesmo a democracia”. E acerta na mosca.

“A violência aumenta, a criminalidade está fora de controle, a corrupção campeia em todos os níveis, a segurança é ineficiente, o serviço de saúde pública está à beira da falência e a educação sujeita aos avanços da permissividade.” – constata ele.

“A ineptocracia que se instalou no país, faz com que tenhamos altos índices de assaltos, roubos, sequestros, furtos, homicídios, latrocínios, estupros, quebra-quebras, vandalismos e todo tipo de crimes. Todos os dias, ônibus e outros carros são queimados. A situação carcerária é um absurdo”.

– Há ainda as invasões, a destruição de bens públicos e privados, os sem-terra, os sem-teto, os índios, que embora nasçam no Brasil não são considerados brasileiros, o tráfico de drogas, de armas e de mulheres. Há os imigrantes clandestinos. O governo dá guarida a criminosos internacionais condenados.

A lei protege o bandido menor de idade. O sistema judiciário é lento, intrincado e permissível a inúmeros subterfúgios processuais. Com isso, o bandido perdeu o respeito pela polícia.

E o povo está perdendo o respeito pelas autoridades, pelos governantes e pelos políticos, já que esses só pensam em politicagem para se eleger. E está perdendo a paciência, – é o que constata meu sábio amigo.

Há muita gente confundindo democracia com bagunça. Esquecem o dístico da bandeira: “Ordem e progresso”. Ordem vem em primeiro lugar e é condição para o progresso.

A bagunça afugenta investidores e até brasileiros que, aos milhões, estão preferindo férias no exterior, mais seguro e mais barato. Os políticos e governantes parece que estão vivendo numa redoma, apartados do Brasil real.

Tanto que a prioridade no Congresso, neste ano quase nulo por causa de carnaval, Copa e eleições, não inclui a preservação da vida dos brasileiros, ameaçada diariamente pelo banditismo e a desordem. Ninguém tem coragem de mudar as leis penais, inclusive para acabar com a casta de inimputáveis – os bandidos com menos de 18 anos.

Dizem que só o voto é a solução – e estamos num ano eleitoral. Mas o voto tem sido problema, e não solução. E ainda que se queira solução pelo voto, a lista de candidatos é medíocre, não deixando opção para quem quiser eleger o capaz, o apto, a honesto, o altruísta.

Mas não há solução fora do voto, ainda que possam sonhar com ela. E quem quiser mudar o país, que comece por si e pelo seu ambiente de influência. Ou continuamos ladeira abaixo, à matroca, como lembra meu amigo.

Achados e perdidos – O IBGE informa que a inflação de 2013 foi 5,91%. Quase 6%. E seria mais se a Petrobras não tivesse sido sacrificada com o retardo da atualização de preços, o mesmo acontecendo com o transporte urbano.

A meta do governo era de 4,5%. Muito ruim para o trabalhador e para os milhões de titulares do FGTS. O Fundo de Garantia murchou, porque teve uma correção de 3,5%. A poupança nova, 5,8%; a antiga, 6,3%. Quem aplicou com CDB, CDI ou Tesouro Direto, ganhou pouco mais de 1% em 2013, já que esses investimentos financeiros renderam de 6,2% a 7%.

Só ganhou quem investiu em dólar, que se valorizou 15,3%, dando uma renda líquida de 9,39%. O trabalhador que está endividado ainda amargou uma perda de quase 6% do salário que passou por suas mãos. Pior do que isso é a inflação com falta de crescimento.

Governo português contradiz versão oficial sobre visita de Dilma a Lisboa

Autoridades do país europeu e restaurante que recebeu comitiva já estavam avisados sobre a chegada da presidente brasileira desde quinta-feira; ministros argumentaram que a ‘parada técnica’ foi decidida na última hora

Brasília e Havana – Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada “no dia da partida” da Suíça, no sábado passado.

Dilma e comitiva jantaram no badalado restaurante Eleven
Dilma e comitiva jantaram no badalado restaurante Eleven

Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está nesta terça-feira. A presidente e sua comitiva, porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli – 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.

Após o Estado revelar o paradeiro de Dilma no sábado, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma “parada técnica” não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada nesta segunda-feira por Figueiredo, em Havana.

Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.

Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.

O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante – um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.

Mal-estar. A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana.

Nesta segunda, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto. Primeiramente, repetiu a versão oficial: “Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa”.

Depois disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. “Cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal.”

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, “por questões de segurança”, “não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem”.

A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.

 

Fonte: Estadão

DILMA – Tá Sobrando Dinheiro? – Por Rachel Sheherazade

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É… parece que está sobrando dinheiro no Brasil. Porque não tem limite a generosidade do governo para com os estrangeiros!

Para construir o porto cubano, liberamos mais de 800 milhões de dólares – só na 1ª fase!

Ano passado, saíram dos nossos cofres mais de 500 milhões de dólares em crédito para a ilha de Fidel.

Outros beneficiários da nossa “camaradagem” foram os africanos. O governo perdoou 12 países que nos deram um calote de mais de 700 milhões de dólares.

Nada contra o espírito de solidariedade entre os povos. Mas, é como “cobrir um santo para descobrir outro”!

Porque financiar porto em Cuba quando os nossos próprios portos estão sucateados, abandonados?

Como perdoar dívidas de ditadores africanos quando a tolerância para com os inadimplentes brasileiros é zero?

Altruísmo às custas dos nossos impostos? Isso pega mal!

 

Acompanhe o Blog da Rachel Sheherazade

A Esquerda e a Privatização – Por Rachel Sheherazade

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Nada como um mandato após o outro. Pois, finalmente, a esquerda também se rendeu à privatização (ou concessão temporária, como queiram), tão “demonizada” nos tempos de outrora.

Agora o discurso é outro. E tem que ser!

Privatização (ou concessão temporária, como queiram!) é um mal necessário, afinal, o Estado não consegue abraçar o mundo, gerir adequadamente portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, bancos, siderúrgicas…

O Estado centralizador é fraco porque carrega fardo pesado demais para sua competência limitada. Suas estatais, salvo exceções, são dispendiosas, acomodadas, ineficientes, cabides de emprego, parasitas de verbas pública E pior! Muitas servem de balcão de negócios escusos entre políticos e empresários. Empresa tem que produzir, pagar impostos, gerar lucro, alimentar a economia, para que o Estado possa cuidar da saúde, da educação, da segurança, e cumprir seu papel fundamental: servir à população!

 

Acompanhe o Blog da Rachel Sheherazade

Justiça Social – Por Rachel Sheherazade

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AGORA que a Imprensa divulgou o óbvio, ou seja, que milhões de crianças vivem como ratos nos lixões e periferias…

AGORA que a triste história dos meninos do Recife virou comoção nacional…

AGORA, finalmente, a Curadoria da Infância e o Conselho Tutelar despertaram, e vieram, todos, estender as mãos!

Governos federal, estadual e municipal AGORA oferecem suas “esmolas sociais”, mais preocupados com os dividendos eleitorais do que com o futuro dessas pobres almas.

O Brasil tem mais de 11 milhões de favelados, iguais aos do Canal do Arruda. E, por incrível que pareça, a maioria deles vive no abastado Sudeste!

Prova de que, no Brasil, a riqueza que se produz não serve para acabar com a pobreza que se cultiva.

Nem serão as esmolas a redimir esta nação de desvalidos. Emprego, educação, moradia, dignidade… é disso que eles precisam! É assim que se faz justiça social!

Levantamento nacional aponta redução da taxa de homicídios no Amazonas

Documento também coloca o Estado entre os que mais investem no setor de segurança pública do País

 O Amazonas está entre os oito Estados do País que conseguiram reduzir a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, em 2012, comparado com 2011, segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, dia 5 de novembro.

O estudo também coloca o Amazonas entre os 19 Estados com maior qualidade e confiabilidade em seus dados estatísticos e ainda o 3º do País com maior investimento em Segurança Pública no ano de 2012.Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital, o documento divulgado confirma os resultados dos esforços feitos pelo Governo Omar Aziz para a implantação do Ronda no Bairro na capital e no interior.“Analisando o documento, podemos ver a redução em praticamente todos os indicadores criminais, desde homicídio, roubos, estupros, tentativas de homicídios e outros. Vemos como uma resposta no investimento que vem sendo feito pelo governador Omar Aziz”, disse.

De acordo com o anuário, de 19 estados do País considerados de alta confiabilidade dos dados estatísticos, apenas o Amazonas, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, conseguiram reduzir as taxas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

O anuário também mostra que os dados de latrocínio registraram queda de 43 para 40 casos. Há ainda redução de 33% nos registros de roubos de carros, passando de 6.499 em 2011, para 4.746 em 2012. Em relação aos casos de estupro a redução foi de 1.058 em 2011 para 988 casos em 2012

De acordo com o documento, em 2012, o investimento em segurança pública feito pelo Governo do Estado foi de R$ 1.036.590.640 bilhão, montante 28% maior que em 2011. O percentual de aumento no investimento só perde para o Distrito Federal e o Ceará.

Dados atuais – Nesta terça-feira, dia 5, o secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital, também divulgou os dados de homicídios registrados na capital de janeiro a outubro deste ano.

Segundo ele, desde o inicio do ano até o mês passado, o número de assassinatos caiu 27% comparado ao mesmo período de 2012. De janeiro a outubro de 2013, foram registrados 589 homicídios contra 805 em 2012.

tabela

OBS 1: 2011 e 2012- Taxa por 100 mil habitantes

OBS: 2: Grupo de estados considerados de alta confiabilidade em seus dados estatísticos

 

Fonte: 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Lula trata Marina e Campos como rivais do PT, ataca ex-ministra e blinda Dilma

Estratégia do ex-presidente de entrar na linha de frente do confronto eleitoral foi combinada com a petista; Planalto considera governador de Pernambuco um adversário que ganhou fôlego

BRASÍLIA – Em estratégia combinada com o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a ex-senadora Marina Silva, que ficará na oposição ao governo Dilma Rousseff na eleição de 2014. Na tentativa de neutralizar os ataques de Marina à política econômica e blindar Dilma, Lula provocou a ex-petista e afirmou que “ela deveria parar de aceitar com facilidade as lições que estão lhe dando”. Marina Silva tem atualmente um elo com ex-tucanos como o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real.

lula_dilma_bolsa_familia_dida_sampaio_ae_30102013_630Após participar do ato de comemoração dos dez anos do Bolsa Família, ao lado de Dilma, o ex-presidente defendeu a gestão da economia, alvo de críticas de Marina, e mostrou irritação com comentários feitos por ela de que a marca do governo atual é o “retrocesso”, seja na agenda de desenvolvimento sustentável ou na política.

Para desconstruir a dobradinha Campos-Marina, o plano petista, agora, é reforçar a imagem de Lula como avalista de Dilma e a marca da continuidade (mais informações na pág. A5). O ex-presidente disse que Marina, ex-ministra do Meio Ambiente de seu governo até 2008, parece ter problema de memória ao apontar falhas na administração da economia. “Ela deve estar apenas lembrando o período de 1994 a 1998, esquecendo-se de que, em 1998, a política cambial fez esse País quebrar três vezes”, disse Lula, numa referência ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mais tarde, em almoço com Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada, Lula prometeu desmontar as críticas nas viagens pelo País. “Depois de desencarnar por quase três anos, estou voltando à atividade política. Me aguardem em Pernambuco!”, anunciou ele.

O ex-presidente afirmou que não subiu ao palanque no Recife, na eleição do ano passado, para não constranger o então aliado Campos, provável candidato à sucessão de Dilma em 2014. Na época, Campos e o PT se desentenderam e ele lançou candidato próprio à Prefeitura, que venceu a disputa. “Mas agora eu vou fazer campanha lá. Não tem nada que me segure”, avisou Lula. No dia anterior ele chamara Marina de “sombra” do governador e disse que poderia voltar a concorrer, em 2018, se enchessem o seu “saco”.

Temor. Pesquisas em poder do PT indicam que Campos, embora desconhecido nacionalmente, ganhou fôlego para entrar em cena na disputa pelo Planalto ao juntar sua imagem à de Marina. No Planalto, o comentário é que o governador de Pernambuco “está na cabeceira da pista” e pode ficar na frente do senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB à Presidência.

Cotada para vice na chapa de Campos, a ex-senadora bate na tecla de que o governo Dilma não tem marca e elogia a estabilidade econômica do governo FHC, o que deixa o PT furioso.

“A Marina só precisa compreender o seguinte: ela entrou no governo junto comigo em 2003 e sabe que o Brasil tem hoje mais estabilidade em todos os níveis do que a gente tinha quando entramos”, rebateu Lula.

“Nós herdamos do Fernando Henrique Cardoso um País muito inseguro, não tinha nenhuma estabilidade. A gente tinha R$ 37 bilhões de reserva, dos quais R$ 20 bilhões eram do FMI e hoje temos R$ 376 bilhões de reserva e R$ 14 bilhões emprestados do FMI.”

Nos dois dias que passou em Brasília, Lula cortejou partidos aliados, pediu ao PT que defenda Dilma e afagou o PMDB. Em 11 dos 27 Estados, como São Paulo, Rio, Minas e Bahia, o PT e o PMDB serão rivais.

Pão pão, queijo queijo. A estratégia de comparar os oito anos de FHC aos 12 do período petista também será posta em prática com mais ênfase. Para Lula, “o confronto direto” de Dilma com um adversário seria melhor do que a pulverização de candidatos.

“Seria mais pão pão, queijo queijo. É importante lembrar que a gente tinha uma inflação de 12% quando cheguei à Presidência e hoje a inflação está em 5,8%. Nós nunca tivemos tanto tempo de estabilidade econômica quanto agora. Em que momento da história esse País teve dez anos de inflação dentro da meta?”, perguntou o petista. Antes de se despedir, voltou a falar de economia.

Aécio afirma ser contra mandato no BC

Proposta rechaçada por tucano foi ressuscitada pelo presidente do Senado, que pretende colocar a matéria em votação até dezembro

O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves, afirmou nessa terça-feira, 29, que não considera necessária a aprovação de uma lei para fixar mandatos para diretores e presidente do Banco Central. O assunto foi retomado na sexta-feira, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a votação até o final do ano de um projeto que garantiria a autonomia funcional ao banco.

Senador AÉCIO NEVES - (PSDB-MG)
Senador AÉCIO NEVES – (PSDB-MG)

“Eu acho que ela (a autonomia funcional) não precisa de um regramento legal. Ela pode ser exercida, como em parte vem sendo feita hoje, pelo governo”, disse o tucano, antes de evento no Senado em comemoração aos 25 anos da Constituição. Para Aécio, a autonomia do Banco Central tem de ser preservada e a condução da política monetária pela instituição pode ser feita “independente de mudança na legislação”.

A proposta de Renan Calheiros é votar um substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que prevê mandato de seis anos para a diretoria do BC, com a possibilidade de apenas uma recondução. A nomeação deles é feita pelo presidente da República, mas precisa passar por sabatina no Senado em votação secreta. A demissão de quaisquer desses dirigentes também tem o mesmo padrão, sendo necessário um pedido do presidente devidamente justificado. A perda do cargo só ocorrerá em duas hipóteses: gestão que acarrete grave prejuízo à economia nacional ou descumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Além do bombardeio de críticas nos últimos dias contra Renan Calheiros de aliados no Congresso sobre a surpreendente retomada do debate, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi o primeiro integrante do governo Dilma a falar sobre o assunto. Sem querer melindrar o correligionário, Temer disse que pretende conversar com o presidente do Senado sobre o projeto. “É um assunto delicado, que precisa ser muito bem examinado. O Banco Central está agindo corretamente e competentemente”, comentou Temer, que também participou da solenidade no Senado.

A despeito das queixas, o presidente do Senado sinaliza que quer votar a matéria mesmo sem acordo com o governo. Renan disse que pretende colocar o seu “protagonismo” para apreciar a matéria, que considera como um assunto “prioritário”. A reportagem apurou que a decisão de dar impulso ao assunto ocorreu numa conversa entre ele e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na semana passada. “Eu vou colocar o protagonismo do presidente do Senado para que nós possamos amadurecer essa matéria e votá-la”, disse ele, ao lembrar que a proposta é uma das suas bandeiras de campanha para voltar ao comando do Congresso.

‘Sem tempo’. Questionado pelo Estado, Renan respondeu que ainda não tinha conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre a votação da proposta. Mas, mesmo sendo um aliado próximo de Dilma, ele fez uma autoanálise sobre sua atitude. “No parlamento, toda vez que você defende uma posição, você não tem tempo de comunicar as pessoas. Isso não significa dizer que aquelas ideias não vão para frente”, afirmou.

Hermínio Coelho quer que Estado cumpra com o repasse financeiro ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

RONDÔNIA – De acordo com o deputado Hermínio as modificações buscam garantir o direito das crianças e adolescentes, pois em Rondônia o orçamento alocado no Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-Funedca.

Durante sessão ordinária, essa semana, na Assembleia Legislativa de Rondônia o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) apresentou Proposta de Emenda Constitucional que acrescenta os incisos 2º e 3 º ao art. 137 da Constituição do Estado de Rondônia, garantindo, assim, obrigatoriedade do Poder Executivo em repassar recursos já alocados ao orçamento ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente- Funedca.

Hermínio Coelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Hermínio Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Se for aprovada, a PEC vai garantir que o art.137 da Constituição Estadual passe a vigorar acrescido de dois incisos, o 2º determina que, como forma de garantir o cumprimento do art. 227, da Constituição Federal, a programação orçamentária de fundos estaduais que tratem dos direitos da criança e do adolescente é de exceção obrigatória. O inciso 3º determina que a não execução do dispositivo no inciso 2º, deste artigo, constitui descumprimento da lei orçamentária, enquadrando-se no art. 66, inciso V, da Constituição Federal.

De acordo com o deputado Hermínio as modificações buscam garantir o direito das crianças e adolescentes, pois em Rondônia o orçamento alocado no Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-Funedca- não vem sendo executado pelo Poder Executivo. “Os recursos são alocados, mas durante o exercício financeiro não é colocado em prática, os recursos não são gastos como deviam”, disse.

Hermínio afirma que a sugestão nesta proposta é que a programação orçamentária do Funedca seja de execução obrigatória. A proposta de Emenda Constitucional será analisa pelas comissões pertinentes antes de votação no plenário das deliberações da Casa de Leis.

Oposição pede que decreto federal seja apurado

Ato presidencial permite que entidade de saúde privada firme convênios com praticamente todos os servidores de órgãos federais

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), entrou nessa quarta-feira, 23, com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito civil e de uma ação civil pública para sustar os efeitos do decreto presidencial que abre brecha para que a Geap Assistência e Saúde, uma entidade de direito privado, firme convênios milionários sem licitação com a União. Sampaio disse que pretende “evitar a produção do fato consumado contra a dignidade do STF e do TCU”.

carlos_sampaio__alessandro_loyola_08042013_315“Esse decreto pode produzir efeitos absolutamente deletérios para os direitos dos servidores federais à assistência de saúde, além de ser absolutamente ilegal, porquanto objetiva a contornar uma proibição reconhecida em decisão judicial do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Sampaio na representação.

Na Câmara, o deputado Augusto Carvalho (SDD-DF) também tenta sustar os efeitos do mesmo decreto via Proposta de Decreto Legislativo (PDL) protocolada anteontem. Segundo ele, houve “extrapolação da competência regulamentar atribuída ao Poder Executivo”.

Assinado no início do mês pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Miriam Belchior, o decreto autoriza a Geap a firmar convênios diretos com o Planejamento, pasta que gere a folha de pagamento de todos os servidores do Executivo federal. Na prática, o ato presidencial oferece à Geap vantagens únicas em um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor.

A entidade é considerada uma caixa-preta porque, apesar de ter recebido repasses do governo federal de mais de R$ 1,9 bilhão nos últimos 10 anos, não presta contas ao TCU. O decreto foi assinado enquanto a Geap estava sob intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) em razão de uma dívida de cerca de R$ 260 milhões.

A Geap é uma entidade de autogestão em Saúde criada pelos próprios servidores para atuar quatro órgãos públicos: os ministérios da Previdência e da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, no entanto, firmou convênios sem licitação com cerca de outros 80 órgãos (hoje diz atender 99, segundo informa em seu site), e atende mais de 600 mil servidores.

Os acordos foram questionados na Justiça. O TCU e a PGR entendem que por ser de direito privado, a Geap só pode fazer convênios com seus patrocinadores originais. A relação com qualquer outro órgão seria uma “prestação de serviço para terceiros” e deveria ser objeto de licitação. Em decisão de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal corroborou a posição do Tribunal de Contas da União da Procuradoria-Geral da República.

O Planejamento afirma que, para se adequar a o que determina a Justiça, a Geap foi dividida em duas e foi formulado um novo estatuto, que, segundo a pasta, autoriza os convênios. O novo estatuto foi registrado em cartório em 8 de outubro de 2013, no mesmo dia da publicação do decreto. A operação foi questionada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado.

Por meio de sua assessoria, o Planejamento disse que o decreto determina que o repasse de recursos seja realizado de forma direta, o que permite a fiscalização do TCU pelos dois lados (Estado e Geap). “Antes, isso só ocorria em relação à União.”

A pública e a privada – Por Alexandre Garcia

Há poucas semanas, a presidente da República falava em reforma política, assunto que há anos é tema de enfáticas declarações de políticos & politiqueiros. “A mãe de todas as reformas”, proclamam de boca cheia, fingindo ter a pedra de toque da transformação do país. Reforma política para termos partidos reais e sólidos, instituições fortes e nos tornarmos um país sério. Nada, é tudo encenação. Você está vendo, caro leitor, a multidão de mandatários a trocar de partido sem consultar e sem autorização de seus mandantes, os donos dos votos que os elegeram.

Alexandre Garcia - Colunista da agência “Alô Comunicação”
Alexandre Garcia – Colunista da agência “Alô Comunicação”

Nada! O eleitor que se dane. O vínculo perdura até o dia da eleição. Depois, que se dane. Nenhuma satisfação. O eleitor votou no fundador do PFL, mas ele agora é tucano; votou em petista histórico, mas ele agora está no Solidariedade.

Acompanhou o PSB e votou em candidato de sua confiança, mas foi traído, o deputado vira-casaca agora é PDT. Um ex-presidente do DEM agora é PP. A suposta Rede de Marina deixou alguns enredados. Miro Teixeira saiu do PDT, Walter Feldman do PSDB, e até Alfredo Sirkis deixou o PV. Mesmo Marina, “evangélica de esquerda”, como ela se define. Ela havia deixado o PT, que a lançou, e foi para o PV, mas o deixou para fundar a Rede. O que dizem os eleitores dessa gente?

