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Prorrogação da ZFM será o melhor presente para Manaus, diz Vanessa Grazziotin

Ao discursar na quinta-feira (24), na tribuna do Senado, em homenagem aos 344 anos de Manaus, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) destacou que a aprovação das propostas no Congresso que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca por mais 50 anos e estende os mesmo à região metropolitana da capital “será o maior e o melhor de todos os presentes para a cidade e o Estado”.

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Na sua avaliação, as matérias não enfrentarão muito obstáculos na tramitação no Congresso. Na próxima semana, o plenário da Câmara deverá votar em primeiro turno a proposta de emenda à constituição, do executivo, que prorroga os incentivos. Aprovada naquela Casa, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário do Senado.

A senadora diz que o Congresso tem conhecimento do grau de importância do modelo para o país. “Estamos falando da cidade que abriga um dos maiores parques industriais da América Latina. São mais de 600 empresas instaladas que geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretamente, que responde a mais de 90% da economia do Estado do Amazonas. O Polo fez o Amazonas alcançar a terceira posição no ranking de Estados brasileiros que mais arrecadam tributos”, disse.

Segundo ela, além da importância econômica, a capital é reconhecida nacionalmente por praticar uma atividade industrial com pouco impacto ambiental. “Estudos revelam que apesar da intensa atividade industrial, o Amazonas ainda detém a maior cobertura florestal do Brasil, 98% de nossas florestas estão preservadas, estão intactas”, disse.

Os direitos da mulher na pauta dos Legislativos

Há um mês como procuradora da Mulher no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) tem pela frente o desafio de organizar o novo órgão, aproximar e engajar o Senado Federal na defesa dos direitos da mulher incentivando a participação das parlamentares em ações legislativas que beneficiem o sexo feminino.
Vanessa é a primeira procuradora da Mulher no Senado, cargo criado recentemente. Mas o órgão já existe em outras esferas do Legislativo. Em sua essência, todos lutam para garantir maior representatividade às mulheres na democracia brasileira e assegurar seus direitos em relação à dignidade e saúde.

Vanessa (no centro) foi empossada procuradora da Mulher em meados de março – foto: Moreira Mariz
Vanessa (no centro) foi empossada procuradora da Mulher em meados de março – foto: Moreira Mariz

A senadora pelo Amazonas afirma que o órgão ainda está em fase de consolidação. De acordo com a resolução assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a casa tem 180 dias para disciplinar a estrutura do novo órgão. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a procuradoria não possui orçamento próprio, cargos comissionados e salas na sede do poder.
De acordo com Vanessa, um calendário de atividades está em fase de elaboração, mas já está prevista para o próximo mês de junho a realização de um seminário de gênero em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal e com o Banco Mundial.
A Procuradoria da Mulher do Senado Federal foi inspirada em semelhante órgão que já existe na Câmara dos Deputados, criado em 2009.
Entre as principais funções estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito nacional; e cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
O principal financiador das atividades das Procuradorias da Mulher no Congresso Nacional é o Banco Mundial (BM). A assessoria da procuradora da Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), explica que todos os seminários e atividades do órgão são financiados pelo BM porque a instituição entende que a mulher enquanto agente político tem um olhar social mais apurado que o masculino.

Marta assume ministério e promete deixar ‘marca cultural’

Blog do Daniel:

Lula e Dilma deram hoje a Marta o que prometeram na época que mandaram ela deixar de querer ser candidata a prefeita de São paulo.

Marta vai ser ministra, e disse que vai deixar a “sua marca” nós lembramos bem qual é a marca da ex-senadora.

Imagina a dona Marta no ministério, de fato todos nós conhecemos a marca da ex-senadora,  e que marca, se escondeu no banheiro para não dar entrevista, a marca que some no vento quando se trata de ser responsável no senado e ter que arca com as consequências.

Matéria:

A petista Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura na manhã desta quinta-feira, 13, e prometeu deixar uma “marca cultural” no governo da presidente Dilma Rousseff. Durante a cerimônia, a ex-senadora procurou demonstrar sua experiência na área e se disse disposta a dialogar com todos os setores culturais. A petista assume após uma gestão conturbada de sua antecessora, a cantora Ana de Hollanda.

