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Presidente Eleito Bolsonaro reafirma ser a favor de snipers no Rio de Janeiro

O presidente eleito concedeu entrevista ao jornalista José Luiz Datena na tarde desta segunda-feira (5).

Durante a conversa com o apresentador Datena, na Band, Jair Bolsonaro disse ser a favor do “drone que atira” e do uso de snipers em ações de confronto com bandidos.

O presidente eleito disse que “vivemos em guerra” e “não tem outro caminho”, segundo informações de O Antagonista.

Ao falar sobre o drone, o capitão reformado do Exército estava se referindo ao compromisso do futuro governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Dias atrás, Bolsonaro já havia demonstrado ser favorável ao projeto do governador eleito do Rio de Janeiro que envolve a utilização de atiradores de elite para abater bandidos armados com fuzil nas ruas do Estado.

 

Com Informações do Renova Mídia

Por que ganhou ? – Por Alexandre Garcia

Um deputado que ficou por mais de 20 anos conhecido só no Rio, onde foi o mais votado, sem dinheiro, considerado do baixo clero da Câmara, é eleito Presidente da República – ainda sem dinheiro, sem tempo no horário eleitoral, praticamente sem partido e sozinho, tido como um Quixote e ainda com uma facada na barriga – na mais inusitada das eleições brasileiras. A eleição em si marca uma mudança de fase, como se tivesse virado uma chave de contínua para alternada na corrente política nacional. Como se fizesse surgir uma nova geração de partidos, de políticos e, finalmente: de eleitores. Um eleitor sem cabresto, sem moeda de troca, sem dinheiro; com vontade, com ideias próprias, com iniciativa, espontaneidade – e com as redes sociais na mão.

Alexandre Garcia é jornalista, apresentador, comentarista de telejornais,.

Que força teve Bolsonaro para mobilizar tudo isso? Provocar modificações de estrutura na política, eleger, à sua sombra, deputados, senadores governadores? Sonho e persistência? Desde que Dilma foi eleita, ele percorre o país para se tornar conhecido; sem marqueteiro, sem dinheiro, o tal Messias ía agregando discípulos, engrossando multidões nos aeroportos, a gritar mito! mito!. Um dia foi ao Comandante do Exército comunicar que sairia candidato, porque já estaria com 10 pontos de aceitação. O comandante só olhou, cético. Seus colegas de bancada na Câmara recomendavam que procurasse a via segura do Senado. Bolsonaro persistiu.

Quando começou a preocupar a esquerda, tornou-se o sujeito de todas as frases. Cada comentário irônico ou contrário, trazia o sujeito Bolsonaro, repetido todos os dias, no rádio, no jornal, na TV, nas bocas dos que não o queriam. Esses ajudaram muito, fazendo ecoar, sem parar, em todos os ouvidos, o nome do candidato. A facada que era para ser mortal ajudou também. Prejudicou-o muito, porque tirou-o de seu ambiente, as ruas, mas houve também o ganho de tempo, quase inexistente no horário eleitoral, feito para eternizar os partidos tradicionais no poder. A facada o tirou dos debates, onde ele já havia dado mostras de seu estilo blitzkrieg. Nos debates em que não foi, seu nome foi o mais presente.

Seu maior acervo foi ter sido capitão do Exército. Há anos as Forças Armadas aparecem como as instituições mais confiáveis nas pesquisas. Têm o significado de patriotismo e força moral. A religião também ajudou; a Teologia da Libertação espantou os pobres e hoje a grande força popular está nos evangélicos. Bolsonaro casou com uma evangélica da Ceilândia, cidade formada pela erradicação de favelas em Brasília. Finalmente, a convergência de idéias. A maioria silenciosa passou a falar, a maioria passiva e acuada por décadas por militantes arruaceiros, invasores, ativistas, teve a paciência esgotada e viu em Bolsonaro alguém que pensa igual à maioria, com as mesmas preocupações sobre segurança pública, família, corrupção, valores morais e Pátria. E deu-lhe 57.797.847 votos – 10.556.941 a mais do que seu adversário, que representava o que fora o maior líder popular desses tempos. São os votos da virada da chave.

Wilson Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel comprar drone militar

O futuro governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) vão viajar, juntos, a Israel. A viagem, programada após convite, ainda não tem data estabelecida.

Os dois pretendem conhecer um modelo de drone equipado com uma arma, capaz de atirar enquanto sobrevoa uma região. O equipamento, usado pelas forças israelenses em ações na fronteira com os territórios palestinos, pode ser utilizado em operações de segurança no Rio.

Wilson Witzel e Flávio Bolsonaro querem, ainda, obter informações sobre um equipamento de leitura facial que pode ser instalado nos transportes públicos do estado.

No primeiro encontro entre os dois depois da eleição, na quarta-feira, Witzel recebeu do futuro senador o apoio à sua proposta de incentivar o “abate” de criminosos que estejam portando armas como fuzis.

 

Com Informações do Renova Mídia

PF faz ação contra corrupção no transporte público no Rio

Policiais federais fazem hoje (3/7) ação contra um esquema de corrupção envolvendo empresas de transporte público no estado do Rio de Janeiro. Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo mandados de prisão desde a noite desse domingo (2).

O empresário Jacob Barata Filho foi preso ontem no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando embarcava para Portugal. Segundo o advogado de Barata Filho, ele faria uma viagem de rotina àquele país, onde tem negócios “há décadas e para onde faz viagens mensais”.

A defesa do empresário informou ainda que irá se pronunciar assim que tiver acesso aos autos do processo. Novos mandados estão sendo cumpridos na manhã de hoje.
Com Informações da Agência Brasil

Tribunal transfere processo dos “aloprados do PT” para o Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), com sede em Brasília, determinou nesta terça-feira, 1º, o deslocamento do processo criminal contra os “aloprados do PT” de Cuiabá para o Rio de Janeiro. Por unanimidade, a Corte acolheu apelação da defesa de Hamilton Lacerda, coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo em 2006, época do escândalo. Lacerda é réu na Justiça Federal de Cuiabá pelos crimes de formação de quadrilha para a prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

dinheiro-dos-alopradosNo dia 15 de setembro de 2006, a apenas duas semanas do primeiro turno das eleições, dois integrantes do PT foram presos pela Polícia Federal em um hotel de São Paulo ao tentar comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Havia R$ 1,7 milhão em dinheiro no local. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando diminuir a importância do episódio, afirmou que aquilo era obra de “um bando de aloprados”, expressão pela qual o caso ainda é lembrado. Na época, a Polícia Federal investigou a participação de doleiros da Baixada Fluminense, no Rio.

A ação penal contra os envolvidos foi aberta na Justiça Federal em Cuiabá. Contra essa decisão, a defesa de Lacerda – a cargo dos criminalistas Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver – ingressou com exceção de incompetência da Justiça Federal no Mato Grosso. Como o pedido foi inicialmente rejeitado, a defesa apelou ao TRF-1, acolhendo inclusive manifestação favorável da Procuradoria Regional da República em Brasília, o TRF-1 julgou pela procedência do apelo entendendo que a Justiça Federal, no Rio de Janeiro, é o foro competente para conduzir a ação penal.