Não venham dizer que partido não elege. Está cheio de gente com mandato, eleita com menos votos de gente que ficou de fora. Ganharam o mandato com os votos do partido. O noticiário registrou o troca-troca como algo lúdico, quase uma brincadeira de recreio de escola, uma dança de cadeiras. Quando, na verdade, foi um escárnio ao eleitor, uma verdadeira pá de cal no sistema partidário de nossa mendicante democracia. Partido é só rótulo, sem princípios nem doutrina. Se perguntar a alguém que aderiu ao PRTB qual a doutrina do partido, vai receber em troca um muxoxo. Doutrina? Isso não é coisa de religião?

Na minha adolescência, havia isso. As pessoas tinham cara de PTB, de PSD, de UDN. Cada partido tinha suas características, sua identidade. Mesmo assim, naqueles tempos, o humorista Aparício Torelly – o Barão de Itararé – escreveu que “a vida pública é a continuação da privada”. Penso o quanto está atualizada a irônica comparação. No ano que vem, diante da urna, o eleitor exigente vai ter que tapar o nariz.

Em andamento – Na espionagem, nem sempre tamanho é documento. O melhor serviço secreto e de espionagem do planeta seria o Mossad, de Israel, na escolha de nove entre dez entrevistados. E nem sempre os americanos estão isentos de algum fiasco na área. O mais conhecido foi a informação de que haveria armas de destruição em massa em poder de Saddam Hussein, mas há fiascos mais recentes, como o de dar armas para os rebeldes líbios, que as usaram para invadir instalações diplomáticas americanas e matar o embaixador dos Estados Unidos. Há um fiasco em andamento, em relação à Síria, por falta de informações corretas sobre os rebeldes.

Mas fiquemos no Brasil, este pobre país indefeso a ponto de os americanos – a valerem as denúncias do desertor da NSA – acompanharem a comunicação entre a presidente Dilma e assessores. Quando quatro das maiores petroleiras do mundo desistiram do leilão do filé do pré-sal – Libra – fiquei imaginando que devem saber o que não sabemos. Se são realmente amigos, bem que poderiam nos contar. Talvez até tenham um relatório sobre a Petrobras sendo usada por partido político.

Governador Omar Aziz anuncia novo hospital para Manacapuru

O governador Omar Aziz anunciou a construção de um novo hospital em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com 100 leitos e investimentos de R$ 20 milhões. O anúncio foi feito durante visita no município para vistoriar obras e entregar tablets a professores da rede estadual de ensino, no final tarde de sexta-feira.

Omar Aziz visitou a obra do primeiro Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) de Manacapuru, cujos trabalhos estão na fase de fundações. O investimento na nova escola, que terá o mesmo padrão de qualidade das unidades desse modelo existentes em Manaus, é de R$ 15 milhões.

Governador Omar Aziz Fotos:  Herick Pereira / Agecom
Governador Omar Aziz
Fotos: Herick Pereira / Agecom

“Eu me emociono em estar aqui neste terreno, porque o Ceti é um compromisso do meu governo com Manacapuru e hoje nós já estamos aqui com as fundações. Aqui ao lado também será construído um novo hospital para a cidade”, disse o governador, ao se referir à área existente ao lado da obra do Ceti, onde será erguida a nova unidade hospitalar.

Além das obras nas áreas de saúde e educação, que incluem o anúncio da construção de uma escola e a reforma de outras três, o governador destacou investimentos na infraestrutura do município, que, entre obras em andamento e outras que em breve se iniciam, recebe aportes de R$ 350 milhões. Segundo o governador, as ações visam beneficiar amazonenses que confiam nas ações do Governo do Estado.

Entre as intervenções, o Governo do Estado trabalha na recuperação do sistema viário de bairros do município.  Segundo o governador, dia 15 de outubro inicia a licitação para aquisição de máquinas para o serviço de tapa-buracos e Manacapuru, adiantou, será o primeiro a receber os trabalhos, com o asfaltamento de 20 quilômetros de ruas. “Eu espero que, até março do ano que vem, nós deixemos Manacapuru sem nenhum buraco”, disse.

A orla da cidade também já recebe intervenções, com a primeira etapa, orçada em R$ 3,2 milhões, em plena execução. Durante a visita ao município, Omar Aziz também cobrou celeridade na conclusão do projeto de reforma do Estádio Gilberto Mestrinho, o Gibertão, para que o Estado possa realizar a escolha da empresa que vai executar a obra, por meio de processo junto à Comissão Geral de Licitação (CGL).

Omar Aziz também destacou o avanço das obras de duplicação da AM-070. De acordo com ele, o Governo do Estado já resolveu a liberação do equivalente a 90% da obra junto ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). A obra será concluída em 2014.

Ao final da visita em Manacapuru, o governador entregou 203 tablets a professores do ensino médio da rede estadual de educação, além de dez lousas digitais para a Escola Estadual Carlos Pinho. A entrega aconteceu no Ginásio do Balneário do Sesc, no município.

Novo Airão – Na manhã de sexta-feira, antes de seguir para Manacapuru, o governador visitou o município de Novo Airão, onde inaugurou o sistema viário da cidade, que teve cem por cento de suas ruas asfaltadas e sinalizadas, com investimentos de R$ 13,3 milhões.  Ele também anunciou para o próximo dia 10 de outubro a abertura da licitação para a construção da orla do município.

“A última vez que estive aqui, a cidade estava toda esburacada. Andei nestas ruas e disse que ia recuperá-las. Volto e está tudo asfaltado”, comemorou. Segundo o governador, a recuperação da infraestrutura viária foi o primeiro passo para o projeto de transformar Novo Airão em um polo turístico. “Uma cidade com as ruas cheias de buracos não atrai turista e nem investimentos”, concluiu.

Em Novo Airão, o governador reinaugurou três escolas estaduais que foram reformadas e passaram a funcionar em tempo integral; entregou tabletes para professores do ensino fundamental e lousas digitais para as escolas. Novo Airão agora é o primeiro município do Amazonas em que todas as escolas estaduais são de tempo integral.

O governador também anunciou a reforma do hospital, a compra de ambulância e de uma ambulancha para as comunidades, disse que vai revitalizar a principal praça da cidade, além de recomendar ao comandante da Polícia Militar, Almir David, reforço na segurança. “Agora, vamos trabalhar para que a gente possa gerar mais oportunidade para as famílias de Novo Airão”, disse.

Operação da PF investiga desvios no Fome Zero e prende 11

Polícia Federal identifica irregularidades em execução de programa vinculado à ação do governo federal em 3 Estados; coordenador da Conab está entre os presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24, operação que investiga esquema de desvio de recursos públicos de programa vinculado ao Fome Zero, mantido pelo governo federal. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca em 15 cidades do Paraná, além de Bauru (SP) e Três Lagoas (MS). Ao todo, 11 pessoas foram presas, entre elas o coordenador de operações da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) no Paraná, Valmor Luiz Bordin.

operacaopfApós o começo da Operação Agro-Fantasma, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, determinou o afastamento do superintendente da empresa no Paraná, Luis Carlos Vissoci. Ele é suspeito de participar em fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolve a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem necessidade de licitação. A iniciativa é uma das ações do governo federal no Programa Fome Zero.

A operação apura irregularidades na ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea -, repassados pela Conab a associações e cooperativas rurais. De acordo com a PF, funcionários que compõem a cúpula da Conab no Paraná e fiscais ligados à empresa serão afastados, em razão dos indícios de participação nos crimes. Entretanto, o órgão só confirma até agora o afastamento de Vissoci. A polícia também não divulgou estimativa dos prejuízos causados pelo esquema.

Entre as irregularidades, foram verificados a existência de nomes de falsos produtores rurais, usados pelos coordenadores dos programas para desvio de dinheiro, além de emissão de notas fiscais falsificadas para comprovar as transações.

Seguindo o delegado da PF responsável pelas apurações, Maurício Todeschini, havia falhas graves nos relatórios da Conab e denúncias de falhas haviam sido ocultadas pelos próprios fiscais da companhia. “Os produtores tinham seus nomes vinculados à venda de produtos que sequer eles produziam, havia a conivência de servidores da Conab, de algumas prefeituras e de alguns poucos produtores. Por causa disso, escolas, hospitais, creches deixavam de receber os alimentos”, afirmou.

A investigação começou em 2011, resultado da Operação Feira Livre, que apurou fraudes em um município paranaense. Em todos os 22 programas investigados entre 2009 e 2013, há evidências de desvios, segundo a PF. Foram alvo da PF as atividades executadas nas cidades de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte./ COLABOROU JULIO CESAR LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO

 

Fonte: Estadão

Palácio do Planalto prevê mais desgaste com nova fase do mensalão

Auxiliares de Dilma avaliam que adiamento da decisão poderá atrapalhar reeleição

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff quer manter o governo distante do novo julgamento do mensalão. A leitura política no Planalto é a de que a reabertura do caso pelo Supremo Tribunal Federal provoca desgaste ao governo e pode contaminar a campanha da reeleição, em 2014, mas a ordem é manter o silêncio.

Em conversas reservadas, ministros do PT dizem que, para o governo, melhor seria o STF começar agora a julgar o mensalão mineiro, que atinge o PSDB do senador Aécio Neves (MG), provável candidato tucano à Presidência. Ninguém no governo e no PT gostou da escolha do ministro Luiz Fux como relator dos embargos infringentes.

Dilma RousseffNos bastidores do partido, ele é considerado “um traidor” por ter prometido “matar no peito” o processo contra o ex-ministro José Dirceu, antes de ser indicado para a Corte, e depois condenar todos.

Na prática, integrantes do governo acreditam ser pouco provável uma guinada no julgamento dos réus do PT. Temem, por isso, que prisões sejam decretadas e petistas apareçam algemados durante a campanha de Dilma apenas para “compor a foto” contra o partido da presidente. Na avaliação do PT, a disputa para reeleger a presidente Dilma não será um passeio.

“Esse julgamento dos embargos tem que ficar para 2015, para depois das eleições”, disse o presidente do PT de São Paulo, deputado Edinho Silva. “Até agora, o Supremo agiu de forma muito politizada para uma Corte.”

Para o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a cúpula do partido ficou perdida e atuou de forma equivocada ao não assumir a defesa pública dos réus do mensalão. “O PT garantiu os advogados, mas errou quando, na fase da denúncia, em 2005, não assumiu, logo no início, a posição da prática de crime eleitoral. Deixou a história da compra de votos crescer. Foi um erro pelo qual vamos pagar”, insistiu Dias.

O diagnóstico pragmático no PT e no governo sobre a conveniência política da reabertura do processo, porém, embute contradições. Motivo: há solidariedade aos réus, principalmente ao ex-presidente do PT José Genoino. No partido e no Planalto, no entanto, o comentário é que Genoino pode ser o único que não irá para a cadeia.

A presidente conversa com frequência com José Genoino e torce por ele, mas não tem mais contato com Dirceu e muito menos com o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara, e com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Na terça-feira, a presidente Dilma aproveitou a posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afirmar que “agentes da lei” devem agir com “serenidade”. Pediu que o Judiciário seja “sábio e ágil” e disse esperar “imparcialidade” para que as decisões sejam tomadas “com base nos fatos e no direito”, sem pressões.

O dilema de defender explicitamente ou não os réus do mensalão tem sido motivo de debate na eleição para o comando do PT, marcada para novembro. Alguns candidatos à presidência do partido, ainda que de correntes minoritárias e de pouco peso político, chegaram a cobrar posição mais enérgica da cúpula petista. Dirigentes do PT cogitaram a possibilidade de divulgar ontem uma nota, após a aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo, mas optaram pela discrição.

 

Fonte: Estadão

Governo propõe novo salário mínimo de R$ 722,90

Se a Câmara e o Senado aprovarem a proposta, o reajuste passará a valer em 1º de janeiro de 2014

BRASÍLIA – O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 678.

Carteira Trabalho(3)O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. De acordo com a ministra, o reajuste do salário terá um impacto de R$ 19,2 bilhões.

“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

A previsão de salário mínimo na proposta do Executivo para a lei orçamentária do ano que vem aumentou em relação ao que já tinha sido apontado pelo próprio governo. O valor anteriormente indicado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 719,48.

Segundo a Agência Senado, a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2014 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). O relator da Ploa é o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG).

 

Fonte: Estadão (Com Lu Aiko Otta, da Agência Estado)

Eleições farão Dilma trocar ao menos 12 ministros

Até janeiro, nomes como Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha e pelo menos mais dez sairão para se dedicar à campanha a partir do final do ano

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai realizar sua terceira reforma ministerial entre o fim de dezembro e o início de janeiro. Ao menos 12 dos 39 ministros devem disputar as eleições em 2014 e, com isso, serão obrigados a deixar seus postos.

A intenção da petista é concentrar a saída de todos ao mesmo tempo a fim de realinhar seu primeiro escalão para o ano que vem, quando tentará vencer a sucessão e garantir mais quatro anos de mandato.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, já combinou com Dilma que deixará o comando da pasta no começo de janeiro e espera transmitir o bastão a um sucessor ainda na primeira semana de 2014. Voltará para o Senado e se dividirá entre Brasília e viagens para percorrer todo o Paraná, aquecendo sua pré-campanha para governadora.

Apesar da insistência de parte do PT paulista para que deixe o Executivo o quanto antes e percorra São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é outro que pretende deixar o cargo só nos últimos dias de 2013.

caso de Padilha, espera-se que ainda consiga capitalizar sua imagem de bom gestor da Saúde com o programa Mais Médicos, que, apesar da resistência corporativa da classe, tem grande aceitação por parte da sociedade.

Um colega de Esplanada do petista classifica como”burrice” sair antes, porque assim Padilha ficaria “um ano sendo fritado” pelos adversários, além de não poder capitalizar diretamente o programa federal Mais Médicos.

Palanque. Quem, assim como Gleisi, tem cargo no Congresso provavelmente reassumirá a vaga de deputado ou senador para aproveitar a “vida mais tranquila” e a visibilidade que a tribuna parlamentar oferece.

A maior parte dos ministros do PT ainda condiciona a opção de concorrer a um cargo eletivo no ano que vem à “permissão” da presidente. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por exemplo, pretende disputar o Senado, mas diz que só sairá com a autorização de sua chefe. Ideli, uma das responsáveis pela articulação política, é questionada por integrantes da base aliada no Congresso.

Fontes do Palácio do Planalto afirmam que a guerra por indicações de substitutos já começou. Em vez de munição pesada, por enquanto a artilharia é lançada em forma de conselhos, sugestões e insinuações de possíveis nomes para preencher a futura vacância.

Senadores são a principal alternativa de Dilma porque apenas um terço deles ficará sem mandato em 2014, os outros dois terços terão poder garantido até 2018.

Para empunhar a caneta considerada mais poderosa de toda a Esplanada, a Casa Civil, já existem ao menos duas alternativas estudadas no Palácio do Planalto: há um movimento dentro do núcleo duro do governo para emplacar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, como substituta de Gleisi.

Essa seria uma opção mais técnica, que representaria continuidade do estilo de gestão adotada desde o início deste mandato. E, se por um lado significa uma postura de comando mais gerencial, por outro pode custar novamente caro para Dilma emplacar outra ministra sem muito jogo de cintura para dialogar com o Congresso e com a base aliada.

Justamente por isso há os que defendem a nomeação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que apresenta um perfil totalmente político para a pasta.

Riscos. Além de disputas dentro do próprio PT, o PMDB, partido de maior peso na base aliada, já estuda o cenário de mudanças, mas deixará para indicar nomes às vésperas da troca de titulares “para não corrermos o risco de esvaziar os nomes escolhidos”, explicou o primeiro vice-presidente do partido, o senador Valdir Raupp (RO).

Parintins é o quinto município a receber capacitação do Ronda no Bairro

O Governo do Amazonas, através da Secretaria Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairro, iniciou o processo de implantação do Programa em Parintins (a 369 km de Manaus) com o curso de capacitação para os policiais civis e militares. A capacitação segue determinação do governador Omar Aziz de estender o programa para o interior do Estado.

Ronda no bairro
Ronda no bairro

A primeira turma do curso do Ronda no Bairro em Parintins é composta por 52 alunos, sendo quatro policiais civis, 43 policiais militares e cinco guardas municipais. O curso contém 18 disciplinas entre elas Relações Humanas, Polícia Comunitária e Leis Especiais, com 152 horas aula.

Segundo o secretário executivo adjunto do Programa Ronda no Bairro, coronel Amadeu Soares, o curso segue as exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “As disciplinas do curso tem como base a Matriz Curricular da Senasp, com ênfase na filosofia de policia comunitária, além do Programa Educacional de Resistencia à Violência e as Drogas que será trabalhado como mais uma ferramenta positiva na prevenção da criminalidade” frisou.

Para o comandante do 11º Batalhão de Parintins, major Valadares, o Programa Ronda no Bairro contribuirá positivamente no município. “Com todo esse apoio que chegará, teremos novas ferramentas para executar com excelência o policiamento para a população parintinense” disse.

O coordenador geral do Programa Ronda no Bairro, delegado de Policia Civil, Luciano Tavares, ressaltou o valor da capacitação do efetivo. “Iniciamos o processo de implantação do Programa com a capacitação do policiais, pois de que adianta os melhores equipamentos se o operador não estiver preparado? Por isso, o Governo do Amazonas dá importância por completo com o investimento no efetivo policial” afirmou.

Implantação no Interior – Até o momento 212 policiais entre 36 civis e 176 militares já receberam a capacitação e 104 estão em processo de capacitação no interior do Estado, tendo já sido implantado em Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara e Humaitá.

Dilma corteja base de Alckmin na 4ª ida a SP em 20 dias

Em São Bernardo, berço do PT, presidente anuncia R$ 2,1 bi do PAC para habitação e mobilidade e entrega maquinas a prefeitos

Em sua quarta viagem ao Estado de São Paulo em menos de 20 dias, a presidente Dilma Rousseff escolheu São Bernardo do Campo, berço político do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cortejar prefeitos da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no interior paulista e anunciar um investimento bilionário em obras do PAC nas cidades do ABC.

Dilma RousseffO mês de agosto não foi escolhido por acaso para a ofensiva no Estado governado desde 1995 pelos tucanos. Três fatores foram decisivos. O primeiro foi a crise política envolvendo Alckmin e o PSDB no caso Siemens. Enquanto a presidente sobe nos palanques paulistas, deputados estaduais do PT pressionam o governador na Assembleia com o apoio das bases sindicais do partido. O segundo foi o lançamento extraoficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como candidato do PT ao governo paulista em 2014.

Não por acaso, em todos os eventos a presidente reforça a defesa do programa Mais Médicos, que deve ser o carro-chefe da campanha eleitoral de Padilha, tanto em discursos quanto em entrevistas a rádios locais.

Foi assim também no dia 13, em Itapira, onde Dilma dividiu palanque com Alckmin e Padilha. “Em São Paulo, 309 municípios aderiram e pediram mais de 2 mil médicos.”, afirmou a presidente. Apenas quatro dias antes, em evento do PT em Bauru, Lula praticamente selou Padilha como candidato ao Palácio dos Bandeirantes.

O terceiro fator foi o crescimento nas pesquisas eleitorais da ex-senadora Marina Silva, que planeja disputar a Presidência, no Sudeste. A criadora do Rede Sustentabilidade foi quem mais subiu após as manifestações de rua em junho.

Exemplo. Depois de anunciar investimentos de R$ 2,1 bilhões do PAC no ABC, Dilma entregou as chaves de retroescavadeiras doadas pelo governo federal a 100 prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes. Apesar da longa fila, todos tiveram seus nomes citados no microfone, puderam tirar fotos com a presidente e ter uma breve conversa com ela.

Segundo levantamento do Estadão Dados, o PSDB era o partido com mais prefeitos contemplados, com 22 governantes. A estratégia de atacar no varejo seduziu até prefeitos tucanos . “O Geraldo (Alckmin) devia fazer isso que ela fez hoje. Os prefeitos se entusiasmam. A presidente falou com todo mundo e nem gastou tanto tempo assim”, admitiu José Luiz Cunha, prefeito de Lavrinha do PSDB. A cidade de pouco mais de 8 mil habitantes fica do Vale do Paraíba, reduto eleitoral do governador.

“Fiquei emocionada ao lado dela. Acredito que a Dilma vai ganhar fácil em São Paulo no ano que vem. Pretendo fazer campanha”, disse a prefeita de Mombuca, Maria Ruth (PR).

O Estado já havia recebido 244 retroescavadeiras antes da centena entregue ontem. O investimento total com as máquinas foi de R$ 50 milhões. A presidente volta a São Paulo nesta semana para assinar convênios do Fundo de Investimento Estudantil (Fies), na capital.

No discurso de ontem, Dilma adotou forte tom eleitoral. Além de citar Lula mais de uma vez, ressaltou que a cidade é o berço político do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “São Bernardo é uma cidade especial para todos os brasileiros e brasileiras, diante do simbolismo que ela representa pela luta pelas Diretas Já e pela redemocratização do País. Aqui nasceram as lutas pelos direitos sociais e direitos dos trabalhadores”, disse. A presidente lembrou os aniversários da cidade, celebrado hoje, e da CUT, no próximo dia 28.

Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entre tucanos e petistas

Investigação que apura denúncia de pagamento de propina ao PSDB em São Paulo deu início a uma guerra de CPIs com o objetivo de desgastar Alckmin e atingir também o governo federal

SÃO PAULO e BRASÍLIA – A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista e a suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos mobilizaram suas estruturas no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

PT e PSDB já com os olhos em 2014
PT e PSDB já com os olhos em 2014

Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs – uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista – com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.

A Siemens denunciou o esquema de cartéis em sete Estados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de um acordo de leniência – a empresa, envolvida em infração à ordem econômica, se compromete a confessar o ilícito e apresentar provas do esquema de corrupção e, em troca, se livra de ação penal.

Deputados do PSDB protocolaram ontem um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ouvir o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas que teriam formado o cartel. Querem que eles falem se o esquema chegou a governos do PT e de partidos aliados da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Foco ampliado. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência que está no Cade e se municiaram com trechos do documento que levantam suspeitas sobre contratos feitos sob gestões petistas.