A mudança ocorre no mesmo momento em que Marta aceitou se engajar na campanha do petista Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A ex-senadora havia desistido da sua pré-candidatura na capital por imposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela negou que a indicação ao ministério tivesse relação com as eleições municipais.

 

Em seu discurso na cerimônia de posse, a presidente Dilma procurou enfatizar a experiência de Marta na área cultural e afirmou ter certeza de que a ex-senadora vai “dar conta” do desafio. “Te disse [Marta]: Não peço só a Deus, peço a você, que coordene a área da cultura, trabalhe por ela e leve ela à frente.” Em 2013, o orçamento do ministério será 65% maior em relação ao deste ano.

Marta Suplicy resolve falar bobagem – Por Reinaldo Azevedo

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) deu mostras de não entender nada sobre o petismo, apesar de militante antiga. Mas há coisas em que ela consegue ser ainda pior: matemática, por exemplo! No dia 4, ela publicou um espantoso artigo na Folha. Espantoso de vários modos. Como ela é chegada àquele estilo “deixa que eu chuto”, advertida do erro, ficou brava e emendou uma bobagem à outra.

Depois de pintar um quadro tétrico sobre a segurança pública em São Paulo, com aquela ligeireza e distração com que costuma comandar as sessões do Senado, escreveu isto:

“O Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, mostrou que São Paulo é o Estado que teve mais casos de mulheres assassinadas no Brasil em 2010 (foram 663 vítimas).

Os números assustam e a questão continua desprezada. A Lei Maria da Penha, que completará seis anos no próximo dia 7, assim como em outros Estados, carece de implementação adequada por falta de recursos e de funcionários preparados. O pouco que tem vem da União. Inquéritos são devolvidos às delegacias, pois, de tão malfeitos, não podem ser aceitos pelo Ministério Público.”

Bem, essa história de que o “pouco que tem vem da União” é uma tolice. Mas não vou me perder nisso agora. O governo de São Paulo reagiu ao artigo. Enviou ao jornal esta resposta.

É gravíssima a atrocidade estatística cometida pela senadora Marta Suplicy em sua última coluna (“Violência no Limite”, “Opinião”, 4/8). Segundo ela, São Paulo foi o Estado que teve mais casos de mulheres assassinadas no Brasil em 2010. A senadora diz usar como base o Mapa da Violência, do Instituto Sangari, mas o levantamento informa justamente o contrário.

São Paulo, com 3,1 assassinatos por 100 mil habitantes, é o Estado com o segundo menor índice do país. Aliás, trata-se do único ranking divulgado pelo instituto, o que compara a taxa por 100 mil habitantes em todas as 27 unidades da Federação. E São Paulo ocupa a 26ª posição, numa comparação dos mais violentos para os menos violentos.

E como foi, então, que a senadora chegou à conclusão diametralmente oposta? Ela comparou apenas os números absolutos de assassinatos, desprezando a brutal diferença entre as populações dos Estados. Na melhor das hipóteses, um erro primário. Nesse sentido, sua coluna desinforma e subestima a inteligência de todos. A senadora Marta Suplicy deveria admitir seu erro. Por uma questão de honestidade.

Marcio Aith, subsecretário de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Marta não seria Marta se, diante de um argumentação razoável, dissesse: “É verdade! Que mancada!” Que nada! Ela resolveu treplicar (em vermelho). Volto em seguida:

RESPOSTA DA COLUNISTA MARTA SUPLICY – Gravíssima e vergonhosa é essa reação! Os números são absolutos, como está claro no artigo. A perda de 663 vidas mostra a gravidade do caso e a inércia do Estado. A morte de mulheres é somente um dos aspectos do fracasso da política de combate ao crime em São Paulo. Ação!

Reinaldo Azevedo – Blogueiro e Colunista – VEJA

Voltei

Fracasso uma pinoia! Fracassada é a política de segurança pública do governo federal, que não consegue diminuir os índices de violência. Fracassada é a política de segurança publicado PT na Bahia, estado que assistiu ao maior salto no número de homicídios do país. Dona Marta recorre ao Mapa da Violência para distorcer uma evidência.