A decisão do TRF-1 foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Cândido Ribeiro. Os magistrados concederam habeas corpus de ofício na apelação para reconhecer o pedido da defesa. Na prática, a Justiça Federal em Cuiabá perdeu a competência sobre o caso.

“Vamos ter autoridades competentes julgando o caso e com mais serenidade”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron.

 

Por Fausto Macedo

Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado chega ao Legislativo

O texto enviado à Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin exclui o polêmico ítem que previa a defesa de servidores em demandas judiciais, principal reclamação dos procuradores

SÃO PAULO – O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na manhã desta segunda-feira, 29, que encaminhou o projeto de Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sem o item que previa a defesa de servidores, efetivos e comissionados, em demandas judiciais.

Lei Orgânica Na sexta-feira, 25, o Estado informou que 800 procuradores subscreveram abaixo-assinado no qual pediam ao governador que submetesse o texto ao Conselho Superior da PGE antes de enviá-lo à Assembleia Legislativa. Entre as principais reclamações, estava a obrigação de defesa dos funcionários públicos. “Não fazemos esse trabalho de defesa de autoridades. Somos advocacia de Estado, não de governo”, afirmou ao Estado Márcia Semer, presidente da Associação dos Procuradores do Estado.

Alckmin negou que o texto tenha sido elaborado sem transparência. “Isso está sendo debatido há praticamente um ano. Eu até entendo que é importante você oferecer mais segurança jurídica aos servidores. Imagine um funcionário do CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ou um órgão qualquer, ele toma uma decisão, amparado por apoio jurídico do Estado, depois alguém resolve processar o funcionário. Depois o que ele faz para se defender?”

Segundo o governador, isso trava a administração. “Mas, para que não haja nenhuma dúvida, mandamos retirar esse item da proposta”, afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, após evento sobre a ampliação de verbas para construção de creches municipais.

O governador disse, ainda, que o projeto prevê a descentralização da Procuradoria-Geral do Estado e que criará subprocuradorias. “Estamos criando dinamismo da questão do direito e fortalecendo a PGE como instituição”, afirmou.

 

Fonte : Estadão 

Cabral precisa descobrir o Brasil – Por Elio Gaspari

Sérgio Cabral foi reconduzido ao governo do Rio em 2010 com os votos de dois terços do eleitorado. Uma vitória para ninguém botar defeito. Em menos de três anos tornou-se um governador detestado. Talvez seja exagero acreditar que é o pior entre seus pares, mas pode-se ter certeza de que foi o que impôs a maior quantidade de desaforos ao seu povo. Gosta de uma viagenzinha, mas tem no colega Cid Gomes um rival. Usa o helicóptero da Viúva para levar o cão Juquinha a Mangaratiba, mas queima menos combustível que os ministros da doutora Dilma na JetFAB (1.664 solicitações em seis meses). Comparado com o comissário Alexandre Padilha, é um sedentário. O ministro da Saúde voou 110 vezes, na maioria dos casos para São Paulo. Diz bobagens, já defendeu o aborto informando que a Rocinha era “uma fábrica de produzir marginal”, mas foi um dos governadores do Estado que, com ajuda federal, mais investiu em programas de recuperação dessas comunidades. É dado a breguices: “Este é o melhor Alain Ducasse”, disse, referindo-se ao restaurante onde concluíra um repasto, em Mônaco.

Sérgio-CabralDesde que o “Monstro” saiu às ruas, Cabral desafiou-o. Disse que “essas manifestações estão tendo um caráter, um ar político que não é espontâneo da população”. (Na semana passada elas tinham o apoio de 89% dessa população.) Fabricada era a passeata que seu governo organizou para apoiá-lo na disputa pelos royalties do petróleo. Tinha cercadinho VIP e pulseirinhas para celebridades.

Cabral justificou seu uso privado de helicópteros públicos dizendo que “não sou o primeiro a fazer isso no Brasil”. Esqueceu-se de dizer que não reincidirá no folguedo. Há duas semanas um carro da sua polícia atirou numa área onde havia manifestantes. Quem foi? Pfff. O prefeito de Miguel Pereira homenageou-o num evento cuja convocação dizia o seguinte aos beneficiários do programa “Renda Melhor”: “O não comparecimento poderá resultar na perda do benefício. (…) Levem seus familiares”. A prefeitura disse que foi um “equívoco”. Sua assessoria esclareceu que não sabia de nada.

No seu pior momento, Cabral informou que “nesses atos de vandalismo tem a presença de organizações internacionais. (…) Sabemos que há organizações internacionais estimulando o vandalismo e o quebra-quebra”. Em seguida criou uma comissão para apurar os atos de violência. Havia um casal que se declarou a serviço da Abin. A polícia disse que apreendeu 20 molotovs com um preso? Cadê ele? Vinte coquetéis com uma só pessoa? O único preso, com espalhafato, nada tinha a ver com a história. Salvou-se pedindo socorro à Mídia Ninja. Graças a ela e a um vídeo da TV Globo, sua inocência ficou estabelecida. Quem criou a patranha? No meio disso tudo, a PM prendeu um pedreiro na Rocinha, e ele sumiu. A polícia diz que ele desapareceu depois de ter sido liberado. Cadê o vídeo da sua saída da UPP? A câmera enguiçara na véspera.

A conexão da polícia do Rio e das milícias com barbarizações deveria assustar Cabral. Já houve época em que o submundo das meganhas carioca e federal se meteu em coisa parecida. Num caso, em setembro de 1980, a descrição da cena da explosão de uma banca de jornais na jurisdição da 28º DP chegou ao conhecimento do seu titular e do Palácio do Planalto. Sentaram em cima. Sete meses depois o governo explodiu no Riocentro.

Cabral pode não ter entendido o que está acontecendo no país, mas não se eximirá de ser cobrado pelo que acontece no seu governo.

Papa vai andar em carro aberto pelo Centro no dia de sua chegada ao Rio

Pontífice chega à cidade no dia 22 para a Jornada Mundial da Juventude.
Ele percorrerá trajeto no Centro do Rio de Papamóvel.

O Papa Francisco, que aterrisa no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22) para a Jornada Mundial da Juventude teve novo trajeto divulgado para o dia de sua chegada ao Rio nesta sexta-feira (19). O percurso começará na Base Aérea do Galeão, de onde seguirá, em carro fechado, até a Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro da cidade. De lá, segundo a Rio Eventos, da Prefeitura do Rio, vai de Papamóvel até o Theatro Municipal, em seu primeiro desfile pela cidade.

Papamóvel que será usado pelo papa (Foto: G1)
Papamóvel que será usado pelo papa (Foto: G1)

Da Catedral, o pontífica percorrerá a Avenida República do Chile, a Avenida Rio Branco, a Rua Araújo Porto Alegre, a Avenida Graça Aranha, a Avenida Nilo Peçanha e novamente Avenida Rio Branco, de onde seguirá até o Theatro Municipal. Do local, ele irá para o Terceiro Comando Aéreo Regional (3º Comar), no Castelo, em carro fechado.