A estratégia foi desenhada no começo da semana pelo núcleo político do Palácio dos Bandeirantes e colocada em campo na quarta-feira.

Em discurso na Câmara Municipal paulistana, o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB, deu o tom: “A Siemens, que acusa o governo de São Paulo de conivência com o cartel formada por ela e por outras empresas, também tem contratos com metrôs de outros Estados. E também está sendo investigada fora de São Paulo”. O vereador foi além. “O Ministério Público Federal da Bahia, governada pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas licitações do metrô de Salvador.”

“O PT quer usar o episódio como instrumento de perseguição política. Se houver CPI, ela terá que ser de abrangência nacional”, emendou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Carimbo. “Não há dúvidas de que a testa do governador Geraldo Alckmin foi carimbada. Ele já não é mais aquele político impoluto que se apresentava ao eleitor”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trabalha na Câmara pela abertura de uma CPI do cartel paulista.

Segundo Zarattini, o PT vai centrar seus esforços em Brasília porque sabe das dificuldades para a abertura de CPIs em São Paulo. O deputado Paulo Teixeira foi escalado pela liderança do PT na Câmara para reunir as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI, mas os seis nomes restantes teriam de vir da base de Alckmin.

 

FONTE: ESTADÃO PEDRO VENCESLAU, RICARDO CHAPOLA, JOÃO DOMINGOS e DAIENE CARDOSO 

Aécio diz estar ‘com o couro duro, preparado para a pancadaria’

Pré-candidato a presidente da República no ano que vem pelo PSDB disse que partido saberá responder a todas as demandas da população de forma direta

O presidente do PSDB e pré-candidato a presidente da República no ano que vem, Aécio Neves (MG), afirmou durante encontro com os dirigentes tucanos de todos os Estados, em Brasília, nesta terça-feira, 6, que está preparado para a luta política que virá. “Estou com o couro duro, preparado para a pancadaria”, afirmou.

Aécio Neves - Senador e Presidente Nacional do PSDB
Aécio Neves – Senador e Presidente Nacional do PSDB

Depois, em entrevista coletiva na sede do PSDB, Aécio disse que falou em “couro grosso” porque sabe que os adversários vão atacá-lo. “Uma disputa tem de tudo e a gente sabe que setores do PT agem assim, na pancadaria.”

O senador disse ainda que o PSDB vai se preparar como nunca para as eleições do ano que vem, pois saberia responder a todas as demandas da população de forma direta. “O brasileiro quer ‘papo reto’. O que dá para ser, dá para ser, o que não dá, não dá”.

Sem citar diretamente o nome do ex-governador José Serra, Aécio mandou um recado. “Ninguém solitariamente pode achar que vai ter a dimensão desse projeto. O partido é coletivo.”

Antes da chegada de Aécio, os 27 dirigentes do PSDB se reuniram na sede do partido. Elesdescartaram a possibilidade de realização de prévia, como têm ventilado aliados mais próximos de Serra.

 

Fonte Estadão 

Nove partidos deixam ‘núcleo duro’ do governo e expõem fragilidade da base

Grupo formado por deputados federais que votam de acordo com orientações do Planalto 90% das vezes ou mais amarga quedas desde a posse de Dilma Rousseff em 2011

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do “núcleo duro” de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

Presidente Dilma RousseffO núcleo duro – formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais – era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso.

Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio – PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos “nanicos”, com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro – desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis.

Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas.

Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques. O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% – com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes.

No primeiro ano de mandato de Dilma, o núcleo duro de apoio ao governo tinha 27 deputados do PSB. Em 2012, esse número se reduziu a menos da metade, e em 2013 todos abandonaram o barco.

No PDT, o afastamento pode ser simbolizado pelo comportamento de um de seus principais líderes, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP). Em 2011, ele apoiou o governo em 89% das votações. Neste ano, em apenas 33%.

Dilma só não pode se queixar de seus correligionários: o número de petistas com taxa de fidelidade superior a 90% subiu de 83 em 2011 para 86 em 2013. A presidente nunca dependeu tanto de seu partido: atualmente, o PT tem 85% dos integrantes do núcleo duro – no primeiro ano de mandato, eles eram 27%. / DANIEL BRAMATTI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, AMANDA ROSSI e DIEGO RABATONE

 

Fonte: Estadão

Governo tenta adiar votações polêmicas

Partidos da base aliada serão chamados para conversas no Palácio do Planalto antes que projetos sejam submetidos ao plenário da Câmara

BRASÍLIA – Depois de constatar que a abertura do cofre para as emendas parlamentares não bastará para impedir novas derrotas, sobretudo na Câmara, o governo tentará evitar votações de temas polêmicos na semana que vem, enquanto procura brechas para melhorar o diálogo com a base aliada. Os partidos serão chamados para novas conversas no Palácio do Planalto, em que o governo tentará convencê-los a votar com o governo.

DilmaPara tentar reverter o quadro negativo, uma das primeiras conversas do Planalto será com o PDT. Na terça-feira a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberá o líder do PDT, André Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o líder no Senado, Acir Gurgacz (RO). Conversas semelhantes devem ocorrer com outros partidos.

No Senado, porém, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou ontem que manterá na pauta matérias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre elas estão – embora sem data definida para votação – a que institui o passe livre para estudantes e a que prevê 10% da receita corrente líquida do governo para a saúde. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas que surgiram em resposta aos protestos de rua.

As decisões, afirmou o senador, serão “de acordo com os interesses do País” e sem “irresponsabilidade fiscal”.

Criticado pelo PT nos últimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhos legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a “nave (do governo) está desgovernada” e que “a base está descontrolada”, além de pregar a redução no atual número de ministérios. Outro peemedebista, o senador Roberto Requião (PR), também atacou a aliança com o PT. Disse que há muito o PMDB não é ouvido para nada e que é apenas “um partido auxiliar”. Para ele, o PMDB deve repensar suas alianças.

‘Calma’. Na Câmara não se registrou movimentação semelhante do PMDB mas há uma percepção de que, se houver votação, o governo poderá ser derrotado. “Será uma semana de reuniões com lideranças. Não vamos votar nada na próxima semana dessas pautas, vamos ter calma”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu a preocupação do Planalto com a possível derrubada dos vetos presidenciais. Resolução aprovada pelo Congresso em junho prevê que vetos da presidente a partir de 1.º de julho terão 30 dias para serem apreciados em sessão conjunta do Parlamento. Assim, os vetos à Lei do Ato Médico, à extinção da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao novo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) poderão ser derrubados daqui para a frente.

A pauta da Câmara na próxima semana prevê a votação do projeto que destina royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde e da proposta de orçamento impositivo, para tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Mas Chinaglia se mostra esperançoso: “Não acredito que o Congresso vai sair derrubando tudo indiscriminadamente”, afirmou.

No cenário atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em relação aos royalties, a tendência é de retomar o texto de André Figueiredo (CE), líder do PDT, que inclui na distribuição metade dos recursos do Fundo Social, não apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra matéria é uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprovação é tida como garantida.

 

Fonte: Estadão /  Colaborou Daiene Cardoso

Cerveja terá novos ingredientes autorizados pelo governo

Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no mínimo, 55% de cevada maltada e adição de lúpulo na fórmula

Popular entre os brasileiros, a cerveja terá novos ingredientes autorizados para o preparo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elabora uma instrução normativa que permitirá receitas com adição de matérias-primas como mel, chocolate e especiarias. Além disso, o texto autorizará a produção com cereais diferentes do lúpulo e da cevada.

A primeira versão da instrução normativa será apresentada aos representantes do setor nos dias 20 e 21 de agosto. Depois o texto passará por mais discussões, tanto no mercado interno quanto no Mercosul. A expectativa do governo é que as alterações passem a vigorar em 2015.

A decisão do consumidor está cada vez mais relacionadas a atributos que vão além do preço, como produtos sensoriais de diferenciação (Arquivo AC)
A decisão do consumidor está cada vez mais relacionadas a atributos que vão além do preço, como produtos sensoriais de diferenciação (Arquivo AC)

Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no mínimo, 55% de cevada maltada e adição de lúpulo na fórmula. Além disso, é proibido adição de produtos de origem animal.  As regras estão na Instrução Normativa 54, de 2001. A flexibilização é uma demanda do setor produtivo. Em fevereiro, o governo promoveu audiência pública e reuniu propostas dos representantes de cervejarias, usadas na construção do texto da nova instrução normativa.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil), a intenção é que os criar mais variedades. “A decisão do consumidor está cada vez mais relacionadas a atributos que vão além do preço, como produtos sensoriais de diferenciação. Por isso, uma das solicitações é a ampliação das opções de ingredientes, como especiarias, frutas e mel”, destaca a entidade. A Cervbrasil disse ainda que deseja que sejam mantidos os pressupostos de qualidade e segurança já existentes.

O chefe da Divisão de Bebidas do Ministério da Agricultura, Marlos Vicenzi, lembra que o Brasil importa diversos tipos de cerveja que a legislação não permite fabricar. Assim, a flexibilização dos ingredientes traria competitividade à indústria nacional. Ele destaca que a permissão de mais itens na fórmula beneficiaria as cervejarias artesanais. “Nos últimos anos, houve crescimento expressivo de pequenas empresas que necessitam muito de liberdade para ter um diferencial no mercado”, pondera.

As alterações na regulamentação precisam ser discutidas com o Mercosul porque as normas da indústria da cervejaria funcionam de forma harmonizada no bloco. Segundo Marlos Vicenzi, as propostas de mudança serão debatidas na Comissão de Alimentos do grupo. “A gente já fez a solicitação de revisão. A Argentina já mostrou que concorda. Venezuela e Uruguai estão analisando”, informa. O Paraguai, que também faz parte do Mercosul, encontra-se suspenso do bloco. De acordo com Vicenzi, o Brasil deve concluir as discussões internamente e em 2014 iniciá-las no Mercosul. “A intenção é, no começo de 2015, ter isso [a nova instrução normativa] publicado”, declarou.

De acordo com informações da Cervbrasil, no ano passado, o país produziu 13,7 bilhões de litros de cerveja. Este ano, de janeiro a junho, fabricou 6,2 bilhões de litros da bebida. A maior parte desse volume é para consumo interno. Muito reduzidas, as exportações destinam-se principalmente aos países do Mercosul.

Cenário para oposição em 2014 é ‘muito favorável’, diz líder do PPS

Em análise sobre resultados da pesquisa Ibope/Estadão, Rubens Bueno disse ver cenário de profunda insatisfação da população com o governo petista

BRASÍLIA – O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), avaliou que a pesquisa Ibope/Estado, divulgada ontem, mostra que o cenário para a oposição, no ano que vem, é “muito favorável”. Bueno afirmou que a pesquisa, que revelou uma queda de 28 pontos porcentuais nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff para o pleito do ano que vem, reflete um cenário de profunda insatisfação da população com o governo petista, que ele classificou de “frágil” e de “distante da realidade”.

Rubens Bueno
Rubens Bueno

Na leitura dele, o enfraquecimento das intenções de voto para a presidente Dilma se deve à uma avaliação negativa, por parte da população, de uma série de serviços, entre os quais saúde, segurança pública e transporte urbano. No cenário estimulado da pesquisa Ibope com quatro concorrentes, a presidente Dilma Rousseff aparece com 30% da preferência do eleitorado, versus 22% de Marina e 13% de Aécio. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), surge com 5%. Na última sondagem, feita em março, Dilma tinha 58% das intenções de voto, contra 12% de Marina, 9% de Aécio e 3% de Campos.

O desempenho de possíveis candidatos de oposição no levantamento animou o parlamentar, que prevê dificuldades para a reeleição de Dilma. “Os números (da oposição) são muito bons e a força é muito grande”, disse o deputado. “Só o Aécio e a Marina, juntos, têm 35% (das intenções de voto)”, disse o deputado, em referência ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e à ex-ministra Marina Silva, que tenta articular a sigla Rede Sustentabilidade. O líder do PPS diz que os candidatos da oposição devem atuar unidos para, no ano que vem, derrotarem a presidente na eleição. “É um cenário muito favorável para que a oposição, de forma unida, derrote o governo”, disse Bueno.

Bueno avalia, ainda, que a ex-senadora Marina Silva foi quem mais conseguiu canalizar a insatisfação da população contra as lideranças políticas, demonstrada nos protestos que tomaram o País no último mês. Marina foi impulsionada, segundo Bueno, por não ocupar, no momento, nenhum cargo eletivo. “A Marina, por não ter um partido ou um cargo, se beneficia”, resumiu.

Aprovação do governo Dilma cai de 54,2% para 31,3%, indica CNT

Pesquisa divulgada nesta terça confirma tendência de queda após onda de protestos; reprovação subiu de 9% para 29,5%, na comparação com junho

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 54,2% para 31,3%, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. O levantamento foi feito entre os dias 7 e 10 de julho, após a onda de protestos ocorrida no País.

Presidente Dilma RousseffA avaliação negativa do governo subiu de 9% em junho para 29,5%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A última pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de junho, registrou oscilação negativa na avaliação do governo e ficou em 54,2%, ante 56,6% do levantamento anterior.

Segundo o levantamento atual, a aprovação do desempenho pessoal de Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%. Já o índice de desaprovação saltou de 20,40% em junho para 47,3%.

Datafolha. No fim de junho, pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia 29 de junho – após a intensificação dos protestos pelo País -, também indicou queda na aprovação da presidente. O índice caiu de 57% para 30% em três semanas. Foi a maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor em 1990.

Na ocasião, o levantamento identificou ainda o aumento da reprovação ao governo. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

 

O Big Brother Real – Por Alexandre Garcia

Caiu no colo do governo a história de que os americanos estão espionando nossos telefonemas e nossas mensagens pela internet. Enfim, fomos promovidos a nação espionável, ao lado da Índia. Mas não é apenas essa promoção que alegra o governo. Mas sim, a oportunidade em que a bisbilhotice é anunciada: bem no momento em que o governo já não sabe o que fazer para desviar esse incômodo assunto das ruas, que julgam o ministério grande demais, a corrupção grande demais, a insegurança pública grande demais e a educação, a saúde e o transporte urbano pequenos demais.

O governo insiste em não ter entendido. De audição falha, o governo só gerava respostas como pacto e plebiscito.

Alexandre Garcia - Colunista da agência “Alô Comunicação”
Alexandre Garcia – Colunista da agência “Alô Comunicação”

Ficamos indignados ao saber que Big Brother não é apenas a ficção do George Orwell no seu “1984”. Ele existe e é o nosso grande irmão do Norte. O governo, que não é bobo, vai aproveitar a chance para unir a nação indignada em torno dele, governo, para ser porta-voz da indignação nacional contra o Grande Irmão.

Assim unidos, quem sabe os brasileiros aceitem que a presidente contrarie as ruas, teimando que vai importar médicos, vai fazer a Copa, vai insistir no plebiscito e não vai desinchar o ministério. E em lugar de fazer coisas simples, mas urgentes, insiste numa complexa reforma política, na tentativa inútil de desviar a atenção. À beira do fracasso da estapafúrdia ideia de plebiscito, chega o Big Brother como mágica diversionista.

O Congresso fez diferente: tratou de aprovar em dias o que se arrastava há anos. Só marketing: a maior parte dos temas aprovados será inútil. Numa sessão presidida por Renan Calheiros, o Senado aprovou, por exemplo, que corrupção é crime hediondo. Irônico, não? Os que votaram sabem muito bem que crime hediondo existe há anos e nunca conseguiu passar pelo Supremo. Ficha limpa para funcionário público. Mas para fazer concurso já não se exigem certidões negativas da Polícia e da Justiça? E que tal a derrubada da PEC 37?

Divertido, não? O Ministério Público agora vai precisar de outra PEC para dar-lhe o direito de investigar, que não está na Constituição.

Bem que os espiões americanos que guardam tantas ligações telefônicas, poderiam nos presentear com conversas entre corruptores e corrompidos – ambos corruptos. Tem tanta gente curiosa para saber como construíram os estádios, como se reformam aeroportos, como se vencem licitações, como se votam emendas do orçamento, como um assessor do presidente da Câmara fica três dias com R$ 100 mil retirados do banco até que seja assaltado…

Ah, há tanta coisa que esse Grande Irmão arquivou e que poderia clicar num “encaminhar” aos seus irmãozinhos do Sul, que saíram às ruas sonhando com mudanças…

Fiquem atentos aos inimigos da democracia dentro e fora do governo – Por Reinaldo Azevedo

Entro em férias, mas não vou desertar. Ou: Fiquem atentos aos inimigos da democracia dentro e fora do governo

Caras e caros,

Este blog, como sabem, não reconhece fim de semana. Aqui se exerce um trabalho análogo à escravidão… amorosa! Todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. De vez em quando, é preciso descansar um pouco. Estou saindo de férias, mas, como já aconteceu, vocês sabem que não fico muito tempo longe do blog. Podem passar por aqui que continuarei atento ao Inverno de Banânia, que muitos pretendem Primavera. Saio em busca de alguns dias de Verão. A viagem já estava marcada. Vou combinar com os valentes do Movimento Passe Livre para que me avisem com antecedência quando estiverem prestes a ter uma outra boa ideia para levar pânico às hostes… petistas. Os extremistas de esquerda se esqueceram de combinar a agenda com o povo e acabaram criando mais problemas para os “companheiros” do que para os, como é mesmo?, reacionários. O blog volta à plena normalidade no dia 1º de agosto. Isso não quer dizer que eu vá ficar sem escrever até lá. De resto, conto com vocês para manter aceso o debate na área de comentários.

Reinaldo Azevedo - Blogueiro e Colunista - VEJA
Reinaldo Azevedo – Blogueiro e Colunista – VEJA

A democracia
Dou uma diminuída no ritmo, por alguns dias, depois de termos batido em junho o recorde de visitas para um único mês: quase 5,5 milhões. Já manifestei aqui a minha gratidão em outras oportunidades e volto a fazê-lo. Foram dias muito ricos esses, também para nós, para a nossa convivência. Mais de uma vez fui cobrado a explicar — cobrança justa — a minha falta de entusiasmo com alguns sinais que têm chegado das ruas. Não me deixei cair de encantos pelas manifestações como faz a extrema esquerda brasileira, que já anuncia aos quatro ventos a crise irrecuperável da representatividade e trata a própria democracia como inimiga.

Fiquem atentos: alguns supostos intelectuais brasileiros, que dão plantão em emissoras de TV, sites, jornais, revistas, conferências etc., resolveram inverter um fundamento que orientou a esquerda brasileira nos últimos quase 40 anos. Considerava-se, então, que a democracia era um valor universal e um instrumento, para eles ao menos, para chegar ao socialismo. Esses novos radicais — e o movimento vem de fora; não nasceu aqui — entendem o exato contrário: é preciso golpear o regime democrático para, então, se der e quando der, golpear o capitalismo. Esse é agora o novo inimigo. Em muitos aspectos, retomam a cartilha leninista, ainda que não vislumbrem, necessariamente, uma insurreição armada — mas também não a descartam.

E, como é sabido, também não me deixei capturar pelas manifestações de rua a exemplo de muitos liberais, ou quase isso, alguns deles meus amigos, que enxergam na voz das ruas um “não” ao aparelhamento das instituições pelo PT, uma recusa ao desassombro com que essa gente se apoderou do estado; um rechaço veemente à privatização da coisa pública em benefício de um partido e de seus asseclas. Acho, sim, que isso tudo está presente nas ruas. Mas, como já lhes disse aqui algumas vezes, o método, para mim, faz diferença. Em política, entendo, os meios qualificam os fins, e a forma se torna conteúdo. Sou, sim, um conservador. Não um conservador de governos, não um conservador do statu quo, não um conservador de iniquidades. Sou um conservador de instituições. E muito do que vejo não me agrada.

Estarei um pouco menos presente nas próximas três semanas, mas jamais ausente. E os convido, neste texto, a atentar para algumas chaves do que está em curso. A primeira é esta mesma, de que trato nos parágrafos anteriores: a democracia. Fiquem em estado de alerta. Lideranças políticas e intelectuais que sustentam com veemência “a crise de representatividade” quase sempre estão a advogar uma outra legitimidade que não a eleitoral. Avança com força o debate de que a verdadeira representação já não se estabelece mais por meio de partidos e do Parlamento. É evidente que não serei eu aqui a sustentar a excelência e a grandeza moral de todo o Poder Legislativo, embora tenhamos tido avanços notáveis, sim, nos últimos 25 anos. Que os Poderes precisem ser reformados, isso me parece evidente. Que a população tenha o direito de cobrar mudanças, eis uma coisa igualmente óbvio. Mas vamos com calma!

O Congresso
Cuidado com os oportunistas. Há muita gente que não presta no Congresso brasileiro. Mas é bom não confundir personalidades e personagens com a instituição. Fazê-lo corresponde a jogar o jogo dos inimigos da democracia. Há uma pressão imensa, hoje em dia, para que grupos organizados, comunidades de opinião e lobbies os mais variados, disfarçados de causas humanitárias, substituam o Parlamento e imponham a sua vontade em razão de sua, sei lá, como chamar, suposta superioridade moral. A musa dessa forma supostamente alternativa de fazer política é Marina Silva, que passa a impressão de que, se um dia chegar ao poder, vai governar com o auxílio dos entes da natureza.

A frase-símbolo desse entendimento precário do que seja democracia é o tal “Não me representa”. Os parlamentares A ou B podem não representar esse ou aquele, mas certamente representam outros. O ódio meio cego ao Congresso faz com que aqui e ali se saúde, por exemplo, o fato de a CCJ do Senado ter aprovado o fim do voto secreto, sem exceção. Ora, isso poria de joelhos o Parlamento diante do Executivo. A menos que um presidente da República esteja para cair, nunca mais se derrubará um veto presidencial se essa tolice for aprovada.

É claro que políticos às pencas abusaram e abusam no exercício de privilégios, nem sempre morais e legais. Mas lhes peço prudência quando participarem do debate por aí. Há quem pretenda que o exercício da representação deva ser uma espécie de expiação, de prova de sacrifícios. Atenção, minhas caras, meus caros: nesse caso, a política passaria a ser exercida apenas por representantes de corporações de ofício, de lobbies e de grupos organizados.