Penca de tolices
A realidade do Brasil é de tal sorte escandalosa que, mesmo com o assassinato de 4.297 mulheres em 2010 (um número absurdo!), isso representa 8,6% do total: 49.932! É claro que políticas públicas de combate à violência  têm influência também nessas mortes — como evidencia São Paulo —, mas a violência contra a mulher traz particularidades, como sugere o estudo. Nada menos de 68,8% das agressões contra as mulheres, por exemplo, acontece em casa e têm como agente marido, namorado, pai, alguém da família. Estamos lidando aí com dados que são também da cultura, da educação, da formação familiar. Também nesse caso, é óbvio, o fim da impunidade tem efeitos positivos.

Marta deveria saber que, em números absolutos, São Paulo tem mais mulheres mortas, mais homens mortos, mais gênios, mais idiotas, mais pessoas bonitas, mais pessoas feias, mais honestos, mais desonestos, mais ricos, mais pobres… Em números absolutos, São Paulo sempre terá mais do que quer que seja porque tem 42 milhões de habitantes — 22% da população do país. E só diminuiu drasticamente as mortes porque tem mais presos também — tanto em números relativos como em números absolutos: 40% do total do país.

São Paulo só não tem mais senadores que sabem matemática porque o número, infelizmente, é fixo, né? Não é proporcional à população. Continuaremos por um tempo com apenas um…

Deveria aplaudir
Marta deveria aplaudir os números de São Paulo. Se os homicídios do primeiro semestre se repetirem no segundo, o estado fechará o ano com 11,4 homicídios por 100 mil habitantes (mas acho que vai cair). Se o Brasil conseguisse chegar a esse índice, senhora senadora, em vez de 50 mil homicídios por ano, aconteceriam no país 21.698 — 28.302 vidas se salvariam segundo o “padrão São Paulo”. Ainda que se mantivesse a percentagem de 8,6% de mulheres assassinadas desse total, em vez de 4.297 ocorrências, elas seriam 1.865 — salvar-se-iam 2.432 mulheres.

Assim, se o seu intento é salvar vidas, especialmente as das mulheres, então comece a pedir que, no mínimo, o Brasil siga o modelo de São Paulo, que precisa, sim, ser aperfeiçoado. O que vai aqui são fatos. O que vai aqui, senadora, é matemática. Eu não tenho um jeito melhor de lhe ensinar as coisas. Infelizmente, não dá para desenhar.

Para encerrar
Como Marta parece falar primeiro e pensar depois, escreve ainda isto:
“Quanto aos homossexuais, pesquisa publicada pela Folha (“Cotidiano”, 23/7) traz uma surpresa, quando indica a família e os vizinhos em primeiro lugar como os mais violentos contra gays.O número de 62% dos ataques feitos por conhecidos mostra uma sociedade ainda preconceituosa e com muita dificuldade em aceitar o diferente. Mas, evidencia também, o descaso governamental com a educação nas escolas, que falham no ensino ao respeito à diversidade sexual.”

Surpresa para quem? A história de que gays são agredidos por aí a três por quatro, na rua, é uma invenção da militância, um mito que a senhora ajudou a criar. Por isso a sua PLC sobre a homofobia é um desvario. A questão é de outra natureza. Mais uma vez, estamos falando de questões que remetem à educação, sim (mas não com o aloprado kit gay), e à cultura do país. Não será com uma lei que viola direitos fundamentais. Ou a senhora pretende meter na cadeia mães, pais e irmãos de homossexuais? Ou, nesse caso, a violência será tolerada desde que doméstica?

A pesquisa mostra que a senhora está propondo o remédio errado para um mal que demonstra desconhecer — daí a sua “surpresa”.

Como se vê, além de Lula, também a atropelaram a realidade e a matemática. Advertida, no entanto, mandou a objetividade às favas. A senhora é senadora da República. Seja mais responsável mesmo no papel de colunista de jornal!

Por Reinaldo Azevedo

Lúcia Vânia defende mais acessibilidade

A Senadora Lúcia Vânia defende mais acessibilidade urbana para portadores de doenças especiais.