Em seguida, vai de helicóptero até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul. De acordo com a Rio Evento, no entanto, até as 16h10 desta sexta, não havia informações ainda sobre a saída do Papa do Palácio Guanabara e seu posterior destino.

Ainda segundo a Prefeitura do Rio, a operação terá inicio à 0h da segunda-feira, com a proibição de estacionamento em vias do Centro. Está previsto que o Papa chegue ao Centro às 17h. O fechamento da área central tem previsão de acontecer às 15h.

A prefeitura recomenda que os cidadãos dêem preferência aos transportes públicos. Para chegar, as estações de metrô mais próximas são Cinelândia e Carioca. Ainda de acordo com a prefeitura, ônibus e vans fretados não terão como chegar próximo à área do evento.

Principais interdições
A partir das 14h, a circulação de veículos estará proibida nas seguintes vias:
• Rua Pinheiro Machado, em toda sua extensão nos dois sentidos;
• Túnel Santa Bárbara, sentido Zona Sul;
• Viaduto Engenheiro Noronha;
• Elevado 31 de março, sentido Zona Sul;

A partir das 15h, a circulação de veículos estará proibida nas seguintes vias:
• Avenida República do Chile;
• Avenida Almirante Barroso;
• Avenida Rio Branco;
• Rua Araújo Porto Alegre;
•  Avenida Graça Aranha;
• Avenida Nilo Peçanha;
• Rua Manoel de Carvalho;
• Avenida Treze de Maio;
• Rua Senador Dantas;
• Rua Lélio Gama;
• Rua Evaristo da Veiga;
• Rua México, a partir da Rua Santa Luzia;
• Rua dos Arcos;
• Rua da Assembleia;
• Avenida Presidente Vargas, pista lateral a partir da Avenida Passos até a Avenida Rio Branco, sentido Candelária;
• Rua Buenos Aires, entre Rua Primeiro de Março e Avenida Rio Branco;
• Rua Sete de Setembro, entre a Rua da Quitanda e Avenida Rio Branco;
• Rua São José, entre a Rua da Quitanda e a Avenida Nilo Peçanha;

15 minutos antes da saída do Papa da Catedral. Segundo a Prefeitura do Rio, nesta via, não será permitida a presença de público.
• Avenida República do Paraguai, nos dois sentidos;

 

Licitação para recuperar lagoas no Rio teria beneficiado consórcio vencedor, diz revista

O resultado de uma licitação do governo do Rio para recuperação das lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, zona oeste da cidade, teria sido conhecido antes da conclusão do processo, segundo reportagem da revista “Época” que chegou às bancas neste sábado (13).

O consórcio vencedor é formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. A revista, que diz ter sido informada previamente sobre o desfecho do processo licitatório, publicou em 11 de junho um anúncio cifrado nos classificados de um jornal fluminense, antecipando o resultado.

Imagem da lagoa Marapendi, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro
Imagem da lagoa Marapendi, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro

O texto dizia: “Vendo Empreendimento Lagoas da Barra, no Rio, com obras de recuperação ambiental realizadas pelo consórcio vencedor Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS”.

As propostas foram entregues pelos concorrentes à Secretaria Estadual do Ambiente somente em 14 de junho, acrescenta a reportagem. A obra está orçada em R$ 673 milhões.

A vitória do consórcio Complexo Lagunar, composto por Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS, foi anunciada em 17 de junho. Segundo a “Época”, a oferta vencedora era apenas 0,07% mais barata do que o valor máximo estipulado pelo governo.

Folha procurou as empresas do consórcio vencedor, a Odebrecht (perdedora da concorrência nas Lagoas) e o governo do Rio, mas não obteve retorno até as 12h45 deste sábado.

No mesmo período da licitação das Lagoas, segundo a “Época”, a Odebrecht, junto com a construtora Carioca Christiani-Nielsen, venceu outra licitação, de R$ 600 milhões, para prevenção de enchentes no noroeste do Rio, obra que também é ligada à Secretaria de Estado do Ambiente. Segundo a revista, auditores do TCU teriam encontrado indícios de sobrepreço nesta obra.

OUTRO LADO

A Odebrecht esclarece que participou da licitação para a recuperação ambiental das lagoas da Barra da Tijuca com proposta econômica compatível à execução do projeto.

A empresa reforça que desconhece a informação de que o vencedor já teria sido conhecido antes da conclusão do processo, conforme noticiado pela revista “Época”. A Odebrecht ressalta que não identificou razões para contestar o resultado da licitação.

Governador do Rio desiste de usar helicóptero diariamente

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou na sexta-feira (12), por sua assessoria de imprensa, que não usará mais o helicóptero diariamente no trajeto de sua casa ao Palácio Guanabara, ambos na zona sul do Rio. A decisão foi tomada após ser instaurada investigação sobre suposto uso irregular da aeronave.

Cabral mora no Leblon, a cerca de dez quilômetros do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, ambos na zona sul. Apesar da distância, o governador ia até a Lagoa, onde está localizado o hangar do Estado, e completava o percurso de helicóptero. A partir da próxima semana, o trajeto será feito com batedores.

“Embora não haja ilegalidade, o governador julgou ser procedente a mudança, que teve o aval do Gabinete Militar, por razões de segurança”, informou em nota a assessoria do governador. Ele continuará usando a aeronave para ir a Mangaratiba, onde tem casa de veraneio.

A revista “Veja” revelou no fim de semana que o helicóptero do governo foi usado para transportar os filhos do governador, babás e o cachorro da família, Juquinha. O Ministério Público instaurou procedimento para apurar o suposto uso irregular da aeronave.

Cabral havia defendido o uso da aeronave diariamente. “Não estou fazendo nenhuma estripulia, nenhuma novidade”. O governo não explicou porque ele decidiu abolir a prática.

Italo Nogueira-13.ju.13/Folhapress
Durante protestos em frente ao Palácio Guanabara, manifestantes pedem que Cabral pare de usar helicóptero e ande de bicicleta
Durante protestos em frente ao Palácio Guanabara, manifestantes pedem que Cabral pare de usar helicóptero e ande de bicicleta

 

Folha revelou na última terça-feira (9) que o gasto anual com operações aéreas da Subsecretaria Militar, responsável pela frota que atende as autoridades estaduais, é de R$ 9,5 milhões, incluindo combustível, seguro e aula para pilotos. Sete helicópteros atendiam até ontem ao governador, vice, secretários e presidentes de autarquias estaduais.

A fim de reduzir o impacto, Cabral determinou a devolução de uma aeronave para o Corpo de Bombeiros. O modelo Esquilo, prefixo PP-ECE, será adaptado aos atendimentos dos bombeiros com a instalação de equipamentos e de adesivos da corporação. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave será usada na Jornada Mundial da Juventude.

O helicóptero doado integra o patrimônio do Estado desde a década de 1980. É um dos mais antigos. A frota para atender autoridades será, assim, reduzida para seis aeronaves.

O suposto uso irregular do helicóptero foi usado em diversos gritos contra o governador na manifestação ocorrida ontem em frente ao Palácio Guanabara.