O dia 11
Está marcada uma greve geral para o próximo dia 11, quinta-feira. Todas as centrais sindicais aderiram. Até a oficialista UNE resolveu se juntar à turma. Atenção! A proposta conta com o apoio do PT e da CUT — o Diretório Nacional do partido emitiu uma nota conclamando a companheirada a ir à rua. Um dado curioso só na aparência: também o Palácio do Planalto não está exatamente hostil à ideia. Como explicar? Os petistas e o governo apostam numa manifestação conduzida por sindicatos na esperança de que estes possam tomar as rédeas do movimento. Certamente teremos a chance de ver cartolinas e faixas em favor do plebiscito. Na quinta-feira, o homem comum eventualmente descontente com os governos dividirá a cena com os descontentes profissionais, que pretendem capturar as ruas.

Concluo
Fiquem atentos, pois, aos inimigos da democracia dentro e fora do governo. Tempos como os que vivemos são propícios à emergência de feiticeiros institucionais. Vou descansar um pouco, mas não estarei ausente. Podem passar aqui de vez em quando que é grande a chance de a gente se encontrar. Mais uma vez, obrigado pela consideração, pelo rigor e pelo apreço de vocês! Lutaremos em defesa do regime democrático até a última palavra.

 

Por Reinaldo Azevedo

Licitação para recuperar lagoas no Rio teria beneficiado consórcio vencedor, diz revista

O resultado de uma licitação do governo do Rio para recuperação das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, zona oeste da cidade, teria sido conhecido antes da conclusão do processo, segundo reportagem da revista “Época” que chegou às bancas neste sábado (13).

O consórcio vencedor é formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. A revista, que diz ter sido informada previamente sobre o desfecho do processo licitatório, publicou em 11 de junho um anúncio cifrado nos classificados de um jornal fluminense, antecipando o resultado.

Imagem da lagoa Marapendi, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro
Imagem da lagoa Marapendi, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro

O texto dizia: “Vendo Empreendimento Lagoas da Barra, no Rio, com obras de recuperação ambiental realizadas pelo consórcio vencedor Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS”.

As propostas foram entregues pelos concorrentes à Secretaria Estadual do Ambiente somente em 14 de junho, acrescenta a reportagem. A obra está orçada em R$ 673 milhões.

A vitória do consórcio Complexo Lagunar, composto por Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS, foi anunciada em 17 de junho. Segundo a “Época”, a oferta vencedora era apenas 0,07% mais barata do que o valor máximo estipulado pelo governo.

Folha procurou as empresas do consórcio vencedor, a Odebrecht (perdedora da concorrência nas Lagoas) e o governo do Rio, mas não obteve retorno até as 12h45 deste sábado.

No mesmo período da licitação das Lagoas, segundo a “Época”, a Odebrecht, junto com a construtora Carioca Christiani-Nielsen, venceu outra licitação, de R$ 600 milhões, para prevenção de enchentes no noroeste do Rio, obra que também é ligada à Secretaria de Estado do Ambiente. Segundo a revista, auditores do TCU teriam encontrado indícios de sobrepreço nesta obra.

OUTRO LADO

A Odebrecht esclarece que participou da licitação para a recuperação ambiental das lagoas da Barra da Tijuca com proposta econômica compatível à execução do projeto.

A empresa reforça que desconhece a informação de que o vencedor já teria sido conhecido antes da conclusão do processo, conforme noticiado pela revista “Época”. A Odebrecht ressalta que não identificou razões para contestar o resultado da licitação.

Você sabe por onde anda o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi? – Por Daniel Martins

Hoje vamos falar do ultimo ministro que caiu no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

Carlos Lupi deixou o Ministério do Trabalho; foi o sétimo a cair no governo Dilma Rousseff

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão do cargo após reunião com a presidente Dilma Rousseff, na tarde de domingo (04/12/2011. Em seu lugar, ficou, de forma interina, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto

08_MHG_pais_lupi2Em nota oficial, Lupi afirmou que sua demissão é causada pela “perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas”.

Segundo o agora ex-ministro, sua demissão foi necessária “para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo”.

Lupi também diz que, nos cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, gerou milhões de empregos, conseguiu reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

“Saio com a consciência tranqüila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”, conclui.

Carlos Lupi deixou o cargo após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua exoneração no último dia 30. Desgastado após a divulgação de um suposto esquema de propina realizada por integrantes do ministério para a liberação de repasses para ONGs, Lupi foi questionado sobre uma carona em um avião pago pelo empresário Adair Meira –que controla duas ONGs beneficiárias de convênios com o ministério– durante uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. Lupi negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, mas um vídeo mostrou imagens dos dois juntos.

O ministro negou com veemência as acusações durante vários dias, seja no Congresso ou em entrevistas coletivas, mas sua situação ficou insustentável quando uma versão contrária a sua defesa veio à tona e a Comissão de Ética deu seu veredicto.

Sua situação piorou após reportagem da “Folha de S.Paulo” informar que Lupi ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Outra reportagem,  mostrou que, de 2000 a 2005, Lupi era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília.

Sétimo a cair

Com a queda de Lupi, são sete os ministros afastados no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Com exceção de Jobim, que criticou publicamente o governo diversas vezes, todos os titulares deixam o cargo após acusações de corrupção-Rossi, inclusive, foi afastado após comprovação de que usou várias vezes um jatinho pertencente a uma empresa que tinha negócios com o Ministério da Agricultura.

Perfil

O agora ex-ministro do Trabalho diz que conhece a presidente Dilma há mais de 30 anos e que o partido que preside, o PDT, deu apoio à candidatura presidencial da então ministra-chefe da Casa Civil antes mesmo do PT. Mas a relação entre ele e a sisuda economista nunca foi próxima. Fã de técnicos, a petista nunca escondeu o desconforto com o pedetista, mais articulador político do que gestor, já nas reuniões de coordenação do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda as acusações contra os ministérios

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é acusado de beneficiar seu Estado, Pernambuco, com a destinação de verbas contra as chuvas. Ele é pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo PSB. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que 95% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado foram para Pernambuco. Da mesma forma, o Estado também foi beneficiado com as verbas de 2012.

Veja um resumo das acusações contra Bezerra:

Filho – Com relação ao empenho de 100% das emendas parlamentares requisitadas pelo filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Bezerra justificou que outros 53 deputados também tiveram seus pedidos totalmente contemplados pela pasta.

Irmão – Clementino Coelho é diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desde 2003. A empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no qual o irmão dele, Fernando Bezerra Coelho, é ministro. O decreto n° 7.203 de 2010 proíbe que um servidor se mantenha em cargo público subordinado a um parente. No entanto, a empresa justificou que a escolha dele foi por ele ser o diretor com mais tempo de casa.

Tio – O ex-deputado federal, Osvaldo Coelho, foi indicado para vaga de conselheiro no Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada do Ministério da Integração. Em nota, o ministro diz ser “um equívoco afirmar” que o ministro “deu cargo”, “uma vez que a função de conselheiro não se trata de cargo em comissão ou função de confiança, não tem direito à remuneração e nem subordinação hierárquica ou funcional ao Ministro.

Terreno em Petrolina – Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 9 de janeiro mostra que Fernando Bezerra usou verba do município de Petrolina para comprar por duas vezes o mesmo terreno para abrigar um aterro sanitário, em 1996 e 2001, nos valores de R$ 90 mil e R$ 110 mil. O ministro já respondeu que o “erro” ocorreu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra e que “foram tomadas medidas eficazes para restituir os valores pagos pela prefeitura, resguardando-se o Patrimônio Público Municipal de qualquer prejuízo”.

Aliados – Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 11 de janeiro revela que a empresa Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena –amigo e correligionário de Bezerra– foi escolhida para firmar contrato com a Codevasf, no valor de R$ 4,2 milhões, em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco outras concorrentes.  Reportagem do Correio Braziliense também do dia 11 de janeiro também mostrou que duas das principais empresas doadoras de campanha do filho de Bezerra assinaram 14 contratos com a Codevasf, no valor de R$ 98,6 milhões.

E agora, por onde ele anda?

Após deixar governo, ex-ministro Carlos Lupi vira assessor especial do RJ

E volta a ser presidente Nacional do seu partido.

E mais uma vez os políticos corruptos, sujos e enrolados desse país saem de um cargo que nós pagamos, para outro que nós continuamos pagando e nada acontece com eles, ser político corrupto no Brasil é muito bom, pois você rouba, mente, engana, prejudica pessoas de bem e no final de tudo isso, você coloca a cabeça no travesseiro em paz. Pois a Policia não te perturba, o Ministério Público não lembra mais de você e quando você não é chamado por um aliado seu para algum cargo publico o povo esquece o que você fez e te elege de novo.

 

Obrigado a Todos vocês que acompanharam nossas colunas e obrigado a cada um dos que compartilharam e mostraram para outras pessoas como o país está indo de mal a pior. Esperamos que o povo brasileiro pudesse rever seus conceitos eleitorais e mude tudo isso.

 

Por Daniel MartinsBlog do Daniel

Dilma recebe indígenas, mas Planalto diz que não irá recuar sobre demarcações

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negou nesta quarta-feira (10) que o governo irá voltar atrás e mudar novamente o regime de demarcação de terras indígenas para fortalecer a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a forma de delimitação das áreas agora deverá ter a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e da Embrapa.

A presidente Dilma, acompanhada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebem líderes indígenas para falar sobre demarcação de terras
A presidente Dilma, acompanhada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebem líderes indígenas para falar sobre demarcação de terras

O governo prepara um portaria que regulamentará a participação de outros órgãos no processo, hoje comandado pela Funai. O governo nega que o órgão indigenista perderá o protagonismo, como querem os ruralistas.

“Houve um pedido de governadores para que ouvíssemos órgãos para subsidiar o processo de demarcação. O que existe é uma decisão de ouvir esses órgãos para dar mais subsídios à Funai na demarcação. Temos tido muita judicialização da demarcação, o que faz com que vários processos se arrastem por décadas, aumentando a tensão e aumentando o conflito”, disse Cardozo.

A presidente se reuniu com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Alexandre Padilha (Saúde) e o próprio Cardozo, além de mais de 20 lideranças indígenas, no Palácio do Planalto.

É a primeira vez que a presidente recebe no Planalto representantes dos índios. A pauta é em reação às recentes manifestações populares pelo país.

A abertura ao diálogo, porém, não evitou que presentes na reunião criticassem a condução do caso pelo governo. “Reconhecemos que este é um momento histórico para os povos indígenas, porque desde o início do governo vínhamos tentando essa agenda, mas só agora fomos recebidos”, disse uma das representantes, Sônia Guajajara.

“Somos contrários ao decreto à mudança do decreto 1.775, marco regulatório da demarcação, mas ela disse que infelizmente vai ter que ter um aprimoramento dos procedimentos. A gente falou da questão da Funai, que a gente não concorda com o esvaziamento das funções, do papel institucional a gente quer uma Funai forte capaz de cumprir o seu papel, ela disse que não vai esvaziar o órgão, mas reafirmou que os procedimentos precisam ser rediscutidos”, completou.

O governo vem sendo criticado por ceder aos interesses dos representantes dos fazendeiros –responsáveis por algumas das maiores derrotas da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

 

Racha entre aliados ameaça pacote de Dilma contra crise

A divisão na base de apoio do governo no Congresso, a percepção de que aliados são “atropelados” pelo Executivo e as críticas crescentes à articulação política do Planalto viraram ameaça às cinco prioridades de Dilma Rousseff anunciadas em resposta às manifestações de rua.

A presidente já viu governistas barrarem dois dos “cinco pactos em favor do Brasil” divulgados no mês passado: o plebiscito sobre a reforma política com efeito nas eleições de 2014 e a destinação de 100% dos royalties de petróleo para educação.

No caso do plebiscito, o PT ficou solitário na defesa da ideia. O PMDB da Câmara, principal partido do bloco do governo, considerou a proposta um equívoco.

Outra medida que dependerá do Congresso e corre risco de ser alterada é o programa Mais Médicos, que prevê a importação de profissionais. Dilma também pediu responsabilidade fiscal, mas vários projetos com impacto nas contas públicas tramitam no Congresso.

A fragilidade na articulação política foi reconhecida em entrevista à Folha pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação). Ele defendeu mudanças, como mais participação dos ministros em reuniões no Congresso.

O desgaste na bancada governista ficou evidenciado na Câmara nesta quarta-feira (10) na discussão do projeto que destina recursos das receitas de petróleo para educação e saúde.

Originalmente, o Executivo enviou ao Congresso proposta de 100% dos royalties para educação. Os deputados mudaram o texto e fixaram em 75% para educação e 25% para saúde. O Planalto insistiu nos 100%, sem sucesso.

Há também divergência em relação à origem do dinheiro, se do capital ou do rendimento do Fundo Social -espécie de poupança da exploração do petróleo para a educação. A base defende a primeira tese e o governo, a segunda.

Ao prever a derrota do texto defendido pelo Planalto, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), usou a tribuna e ameaçou aliados. Citou até a distribuição de cargos entre PSD, PSB e PDT.

REDIMENSIONAMENTO

O petista chegou a defender reforma no tamanho da base. “Quero discutir quem é base, quem tem cargos no governo, quero discutir isso com toda nitidez política.”

Atualmente compõem a base governista dez principais partidos (PT, PMDB, PSD, PR, PP, PSB, PDT, PTB, PSC, PC do B) e mais de 400 deputados.

Nesta quinta-feira (11), Guimarães reforçou que é preciso repaginar a base aliada. “Algumas cordas quebraram. Temos que trocar as cordas, recompor com outras, para ver se a gente acerta o passo.”

Líderes afirmam que a queda de popularidade da presidente ampliou a resistência às propostas. “Parece que o governo tem uma base alugada e não uma base que pensa, que tenta melhorar o país. Aliado não tem que dizer amém em tudo”, disse Beto Albuquerque (PSB-RS).

Peemedebistas não descartam lançar mão da derrubada de vetos com potencial de estrago nas contas públicas para pressionar o governo. Nesta quinta, o Congresso aprovou novo sistema de votação para os novos vetos, mas os antigos continuam na fila. “Esses vetos não morreram, estão apenas na CTI. De repente, ganham balão de oxigênio e sobrevivem”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O racha na base ameaça ainda o recesso parlamentar, que começaria dia 18. Governistas não querem votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como retaliação a pleitos não atendidos pelo Planalto.

“Tentei votar, mas a falta de acordo que não têm relação nenhuma com a Comissão de Orçamento vai impedir que o Congresso entre em recesso”, afirmou o senador Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da comissão. (MÁRCIO FALCÃO E GABRIELA GUERREIRO)

Editoria de Arte/Folhapress

 

Fonte: Folha

Dilma tenta reconstruir elo com os movimentos sociais

Os protestos pelo país não provocaram impacto só na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Sua agenda também sofreu uma guinada. Nos últimos dias, ela passou a receber representantes de movimentos sociais que esperavam por uma audiência desde sua posse, em janeiro 2011.

Na lista dos que foram ou serão recebidos estão organizações recentes, como o MPL (Movimento Passe Livre), mas principalmente militantes com relações antigas e desgastadas com o PT, como gays, indígenas, camponeses, feministas e ativistas digitais.

13188432A nova postura já rendeu as primeiras fotos para Dilma e gerou algum noticiário positivo. O histórico de desgastes com vários desses movimentos, porém, sugere que a reaproximação não deverá ser fácil. A lista de embates, reclamações e divergências em políticas públicas é extensa.

Um exemplo é o que ocorre com militantes da luta antimanicomial, setor historicamente ligado ao PT, e ativistas que pedem revisão da política de combate às drogas.

O alvo do segmento é a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem atribuem a responsabilidade pela adoção de uma política muito conservadora, em diversos aspectos contrária ao que era defendido por petistas no passado.

Esses grupos discordam de dois dos pilares do plano do governo de combate ao crack: as internações compulsórias de dependentes e os repasses de recursos para comunidades terapêuticas religiosas.

Dois eventos são citados como marcos do distanciamento. O primeiro foi o convite que Gleisi fez à psicóloga evangélica Marisa Lobo para o lançamento do programa. Tida como inimiga dos ativistas, Lobo é a formuladora do projeto que permitia a oferta de tratamento para homossexuais, ideia apelidada de “cura gay” derrubada na Câmara.

O segundo foi um e-mail repassado por Gleisi para o ministro Alexandre Padilha (Saúde) pedindo a “flexibilização” na contratação das entidades religiosas, segmento para o qual o governo reservou R$ 100 milhões. A troca de mensagens, que começa com uma cobrança do líder de uma dessas comunidades, foi revelada pelo o jornal “Correio Braziliense” em 2012.

DECEPÇÃO

Entre os gays, os eventos que causaram maior aborrecimento foram os recolhimentos de materiais de orientação após pressão de evangélicos.

O caso mais conhecido foi o do kit de combate à homofobia vetado no Ministério da Educação quando a pasta era dirigida por Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo. O mais recente foi o do cartaz “Eu sou feliz sendo prostituta”, vetado por Padilha.

Editoria de Arte/folhapress

Ativistas reclamam por mais empenho do governo na aprovação do PL 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia e sofre forte oposição de líderes evangélicos.

Recém-recebido por Dilma, o ativista Toni Reis diz que a presidente se comprometeu “explicitamente” com o combate a todo tipo de discriminação: “Até então, as relações com ela estavam bem nebulosas, para dizer o mínimo”.

Um dos setores com relações mais desgastadas com o governo e o PT é o que reúne indígenas e ambientalistas.

Além de apontarem queda no ritmo de demarcações e congelamento na criação de parques, acusam o governo de falta de diálogo no processo de instalação de hidrelétricas na Amazônia, reclamam da proximidade com ruralistas e fazem críticas à atuação fracassada do governo no combate ao projeto do novo Código Florestal.

A iniciativa recente de reformular os procedimentos para demarcação de terras indígenas é o capítulo mais recente das contrariedades.

O azedume foi sintetizado pelo filósofo Egydio Schwade, do Amazonas, teólogo com décadas de história na sigla: “O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória, as pessoas e a causa que o construíram”, escreveu num artigo replicado entre ambientalistas na internet. “É humilhante ver uma ministra do nosso governo [Gleisi] propor a revisão de terras indígenas”.

O governo quer mudar o processo de demarcação de áreas indígenas para incluir órgãos como o Ministério da Agricultura nas decisões, hoje concentradas na Funai. Os indigenistas temem que isso dê mais força ao agronegócio, que vê nas terras indígenas uma ameaça à sua expansão.

Aécio diz que PT envelheceu e que Dilma transfere responsabilidades

Para o senador, governo sabia não ser possível constituinte e plebiscito.
Para FHC, perdeu quem quis tirar proveito eleitoral de manifestações.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a criticar nesta sexta-feira (5) a reação do governo federal à onda de manifestações nas ruas do país desde junho. Para o presidente do PSDB e uma das principais vozes da oposição, faltou sensibilidade à presidente Dilma Rousseff para ouvir a voz das ruas. Ele disse que o PT envelheceu no poder e que a presidente transferiu responsabilidades.

Aécio Neves
Aécio Neves

“Ao meu ver, hoje o velho é o PT. E a reação da presidente da República a todos esses episódios foi pouca generosa com o Brasil, porque teve a incapacidade de reconhecer uma responsabilidade sequer em relação a toda essa insatisfação. Sempre buscando transferir responsabilidades, tanto para governos que governaram há mais de 10 anos atrás, como se isso fosse possível, ou para o próprioCongresso Nacional”, afirmou Aécio.

O senador disse que, ao propor a realização de uma constituinte e depois um plebiscito para a reforma política, o governo já sabia que isso não poderia ser feito para as eleições de 2014. “A resposta da presidente, ao propor uma constituinte restrita inconstitucional, e depois um plebiscito que o próprio governo sabia, ou tinha obrigação de saber, inviável no tempo para ser operacionalizado, é uma clara resposta de quem envelheceu”.

Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador foi ao Rio para participar de uma reunião no Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido, sobre um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o estado.

Em vários trechos da entrevista, Aécio disse que o PSDB era o “novo” buscado pelas ruas.

Ao final do encontro, FHC concordou que as manifestações provocaram desgaste no governo federal, mas frisou que não acredita que os partidos de oposição poderão se beneficiar da situação.

“Quem imaginar que vai tirar proveito eleitoral de manifestações espontâneas chamadas pela internet perdeu. O povo não vai nessa onda mais. Acho que os partidos têm que ouvir para entender quais são as vozes da rua, porque não é uma voz, são muitas”, observou o tucano.

Para FHC, o governo federal se “desgastou” quando puxou o problema para si. “O governo tentou num primeiro momento tirar de cima dele o problema. ‘Ah, vamos fazer problema eleitoral, joga para o Congresso!’ Não é bem isso. Isso é importante para o Brasil e para o povo, mas há outras questões e ao fazer isso [reforma política] o governo federal chamou para si o problema. Resultado: o desgaste é enorme”, concluiu.

Reforma política
Aécio disse que o PSDB  fará uma reunião da executiva do partido na próxima terça-feira (9) para discutir pontos consensuais da reforma política, entre eles: voto distrital misto, fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos e mandato de cinco anos sem reeleição.

Questionado sobre o financiamento público, defendido pelo PT, o senador disse que só “faz sentido” com o voto em lista fechada, em que o eleitor vota no partido, que escolhe quem é eleito conforme as vagas obtidas.

Para o ex-presidente da República, o governo erra ao tentar apressar a realização de um plebiscito sobre questões que ainda nem foram definidas. “Os tribunais de justiça eleitoral disseram uma coisa verdadeira. O plebiscito não pode ser por uma manipulação para o povo votar, sem saber no que vai votar. Tem que haver uma discussão prévia, e isso eu não creio que seja viável antes de outubro, que é o prazo para que possa valer para o ano que vem”, disse.

FHC acrescentou que o fato de não ser possível realizar o plebiscito este ano, não inviabiliza que a reforma política seja discutida no Congresso Nacional: “Está claro que o sistema político de hoje deixa a desejar. A reforma política é muito importante”.

Segundo Aécio, o encontro nesta sexta tem o objetivo de entender também o que se passa no Rio de Janeiro. “Também no Rio, nós temos que discutir um projeto, já que o PSDB não tem o comando da política do Rio de Janeiro […] Vamos discutir primeiro o que podemos propor de diferente e o palanque virá com maior naturalidade”, disse Aécio, se esquivando de dar um nome para representar o partido nas eleições ao governo do estado do Rio.

Viagens em aviões da FAB
Perguntado sobre o uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o senador Aécio Neves afirmou que esse comportamento está em desacordo com os interesses do povo.