Senadora Lúcia Vânia

A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) defendeu mais acessibilidade urbana para portadores de necessidades especiais, em artigo publicado nesta semana no jornal goiano Tribuna do Planalto. Lúcia Vânia salientou que Goiânia figurou como a cidade com a maior frota acessível para deficientes físicos (79%), numa reportagem exibida recentemente pelo programa Fantástico, da rede Globo, sobre as dificuldades que eles enfrentam em capitais brasileiras para pegar ônibus urbanos. A senadora tucana pontuou existirem, no mundo, 500 milhões de deficientes, sendo 25 milhões de brasileiros, ou 14,5% da nossa população, de acordo com o último censo demográfico. “São homens, mulheres, crianças e jovens que não têm assegurados seus direitos mais básicos de ir e vir, de estudar, de se comunicar e de lazer”, enfatizou. Leia aqui a íntegra do artigo da senadora Lúcia Vânia:

Num mundo que se coloca desde a década de 70 do século passado como uma aldeia global, numa visão de Marschal McLuhan, é de extrema importância social e cultural discutir a questão da acessibilidade. Se o mundo se tornou pequeno espacialmente e na sua capacidade de se comunicar, a luta maior que se coloca é para que todos, absolutamente todas as pessoas, tenham os seus direitos de ir e vir e de se comunicar respeitados. A acessibilidade não é, portanto, apenas uma questão física, mas, também, uma questão sensorial e, em última instância, cultural.

Existem hoje, em todo o mundo, cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com o último Censo Demográfico, 25 milhões de brasileiros, ou 14,5% da nossa população, têm algum tipo de deficiência.São homens, mulheres, crianças e jovens que, em muitos casos, não têm assegurados os seus direitos mais básicos de ir e vir, de estudar, de se comunicar e de lazer. Se somarmos a estes números os familiares, os amigos e profissionais da área, concluímos que importante parcela da população tem que lidar, e também sofre, com as dificuldades impostas ao deficiente.

O Programa Fantástico, da Rede Globo de televisão, exibiu, há algum tempo, reportagem mostrando as dificuldades que os deficientes enfrentam em capitais brasileiras, para pegar ônibus urbanos. Para minha surpresa a cidade que teve o maior percentual de frota acessível foi Goiânia, com 79%. Legalmente, o artigo 2º da Lei nº 10.098/2000, conceitua acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Gramaticalmente, acessibilidade denota a qualidade de ser acessível.Acessível, por sua vez, indica aquilo a que se pode chegar facilmente, ou que fica ao alcance.Historicamente, quando essa questão começou a ser discutida, pensava-se a acessibilidade apenas como superação de barreiras arquitetônicas. Daí falar-se muito, na época, de “eliminação de barreiras”. Contemporaneamente, acessibilidade é mais do que construir rampas.

Rampas são fundamentais, mas significam apenas o primeiro passo.Rampas precisam levar a escolas, centros de saúde, teatros, cinemas, museus, shows etc. Este novo olhar sobre a acessibilidade nos leva a outras esferas do fazer humano: passamos, então, a refletir a acessibilidade na Educação, no Trabalho, no Lazer, na Cultura, no Esporte, na Informação e na Internet. Fazendo coro com a temática da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, acessibilidade está na moda, conclamo a que acompanhemos esse novo olhar sobre a questão: alcançar acessibilidade significa conseguir equiparação de oportunidades em todas as esferas da vida.

Como pessoas públicas, ou como cidadãos, temos que saber, sobretudo, que as condições adequadas para todos, são relacionadas ao ambiente e não às características da pessoa. Muito além dos aspectos legais, por todos conhecidos, quis chamar a atenção hoje sobre os aspectos sócio culturais e antropológicos. A acessibilidade é um processo, que tem tempos e características diferentes em cada lugar. E neste tempo de segunda década do século XXI, temos novos conceitos, novas tecnologias, novas posturas, que precisam do cuidado de todos.Mudemos, pois, hoje, o nosso olhar sobre a questão. E vejamos a pessoa com deficiência na amplitude da construção de sua cidadania, sejam quais forem as condições de sua inserção na sociedade.