 

Fonte: Folha

Ministério Público do Rio quer vetar verba pública na Jornada Mundial da Juventude

O Ministério Público do Rio de Janeiro impetrou nesta terça-feira uma ação civil pública com o objetivo de suspender uma licitação lançada pela Prefeitura do Rio para contratar serviços de saúde a serem prestados durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), nos eventos de Copacabana, Glória (ambos na zona sul) e Guaratiba (zona oeste). O município prevê pagar R$ 7,8 milhões pelos serviços. Para as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, autoras da ação, um evento de natureza privada como a Jornada não pode receber recursos públicos. O Ministério Público pede à Justiça que obrigue os organizadores do evento a contratar e pagar pela assistência médica do evento, sob pena de cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a Jornada.

Segundo o Ministério Público, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do evento, já contratou empresas para prestar serviços médicos durante o evento. Mas, durante reunião promovida pela prefeitura em 21 de junho, representantes das empresas contratadas foram informados de que o contrato seria anulado e que o município iria promover um pregão para firmar novos contratos. Por isso, segundo o Ministério Público, as empresas foram orientadas a se inscrever nesse pregão, apresentando as mesmas propostas já contratadas pelo Instituto JMJ. O Ministério Público só foi informado sobre essa mudança no dia 4 de julho.

Rio prevê R$ 7,8 milhões para serviço de saúde; promotor diz que

evento é particular e uso de recursos pode levar à suspensão da JMJ

As Promotorias pedem que a Justiça, caso decida não suspender a licitação, proíba essas empresas já contratadas de participar do pregão, pois tiveram acesso a informações privilegiadas, desrespeitando os princípios da isonomia, da livre concorrência e da igualdade de condições entre os concorrentes. São réus da ação a Prefeitura do Rio, o Instituto Jornada Mundial da Juventude, a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda – Vida Emergências Médicas, a SRCOM Promoções Culturais Ltda e a SRCOM Produções e Marketing Ltda.

O Ministério Público também pediu à Justiça o imediato bloqueio da verba de R$ 7.840.636,54, destinada ao pregão, para que seja reservada aos programas municipais de saúde.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura tomou uma “decisão repentina, não planejada, aparentemente sem justificativa plausível e, sobretudo, com custo indevido para o erário público que assume, como sendo dever seu, a prestação de serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude, que deveria ser executado e custeado pelo ente privado responsável pelo evento”. Se a Justiça atender ao pedido das Promotorias, os réus deverão comunicar à Justiça o cumprimento das medidas em no máximo 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para cada réu, a ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde e para aplicação em serviços de saúde.

Consultada pelo Estado, a Secretaria Municipal da Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito da ação e por isso não iria se manifestar. Os organizadores da Jornada não haviam se manifestado até as 20 horas de ontem.

Eduardo Paes diz que rua rejeita políticos, não partidos

Prefeito da capital que atrairá todos os holofotes no domingo, sede da final da Copa das Confederações, Eduardo Paes (PMDB) diz que os governos erraram e não souberam tirar um legado da Copa do Mundo que está por vir.

“Os governos em seus diversos níveis erraram em não perceber que esse evento tem muito mais do que jogo de futebol”, afirmou, em entrevista concedida em seu gabinete na tarde de quinta-feira.

Em 45 minutos de conversa com a Folha, o peemeedebista, que está em sua quinta legenda, disse que as ruas deixam claro que a população quer ser mais ouvida e reconhece a crise institucional das legendas. “Que partido tem imagem boa? Só os que estão por nascer. É a vida como ela é”. Mas faz um mea-culpa. “O que o país diz é: vamos parar de curtir que viramos democracia, que tiramos 40 milhões da pobreza, que temos pleno emprego, e vamos avançar mais? A classe política deitou em berço esplêndido”.

Eduardo Paes
Eduardo Paes

Paes tenta dissociar o projeto olímpico do clima de mal-estar causado pelos gastos com a Copa, mas reclama de eventuais exageros nas interpretações do momento atual feitas mundo afora.

“Vamos parar com essa mania do Brasil ficar se mostrando um país perfeitinho. Nós não somos. Mas ninguém aqui está lutando por liberdades, direitos para mulheres, a voto. Isso aqui não é primavera árabe. Isso aqui é uma democracia, consolidada, que se manifesta. Não vejo como um problema. Não tem que aceitar essa história de achar que o gringo vai olhar para cá e dizer: ‘Olha, eles fazem manifestação’. Nós somos democratas”.

A seguir, os principais trechos:

Folha – O Brasil e o Rio bateram muito bumbo pela conquista de grandes eventos. No fim do primeiro, a Copa das Confederações, a imagem que fica é de manifestações nas ruas, de violência. Isso o preocupa?*
Eduardo Paes – Obviamente preocupa. Acho que o Brasil perdeu uma oportunidade com a Copa do Mundo. As ruas não disseram que são contra a Copa ou contra a Olimpíada. As ruas dizem o seguinte: somos contra a forma como se fez a Copa.

Em que sentido essa oportunidade foi perdida?
A gente não pode ver a Copa e a Olimpíada como eventos esportivos. Quando o mundo trouxe a Copa e a Olimpíada para o Brasil, eles disseram assim: ªEsse lugar no mundo merece nossa atenção pela sua performanceº. Seul fez a Olimpíada consolidando o papel dos tigres asiáticos, Barcelona faz a sua Olimpíada no momento em que a Europa quis recuperar a Espanha. O Brasil ficou na lógica do evento em si.

O que fez o Brasil perder essa oportunidade?
Um conjunto de coisas. A Fifa tem essa característica… Não estou dizendo se a Fifa é desonesta ou honesta. A Fifa não se preocupa com legado. Preocupa-se com o estádio.

Não é ao governante que cabe esta preocupação?
Começa pela Fifa, mas ela não pauta legado, pauta estádio. A Olimpíada, ao contrário da Copa, é mais manejável. No fim do dia é um prefeito, um governador e um presidente. Não são 12 prefeitos, 12 governadores… O governo federal, quando fez o PAC da Mobilidade da Copa, talvez tenha demorado a perceber que era uma oportunidade de novos investimentos que não guardam relação direta com a Copa.

O governo federal errou?
Não. É muito fácil jogar a culpa no governo federal. Os governos em seus diversos níveis erraram ao não perceber que esse evento tem muito mais do que jogo de futebol.

Foi um bom negócio trazer a Copa?
Acho que sim. Não exploramos [a oportunidade], mas ainda há tempo de recuperar. Não estou preocupado porque a imagem é de manifestação. Vamos parar com essa mania do Brasil ficar se mostrando um país perfeitinho. Nós não somos. Mas ninguém aqui está lutando por liberdades, direitos para mulheres, a voto. Isso aqui não é primavera árabe. Isso aqui é uma democracia, consolidada, que se manifesta. Não tem que aceitar essa história de achar que o gringo vai olhar para cá e dizer: “Olha, eles fazem manifestação”. Nós somos democratas. Anos atrás não se podia fazer manifestação. Aí sim era para ter vergonha.