“É lamentável, uma desconexão absoluta com os sentimentos dos brasileiros hoje. A classe política, principalmente, precisa compreender que existe um Brasil novo, reivindicante, surgindo. E essa classe política tem que estar muito atenta a esse clamor, senão ela própria vai ser expelida”, disse o senador.

 

Fonte: G1

Alas do PT buscam espaço após protestos

Campanha pelo comando do partido, que começa hoje em Brasília, terá cinco candidatos e discursos mais críticos ao governo de Dilma.

Enquanto os operadores políticos do Palácio do Planalto se desdobram para estancar a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, as correntes internas do PT apostam que as manifestações populares podem mudar a correlação histórica de forças do partido. O processo de eleições diretas petistas, o PED – que começa hoje, em Brasília, com o lançamento da candidatura do deputado paulista Paulo Teixeira à presidência pela tendência Mensagem ao Partido – pode abrir flancos para que tendências minoritárias e mais críticas ao governo federal assumam o papel de protagonistas na legenda.

PTA “oposição” interna almeja ampliar a influência no comando da campanha presidencial de 2014 e nos rumos do governo.

O cenário de acirramento da disputa que se desenha pode significar, ainda, mais uma fonte de desgaste para o governo federal, que se esforça para manter uma agenda positiva. Desde que foi fundado em 1980, o PT é dirigido majoritariamente pelo mesmo grupo político. Antes chamada de Articulação, a corrente do ex-presidente Lula, do ex-ministro José Dirceu e da presidente Dilma foi rebatizada como Construindo um Novo Brasil (CNB).

Antes das manifestações, os petistas esperavam uma reeleição tranquila do atual presidente, o deputado estadual paulista Rui Falcão, que já está na linha de frente da campanha pela reeleição de Dilma. Com votação marcada para o dia 10 de novembro, o PED já conta com quatro candidatos além dele.

Falcão tinha marcado o seu lançamento para o último dia 27, mas adiou o evento depois que as manifestações tomaram conta do noticiário. Os outros nomes são de correntes mais à esquerda: Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, Renato Simões, da Militância Socialista, e Markus Sokol, do Trabalho.

Ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira acredita que as manifestações provocarão uma mudança no cenário da direção petista. “Algumas forças colocavam o resultado do PED como certo. Agora ele é incerto”, diz. “As manifestações farão muito bem ao PT. O impacto será positivo para o PED”, prevê Renato Simões.

Para Valter Pomar, o PED será, como em 2005, “uma demonstração de que sob pressão o PT fica melhor e mais sintonizado com os interesses populares”. Para garantir a manutenção da hegemonia de seu grupo, o ex-presidente Lula escalou o ex-ministro Luiz Dulci, atual diretor do Instituto Lula, para coordenar a campanha de Falcão. A expectativa é de uma campanha pontuada por fortes críticas ao governo federal e ao atual comando partidário. “É preciso retomar as bandeiras da fundação do PT, como a reforma agrária, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o uso de verba pública apenas no serviço público”, diz Markus Sokol. A principal crítica dos petistas ao governo federal atinge um dos pontos mais vulneráveis da presidente: a articulação política. “A presidente percebeu que o diálogo com o Congresso e os movimentos sociais precisa ser melhorado”, afirma Paulo Teixeira.

Essa tese é compartilhada pelas correntes menores. “Dilma tem relações institucionais com os movimentos sociais, mas dialoga pouco com o conjunto da sociedade. O governo também tem sido infeliz nas articulações da base governista”, afirma Simões. “Só conseguiremos ter crescimento e melhoria nas condições sociais se dermos um salto de qualidade, no sentido de reformas estruturais, o que ainda não foi feito”, pontua Valter Pomar. Criado há dez anos, o PED usará pela primeira vez apenas recursos “públicos” oriundos do caixa do PT para a campanha. A ideia é mimetizar a proposta de reforma política.

 

Dilma Roussef afirma que jamais reduzirá gastos sociais e Bolsa Família

Presidente afirmou também que encaminhará ao Senado e à Câmara uma lista com sugestão de perguntas para um possível plebiscito; convocação de consulta cabe ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que não irá reduzir gastos com programas sociais no País. Em coletiva de imprensa no início da noite desta segunda-feira, 1º, interrompendo a reunião ministerial que teve nesta tarde em Brasília, Dilma afirmou que irá buscar em outras áreas recursos para fazer investimentos em mobilidade urbana e em serviços públicos, que têm sido motivos de protesto nas ruas do Brasil.

Presidente da República teve reunião com ministros nesta segunda-feira em Brasília
Presidente da República teve reunião com ministros nesta segunda-feira em Brasília

“Não vai haver a menor hipótese de reduzir qualquer gasto social, porque tudo o que conquistamos foi resultado do Bolsa Família, Luz Para Todos, Água Para Todos”, afirmou a presidente, citando programas sociais desenvolvidos pelo Governo.

Em uma leitura das manifestações, a presidente afirmou que a população não tem tocado em questões que se referem a empregos ou rendimentos. “Não estamos na fase em que a grande reivindicação era por emprego ou pelo rendimento das pessoas”, disse. “O povo nas ruas não pediu redução de gasto social, e o meu governo não fará, eu não farei.”

Dilma também disse que não iria comentar a pesquisa Datafolha que apontou queda na popularidade da presidente de 57% para 30% após três semanas de protestos pelo País. “Nunca comentei pesquisa. É um retrato do momento e a gente tem que respeitar”, afirmou.

Plebiscito. A presidente disse que apresentará nesta terça-feira, 2, ao Congresso, umalista de perguntas para um plebiscito sobre a reforma política. Ela enfatizou que as perguntas serão sugestões e que cabe ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral definirem o conteúdo da consulta popular. Afirmando que uma consulta não pode ter questões em excesso para não ser exaustiva, disse que pretende enviar perguntas sobre financiamento de campanha e o tipo de voto em eleições.

“Basicamente, diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão de voto vigente, se é proporcional, se é distrital, se é misto. Há esse tipo de questão. Deve ser formulado e amanhã vocês vão ver bem direitinho quais são as questões”, afirmou.

A presidente falou que as perguntas serão enviadas como sugestão, porque a competência de convocar um plebiscito cabe unicamente ao Congresso.

“As perguntas ficam entre o Senado e a Câmara, de um lado, e o TSE, de outro, que formata as perguntas. Está claro na Constituição que quem convoca o plebiscito e quem tem poder convocatório para o plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso eu insisto na palavra, é uma sugestão, no que se refere à relação entre o Executivo e o Congresso”, afirmou.

STJ nega recurso de Battisti e pede que governo avalie expulsão de italiano

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve sentença da Justiça Federal que condenou o italiano Cesare Battisti pela suposta falsificação em um passaporte e vai enviar a decisão ao Ministério da Justiça, para que o órgão avalie se a punição pode levar à expulsão dele do país.

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti e negou a extradição dele para Itália, onde foi ele condenado por supostos assassinatos em ações de grupos de esquerda.

A sentença da Justiça Federal, mantida pelo STJ, aplicou a Battisti a pena de dois anos de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos a entidades de assistência social. O italiano ainda pode apresentar recurso ao próprio tribunal.

Segundo a assessoria do STJ, a decisão será enviada para que o Ministério da Justiça tome “as providências que entender cabíveis”. Nota da assessoria aponta que a comunicação ocorrerá “porque o Estatuto do Estrangeiro prevê no artigo 65, parágrafo único, alínea ‘a’, a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país”.

O Ministério da Justiça informou que só irá se pronunciar sobre o caso após receber a decisão do STJ.

O ministério e advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, informaram que só irão se pronunciar após tomarem ciência da decisão. Greenhalgh disse “estranhar” a nota do STJ pois o ministério só poderá atuar após o esgotamento dos recursos cabíveis contra a decisão, o que no jargão jurídico recebe o nome de “trânsito em julgado”.

Edison Vara – 26.jan.2012/Reuters
Battisti durante o lançamento de seu livro em Porto Alegre, no começo do ano
Battisti durante o lançamento de seu livro em Porto Alegre, no começo do ano

 

Dilma quer limitar questões de plebiscito para reforma política

A presidente Dilma Rousseff definiu que enviará ao Congresso uma mensagem de no máximo cinco pontos sugerindo a realização de um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, mas seus aliados querem acrescentar mais questões, como o fim da reeleição.

Dilma RousseffDepois de três reuniões com presidentes de partidos e aliados da Câmara e do Senado, Dilma conseguiu o apoio da maioria de sua base para sua ideia de plebiscito, mas foi avisada de que a proposta de fazer poucas perguntas pode não vingar e que nem todas as regras podem valer para a eleição de 2014.

Ela se reuniu com políticos da 11h às 22h. “A situação é grave, se não fosse grave não estaríamos aqui”, afirmou Gilberto Kassab (PSD).

O governo decidiu encaminhar sua mensagem ao Congresso na terça, listando pontos –não perguntas– que deseja incluir no plebiscito. Entre eles, financiamento de campanha (público, privado ou misto) e sistema de votação –voto proporcional, distrital, distrital misto e se em lista aberta ou fechada.

Os pontos coincidem com aqueles que o PT defende. O partido quer financiamento público e voto em lista fechada, no qual os eleitores votam em uma relação de candidatos elaborada pelas legendas.

A inclusão do fim da reeleição é apoiada por congressistas aliados. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, quer discutir ainda a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que valeriam a partir de 2018.

O governo é contra. E, como ameaça, insinua que se a população derrubar a reeleição, o candidato do PT será o ex-presidente Lula.

Nas reuniões de ontem, Dilma disse que algumas regras têm de valer em 2014. Segundo ela, a população tem expectativa de que algo “já mude na política” rapidamente.
Dilma recusou ainda sugestão de aliados de trocar o plebiscito por um referendo.

“Isso pode ser o pior dos mundos”, retrucou a presidente, dizendo que a população poderia “rechaçar” uma reforma política aprovada pelo Congresso. “Ficaríamos sem mudanças, não é o que deseja a voz das ruas.”

O ministro Alozio Mercadante (Educação) defendeu que o ideal é um plebiscito com poucas perguntas. “Nós vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas. É isso que se espera do plebiscito.”

Ao final da primeira reunião, com presidentes de partidos, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que pode disputar a eleição presidencial contra Dilma, alertou que nem todas as regras devem valer no ano que vem.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que essa pode ser uma das perguntas do plebiscito, que poderá questionar a população se as regras poderiam valer para o próximo ano mesmo que sejam aprovadas fora do prazo legal –um ano antes da eleição de 2014. (VALDO CRUZ, TAI NALON, BRENO COSTA, GABRIELA GUERREIRO E MÁRCIO FALCÃO)

Líderes de partidos da base criticam Constituinte para reforma política

Parlamentares do PMDB, PR e PSB acreditam que a proposta da presidente Dilma esbarre em questões jurídicas

Brasília – Lideranças da própria base do governo criticaram nesta terça-feira, 25, a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) disse que a sugestão precisa ser melhor detalhada. “A Casa é contra esse plebiscito”, avaliou Cunha.

Dilma Reunida com membros da base aliada
Dilma Reunida com membros da base aliada

O líder peemedebista disse ser, pessoalmente, favorável à Constituinte, mas destacou que o PMDB ainda vai tomar uma decisão conjunta a respeito do tema. O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que não existe previsão jurídica para realizar uma miniconstituinte. “Fazer um plebiscito para aprovar uma miniconstituinte é um negócio esquizofrênico”, disse.

O deputado disse que será importante a consulta marcada para a tarde desta terça entreDilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Ele ponderou, no entanto, que a conversa deveria ter acontecido antes do anúncio da proposta. “Se houver entendimento de que isso é possível, que se faça. Mas eu não acredito que será a posição do Supremo”, disse.

O líder do PSB sugeriu que seria possível realizar um plebiscito em que fossem consultados pontos específicos da reforma eleitoral. O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), foi na mesma direção. “O que a presidente propõe (a Constituinte exclusiva) não existe no mundo jurídico”.

 

Manifestantes voltam às ruas pelo País neste domingo e entraram pela segunda

19h09 – Fortaleza. A manifestação de 500 pessoas que fechou a entrada do aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza, terminou há pouco. Os manifestantes deixaram a Avenida Carlos Jereissati depois de quase três horas de protesto contra os gastos públicos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014.

Houve momentos de tensão quando taxistas ameaçaram avançar sobre os protestantes para conseguir deixar os passageiros na área de embarque do aeroporto. Jornalistas foram hostilizados e carros de reportagem de tevês foram pichados. Um motorista de um carro particular chegou a avançar sobre os manifestantes, ferindo um ativista na perna. O motorista recuou e foi liberado sem o carro ser depredado.

A Polícia esteve de prontidão da entrada do aeroporto. Quando o movimento começou a  diminuir as vias de acesso pela Carlos Jereissati foram liberadas. Na saída do protesto alguns manifestantes seguiram pela Avenida dos Expedicionários e queimaram dezenas de pneus
usados de uma borracharia.

Para amanhã esta marcado um protesto pela manhã com saída da Faculdade de Direitos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e término na Procuradoria de Justiça do Estado. Os manifestantes protestarão contra o eles consideram violência policiais nos atos até agora feitos em Fortaleza.

Para o jogo Espanha x Itália, na semifinal da Copa das Confederações, na próxima quinta-feira (27), na Arena Castelão, está sendo convocada pelas redes sociais uma grande manifestação. (Lauriberto Braga)

19h05 –  São Paulo. Algumas das principais cidades do interior resistem a diminuir as tarifas de ônibus, apesar dos protestos nas ruas nos últimos dias. Em Ribeirão Preto, o aumento de 11,53% na passagem dado em janeiro continua em vigor – os protestos recentes reuniram mais de 25 mil pessoas na cidade.

Ministério Público cobra da Transerp, empresa que gerencia o transporte, explicações sobre a planilha. Em janeiro, o passe comum subiu de R$ 2,60 para R$ 2,90. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira reúne-se com representantes da empresa pública nesta segunda-feira (24) e, se não houver acordo, pode entrar com ação civil pública pedindo redução para R$ 2,75. (José Maria Tomazela, Ricardo Brandt e René Moreira)

18h59 – Belo Horizonte. O comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Sant”Ana, afirmou neste domingo, 24, que dá “como certo” um confronto violento durante manifestação prevista para ocorrer em Belo Horizonte na terça-feira, 26, quando a capital sediará jogo da seleção brasileira por uma das semifinais da Copa das Confederações. A previsão de novos embates se deve ao fato de a Polícia Civil mineira ter identificado “organizações criminosas extremistas”, inclusive com participação de pessoas de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, infiltradas nas manifestações realizadas na cidade. (Marcelo Portela)

18h48 – Rio de Janeiro. A passeata que saiu no fim da tarde de Copacabana começa a chegar às proximidades da Rua Aristides Espinola, no Leblon, onde mora o governador do Rio, Sergio Cabral. Toda a orla do Leblon e Ipanema foi interditada ao tráfego de veículos. Os manifestantes já ocuparam o local onde 20 pessoas estão acampadas desde sexta-feira à noite.

Quando o número maior de manifestantes chegou, um dos acampados discursou utilizando um megafone. No discurso, pregou a não violência, pediu que os protestos sejam pacíficos e emendou reivindicando investigação sobre suposto envolvimento do governador Sergio Cabral com o escândalo no qual a construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish, ocupou o centro de investigações sobre superfaturamento de obras. O discurso foi recebido por um coro de manifestantes com palavras de ordem contra o governador e depois, com todos cantando o Hino Nacional. (Vinicius Neder)

18h44 – Rio de Janeiro. A passeata que já reúne mais de mil pessoas na orla da zona sul carioca começa a atrapalhar o trânsito. Os manifestantes, que seguiam pela pista que, transformada em área de lazer aos domingos, já estava fechada ao tráfego de veículos, agora começam a ocupar a pista em sentido contrário, fechando a avenida à passagem dos carros.

As palavras de ordem mais entoadas pelos manifestantes são de críticas ao governador do Rio, Sergio Cabral, e ao prefeito Eduardo Paes, além de frases contra a PEC37. Neste momento, o protesto está em Ipanema, na altura da Rua Aníbal de Mendonça e segue em passeata para a área próxima à casa do governador, no Leblon, 18 quarteirões à frente. (Vinicius Neder)

Foto: Fabio Motta/Estadão

18h37 – Fortaleza. Depois de duas horas e meia de protesto contra os gastos públicos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014, em frente ao aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza, cerca de 300 pessoas começam a deixar a área. O protesto que tinha começado na via de acesso à Arena Castelão, a Avenida Alberto Craveiro, terminou na Avenida Carlos Jereissati, a única via de acesso ao aeroporto.

Durante o ato houve momentos de tensão, quando taxistas ameaçaram avançar sobre os manifestantes que interditaram as duas vias da Carlos Jereissati. Os manifestantes furaram ainda pneus de carros de reportagem e picharam unidade móveis de emissoras de televisão. A Polícia fez uma barreira para não entrada dos manifestantes no aeroporto. Os passageiros tiveram que andar a pé um quilômetros com as malas nas mãos para não perder os voos. (Lauriberto Braga)

18h34 – São Paulo. O Movimento Passe Livre decidiu na tarde deste domingo, 23, que não vai, pelo menos por enquanto, realizar novas manifestações na capital paulista. Porém, foi acordado que o movimento irá apoiar o ato do grupo Periferia Ativa “Comunidade em Luta” e do Movimento Trabalhadores Sem Teto, previsto para próxima terça-feira, 25, com concentração no metrô Capão Redondo e no Largo do Campo Limpo, às 7h.

ex-secretário de Transportes, Lúcio Gregori, que comandou a pasta durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina esteve presente na reunião organizada pelo Movimento Passe Livre, na sede do Sindicato dos Metroviários, no bairro do Tatuapé. Gregori propôs aumentar o IPTU e outros impostos para que seja financiado o transporte público. “A tarifa zero é a libertação da escravidão do Brasil”, declarou Lúcio.

18h03 – Pernambuco. Torcedores são impedidos de entrar na Arena Pernambuco com qualquer tipo de cartaz.

17h54 – Salvador. Com tarifa de R$ 2,80, o transporte público de Salvador não terá reajustes – nem redução de preços – este ano, diz a prefeitura. O mais recente aumento, de R$ 2,50 para R$ 2,80, começou a valer em 4 de junho do ano passado, após uma greve dos trabalhadores do sistema, que exigiam reajuste de salários. O aumento foi concedido e a prefeitura, ainda comandada pelo ex-prefeito João Henrique Carneiro (PP), autorizou o reajuste para compensar as empresas.

Segundo o atual prefeito, ACM Neto (DEM), a manutenção da tarifa já integrava o plano de governo, assim como uma nova licitação do sistema de transporte público, programada para este ano – a última foi em 1994. Além disso, o prefeito destaca o projeto Domingo é Meia, uma promessa de campanha colocada em prática no início da gestão, no qual qualquer passageiro passou a pagar metade da tarifa aos domingos. (Tiago Décimo)

17h43 – Fortaleza. Taxistas que levam passageiros ao aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza, ameaçam avançar sobre os manifestantes que interditam a Avenida Carlos Jereissati que dá acesso ao aeroporto. Já foram registrados pela Polícia vários bate boca entre os taxistas e os manifestantes, que exigem passar para deixar os passageiros no área de embarque do aeroporto, A manifestação tem cerca de 500 pessoas que fecham as duas vias da Carlos Jereisssati. Os passageiros para não perderem os voos estão caminhando a cerca de um quilômetro até a área de embarque do Pinto Martins. (Lauriberto Braga)

17h28 – Rio de Janeiro. A diversidade de reivindicações marca a passeata contra a PEC37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público, na Praia de Copacabana. Osmanifestantes acabam de chegar ao Posto 6, depois de percorrer pouco mais de um quilômetro. Há palavras de ordem contra a corrupção; por “faxina no Congresso”; em defesa da reforma política e por mais recursos para saúde e educação. O protesto transcorre sem incidentes, com o policiamento normal da orla de Copacabana aos domingos. Os manifestantes ocupam a pista que já fica fechada para o lazer, esvaziada por causa do tempo chuvoso. Há cartazes contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e um de “fora Dilma”.

Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional de Militares do Brasil, levou um cartaz com a inscrição “Forças Armadas prontas com o povo”. A rejeição à PEC37 foi um dos motivos que levaram Machado à rua. “A PEC inibe a investigação dos crimes de corrupção”, afirmou. A passeata deve seguir até o Leblon, onde os manifestantes se juntarão ao movimento Ocupe Delfim Moreira – um pequeno grupo de jovens acampados desde a noite de sexta-feira na orla do Leblon, a poucos metros do edifício onde mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), na rua Aristides Espínola. (Vinícius Neder)

17h22 – Fortaleza. Os manifestantes cearenses hostilizam neste momento equipes de reportagens das TVs Diário e Jangadeiro, durante protesto no Movimento Mais Pão, Menos Circo, em frente ao aeroporto internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Carros das duas emissoras de tevês foram pichados e os repórteres hostilizados. O acesso de carro ao aeroporto esta interditado na Avenida Carlos Jereissati. A Polícia está bloqueando a entrada dos manifestantes no aeroporto.(Lauriberto Braga)

Foto: Fabio Motta/Estadão

17h14 – Salvador. Os confrontos entre manifestantes e policiais em Salvador, entre a tarde e a noite deste sábado (22), apesar de menos intensos que os registrados na noite de quinta-feira (20), também deixaram muitos sinais de destruição pela cidade.

Duas agências bancárias e três lojas da região do Iguatemi, centro financeiro da cidade, tiveram as fachadas destruídas por pedradas. Pontos de ônibus, caixas de coleta de lixo e placas de trânsito foram destruídos, tanto no Iguatemi quanto no Centro, onde também houve confronto. No total, 40 pessoas, entre elas três adolescentes, foram detidas. Com três deles foram apreendidas garrafas de coquetel molotov. (Tiago Décimo)

17h02 – Fortaleza. A Avenida Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, está interditada neste momento nas suas duas pistas, por cerca de 500 manifestantes do movimento Mais Pão, Menos Circo. Eles desistiram, a princípio de ir a Arena Castelão, onde acontece Espanha x Nigéria, pela Copa das Confederações, devido o impedimento imposto pela Polícia. Com a interdição da Carlos Jereissati, quem precisa viajar agora pelo Pinto Martins, está seguindo a pé levando as malas. (Lauriberto Braga)

16h59 – Rio de Janeiro. Os cerca de 20 jovens continuam acampados na Avenida Delfim Moreira, na esquina da Rua Aristides Espínola, no Leblon, onde mora o governador Sérgio Cabral, apesar da chuva fina. As três barracas de camping usadas pelos manifestantes foram movidas para o canteiro central da avenida, na orla da praia, e cobertas por toldos. Um violão animava a manifestação.

