TSE devolve ao Amazonas 166 ações de candidatos derrotados nas urnas

Tribunal Superior Eleitoral considerou que TRE não analisou todos os documentos de recursos

Manaus – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), até este domingo, 116 das 180 ações ingressados por candidatos derrotados nas urnas e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) referentes às eleições de 2012. Há ainda 24 processos do Amazonas tramitando, 12 foram apensados a outras ações e 20 estão conclusos para julgamento.

85730_460x270_0650212001382314927Os 116 processos são Recursos Especiais Eleitorais (Respe) correspondentes a ações que já foram julgadas pelo TRE-AM, mas que uma das partes foi ao TSE questionar a decisão. Dos 116 recursos, em 48 o TSE entendeu que a corte regional não analisou todos os documentos apresentados. Os dados estão disponíveis no Acompanhamento Processual do TSE.

Dos 116 recursos, 85 foram ingressados pelo MPE na tentativa de cassar o registro de candidatura de prefeitos e vereadores do interior do Estado. Nos recursos, o MPE afirmou que eles não deveriam ter disputado o pleito por estarem inelegíveis em decorrência de condenações nos Tribunais de Contas do Estado (TCE-AM) e da União (TCU) ou por terem tido o mandato cassado.

É o caso do ex-deputado estadual Nelson Azêdo (PMDB), que disputou a prefeitura de Itacoatiara, além do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Elmir Lima Mota (PSC), que disputava a reeleição, e do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Segundo o MP, Nelson Azêdo está inelegível porque teve o mandato cassado pelo TRE-AM em agosto de 2010 por abuso do poder político e uso da máquina pública na eleição de 2006. Elmir Lima e Adail Pinheiro estão na ‘mira’ do MPE por terem sido condenados pelo TCU.

Ranking
O maior número de recursos do Amazonas que chegaram ao TSE referentes às eleições de 2012 são contra candidatos em Presidente Figueiredo, com 31 recursos, Manaus, com 24 ações, e Novo Airão, com 20 recursos.

Das 24 ações das eleições em Manaus, 14 foram remetidas para análise e julgamento do TRE-AM. Entre elas estão cinco são ações de inconstitucionalidade e nove são recursos. O TSE arquivou três ações, concluiu o julgamento de uma e analisará outros seis recursos referentes a disputa entre o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB).

O TSE não recebeu nenhum recurso de Alvarães, Barreirinha, Beruri, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Envira, Iranduba, Itamarati, Lábrea, Maraã, Nova Olinda do Norte, Pauini, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tefé, Urucurituba.

Além dos 116 recursos, candidatos em 2012 nos municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Coari, Ipixuna, Juruá, Manacapuru, Maués, Novo Aripuanã ingressados com reclamações e processos administrativos contra magistrados que atuaram no pleito. Todas as reclamações e ações contra juízes foram arquivadas pelo TSE por falta de provas de irregularidades.

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