Mudou algo no planejamento olímpico?
Por enquanto não. Nem a Folha consegue criticar muito a Olimpíada ainda. A gente tem prestado contas. Estou atento a isso. Estava vendo que essa coisa da Copa ia terminar mal. Porque não estava vendo clareza no objetivo. Na Olimpíada, desde o início eu sei que vou fazer estádio [temporário] que vai virar escola no dia seguinte.

Em 2007, o sr. era secretário de Esportes aqui no Rio. Não havia essa discussão de legado?
Não. Nunca vi. No caso da Olimpíada, fui conversar com o [ex-prefeito de Barcelona, Pasqual] Maragall. Ele disse: “Não se preocupa, porque tem dois tipos de Jogos Olímpicos: os que se servem da cidade, e aqueles em que a cidade se servem dos Jogos. Sirva-se dos Jogos. Conflite organicamente com o COI, comande o processo”.

O sr. acha que na Copa não teve esse confronto com a Fifa?
A Fifa não está nem aí para legado, tem a sua culpa. Mas a maior é dos governos.

O tema mais polêmico da Olimpíada são as remoções…
[Interrompe] Que não existem. A não ser uma, a Vila Autódromo. Dizer que a Vila Harmonia, no Recreio, saiu por causa de Olimpíada para fazer o Transoeste [corredor expresso de ônibus que liga Santa Cruz à Barra]… O que a Olimpíada tem a ver com Transoeste?

A favela do metrô…
O que tem a ver? Está rolando aí a Copa das Confederações e as pessoas estão morando do outro lado em apartamentos, muito melhor. Tudo virou, para o bem e para o mal, Copa e Olimpíada. Aquilo ali é um monte de gente morando em péssimas condições. Nunca expulsamos ninguém sem alternativa: aluguel social, apartamento, ou prédio para ficar pronto daqui a um tempo.

Por que a Vila Autódromo vai ser removida?
Porque ali tem o espaço do Parque Olímpico. Tem medidas de segurança, porque está numa área de proteção ambiental, é uma invasão irregular do espaço público e porque eu estou fazendo um belo bairro alternativo com moradia a 500 metros dali. É mentira dizer que tem milhares de remoções por causa da Olimpíada. A maioria é por causa da Transcarioca [corredor de ônibus que vai ligar a Barra ao Galeão]. E não tem atleta que vai usar BRT.

Antes das manifestações a imagem do Rio já estava manchada pela série de estupros…
[Interrompe] Que sequência de estupro?

No Leblon, na van…
[Interrompe] Olha só, a reconstrução da imagem do Brasil e do Rio é um processo. Nosso maior ativo para ganhar a Olimpíada foi dizer que a gente tinha um longo caminho a percorrer. Dizíamos que ela seria um ponto de virada. Nunca escondemos que o Rio tinha problemas com segurança, que o Rio tem problema de mobilidade, que tem pobre e rico. Nunca vendemos o paraíso.

As cenas de quebra-quebra na cidade, operação policial com nove mortos no Complexo da Maré não assustam?
Operação com nove mortos na Maré era toda semana.

Mas ocorrer durante um grande evento como a Copa das Confederações…
[Interrompe] Não é o melhor dos mundos. O ideal é que a gente vivesse num país com características suíças. Se bem que eu ia achar um saco. É o Brasil. Vamos enganar os outros? Infelizmente temos muitos problemas ainda. A cena da Maré era semanal.

Alguém do COI o procurou manifestando preocupação?
Ninguém. Também não mandaram cartinha de solidariedade dessa vez. Por que toda vez que dá uma lambança eles mandam. “Vocês são muito fofos, lindos, maravilhosos”. Nem isso recebi.

Uma das interpretações sobre as manifestações é que as ruas querem interferir mais nas decisões de governo. O sr. acha que se o país estivesse hoje buscando sediar uma Copa ou Olimpíada, a população deveria ser consultada?
Acho que isso não é tema de plebiscito. Nas pesquisas, havia uma aprovação absurda para a Copa e a Olimpíada. Não vamos transformar o Brasil no reino das comunas ou das assembleias. Mas há uma clara posição das ruas de que querem ser mais ouvidos. Há duas questões: um país que clama por serviços de mais qualidade. Isso somado a uma série de valores, com mais força para a questão ética. O desejo de participar não é ficar fazendo plebiscito para tudo. É dizer: “Me ouçam! Não dá para ter impunidade”.

O carioca tem motivos para sair às ruas em protesto?
O Haddad me disse uma coisa curiosa há alguns dias: “São Paulo vem numa situação difícil há algum tempo. Mas até três semanas atrás, eu encontrava um carioca e ficava até com inveja”. Não pode ter mudado tanto. O Rio melhorou, as pessoas reconhecem. O que o país diz é: vamos parar de curtir que viramos democracia, que tiramos 40 milhões da pobreza, que temos pleno emprego, e vamos avançar mais? Em determinado momento, a classe política deitou em berço esplêndido.

O povo tem rejeitado a presença dos partidos nas ruas. Os partidos estão em crise?
As pessoas não rejeitaram os partidos, rejeitam os políticos, os personagens. Essa é uma crise de todos nós.

O sr. faz um “mea culpa”?
Claro. Só se eu fosse um delirante, vivendo no mundo na lua, eu acharia que o povo me ama por ter 66% dos votos.

O sr. que já passou por cinco partidos preferiria disputar uma eleição numa candidatura avulsa?
Não. Não acho que sou um bom exemplo. O sistema político brasileiro é muito frágil. Mas uma das coisas que devo fazer é trabalhar para fortalecer as legendas partidárias. Não porque elas são frágeis ficar… Posso ter minha versão porque mudei tanto, mas não cabe aqui [Paes costuma afirmar que suas passagens por PV, PFL, PTB e PSDB ocorreram acompanhando o ex-aliado César Maia. Na última, foi para o PMDB para candidatar-se à prefeitura em 2008 aliado ao governador Sérgio Cabral]. Meu papel como homem público não é só ser um bom prefeito.

O seu partido, o PMDB, tem uma imagem negativa…
[Interrompe] Que partido tem imagem boa? Só os que estão por nascer. Único partido com imagem boa é a Rede porque ainda não nasceu. É a vida como ela é.

O PMDB deveria mudar alguma coisa?
Deixo com você essa resposta.

Mas é o sr. quem integra o partido.
Deixo com você. Essa resposta é autoexplicativa.

O senhor cedeu à pressão das ruas e baixou o preço do ônibus. É a prova de que esta era uma reivindicação legítima ou foi uma decisão ideológica?
Nem um nem outro. Foi sensibilidade com o que as ruas estavam pedindo. As pessoas estavam se manifestando dizendo de maneira muito contundente que aquilo era inaceitável. Há um momento da manifestação popular em que você precisa dar resposta. Minha passagem é quase trinta centavos menor do que São Paulo e não gasto R$ 1,2 bilhão de subsídio. O modelo que montei é equilibrado. Agora, será que não pode ter avanço? Sei que avancei muito, mas concordo que tem que avançar muito mais. Tanto na qualidade dos serviços como na transparência do processo. Será que terão forças e pressões outras, que não o interesse público, irão agora se manifestar? Será que alguém vai dar uma liminar? Será que alguém vai fazer não sei o quê?