Cartazes criticando a falta de recursos para saúde e educação e acusando Cabral de corrupção foram colocados no asfalto da avenida, fechada ao trânsito em seu trecho final.

Em frente ao bloqueio feito pela Polícia Militar, que fechou a rua onde mora o governador na quadra da praia, um grupo de manifestantes fazia discursos, organizados em fila. Eram acompanhados de perto por alguns dos cerca de 20 policiais que faziam a segurança do bloqueio na esquina com a Delfim Moreira.

Um manifestante que pintava uma faixa pela desmilitarização da PM disse que o grupo esperaria no local pela chegada da passeata que saiu há pouco de Copacabana. O trajeto do Posto 4, na Avenida Atlântica, para onde foi marcada a concentração da passeata, até o fim do Leblon, tem em torno de 5 km.

Vizinho ao prédio do governador, o restaurante Antiquarius, um dos mais caros e sofisticados do Rio, está sofrendo as consequências do movimento “Ocupe Delfim Moreira”.

Na noite de sexta-feira, quando manifestantes tentaram chegar ao edifício onde mora Cabral, o restaurante fechou as portas. Durante todo o fim de semana, a movimentação caiu, porque o quarteirão está fechado aos carros e os clientes têm que seguir a pé, se autorizados pelos policiais militares a entrar na área restrita. (Vinicius Neder e Luciana Nunes Leal)

Foto: Fabio Motta/Estadão

16h48 – Rio de Janeiro. Começou há pouco a passeata pela orla de Copacabana. Os manifestantes protestam, entre outras coisas, contra os gastos excessivos nas obras dos estádios de futebol para a Copa e contra a PEC37, emenda constitucional que restringe o poder de investigação do Ministério Público.

Neste momento, centenas de pessoas caminham pela Avenida Atlântica, no trecho tradicionalmente interditado aos domingos para funcionar como áreas de lazer, em direção ao Arpoador. Ainda não chegaram em frente ao hotel Sofitel, onde estão reunidos representantes da Fifa. A intenção, segundo alguns manifestantes que permanecem acampados próximo à casa do governador Sergio Cabral, seria juntarem-se ao grupo do Leblon. (Vinicius Neder)

Foto: Fabio Motta/Estadão

16h36 – Rio de Janeiro. Funcionário do Copacabana Palace retira do hotel bandeira da Fifa antes deprotesto previsto para a tarde deste domingo, na orla do Rio, com saída do Posto 4.

Restaurantes e supermercados de Copacabana estão protegidos por tapumes de madeira, para evitar depredações durante a manifestação.

Foto: Jamil Chade/Estadão

16h17 – Porto Alegre. No parque Farroupilha, conhecido como Redenção,um dos mais tradicionais de Porto Alegre, cerca de 200 pessoas iniciam uma caminhada em protesto, especialmente contra a PEC 37. Um abaixo assinado também está sendo passado de mão em mão. Uma marcha de crianças, conclamada pelas redes sociais, também está em curso. Os pequenos estão auxiliando na confecção de cartazes. (Lucas Azevedo)

16h03 –  Brasília. Mais de 200 crianças de várias idades se manifestaram na manhã deste domingo, em frente ao Congresso Nacional. Acompanhadas dos pais, muitas levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade. Usando as mãos como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira nacional em papeis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o Hino Nacional e outras músicas cívicas. (Agência Brasil)

Foto: Wilson Dias/ABR

15h56 – São Paulo. Manifestação que reuniu 300 skatistas na praça Roosevelt, localizada no centro de São Paulo foi encerrada por volta das 15h00, sem incidentes, segundo a PM.

15h43 – Fortaleza. Clima tenso agora na barreira da Avenida Alberto Craveiro que dá acesso à Arena Castelão. Cerca de 500 manifestantes estão dispostos a marchar para Arena onde acontecerá o jogo Espanha x Nigéria, pela Copa das Confederações. A Policia Militar está posta na barreira para impedir a passagem dos manifestantes. Um grupo chegou a insultar os policiais dizendo que não tinha negócio com a PM. A Polícia de Choque está armada de bombas de gás e balas de pimenta. Mas atrás a cavalaria está de prontidão.

15h40 – São Paulo. O Movimento Passe Livre realiza na tarde deste domingo, reuniões para esclarecer ao público o que é o grupo e quais são as suas propostas. Um dos encontros está sendo realizado no Espaço Contra Ponto, localizado no bairro do Sumaré, em São Paulo. Cerca de 100 pessoas estão no local e outras 200 aguardam do lado de fora, autorização para que possam participar das discussões.

Devido ao grande número de pessoas no local, o movimento decidiu por realizar outras duas cessões ainda nesta tarde. Duas viaturas da PM, chamadas por vizinhos, estão acompanhando a movimentação.

A entrada de jornalistas foi permitida, porém inscritos com cidadãos e não foi autorizado o registro fotográfico do encontro. Os profissionais de imprensa estão tendo que pegar fila para entrar, para evitar que um ou outro jornalista seja privilegiado.

Outros dois atos promovidos pelo MPL estão acontecendo simultaneamente no bairro do Tatuapé, na quadra do Sindicato dos Metroviários e em Santo Amaro, na subsede da Apeoesp. (Luciano Bottini Filho)

Manifestantes chegam para o encontro do Passe Livre São Paulo (MPL-SP) no Sindicato dos Metroviários, localizado no bairro da Tatuapé. Foto: Felipe Rau/Estadão

15h02 –  São Paulo. Manifestação reúne 300 skatistas na praça Roosevelt, localizada no centro de São Paulo. Segundo a PM, o ato segue pacífico, sem interdição de vias.

14h51 – São Paulo. Ato contra a privatização do Parque Estadual do Jaraguá reuniu na manhã deste domingo, em São Paulo, 2000 pessoas na zona norte da capital, segundo e Polícia Militar. Em manifestação pacífica, o grupo se concentrou próximo ao portal principal do parque.

 

Fonte: Estadão – Todos os Links acima são da Fonte acompanhe

Aécio critica pronunciamento de Dilma, que conseguiu audiência de Copa

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff anteontem sobre os protestos teve audiência prévia de 44 pontos no horário, próxima à dos jogos do Brasil na última Copa, de 48 pontos.

Senador Aécio Neves
Senador Aécio Neves

Cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo. O share (número de televisores ligados) foi de 61%. Os 44 pontos correspondem a uma média calculada a partir da audiência das emissoras abertas na Grande São Paulo. Essa faixa costuma registrar de 40 a 42 pontos.

Sem verba, Dilma reinventa faxina em resposta às ruas

A fala de Dilma foi criticada pelo senador tucano Aécio Neves (MG), potencial candidato a presidente. Para ele, a presidente “escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo”.

O tucano disse que Dilma “falou no seu compromisso com a transparência” ao mesmo tempo em que “proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior” e mantém no governo “pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios”.

‘PT não soube interpretar protestos’, diz presidente estadual da sigla

Em carta aberta, deputado estadual Edinho Silva afirma que juventude quer mais que ‘ganhos materiais’ e fez alerta a ‘ingrediente autoritário’ das manifestações

O presidente do PT paulista, deputado estadual Edinho Silva (PT), afirmou, em um texto divulgado nesta quinta-feira, 20, que o partido “não teve a devida percepção social ao não interpretar a dimensão das manifestações” que ocorrem em todo o País desde a semana passada e que “o maior erro do PT foi achar que os ganhos materiais dariam conta de todas as necessidades dos jovens brasileiros”.

edinho_silva_pt_jose_patricio_ae_03012013_630Na carta endereçada para “as companheiras e companheiros de sonhos e construção de projetos”, Edinho sustenta ainda que “O PT errou ao não fazer a leitura correta das transformações sociais ocorridas no Brasil, a construção de novas necessidades, o desenvolvimento de um ‘novo ideário'”.

O petista avalia que a “‘juventude das ruas’ quer mais que conquistas econômicas e de oportunidades” e “quer ser protagonista, quer construir ‘uma nova identidade’, questiona valores; mesmo sem uma formulação clara, os indícios são fortes, essa juventude quer um novo modelo de Estado, mais democrático, com mais controle social, com mais instrumentos de participação popular e diálogo.”

Edinho alerta ainda para um “ingrediente autoritário” nos protestos contra as instituições políticas e partidárias e diz que ele pode abrir espaço para “construções políticas aventureiras”. “As manifestações, que podem soar ‘radicais e revolucionárias’ contra o Estado, as instituições, os partidos e todas as medições, na verdade têm um ingrediente autoritário, que levadas às últimas consequências criam o ‘caldo de cultura’ que pode impulsionar construções políticas aventureiras, impulsionando ‘aqueles’ que se consideram acima das instituições e das mediações geradas pela democracia”, escreveu. “Esse ideário ‘das ruas’, que está em disputa, se for ‘ganho’ pelas forças políticas conservadoras e autoritárias, pode representar uma derrota para a democracia brasileira”.

Leia a carta na íntegra:

“Para as companheiras e companheiros de sonhos e construção de projeto

É imprescindível ao Partido dos Trabalhadores, neste momento da história brasileira, fazer uma reflexão sobre o significado dos movimentos sociais que tomam as ruas do Brasil. Mesmo sem as condições de interpretação das motivações, já que é nítido que o imaginário coletivo vai além da pauta do transporte público, e sobre os seus possíveis desdobramentos, é necessário termos uma avaliação e construirmos uma agenda de ações que dialogue com as aspirações populares que construíram a maior mobilização liderada pela juventude da nossa história.

O PT nasceu dos movimentos sociais e construiu seu ideário nas reivindicações dos setores oprimidos que se organizaram na busca de uma sociedade igualitária, justa e sem nenhuma forma de opressão. O PT fez, ao longo da sua história, a síntese de um projeto de sociedade inspirada nos valores socialistas que transformou a cultura política brasileira, tendo como base de sua ação a relação orgânica com os movimentos sociais.

Temos que reconhecer a força e a legitimidade dos movimentos que neste início de século XXI mobilizam pelas redes sociais, sem lideranças institucionais, que negam os partidos, o Estado, mediações e que, muitas vezes, aproximam seu discurso das formulações anarquistas. Movimentos que nascem de reivindicações específicas e tomam “corpo” com demandas difusas.

O Partido dos Trabalhadores não teve a devida percepção social ao não interpretar a dimensão das manifestações, tanto nas redes sociais como nas mobilizações esporádicas do último período, como “o nascedouro” de novos movimentos sociais que entravam em cena, como diria Emir Sader. Temos que entender que, majoritariamente, quem ocupa as ruas do Brasil é a juventude que cresceu no pós-Lula. Jovens que foram beneficiados pelo crescimento econômico do nosso país, geração de empregos e renda, democratização do ensino, geração de oportunidades e políticas públicas desenvolvidas pelo nosso projeto que construíram um país mais justo e igualitário. Com tantas conquistas, por que essa juventude liderou tamanha mobilização?

O PT errou ao não fazer a leitura correta das transformações sociais ocorridas no Brasil, a construção de novas necessidades, o desenvolvimento de um “novo ideário”. Os avanços proporcionados pelos governos Lula e Dilma, que são significativos e históricos, que fazem a síntese de um projeto de nação e de estímulo à autoestima do povo brasileiro, formaram a base que gerou as novas necessidades expressas nas mobilizações.

O maior erro do PT foi achar que os ganhos materiais dariam conta de todas as necessidades dos jovens brasileiros. Fica claro que a “juventude das ruas” quer mais que conquistas econômicas e de oportunidades. Ela quer ser protagonista, quer construir “uma nova identidade”, questiona valores; mesmo sem uma formulação clara, os indícios são fortes, essa juventude quer um novo modelo de Estado, mais democrático, com mais controle social, com mais instrumentos de participação popular e diálogo.

Os movimentos que tomam as ruas do Brasil demonstram também, nas demandas difusas, um ideário ainda incipiente e sem definições claras, mas que expressa um sentimento de mudança. Qual mudança? Essa é a pergunta central. As manifestações, que podem soar “radicais e revolucionárias” contra o Estado, as instituições, os partidos e todas as medições, na verdade têm um ingrediente autoritário, que levadas às últimas consequências criam o “caldo de cultura” que pode impulsionar construções políticas aventureiras, impulsionando “aqueles” que se consideram acima das instituições e das mediações geradas pela democracia. Esse ideário “das ruas”, que está em disputa, se for “ganho” pelas forças políticas conservadoras e autoritárias, pode representar uma derrota para a democracia brasileira.

É urgente que construamos uma agenda governamental de diálogo com os movimentos sociais, em especial com os novos movimentos sociais gerados pela integração virtual. Precisamos institucionalizar o diálogo. Só haverá um balanço histórico positivo, de fortalecimento e radicalização da democracia, se conseguirmos garantir que essa mobilização obtenha vitórias sociais, que o coletivo prevaleça. É necessário que a agenda difusa que se expressou nas ruas se transforme em uma agenda de ações para os governos.

Ao PT e às forças políticas progressistas cabe a imensa tarefa que é fazer a disputa desse ideário que se manifesta nos novos movimentos sociais. É urgente que tenhamos formulações, que façamos a síntese dessa agenda difusa que emergiu. Mais do que nunca precisamos ser ofensivos nas reformas de Estado. Além das nossas tradicionais bandeiras de reformas, precisamos incorporar a defesa dos espaços permanentes de participação e decisão popular. O protagonismo governamental tem que incorporar a sociedade civil. Existe um anseio daqueles que nunca tiveram voz de “fazer parte do jogo” saindo da arquibancada e entrando no campo das decisões, como já expressou em metáfora semelhante o ex-presidente Lula.

Existe uma nova cultura política em construção, até então silenciosa, que gritou nas ruas. Temos que ter a humildade para ouvir e participar da sua elaboração enquanto uma agenda de ação política.

Outro aprendizado para o nosso partido, nesse processo, está no entendimento que a sociedade nos escolhe para ocuparmos cargos para que sejamos agentes na formulação de avanços institucionais, gestores na construção de políticas públicas que transformem realidades. Mas, acima de tudo, a sociedade nos escolhe para que sejamos lideranças na defesa de um “projeto de mundo”. A sociedade espera que antes de tudo sejamos, sem substituir seu protagonismo, a sua voz na defesa de ideais, de sonhos, de aspirações e valores…

A grande maioria dos participantes das mobilizações faz parte da base social que sustenta e dá legitimidade ao projeto de Brasil. Votaram em nós nas últimas eleições, ofereceram para nós a oportunidade de sermos parlamentares, dirigentes e governantes. No entanto, neste momento, estão nos dizendo para honrarmos nossos cargos, mas que querem de nós muito mais, querem que sejamos militantes, que não abramos mão dos sonhos que nos trouxeram até aqui.

Edinho Silva
Deputado estadual e presidente PT do estado de São Paulo
Em 20 de junho de 2013″

 

Documentos revelam despesas da presidente Dilma no exterior

Com 81 m², a suíte presidencial do hotel Beverly Hills em Durban (África do Sul) estava de portas abertas para a presidente Dilma Rousseff na reunião dos Brics em março.

De tamanho equivalente a duas residências do principal programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, a suíte foi considerada pequena demais pelos diplomatas do Itamaraty.

Dilma RousseffDiante das “reduzidas dimensões” da suíte com varanda “igualmente bastante acanhada”, que seria paga pelo governo sul-africano, a comitiva optou pelo Hilton.

Mesmo com ajuda financeira dos anfitriões que bancaram parte das diárias de 5 dos 74 quartos reservados, US$ 94,1 mil saíram dos cofres públicos para custear a hospedagem, segundo revelam documentos do Itamaraty que, por determinação do governo federal, passarão a ser mantidos sob sigilo até o fim do mandato de Dilma.

A Folha teve acesso a correspondências que tratam de viagens internacionais de Dilma trocadas entre a diplomacia brasileira de Brasília e das embaixadas de países visitados pela presidente até abril.

Reclassificados como “reservados”, os papéis mostram pedidos de reserva de hospedagem, veículos e equipamentos, detalham gastos da comitiva e trazem até roteiros turísticos em paradas técnicas previstas para descanso da equipe e reabastecimento do avião presidencial.

gastos-presidenta-dilma

 

*No acompanhamento do Orçamento, só há registros da rubrica “missões oficiais do presidente e vice-presidente da República no exterior” a partir de 2005

**Nenhum dado foi lançado em 2012. Outros gastos com viagens interncionais podem ter sido contabilizados com diferentes códigos

***Até abril   (Fonte:Siaf/Itamaraty)

EXIGÊNCIAS 

Os documentos revelam que a lista de exigências do Itamaraty às embaixadas é sempre grande: cerca de 17 veículos, incluindo um blindado para Dilma, furgão sem banco para equipamentos e caminhão-baú para a bagagem; uma média de 55 quartos em hotéis; material de escritório, além de telefone e internet para as cerca de 80 pessoas da comitiva oficial.

CURIOSIDADES

US$  4,5 milhões é o valor gasto com hospedagem da comitiva presidencial nas 46 viagens internacionais entre 2011 e abril de 2013.

US$  3,1 milhões é a despesa como o pagamento de diárias para ministros, equipe de apoio e funcionários nas missões no estrangeiro em 2011 e 2012.

US$  19 mil era o valor da diária da suíte presidencial  onde Dilma se hospedou em Nova York em setembro do ano passado.

 

Fonte: Folha

Campos diz não querer atrapalhar governo Dilma

Um dos principais críticos da economia do governo Dilma Rousseff na base aliada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quinta-feira (13) não querer atrapalhar a administração de sua possível adversária na disputa presidencial do próximo ano.

Eduardo Campos
Eduardo Campos

“Nosso objetivo é ajudar o governo. Não é atrapalhar o governo”, afirmou. Campos disse não se considerar um crítico e que os apontamentos que faz também são feitos por “muita gente” da equipe econômica do governo federal.

“Estou torcendo para [a economia] dar certo. Quero contribuir com ideias. Todo mundo está discutindo”, disse o governador.

“Você acha que é proibido a gente discutir? [É] proibido a gente dar uma opinião, a gente sugerir como pode ser feito?”, questionou durante entrevista concedida no Recife, após um evento marcado por protestos na periferia da cidade.

Campos tem feito uma série de críticas ao desempenho da economia do governo Dilma Rousseff. Na quarta-feira (12), o governador sugeriu que Dilma faça como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que, em 2002, chamou os pré-candidatos à Presidência para discutir os rumos do país.

“É importante que a gente aprenda com esses bons momentos da história”, disse Campos.

Em 2002, no último ano de sua gestão, FHC reuniu os principais pré-candidatos para informá-los sobre o acordo do país com organismos financeiros internacionais.

No mesmo dia, Campos opinou sobre o crédito anunciado pelo governo para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

“As políticas na direção do consumo terminam tendo solução mais rápida, são coisas que saem do papel com maior rapidez que o investimento, que é o que mais precisamos neste momento.”

 

Fonte: Folha / Daniel Carvalho

‘Só isso não resolve’, afirma Campos sobre estímulo ao consumo

Governador de PE diz que economia enfrenta também problemas de ‘questões internas’; ele citou exemplo de FHC na eleição de 2002

Recife – O governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência em 2014, Eduardo Campos, disse ontem que a política do governo federal de estímulo ao consumo – com a abertura de novas linhas de crédito para compra de eletrodomésticos – “ajuda mais que atrapalha”, mas ainda é insuficiente. “Só isso não resolve.”

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)
Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)

Recorrendo ao seu mote, Campos afirmou que os economistas que estão no Ministério da Fazenda “sabem que é preciso mais”. “É preciso alavancar a formação bruta do capital, alavancar investimentos públicos e privados, intensificar exportações para isso melhorar a produtividade, investir em inovação”, disse. “O que acontece é que as políticas na direção do consumo terminam sendo mais rápidas, saem do papel com maior rapidez, quando o investimento, que é o que mais precisamos neste momento, é mais complicado.”

‘Questões internas’. Numa crítica velada ao governo federal, ele disse que “a economia vive circunstâncias próprias de uma crise internacional, mas de questões internas também”. Observou que muitas medidas foram tomadas, mas não surtiram o efeito esperado e todos agora devem ajudar.

FHC. Campos citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como protagonista de “um bom momento da história do País” a ser seguido, ao comentar que “o viés eleitoral acelerado que se vive hoje atrapalha inclusive a juntar forças”.

“Vi durante a campanha de 2002 o presidente Fernando Henrique chamar ao palácio todos os candidatos a presidente da República para discutir a questão do Brasil naquela hora, quando havia uma crise cambial batendo às portas, havia necessidade do Fundo Monetário Internacional (FMI).”

Questionado sobre a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem seria natural a oposição torcer por “uma quedinha” na popularidade da presidente Dilma, Campos declarou: “É importante que a gente aprenda com estes bons momentos da história onde as pessoas podem deixar as ambições de lado e pensar no futuro do País”.

Ele defendeu “uma posição responsável” de governistas e oposicionistas para ajudar a animar a economia . “Quem pensa em ganhar eleição, tem de ganhar pelos méritos e não pelos deméritos de alguém.”

Procuradoria pede a Dilma documentos sobre Rosemary Noronha

Ex-chefe de gabinete da Presidência foi denunciada durante a Operação Porto Seguro

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal pediu à presidente Dilma Rousseff informações sobre sindicância de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo, denunciada pela Operação Porto Seguro – – investigação conjunta da Procuradoria da República e da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa para compra de pareceres de órgãos públicos federais. O Ministério Público Federal também tenta obter acesso aos documentos por meio da Controladoria Geral da União.

RoseO Ministério Público Federal havia solicitado a documentação inicialmente à Chefia de Gabinete da Presidência, mas o pedido foi negado. Diante da negativa da Casa Civil ao pedido de informações sobre o processo administrativo de Rose o MPF enviou a requisição diretamente à Dilma Rousseff, por intermédio do procurador geral da República.

Rose foi chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e já está sendo processada na esfera criminal pela prática dos crimes de tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha. A ex-servidora agora é alvo de um inquérito civil público para apurar suas responsabilidades também na área cível, pelos fatos investigados na Operação Porto Seguro.

Para a Procuradoria, o acesso ao processo administrativo de Rose pode contribuir com as investigações.

No ofício à presidenta, datado de 22 de maio, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a cópia integral do processo administrativo – sindicância e/ou processo disciplinar – instaurado para apurar os ilícitos funcionais atribuídos a Rose.

Pimenta Oliveira destaca que o primeiro pedido de informações, feito em 22 de maio, foi negado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República sob o argumento de que a Chefia de Gabinete da Presidência da República não tem competência para prestar a informação e que a requisição deve ser direcionada à Presidência da República pela Procuradoria-Geral da República.

“Independentemente do mérito da alegação da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o importante é o acesso mais célere possível aos autos do processo”, ressalta o procurador. No ofício à Dilma, o procurador escreveu. “Serve o presente para requisitar a Vossa Excelência, nos termos da Lei Complementar nº 75/1993, cópia integral do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados para apuração de ilícitos funcionais (sindicâncias ou processos administrativos disciplinares) atribuídos à sra. Rosemary Novoa de Noronha que estejam em curso na administração pública federal.”

Pimenta Oliveira também solicita à Presidenta que, caso haja documentação sigilosa, “Vossa Excelência indique a referida documentação, e a abrangência do eventual sigilo decretado, à luz da Lei nº 12.527/2011 e da Lei nº 8.112/1990”.

O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira também encaminhou ofício ao chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, por meio do qual requisita informações sobre “todos os processos administrativos em curso (sindicâncias e processo administrativos disciplinar), no âmbito da CGU, tendo como referência fatos vinculados à denominada ‘Operação Porto Seguro’, com a remessa integral da documentação existente (impressa ou eletrônica), instruindo a resposta com demonstrativo sintético das principais informações dos procedimentos, como identificação do objeto, número, servidores públicos investigados e situação atual”.

 

Base espera receber de Dilma R$ 1,5 bilhão para emendas

Após a rebelião no Congresso, partidos receberam sinalização do governo de que recursos para bases eleitorais serão liberados até julho.

Brasília – Depois do ensaio de rebelião capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma operação para aplacar a insatisfação da base. O Congresso obteve sinalização de que serão liberados cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas individuais aos parlamentares. A previsão é que isso ocorra na segunda metade de junho.

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff

Os critérios de divisão dos recursos devem ser definidos pelo Planalto até o fim da semana, segundo o Estado apurou. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).

A estimativa de liberação é 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que expôs o desgaste na base. Essa será a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econômica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribuída em meados de julho, quando os deputados e senadores se reúnem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entre as dúvidas por parte do governo na partilha está, por exemplo, se o tratamento ao PSD será de aliado ou oposição. Também está incerto o montante que será destinado aos representantes dos partidos de oposição como PSDB, DEM e MD.

Há também indefinição em relação ao PMDB. Embora o partido seja considerado o principal aliado do governo no Congresso, integrantes da cúpula da sigla passaram a dizer que não fazem questão do recebimento das emendas. “Não estou preocupado com isso”, disse o líder da sigla na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “Não vai ser emenda que vai resolver. É a política que o governo tem que fazer”, acrescentou o vice-líder, Danilo Fortes (CE).

PEC. Por trás do desdenho dos peemedebistas está a pressão para se aprovar ainda neste semestre a proposta de emenda à Constituição que impõe ao governo a execução de todas as emendas dos parlamentares.

Hoje, cada um dos 593 congressistas tem direito a R$ 15 milhões em emendas individuais.

A discussão da PEC é capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, apesar das críticas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz não abrir mão de votá-la.

Na reunião com a cúpula peemedebista, Dilma teria concordado em enviar o novo Código de Mineração ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência, e não medida provisória, segundo Renan e Alves. Seria uma forma de apaziguar os ânimos dentro da base, mas a tática acabou criticada, pois teria efeito prático nulo.

Outra queixa é que não vai adiantar mudar a forma de envio das propostas se o governo não aceitar mudanças no texto original. “O gesto ajuda, mas vamos aguardar para ver como o governo vai se comportar na hora de negociar alterações no texto”, disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS). O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), considerou a mudança no tratamento dos projetos um passo para ampliação do diálogo dentro da base. “Com um projeto de lei abre-se um caminho para discussão.”

Governo decide enviar Força Nacional a região de conflito com índios em MS

Índios da região de Belo Monte na chegada a Brasília, para discutir demarcação com governo
Índios da região de Belo Monte na chegada a Brasília, para discutir demarcação com governo

Governo decide enviar Força Nacional a região de conflito com índios em MS

Após novo confronto que feriu mais uma pessoa perto de Sidrolândia, 110 homens vão ser colocados à disposição do Estado; União vai tentar prorrogar prazo para reintegração de fazenda.

Brasília – Em meio ao acirramento da tensão envolvendo indígenas e fazendeiros na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu ontem encaminhar para a área de conflito tropas da Força Nacional. A morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, na quinta-feira passada, durante ação de reintegração de posse numa fazenda da região, desencadeou reações pelo País.

Ontem, outro índio terena, Josiel Gabriel Alves, de 34 anos – que seria primo de Oziel -, foi baleado quando estava na área da Fazenda São Sebastião, uma das fazendas reivindicadas pela etnia.

Hoje termina o prazo para a reintegração da Fazenda Buriti, onde Oziel morreu atingido por disparo no abdome durante confronto com policiais que cumpriam um mandado de reintegração de posse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que decidiu enviar as tropas para atender a um pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB). Segundo o ministro, 110 homens serão encaminhados para a região a partir de hoje. As tropas ficarão subordinadas ao comando do governo de Mato Grosso do Sul. “A Força Nacional ficará lá pelo tempo que for necessário”, afirmou Cardozo, que ainda pediu à Polícia Federal que discuta com o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de policiais no local.

Cardozo não foi claro ao ser questionado sobre se a Força Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegração de posse da Buriti. “Quem determina quem vai desocupar é o juiz”, afirmou. “A Secretaria de Segurança Pública do Estado é que vai determinar o papel que a Força Nacional terá. O comando é do Estado.” O governo, por intermédio do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, continuava tratando da prorrogação do prazo de reintegração.

Raposa Serra do Sol. Em outra frente, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal para conter os conflitos entre índios e fazendeiros. Após anunciar que haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo promoveu um recuo tático e, na tentativa de evitar mais acirramento, negou o esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível.

A falta de uma sentença definitiva do Supremo no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área, em Roraima, é vista pelo Planalto como um “incentivador” dos novos confrontos por não haver parâmetro para as decisões.

Ontem à noite, Dilma chamou ao Planalto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar soluções mais rápidas. Antes, Cardozo conversou com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. “Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação.” Cardozo vai se reunir amanhã com uma comissão de índios terena.

Cobrado por Dilma sobre o novo modelo de demarcação, Cardozo tentou desfazer o clima de tensão com o órgão e entidades indígenas. “A Funai não será esvaziada. Em nenhum momento se pretendeu tirar o protagonismo da Funai nas decisões.”

 

Fonte: Estadão

Secretaria da Mulher ganha apoio de Dilma Rousseff

Rebecca GarciaA Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), criada em março no âmbito estadual, começa a ganhar mais corpo para atuar nas questões que abrangem o gênero. A secretária de Governo, Rebecca Garcia, responsável pela pasta, recebeu ofício da Presidência da República informando que o Governo Federal quer atuar em parceira com SEPM. O documento é assinado pela chefe de gabinete da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência, Oroslinda Tarante Goulart. “A nova pasta no Estado é ligada diretamente à Secretaria de Governo, inclusive o orçamento. Estamos elaborando projetos que identificam as dificuldades das mulheres em todo o Estado e com o aceno do Governo Federal, ganhamos mais força para atuar. A secretaria vai monitorar as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento de Exploração Sexual nos eventos culturais dos municípios do interior e articulará ações permanentes. Uma série de ações que visam um acompanhamento especial a tudo que é relacionado às mulheres”, explica Rebecca Garcia.Além da resposta positiva da Presidência da República, Rebecca Garcia recebeu um oficio da Prefeitura Municipal de Itamarati informando que a cidade no interior do Estado também criou uma pasta com atribuições que impulsionem o trabalho. “Nossa ações darão ênfase à causa e queremos unir forças com o Governo do Estado”, assinala o documento.

De acordo com Rebecca, a nova secretaria ainda terá como órgãos subordinados a Câmara Técnica Estadual, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, que acolhe por ordem judicial mulheres que correm risco de morte por um período de até 90 dias.

 

Fonte: Flagrante

Líder do PMDB nega que apoio à CPI da Petrobrás seja retaliação ao governo

Após irritar o Planalto durante a votação da MP dos Portos, Eduardo Cunha minimiza fato de 63% dos deputados da sigla assinarem pedido de investigação e se diz ‘leal’ ao governo

 Brasília – O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), negou que o pedido de criação da CPI da Petrobrás seja uma retaliação ao governo federal. “Não há nenhum gesto deliberado” disse ele, em entrevista nesta sexta-feira, 24. “Estão superfaturando a minha atuação”, rebateu. Das 199 assinaturas apresentadas, os deputados do PMDB foram os responsáveis pelo maior apoio entre os partidos, com 52 nomes.

PMDBAo todo, 63% dos 82 parlamentares da bancada do partido subscreveram o pedido. Cunha afirmou que o pedido de abertura da comissão de inquérito foi protocolado na semana passada e não ontem, como foi publicado. Segundo ele, a criação da CPI não tem qualquer ligação com a atuação dele na semana passada durante a votação da Medida Provisória dos Portos, quando entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto.

“Refuto qualquer associação com o fato da semana passada. Não é uma atitude de retaliar”, disse, ao destacar que não há qualquer “natureza partidária” o pedido de CPI e que ninguém recolhe quase 200 assinaturas em cinco minutos. Embora não tenha subscrito o pedido, ele disse que o PMDB e outros partidos da base deram apoio à criação da investigação parlamentar.

O líder peemedebista classifica como um “erro” quererem enquadrá-lo como o principal rebelde da base aliada na Câmara. “É um erro porque todos os meus gestos têm sido de lealdade. O fato de eu divergir pontualmente não quer dizer que sou inimigo”, afirmou ele, ao ressaltar que, quanto mais se fala isso, maior a “indisposição de dialogar”.

Questionado se acha legítimo a abertura da CPI, que tem por objetivo apurar a venda de ativos da estatal no exterior, Eduardo Cunha disse não ter lido o requerimento de criação para dar uma opinião. “Prefiro ficar ausente desse debate. Como é um parlamentar do PMDB um dos autores do pedido (Leonardo Quintão, de Minas Gerais) e ele teve o apoio de boa parte da bancada, eu vou seguir a orientação da bancada”, disse, ao admitir que o gesto do colega de partido “incomoda”.

O líder peemedebista contou que, numa reunião da bancada há um mês, disse aos colegas de partido que não pediria para ninguém assinar o pedido de abertura da CPI, mas também não iria “impedir a atividade parlamentar”. São necessárias pelo menos 171 assinaturas para se criar uma comissão de inquérito. Mas, até a sua instalação, elas podem ser retiradas e a CPI não ser aberta.

Num recado indireto à falta de diálogo dos deputados com o governo, Eduardo Cunha disse que é preciso aprender o debate, a construção e a articulação. Perguntado se o debate está interditado, ele respondeu. “Eu diria que ele não estava sendo feito da forma adequada. Tudo na vida tem que ter correção de rumos”, afirmou, ao destacar que até ele erra.

Isso é uma Vergonha! – Por Rachel Sheherazade

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Assista o vídeo com o comentário da jornalista e âncora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade.

Acertou a PM: o alvo dos ataques em Santa Catarina não são os ônibus nem mesmo a população. Os ataques são atentados contra o Estado brasileiro.

Por falta de pulso firme, o Poder Público ficou refém da bandidagem. Quem manda, hoje, no país, são eles: PCC, Comando Vermelho, PGC…

E em vez de se dar ao respeito, de impor autoridade, o Estado faz acordo com o crime organizado, negocia com detentos que usam o terrorismo como moeda de troca.

Pior é que o crime ainda conta com a cumplicidade da banda podre da polícia, a omissão da Justiça e o apoio incondicional dos Direitos Humanos, especializados em passar a mão em cabeça de marginal.

E depois do caos instalado, o Estado pede socorro às Forças Armadas, única instituição que não se dobrou à bandidagem.

Plagiando um colega de profissão: “Isso é uma vergonha!”

 

Acompanhe o Blog da Rachel Sheherazade

 

Número de candidatos do Amazonas inscritos no Enem supera 100 mil

O período de inscrição, que não será prorrogado, se estenderá até a próxima segunda (27). O resultado no exame permite a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 

Manaus – O número de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 5.199,918, de acordo com o último levantamento divulgado pelo MEC. O Amazonas, com 110.648 candidatos, registra o segundo maior número de inscrições entre os Estados da Região Norte. O Pará lidera o ranking, com 222.504. Rondônia tem 58.143 inscritos, seguido do Acre, com 43.817, Amapá, com 30.127 e Roraima, com 14.076 candidatos.

São Paulo registra o maior número de inscrições por Estado, com 809.608. Depois aparece Minas Gerais, com 564.401. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, seguido do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos. A Bahia tem 377.759.

O período de inscrições do Enem, que não será prorrogado, se estenderá até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima segunda-feira, 27. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do Ensino Médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do Ensino Médio, é aplicado em todos os Estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

O desempenho no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do Ensino Médio podem fazê-lo por meio do Enem.

As provas do Enem serão aplicadas em outubro, nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo), com início às 13h (de Brasília).

Governo desmente boato sobre Bolsa Família, mas beneficiários lotam agências da Caixa no CE

Em nota, Caixa Econômica Federal reafirma que pagamento será feito normalmente

Fortaleza – Mesmo depois de o governo federal desmentir o boato sobre o fim do Bolsa Família, as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) no Ceará estavam lotadas na manhã desta segunda-feira, 20. Beneficiários do programa tentavam a todo custo sacar o dinheiro.

CaixaSegundo a Caixa, durante o fim de semana mais de 30 agências no Ceará registraram a presença de pessoas que tentavam retirar o valor do auxílio. Nesta manhã, com a abertura das agências para atendimento normal, todas as unidades foram procuradas por beneficiários. “Estamos com medo dessa parcela ser a última como estão espalhando por ai”, disse uma senhora que não quis se identificar.

Por meio de nota, a Caixa disse que “o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. “A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família”, diz o texto.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do PT na Câmara, tentou tranquilizar os beneficiários dizendo que tudo não passa de boatos. “Vamos identificar os responsáveis por essa boataria e que eles sejam colocado na cadeia”, disse José Guimarães. “É uma mentira deslavada daqueles que, provavelmente, querem gerar um clima de intranquilidade entre as famílias brasileiras, principalmente nas de baixa renda, que têm no Bolsa Família seu sustento”, afirmou.

O caso é investigado pela Polícia Federal. A onda de boatos percorreu ao menos dez Estados do País.

Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disse que é difícil avaliar de onde partiu essa informação. “Não há nenhuma movimentação, tanto na Câmara quanto no Senado, no sentido de interromper o programa.” Gomes de Matos coordena a Frente Parlamentar de Assistência Social na Câmara. Segundo ele, o Congresso apenas tem discutido matérias que têm por objetivo aperfeiçoar o programa.

Arthur conversa com Dilma e consegue compromisso para investimentos de R$ 765 milhões

O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) avaliou como extremante positiva a reunião que manteve na manhã desta sexta-feira, 10, com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele saiu com o compromisso de apoio total do governo federal aos quatro projetos apresentados, que vão requerer investimentos de R$ 765 milhões. E, ainda, de uma visita da presidente a Manaus, no dia 24 de outubro, dia do aniversário da cidade, para a inauguração do Mercado Adolpho Lisboa.

“Vim confiante de que seria bem recebido, mas sai extremamente contente com a cordialidade com que ela me tratou, com a consideração que ela tem por Manaus e com o apoio que ela prometeu dar aos projetos apresentados aqui hoje. Me sinto muito feliz em contar com o apoio da presidente e do governo federal para as ações que estamos fazendo para transformar Manaus em uma cidade mais desenvolvida para a população”,  declarou o prefeito na saída do Palácio do Planalto.

Prefeito de Manaus Arthur Neto
Prefeito de Manaus Arthur Neto

A reunião começou às 10h30, com uma mudança no protocolo. A assessoria de Dilma havia informado à comitiva do prefeito que o encontro deveria durar uma hora, sendo os primeiros 30 minutos destinados à apreciação dos projetos de Manaus e o restante do tempo para uma conversa reservada entre Dilma e Arthur. Ao encontrar o prefeito, a presidente o convidou logo para uma sala reservada, onde ficaram por aproximadamente uma hora e 15 minutos. Em seguida, Dilma convocou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o secretario geral do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, para ouvir do prefeito e dos secretários municipais Bernardo Monteiro de Paula, da Cultura e Turismo, e Katia Schweickardt, do Meio Ambiente, sobre os projetos considerados primordiais para a parceria municipal com a União.

Os quatro projetos apresentados foram: infraestrutura para a mobilidade urbana, que contempla ampliação, viadutos e passagens de nível, recuperação do sistema viário e transporte público, com valor aproximado de R$ 500 milhões; recuperação de pontos do Centro de Manaus, que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, orçado em R$ 33 milhões; criação do parque da Cachoeira Alta do Tarumã que inclui, em sua primeira etapa, desapropriações, recuperação ambiental e construção de espaço para camping, quadras de esporte e pistas de caminhadas, com valor de R$ 80 milhões; e Gestão de Risco e Resposta a Desastres para a retirada de 1.451 famílias que hoje estão em áreas de risco da cidade e recuperação de encostas e áreas de igarapés, projeto que precisa de investimentos de R$ 150 milhões.

“O compromisso da presidente Dilma com Manaus é grande. Este apoio que ela prometeu, vai ajudar Manaus a estar preparada para a Copa e a desenvolver toda a cidade, dando melhores condições de vida para a sociedade manauara”, declarou Arthur Virgílio.

ICMS

Durante a reunião fechada, Arthur e Dilma conversaram sobre a discussão em torno das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fundamental para a competividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Na última terça, o Amazonas conseguiu uma grande vitória no embate com os estados do Sudeste, ao conseguir na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a derrubada de uma emenda que prejudicava o Estado. A emenda ao relatório da mudança do ICMS foi apresentada pelo senador petista Eduardo Suplicy, de São Paulo, estado que é o principal opositor do Amazonas na disputa. A estratégia que conseguiu a vitória com 16 votos favoráveis à ZFM contra 9 contra foi articulada pelo prefeito Arthur Neto e pelo governador Omar Aziz (PSD).

“A presidente Dilma disse que vai manter o compromisso que tem com o Amazonas e com a Zona Franca de Manaus. Ela não pode interferir no Senado, mas disse que pode agir como mediadora caso o conflito persista. Nós do Amazonas sabemos que a disputa vai ser dura, mas a disposição da presidente em ajudar a Zona Franca nos deixa mais confiantes”, declarou Arthur, completando que Dilma disse que Manaus está no coração dela e que sempre que o prefeito precisar, pode marcar reuniões para apresentar projetos como os de hoje, realistas e que ofereçam real resultados para a população de Manaus.

Visita

Durante a reunião, o prefeito de Manaus convidou a presidente Dilma a participar dos eventos de aniversário da cidade, no dia 24 de outubro. Arthur disse que fazia questão que ela participasse da reabertura do mercado Adolpho Lisboa. Dilma pediu que a assessoria dela marcasse em sua agenda pois tem total interessem em estar em Manaus nessa data.

“Disse a ela que o mercado é uma obra fantástica, que resgata a história da cidade e a autoestima dos moradores e que ter o nome dela na placa de inauguração seria importante. Ela adorou a ideia e disse que vai celebrar o aniversário da cidade com a gente. É mais um presente dos muitos que minha administração pretende entregar para a cidade neste ano”, declarou Arthur.

 

‘Minha Casa, Minha Vida’ libera construção de 800 casas no Amazonas

Casas serão erguidas em 20 cidades no interior do Estado. No total, são 827 unidades cuja construção dura um ano.

MANAUS – A Secretaria de Governo do Amazonas (Segov/AM), recebeu nesta semana a ordem de serviço do Ministério das Cidades para o início da construção de 827 casas em 20 municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A secretaria vai enviar equipes a todos esses municípios para identificar terrenos e capacitar agentes municipais.

O Ministério das Cidades aprovou a construção dez mil unidades habitacionais. Foto: Divulgação/Planalto
O Ministério das Cidades aprovou a construção dez mil unidades habitacionais. Foto: Divulgação/Planalto

Serão beneficiados os municípios de Urucurituba, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Nhamundá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Jutaí, Alvarães, Uarini, Japurá, Maraã e Fonte Boa.

“Estamos articulando essa proposta de construção das casas desde o ano passado. Agora os prefeitos deverão seguir um cronograma para finalizar a construção das casas em um ano. Continuaremos a articulação no ministério para em breve comunicar o início das obras em outros municípios com população abaixo de 50 mil habitantes”, disse a titular da Segov, Rebecca Garcia.

A secretária informou ainda que terá uma reunião com o ministro, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, na próxima quarta-feira (15), para agilizar os trâmites de liberação de mais recursos do programa. De acordo com ela, esse programa tem grande importância dentro das políticas públicas do governador Omar Aziz, “principalmente porque é uma forma de geração de milhares de empregos diretos e indiretos no interior do Estado”, sem especificar o número de empregos.

 

Afif toma posse e diz que secretaria não tem ‘bandeira partidária’

Também vice-governador de SP, titular da Micro e Pequena Empresa defende criação do 39º ministério de Dilma e destaca temática ‘nacional’ da pasta

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 9. Em seu discurso, o também vice-governador de São Paulo, defendeu a criação do 39º ministério e disse que a pasta não tem “bandeira partidária”.

“[A questão da micro e pequena empresa] Não é bandeira partidária, é bandeira nacional”, declarou. A ligação do agora ministro com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) causou desconforto entre petistas e tucanos. Afif, no entanto, classificou como “polêmica política” a questão de acumular a vice-governadoria e o ministério e afirmou que está descartada a hipótese de deixar o cargo paulista.

Na cerimônia de posse, o ministro destacou o fato de a pasta ser “enxuta” e ter estrutura modesta. A secretaria terá gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos e, além dos cargos de ministro e secretário-executivo, terá outros 66 em comissão. Antigo crítico do excesso de ministérios, Afif defendeu a nova pasta. “Todos nós criticamos [o excesso de ministérios], gostaríamos que fosse mais enxuto. Mas esse [ministério] não pode ser criticado. Esse não é ministério de execuções, é ministério de integração, de articulação.”