Quando o sr. abaixou a tarifa, disse que poderia subsidiar. Mas depois disse que não precisava…
Não disse que não precisava. No primeiro momento, disse que isso [a redução] significava, anualizado, R$ 200 milhões. Isso tem um custo. Se for um custo para o governo, chegar a R$ 400, R$ 500 milhões, é o custeio das Clínicas da Família. O que anunciei depois é que não iria subsidiar. Porque venho lutando contra o subsídio há três anos.

Não fica a impressão de que o sr. não se esforçou antes para manter a tarifa, e depois encontrou um forma de reduzir?
Não tenho essa fórmula ainda. Ela ainda não foi descoberta, não está colocada. Quero manter o sistema que eu criei, sem subsídio. O que eu anunciei é que eu não vou ceder o sistema que eu montei. Vou buscar catar isso em algum lugar. Posso acelerar a eficiência do sistema, a implantação de BRS, acelerar os BRTs. Talvez tenha que acelerar para isso.

O sr. fez a primeira licitação de ônibus para a cidade, mas ela acabou mantendo os mesmos empresários e teve pouca disputa. Não fica a impressão de um jogo de cartas marcadas?
Quando faz um processo licitatório, com essas características, quem tem 50 garagens estabelecidas pela cidade, 10 mil ônibus, sai naturalmente com vantagem.

Quando o sr. decidiu abaixar a passagem?
Eu vinha refletindo. Quando a voz da rua ficou clara…

O Lula ligou?
Sim, na semana passada.

Ele está preocupado?
O político que não está preocupado com o que está vendo, vive em outro mundo.

Ele sugeriu a diminuição da tarifa do ônibus?
Não, em nenhum momento. Nem a Dilma. Foi uma decisão minha. A única pessoa com quem eu conversei para reduzir a passagem foi o Fernando Haddad. Tomamos a decisão em conjunto.

Como o sr. avalia a reação da presidente?
Acho que o pronunciamento da presidenta e a reunião foram muito importantes. Precisávamos mais de uma demonstração de que o Estado brasileiro estava aqui, vamos respeitar a lei e a ordem. Agora pressupõe ações diretas e objetivas.

E a ideia do plebiscito?
Acho bom. Construir esse debate, uma cultura de plebiscito, de consultas populares. Isso não pode virar um radicalismo, mas em alguns temas sim.

Tem certeza que estará com a Dilma no ano que vem?
Totalmente. Acho fantástico ter uma disputa como Dilma, Marina, Aécio, Eduardo Campos. Algum deles é um populista, demagogo, ladrão? Não é. Mas acho que a Dilma merece ter um segundo mandato.

E no Rio, como o sr. vê essa possibilidade de rompimento com o PT?
Não vejo essa possibilidade. PT e o PMDB devem ter o mesmo candidato.

O episódio da briga que o senhor teve com um carioca num bar pode lhe trazer prejuízos políticos?
Me arrependo, como homem público, de ter perdido a cabeça. Tive uma reação que não deveria ser a reação do prefeito do Rio de Janeiro. Se fosse um cidadão normal, teria sido natural. Mas não sou. Devia ter tido controle suficiente para ouvir aquilo tudo sem reagir. Mas infelizmente não tive. Não sou esse super-homem, não. Gosto de sair, ir para a rua, tomar uma cervejinha, jantar fora com a minha mulher. Mas não fico satisfeito de jantar com a minha mulher e um sujeito ficar xingando a minha quinta geração. Bêbado.

 

Fonte: Folha 

Acre, Rio e BNDES assinam acordo para mercado de ativos ambientais

Segundo o banco, acordo é para colaboração técnica e não financeira para incentivar mercado de ativos ambientais.

 

RIO DE JANEIRO – Sob o “guarda-chuva” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados do Acre e do Rio de Janeiro assinaram, nesta quinta-feira (21), na sede do banco, um acordo de cooperação técnica para alavancar o desenvolvimento do  mercado de ativos ambientais no Brasil. Segundo o BNDES, o acordo abre caminho para o estabelecimento do mercado de carbono no País.

Acre tem 88% de floresta preservada em seu território. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia.
Acre tem 88% de floresta preservada em seu território. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que caso seja necessário a instituição poderá mobilizar seus recursos técnicos em apoio às iniciativas dos dois estados. “Se necessário for contratar especialistas, nós temos mecanismos para isso. As três partes têm”. Coutinho destacou que o acordo firmado pretende a colaboração técnica e não financeira. “Não é um acordo de investimentos que demandam recursos expressivos”.

A estruturação de uma rede de conhecimento bilateral, a troca de experiências e a capacitação para apoiar empresas a medir e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa são algumas das possibilidades que se abrem com o acordo. Segundo a direção do BNDES, o acordo está aberto à adesão de outros órgãos e entes da administração pública direta e indireta.

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, representando o governo fluminense, disse que apesar de o Estado ter instaladas algumas indústrias poluidoras, como as dos setores de petróleo e siderurgia, conseguiu reduzir o desmatamento da Mata Atlântica a quase 0%. Minc afirmou, ainda, que o Rio de Janeiro está conseguindo ser o Estado “que mais rápido acabou com os lixões”. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros estados a criar uma bolsa para venda de ativos ambientais no mercado futuro, conhecida como Bolsa Verde (BVRio).

Minc disse que as economias dos dois estados têm uma complementação. “Eu vejo que esse protocolo, além da cooperação técnica, científica, da troca de experiências, tem vários aspectos práticos, imediatos. Um deles é a integração dos nossos futuros mercados de carbono”, disse.

O secretário disse que o Rio de Janeiro está estabelecendo percentuais de redução de gás carbônico para as empresas na renovação das licenças ambientais, além de outras medidas ambientais. O secretário mostrou confiança que, uma vez formalizado o decreto do mercado de carbono brasileiro, o Acre será um grande parceiro.

“Uma parte que seja das nossas emissões [do estado do Rio] pode ser compensada mantendo a floresta em pé, sobretudo com atividades sustentáveis, algumas das quais financiadas pelo Fundo Amazônia, ligadas ao extrativismo sustentável, e várias outras. É uma linha complementar”.

Mercado de carbono

O governador do Acre, Tião Viana, concordou que o mercado de carbono talvez seja o novo ativo econômico do século 21. Ele destacou que tanto Acre quanto Rio de Janeiro já aprovaram suas legislações ambientais, comprometendo-se a reduzir suas emissões.

“O Acre recebeu o primeiro reconhecimento por essa economia de carbono, que tem na não emissão do banco alemão KFW, que nos doou 11 milhões de euros só pelas políticas sustentáveis estabelecidas no Acre. Então, já começou a ocorrer a materialização do que é o reconhecimento do ativo ambiental amazônico na não emissão, no não desmatamento, na não queimada e na busca de soluções sustentáveis para a sua economia”. Ele enfatizou que o Acre está unido nesses “desafios inovadores”. O Acre tem 88% do seu território preservado.

Ministério Público investiga uso da apostila de Paes em escolas do Rio

Apuração se deve à utilização de um material didático de matemática que faz referência ao resultado da última eleição para prefeito

RIO – O Ministério Público do Rio instaurou nesta sexta-feira, 15, um inquérito civil para apurar o uso indevido de material didático pela rede pública de ensino para promoção pessoal do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de seus aliados políticos. A investigação se deve ao uso de uma apostila de matemática que faz referência ao resultado da última eleição para prefeito e ao jogo “Banco Imobiliário – edição Cidade Olímpica”, que usa o logotipo da prefeitura e cita projetos da gestão atual, como a Transcarioca, o Museu do Amanhã e o Parque Olímpico.

A Secretaria Municipal de Educação tem 15 dias para encaminhar à 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação um exemplar da apostila de matemática usada por alunos do 6º ano do Ensino Fundamental. O Ministério Público também solicitou o nome de quem criou o material e o projeto político-pedagógico usado como fundamento para a criação dessas apostilas. Sobre o jogo “Banco Imobiliário”, a Secretaria Municipal de Educação e a fabricante de brinquedos Estrela têm 15 dias para encaminhar explicações ao Ministério Público.

A Promotoria investiga se o jogo foi desenvolvido como material de propaganda da atual gestão e depois distribuído para a rede municipal de ensino como material didático, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro inquérito civil sobre o jogo “Banco Imobiliário” tramita simultaneamente na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania.

 

Fonte: Estadão

Rio quer derrubar no STF toda a Lei dos Royalties, diz procurador

Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor.
Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados.

O governo do Rio de Janeiro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule toda a Lei dos Royalties do petróleo sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, disse ao G1 o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, procurador do Estado do Rio.

A expectativa era de que o governador Sérgio Cabral (PMDB) defendesse na Justiça somente a inconstitucionalidade da aplicação aos contratos em vigor das novas regras da Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso. Cabral ainda não tinha se colocado contra a redistribuição para os contratos futuros. O governo do Rio decidiu entrar com ação no Supremo porque se julga prejudicado pelos critérios de distribuição dos recursos que a nova lei estabelece.

Sérgio CabralBarroso afirmou que a ação a ser levada ao STF questionando a constitucionalidade da lei terá como base três argumentos: dois para derrubar toda a legislação e um para garantir que, se prevalecer a mudança na divisão dos recursos entre os estados, isso tenha validade apenas para os campos de petróleo a serem licitados.

“Nós estamos enfrentando a lei como um todo para dizer que é inconstitucional, mais do que dizer que não se aplica a contratos anteriores. O estado do Rio vai dizer que a lei é inconstitucional por ser ilegítima a modificação que ela introdoziu no regime de distribuição de royalties”, afirmou Barroso.

A lei sancionada por Dilma estabeleceu que nos futuros contratos haverá nova distribuição de royalties para aumentar a parcela de ganho dos estados não produtores. A presidente vetou o artigo que mudava o critério de divisão para os campos já licitados, mas o Congresso derrubou o veto.

Conforme Barroso, a ação só será protocolada “no dia ou no dia seguinte” à promulgação da derrubada do veto de Dilma, que ainda não tem data para acontecer.

Ele pedirá ainda uma decisão cautelar (provisória) para suspender os efeitos da legislação até julgamento final pelo plenário do Supremo. Para o advogado, é possível que o STF analise o caso em menos de um mês após a chegada da ação. Já há ações no STFque pedem a suspensão da sessão que derrubou os vetos.

Os vetos presidenciais atendiam aos interesses dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a derrubada dos vetos pelo Congresso, esses estados deverão perder receitas. O Rio de Janeiro afirma que perderá R$ 3 bilhões até 2013 e chegou a suspender os pagamentos a fornecedores até que o STF decida.

Para o procurador, não se pode alegar que Cabral esteja tentando pressionar o Supremo com a suspensão dos pagamentos. “Nem eu acho que o governador quer pressionar nem acho que Supremo seja pressionável”, disse.

Tentativa de derrubar toda a lei
Segundo Luís Roberto Barroso, o primeiro argumento para derrubar a Lei dos Royalties na íntegra será o de que a Constituição trata os royalties como uma compensação ao produtor, e o recurso não poderia, então, ser usado como forma de “justiça redistributiva” entre os estados.

O parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição estabelece que os estados têm direito à participação no resultado ou compensação financeira quando a exploração ocorre “no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”.

Todos os estados da federação vivem dificuldades econômicas, financeiras e orçamentárias. E, portanto, é compreensível que todos estejam em busca de recursos. Mas a escassez de recurso não pode justificar qualquer tipo de comportamento.”
Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista e procurador do Estado

Na avaliação do constitucionalista, a lei trata os royalties como compensação pelos riscos ambientais e aumento das obrigações do estado em razão do petróleo, como ampliação de outros serviços públicos.

“O que a lei que estamos discutindo fez? Usou os royalties com a finalidade de justiça redistributiva, que não está prevista na Constituição. A União pode fazer justiça redistributiva com a sua parte, não com a dos estados”, diz o procurador do Rio.

Para ele, não se pode beneficiar um estado prejudicando outro. “Todos os estados da federação vivem dificuldades econômicas, financeiras e orçamentárias. E, portanto, é compreensível que todos estejam em busca de recursos. Mas a escassez de recurso não pode justificar qualquer tipo de comportamento. Senão, a gente vai ter que retirar do Código Penal furto, roubo e estelionato, se a pessoa estiver precisando muito de dinheiro”, comparou.

‘Deslealdade federativa’
Outro argumento a ser utilizado para derrubar toda a lei será a violação do pacto federativo previsto na Constituição de 1988.

Barroso explicou que, nos casos de petróleo e energia, houve um acordo para que o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado na origem (onde se faz a compra do produto) fosse feito no estado de destino (para onde o item foi levado).

O constitucionalista disse que o acordo foi firmado para ajudar os demais estados que recebiam valores pequenos de royalties de petróleo e energia.

A aplicação imediata da lei será devastadora para o Rio. Não se quer radicalizar a discussão, mas despassionalizar a discussão. Demostrar que, racionalmente, essa fórmula que os outros estados encontraram de ganhar dinheiro é injusta e inconstitucional”
Luís Roberto Barroso

“Fez-se o acordo, materializou-se na Constituição, pelo qual o Rio abriu mão de receber ICMS no petróleo. Esse pacto previsto na Constituição não pode ser derrotado por uma lei ordinária. Lei ordinária não pode contrariar a Constituição. Violação da supremacia da Constituição seria uma deslealdade federativa.”

Cartada final
Luís Roberto Barroso explicou que, caso nenhum dos dois argumentos anteriores seja aceito para derrubar a lei como um todo, a ação terá um “argumento eventual”, o mesmo utilizado por Dilma para vetar trecho da lei: o de que não se pode mexer nos contratos já em vigor.

“Vamos argumentar que viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito você editar uma lei nova e fazê-la repercutir sobre situações já consolidadas do passado”, explicou o constitucionalista.

Ainda para ele, caso a lei seja considerada inconstitucional depois que o Rio de Janeiro sofrer eventuais perdas, o Supremo pode determinar que o estado seja ressarcido.