A presidente Dilma Rousseff, presente no evento, afirmou que a secretária tem papel social e econômico relevante e relembrou a trajetória de Afif, ligada ao setor empresarial. “A posse de Afif traz a pessoa certa para o lugar certo.”

Base aliada. A ida de Afif para Brasília cimenta a aliança com o PSD. Nessa quarta, 8, o  ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comemorou a nomeação do vice-governador. “O partido que ele representa, vindo apoiar nosso governo, ampliando nossa base, é importante”, disse.

Afif, no entanto, se define como ministro da cota pessoal da presidente e afirmou que, apesar de seu partido ter uma tendência de apoio a Dilma, a aliança não se estenderia a São Paulo, onde teria candidatura própria com o ex-prefeito Gilberto Kassab, que repete esse discurso quando questionado sobre o apoio da sigla.

Dupla militância. A situação híbrida de Afif será analisada pela Comissão de Ética Pública da Presidência em reunião do colegiado marcada para o dia 20. Resolução da comissão pode questionar Afif pela  simultaneidade de atribuições entre o governo federal e o de São Paulo, já que o texto explica que o conflito de interesses “independe do recebimento de qualquer retribuição pela autoridade”.

Após mudança no Senado, governo pode desistir de reforma no ICMS

A nova versão de reforma do ICMS, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e desagradou o governo Dilma, que já avalia retirar o apoio à proposta de sua própria autoria.

Análise:”Guerra fiscal” entre Estados tem situações bem distintas

A presidente pediu à sua equipe que refaça as contas do valor que a União terá de bancar com as mudanças para tomar uma decisão final.

DilmaA tendência, segundo a Folha apurou, é o governo desistir da proposta caso não consiga um acordo para derrubar, no plenário do Senado, as modificações feitas ontem na comissão.

A alteração que mais desagradou o governo ampliou o alcance da alíquota de 7% de ICMS interestadual sobre os produtos que deixam as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo para serem vendidos no resto do país.

O governo havia concordado em fixar o percentual de 7% nestas regiões apenas para produtos industrializados e agropecuários, mas uma emenda aprovada ampliou o benefício para comércio e serviços, que originalmente ficariam com alíquota de 4%.

A modificação deixa em desvantagem as regiões Sul e Sudeste, que terão alíquota de 4%. O governo tentará reverter essa alteração para dar sobrevida ao projeto.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Em minoria na comissão, os Estados do Sul e do Sudeste também foram derrotados na votação sobre a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio na região Norte. Queriam reduzi-la para ao menos 7%, para diminuir a vantagem dessas áreas para atrair
indústrias.

Perderam também na votação que fixou em 12% o ICMS interestadual do gás importado.

Logo depois da aprovação, Dilma se reuniu com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, para analisar o resultado.

Depois, Barbosa deu entrevista em que sinalizou que o Planalto pode enterrar a proposta que o próprio governo encaminhou e vinha apostando como grande reforma tributária na área do ICMS.

O secretário disse que o governo vai avaliar “se vale a pena prosseguir [com a votação]“. “Essa é uma ampliação muito além da que tínhamos concordado”, afirmou.

Para compensar as perdas que Estados teriam com as mudanças no ICMS interestadual, o governo se comprometeu a criar um fundo de compensação. Os cálculos iniciais, antes das mudanças feitas pelos senadores, estimavam o valor total deste fundo em R$ 450 bilhões.

Sem o fundo bancado pela União, a reforma do ICMS fica inviabilizada.

Além do custo financeiro, o governo teme ainda efeitos políticos negativos da proposta, que entraria em vigor no ano eleitoral.

A preocupação política ganhou peso maior depois de Dilma receber, na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que alertou sobre o custo elevado que a reforma impõe a São Paulo.

Por outro lado, o Planalto teme se indispor com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, consideradas vitais para a reeleição de Dilma.

 

Fonte: Folha

Dois cargos, um salário

downloadO vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), convidado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, abrirá mão de um dos salários a que terá direito, já que não renunciará à vice-governadoria.

Como Afif trabalhará em Brasília e não deve assumir o governo do Estado quando Geraldo Alckmin viajar – o vice pretende viajar também, fazendo com que assuma o governo do Estado o próximo na linha de sucessão, o presidente da Assembleia, Samuel Moreira (PSDB) -, a tendência é que ele opte pelo salário em Brasília.

O salário bruto no governo paulista é de R$ 19.629. Já o salário de ministro é mais atrativo: R$ 26.723,13.

Blog Julia Duailibi

Ronda no Bairro reduz 70% índice de violência no Mauazinho em Manaus

Bairro antes considerado “área vermelha” nos indicadores de criminalidade, o Mauazinho, na zona leste de Manaus, registra redução de 70% nos índices de homicídio e de 51% nas ocorrências de roubos, de janeiro a abril deste ano, em comparação com igual período do ano passado. Os dados são da Secretaria Executiva do Ronda no Bairro, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que atribui o resultado ao programa Ronda no Bairro, que está em operação na região dede julho do ano passado. No último dia 30 de abril, o Mauazinho recebeu o novo 29º Distrito Integrado de Polícia (DIP), reformulado e ampliado. Nos quatro primeiros meses de 2013, foram registrados no bairro três casos de homicídios, enquanto no mesmo período de 2012 foram dez registros desse tipo de crime. Os casos de roubos reduziram de 121 para 59, no mesmo período de comparação. Entre agosto e dezembro de 2012, após a implantação do programa Ronda no Bairro, a ocorrência de crimes no Mauazinho reduziu, em média, 41%, com destaque para a diminuição do registro de roubos, que caiu 36%, e de furto (-50%), na comparação com iguais meses de 2011.
Segundo o delegado do 29º DIP, Jamilson Pacheco, o Ronda no Bairro, que tem como princípio o policiamento comunitário, apresentou bons resultados também no que diz respeito ao tráfico de drogas. “Desde a implantação, com o preenchimento dos espaços, a polícia conseguiu inibir e coibir, principalmente o tráfico de drogas no bairro e isso se deve a participação dos moradores que passaram a confiar e denunciar mais”.

Major amadeuLíder comunitário há 13 anos no bairro, Frank Barros, acredita que a integração entre a comunidade e polícia, por meio do Ronda no Bairro, tem contribuído para a diminuição dos índices de criminalidade na região. Ele defende, inclusive, que a mesma política de proximidade se estenda para outras demandas na comunidade, como nas áreas de saúde e educação.

A diretora da Escola Estadual Berenice Martins, Maria de Jesus Atanásio, que atende alunos do sexto ano do Ensino Fundamental até o erceiro ano do Ensino Médio, também destaca a melhoria na segurança do bairro com a implantação do programa. Segundo ela, antigamente havia professores que temiam trabalhar nas escolas do bairro pela sensação de insegurança. “Hoje isso mudou. Muita gente quer trabalhar aqui porque sabe que tem o Ronda no Bairro, que tem mostrado resultado ao dar mais tranquilidade para a população”.

Maria de Jesus também destaca que o trabalho realizado pelos policiais militares e civis tem ajudado a diminuir os casos de violência entre os jovens e adolescentes do bairro, inibindo brigas entre alunos e tornando o ambiente escolar mais saudável e receptivo.

Raimundo Rodrigues Reis, morador do bairro há 23 anos, também é outro que conviveu durante muito tempo com a insegurança e que hoje percebe a mudança. “A segurança melhorou bastante, antes tínhamos muitos casos de crimes que hoje não existem. Tanto que o número de mortes hoje praticamente não existe mais.”

No Mauazinho, o Ronda no Bairro tem atuado com 16 viaturas, sendo seis carros e dez motocicletas e um efetivo de aproximadamente 70 policiais em três turnos diários. Para o coronel Amadeu Soares, secretário executivo do programa, o novo sistema de policiamento trouxe para a população a confiança na atividade policial, o que contribuiu para o sucesso do modelo. “A questão da proatividade, da prevenção, essa parceria com a comunidade é o caminho. É o caminho pedagógico, é um caminho sem volta, que deixa raízes”.

Depois de PSB exibir programa na TV, Aécio dá ‘boas-vindas’ a Eduardo Campos na oposição

Senador aproveitou críticas feitas à Dilma pelo governador de Pernambuco em rede nacional para saudar ‘a chegada à oposição’ do possível adversário à Presidência

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou as críticas feitas ao governo Dilma Rousseff pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no programa exibido pelo PSB em rede nacional, para dar boas-vindas à oposição ao seu possível adversário na disputa pela Presidência em 2014.

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)
Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)

Durante encontro de prefeitos e vereadores do DEM em Belo Horizonte, o senador e ex-governador de Minas Gerais adotou um discurso de líder da oposição. “Na verdade, dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos no campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilização por que vem passando o governo. Estamos falando de setores que eram governo e que vêm para o campo da oposição, e são muito bem-vindos”, disse Aécio.

Para o tucano, o descolamento de Eduardo Campos da base aliada de Dilma, onde o PSB ainda ocupa cargos, é bom para a política brasileira e não atrapalha suas pretensões de chegar ao Planalto. “Para que a população tenha opções, nós, do PSDB, estimulamos que outras candidaturas possam surgir, independente de disputarem conosco”.

O ex-governador de Minas também voltou a elogiar a candidatura da ex-ministra Marina Silva. “Acho que a própria, eventual, candidatura, da ex-ministra, Marina Silva, que também já pertenceu aos quadros do PT, já foi ministra de Estado, vem a dar pluralidade, ela vem enriquecer o debate”, disse.

Como de costume, Aécio aproveitou para alfinetar os petistas, afirmando que “o governo da presidente Dilma é que parece extremamente preocupado, talvez perplexo com o que vem acontecendo no Brasil, a falta de controle, principalmente na questão econômica e quer inibir à força o surgimento de novas candidaturas”, referindo-se ao projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos.

STF. Aécio disse que um país como o Brasil não vai aceitar que eleição seja ganha no “W.O.” “Vamos estar estimulando e ajudando que outras candidaturas se consolidem. E vamos fazer um grande debate. Que vença aquele que tiver a melhor proposta para o Brasil”, afirmou.

Manaus é a única capital do País a atingir a meta da vacinação contra a gripe

Até o meio-dia desta sexta-feira,26, Manaus despontava nos números do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) como a única capital do País a atingir e superar a meta de 80% de pessoas imunizadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe), que encerra no final desta tarde, às 17h.  Manaus alcançou 84,34% da meta de imunizar 244.778 pessoas, com um total de 206.439 vacinados, enquanto a média em todo o País oscila entre apenas 22,48% (Teresina) e 75,90% (Porto Alegre).

Prefeito de Manaus Arthur Neto
Prefeito de Manaus Arthur Neto

O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, disse que o sucesso dos números de Manaus é devido aos esforços da Prefeitura e do prefeito Arthur Neto que não mediu esforços na criação de estratégia de busca ativa para que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) colocasse as equipes de vacinadores fixos e volantes em mais de 900 locais da cidade, para atingir a meta de imunizar contra a gripe os grupos prioritários da campanha.

“Colocamos equipes volantes em condomínios residenciais, em shoppings, supermercados, igrejas, terminais de ônibus, hospitais privados e públicos, tudo para ir onde estavam os acamados, as crianças, idosos, indígenas, profissionais de saúde, gestantes, mulheres de resguardo, diabéticos e hipertensos, além dos presidiários. E graças também ao bom trabalho da nossa equipe da Semsa conseguimos alcançar o nosso objetivo com sucesso. Diferentemente de outras capitais, onde a campanha teve que ser prorrogada até o dia 10 de maio, nós não precisaremos prorrogar”, comemorou Evandro Melo.

A campanha em Manaus começou no dia 15 de abril e teve o dia D no dia 20 de abril, no Parque Municipal do Idoso, quando mais de cinco mil pessoas se mobilizaram em toda a cidade para vacinar os grupos prioritários estipulados pelo Ministério da Saúde. “Também colocamos quatro telefones à disposição da população para que as equipes fossem em condomínios e hospitais particulares. E deu certo também”, enfatizou o secretário municipal de Saúde.

Percentual de vacinação nas capitais em todo o País até as 12h do dia 26/04:

Região Norte:

Manaus (Amazonas) – 84,34%

Rio Branco (Acre) – 53,17%

Macapá (Amapá) – 42,23%

Belém (Pará) – 57,73%

Porto Velho (Rondônia) – 39,52%

Palmas (Tocantins) – 32,72%

 

Região Nordeste:

Maceió (Alagoas) – 52,28%

Salvador (Bahia) – 33,23%

Fortaleza (Ceará) – 23,51%

São Luis (Maranhão) – 46,17%

João Pessoa (Paraíba) – 32,69%

Recife (Pernambuco) – 31,67%

Teresina (Piauí) – 22,48%

Natal (Rio Grande do Norte) – 35,30%

Aracaju (Sergipe) – 29,62%

 

Região Sul:

Curitiba (Paraná) – 65,79%

Porto Alegre (Rio Grande do Sul) – 75,90% Florianópolis (Santa Catarina) – 57,80%

 

Região Sudeste:

Vitória (Espírito Santo) – 46,28%

Belo Horizonte (Minas Gerais) – 29,38%

Rio de Janeiro – 38,28%

São Paulo – 44,14%

 

Região Centro-Oeste:

Distrito Federal (Brasília) – 49,41%

Goiânia (Goiás) – 38,46%

Campo Grande (Mato Grosso do Sul) – 38,63% Cuiabá (Mato Grosso) – 32,39%

 

Governo do Estado do Amazonas secretaria de articulação de políticas públicas aos movimentos sociais e populares – SEARP

Política de Desenvolvimento Urbano será discutida

por municípios que vão participar da 5ª Conferência Estadual das Cidades

O Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades/AM), órgão ligado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), iniciou o processo de acompanhamento (organizar, orientar, fiscalizar e validar) às Conferências das Cidades – Etapa Municipal, que vão acontecer em 23 municípios até o dia 01 de junho, com o tema “Quem Muda a Cidade Somo Nós: Reforma Urbana Já!”, com objetivo de discutir a implementação das ações do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), referentes à moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento Urbano.

Governo do AmazonasRepresentantes do poder público, movimentos populares, empresários, trabalhadores, universidades e organizações não governamentais dos municípios Beruri, Presidente Figueiredo, Borba, Nova Olinda do Norte, Alvarães, Coari, Parintins, Tefé, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Maués, Manacapurú, Iranduba, Novo Airão, Anamã, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Silves, Maraã, Tabatinga e Manaus vão pontuar propostas que informem os avanços, as dificuldades e os desafios referentes aos desenvolvimento urbano de acordo com a realidade local e eleger representantes para participar da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas que vai acontecer de 25 a 27 de setembro em Manaus.

Segundo o titular da Searp e presidente do Concidades/AM, José Farias, os encontros servem como pré-requisito para a participação do Amazonas na etapa nacional da conferência de 20 a 24 de novembro em Brasília (DF), coordenada pelo Ministério das Cidades. “As conferências municipais propiciam a participação de diversos segmentos da sociedade, no processo de formulação e reformulação da política de desenvolvimento urbano. Os próprios moradores vão debater com o poder público o que pode ser feito para implementar ações que contemplem a cidade”.

Calendário das conferências municipais

*A partir do item “10” não há confirmação de data, por enquanto.

 

01 – Beruri – 18/04

02 – Borba – 25/04

03 – Presidente Figueiredo – 26/04

04 – Eirunepé – 16/05

05 – Parintins – 17 e 18/05

06 –Tefé – 21/05

07 – Alvarães – 23/05

08 – Maraã – 23 e 24/05

09 – Manaus – 23 e 24/05

10 – Lábrea – 23 e 24/05

11 – Novo Aripuanã – 29/05

12 – Nova Olinda do Norte – 01/06

13  – Coari

14 – Rio Preto da Eva

15 – Itacoatiara

16 – Maués

17 – Manacapuru

18 – Iranduba

19 – Novo Airão

20 – Anamã

21 – São Gabriel da Cachoeira

22 – Silves

23 – Tabatinga

 

Doce ou Amargo? – Por Rachel Sheherazade

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O Governo foi bem claro. O objetivo da renúncia fiscal e do aumento do percentual de álcool na gasolina não é reduzir o preço para o consumidor. Pelo menos não à primeira vista.

O ministro Guido Mantega disse que o Brasil, sendo o 2º maior produtor de etanol, precisa aumentar a oferta e estimular a concorrência do álcool com a gasolina.

Mas, por parte dos produtores, não há qualquer compromisso com o governo.

Mesmo beneficiado, o setor não deu nenhuma garantia de que vai expandir a produção do álcool. Em vez do etanol, os usineiros podem preferir produzir mais açúcar.

É quase um tiro no escuro. O governo não sabe o que vai colher dessa medida: se o doce ou o amargo…

 

Acompanhe o Blog da Rachel Sheherazade

Os interesses em jogo no projeto que sufoca novos partidos

Com apoio do Palácio do Planalto, Câmara aprovou uma proposta que torna rígida a fidelidade partidária. A iniciativa é nobre, não fosse a movimentação da dupla PT-PMDB para enfraquecer adversários nas eleições de 2014

Plenário da Câmara Federal em Brasília (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara) 

Em um Congresso Nacional com esmagadora maioria governista – dos 513 deputados, apenas 18% são filiados a siglas de oposição –, a aprovação de projetos e reformas na legislação brasileira tradicionalmente só é levada a voto quando os interesses do Palácio do Planalto ou dos grandes partidos estão em jogo. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados demonstrou que até a defesa da fidelidade partidária, algo louvável no sistema político do país, pode resultar em oportunismo. Em jogo, estavam os interesses de um governo obcecado pela ideia da reeleição e alguns dos seus aliados preocupados em manter sua principal moeda nas eleições de  2014: o tempo de propaganda no rádio e na televisão.Plenário da Câmara Federal em Brasília

projeto aprovado pelos deputados impede que novos partidos tenham o mesmo acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de TV que as siglas já existentes no cenário político do país, antes de passarem pelo crivo  das urnas. Atualmente, 5% dos 300 milhões de reais que abastecem o fundo partidário são partilhados igualitariamente entre todas as 30 siglas – desde que não tenham pendências na Justiça Eleitoral – e o restante do bolo é dividido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados. Ou seja, quanto mais deputados eleger, mais dinheiro o partido terá direito. O espaço na propaganda eleitoral na TV e no rádio segue a mesma lógica.

Para justificar o apoio à proposta, os partidos governistas, capitaneados por PT e PMDB, justamente as duas maiores bancadas, argumentaram que o projeto fortalece siglas com bandeiras e ideologia política claras contra a proliferação de legendas de aluguel. Porém, no atual xadrez político, a preocupação da dupla PT-PMDB pode ser facilmente compreendida como uma tentativa de sufocar a movimentação de potenciais rivais da presidente Dilma Rousseff nas urnas, especialmente a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

“O que foi feito é uma violência casuística com vistas a impedir que novos concorrentes entrem em campo na eleição do ano que vem. Quanto mais candidatos competitivos houver, maior probabilidade de segundo turno”, avalia o cientista político Paulo Kramer, da UnB (Universidade de Brasília).

“O problema é quando o governo antecipa o calendário eleitoral para decidir o destino das eleições. Era um projeto que não tinha importância e logo ganhou força contra a oposição”, afirma o deputado Rubens Bueno, líder do recém-criado partido Mobilização Democrática, uma fusão do PPS com o nanico PMN.

Mesmo com motivação eleitoral, o projeto aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados tem o mérito de desencorajar quem pretende criar um partido político apenas para entrar na barganha por cargos públicos e ter acesso a recursos do fundo partidário. “Estamos produzindo uma vacina para poder acabar de vez com essa epidemia que estava se alastrando principalmente no Congresso Nacional, onde as pessoas pensavam ser maiores do que seus partidos”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). “Não tem democracia no mundo onde se tem partidos fracos, inexpressivos”, completou.

A proposta que inibe o surgimento de novas legendas tem como reflexo imediato o desinteresse de parlamentares em se filiar a legendas que provavelmente ficarão à mingua no ano que vem. Se as mudanças já estivessem em vigor, nanicos como o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido da Pátria Livre (PPL), ou os futuros Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ficariam todos com míseros 11 segundos de tempo de televisão.

Discussão judicial – No Congresso, os próprios deputados avaliam que a proposta aprovada na Câmara chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de entrar – ou não – em vigor. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é um dos principais derrotados com a aprovação do projeto, já que atuava diretamente para garantir que os partidos ainda em fase de criação se alinhassem à sua provável candidatura na corrida presidencial de 2014.

O PSB pretende argumentar no Supremo que as minorias têm direito a “proteção constitucional” e que a criação de partidos ou a fusão de siglas já existentes faz parte da preservação do pluripartidarismo. Para a legenda, não seria possível existir partidos de “primeira classe”, com direito a gordas fatias do fundo partidário e do tempo de TV.

Depois de criar o PSD em 2011, com 48 deputados federais e desidratar a bancada do DEM no Congresso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab também prepara munição jurídica para tentar evitar a debandada de políticos de seus quadros para o recém-lançado Mobilização Democrática. O “MD” pretende conquistar uma bancada de 20 a 30 deputados – hoje tem 13 -, boa parte de egressos do PSD. “Essa brecha [de fundir partidos] está à disposição de aventureiros, de pessoas que querem montar um partido para vender tempo de rádio e de televisão”, disse Kassab na Executiva da legenda, em Brasília.

“Foi dada a possibilidade, tempos atrás, de que surgisse um novo partido, o PSD. Agora querem limitar o crescimento com direito a tempo de televisão e fundo partidário. É uma agressão”, afirmou Eduardo Campos, que fez uma peregrinação em Brasília às vésperas da aprovação do projeto.

Internamente, o PSD tem uma interpretação jurídica segundo a qual a fusão de partidos é justa causa para a desfiliação de um político de uma determinada legenda, mas não é garantia automática de preservação do mandato. Ele usa como base a tese de que a fusão de duas siglas existentes não é a mesma coisa do que a criação de um novo partido. O entendimento é compartilhado por parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acreditam que só está assegurada a justa causa para a desfiliação se o político eleito por outra sigla participar da formação do novo partido. Se essa interpretação for majoritária, deputados e senadores que optarem por deixar suas agremiações e migrarem para o MD poderiam perder seus mandatos.

 

Fonte: Veja (Com reportagem de Marcela Mattos)