“A aplicação imediata da lei será devastadora para o Rio. Não se quer radicalizar a discussão, mas despassionalizar a discussão. Demostrar que, racionalmente, essa fórmula que os outros estados encontraram de ganhar dinheiro é injusta e inconstitucional”, completou.

 

Fonte: G1

Paes nega propaganda pessoal com ‘banco imobiliário’

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), negou nesta quinta-feira (28) que o jogo “Banco Imobiliário-Cidade Olímpica”, que exalta as obras e ações do governo, promova sua propaganda pessoal e que o uso do jogo nas escolas municipais tenha interesse público.

A afirmação foi feita pelo prefeito na manhã desta quinta-feira (28) durante o lançamento de um empreendimento imobiliário para abrigar famílias que moravam na Vila Autódromo, onde será construído o Parque Olímpico 2016, em Jacarepaguá (zona oeste).

O prefeito do Rio disse que achou o projeto “interessante”. Ele negou, no entanto, propaganda pessoal e o interesse político. “O projeto passou por avaliação na Prefeitura e está sendo colocado em prática depois das eleições. Não fui eu que fiz o Maracanã, o Cristo Redentor. O que há no jogo é o que acontece na cidade”, disse.

Daniel Marenco-31.ago.12/Folhapress
Eduardo Paes, candidato à Prefeitura do Rio, durante sabatina realizada pela Folha
Eduardo Paes, prefeito do Rio

Paes também disse que sabia e concordou com a implementação do jogo nas escolas municipais. Segundo ele, o projeto partiu da fabricante de brinquedos Estrela.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público do Rio afirmou que vai investigar o caso. Um inquérito foi instaurado para apurar a compra de 20 mil unidades do jogo por R$ 1,050 milhão. A Prefeitura do Rio e a Estrela serão notificadas e terão dez dias para dar esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo a Promotoria, Prefeitura e a fabricante de brinquedos terão que informar se houve licitação para o caso e em qual modalidade, enviar cópias oficiais dos processos, informar se a compra foi feita com recursos destinados a investimentos na educação e prestar esclarecimentos da participação da administração no desenvolvimento do jogo.

A versão do Banco Imobiliário tem, segundo a Promotoria, logotipo de projetos da gestão do peemedebista. A Transcarioca (via rápida de ônibus que ligará o aeroporto do Galeão à Barra), o Museu do Amanhã, o Parque Olímpico e a RioFilme (empresa de financiamento cinematográfico) são citados. Nas escolas, o jogo serão usados nas brinquedotecas, segundo Paes.

Editoria de Arte/Folhapress

Eduardo Paes distribui em escola pública Banco Imobiliário com marcas da própria gestão

Prefeitura pagou R$ 1 milhão por 20 mil unidades do jogo, dado como prêmio aos melhores alunos.

 

RIO – Uma edição especial do tradicional jogo de tabuleiro Banco Imobiliário, carregada de elogios a obras e programas do prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), está sendo distribuída em escolas públicas municipais do Rio de Janeiro.

Jogador poderá investir recursos em inicativas como BRTs, Clínica da Família e Bairro Carioca
Jogador poderá investir recursos em inicativas como BRTs, Clínica da Família e Bairro Carioca

O jogador não compra mais imóveis em bairros tradicionais de São Paulo ou do Rio, como na versão tradicional, mas passa a investir seus recursos em iniciativas como BRTs (via exclusiva para ônibus), Clínica da Família, Museu do Amanhã, Bairro Carioca, entre outras da administração Paes.

Ao custo de R$ 1,05 milhão, a prefeitura comprou 20 mil unidades para distribuir nas escolas e dar como prêmio aos melhores alunos da rede municipal. Os jogos começaram a ser entregues na segunda-feira.

As cartas que integram o “Banco Imobiliário – Cidade Olímpica” explicam em detalhes o objetivo das obras, o funcionamento de programas públicos e até a estrutura de algumas das autarquias municipais em que o jogador pode investir – como a RioFilme, empresa que atua na distribuição, expansão e estímulo da produção audiovisual, e a Comlurb, companhia de limpeza pública do município.

A caixa do jogo traz ilustrações do Cristo Redentor, Pão de Açúcar, Arcos da Lapa, entre outros ícones do Rio. O caso foi revelado pela edição desta quinta-feira do jornal O Dia.

“Jogo clássico”. De acordo com nota da prefeitura, a empresa Estrela, que produz o Banco Imobiliário, entrou em contato com a administração municipal e apresentou o projeto do jogo. A prefeitura autorizou a cessão do uso da imagem e ainda pagou R$ 1,05 milhão para comprar as unidades que serão distribuídas.

“O Banco Imobiliário é um jogo clássico, com diversas edições especiais, entre as quais a ‘Cidade Olímpica’, que vai divulgar o Rio de Janeiro, cidade que será sede dos principais eventos internacionais nos próximos anos”, justifica a nota.

 

Fonte: Estadão

Bônus a servidor do TRE do Rio vai até R$ 360 mil

Com ‘disponibilidade orçamentária’, tribunal eleitoral desembolsa quase R$ 14 milhões para pagar ‘vantagens eventuais’ de 75 funcionários.

RIO – Um grupo de 75 servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu vencimentos líquidos superiores a R$ 100 mil cada em dezembro. O total pago a esses funcionários somou R$ 13,7 milhões e representou 48,22% dos R$ 28,43 milhões da folha salarial da corte eleitoral naquele mês.

A lista de supersalários é liderada por um analista judiciário da Secretaria de Tecnologia do TRE-RJ, que recebeu R$ 362,45 mil. Em segundo lugar vem um técnico judiciário, cargo que exige apenas nível médio, que recebeu R$ 359,5 mil por suas funções na Seção de Produção.

Outras duas analistas judiciárias receberam valores superiores a R$ 300 mil em dezembro. Uma assessora administrativa da Diretoria-Geral do tribunal ganhou R$ 330,5 mil e uma servidora lotada na 163ª zona eleitoral levou R$ 315,9 mil. Mais 11 funcionários receberam valores acima de R$ 200 mil.

A maior parte desses recursos foi desembolsada a título de “vantagens eventuais”. Trata-se do pagamento dos “quintos” a servidores de carreira que desempenharam cargos de confiança entre 1998 e 2001. O servidor incorporava anualmente ao seu salário 20% (ou um quinto) do valor da gratificação. Posteriormente, o benefício foi extinto por lei, De acordo com nota da assessoria do TRE-RJ – que teve um dos funcionários beneficiados com vencimentos de R$ 169,7 mil em dezembro – o pagamento dos atrasados foi autorizado pela Corte em 2005.

Disponibilidade. “O pagamento dos atrasados ficou condicionado à disponibilidade orçamentária, o que só ocorreu em 2012”, explica a nota. A justificativa é a mesma usada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para pagar R$ 5,58 milhões a 81 servidores. Desses, 41 receberam extras acima de R$ 50 mil em janeiro – conforme o Estado revelou em sua edição de ontem.

Dos 75 beneficiados com os supersalários, 28 são técnicos judiciários de nível médio cuja remuneração básica é de R$ 6.680.

Os beneficiados estão lotados em diversas zonas eleitorais, gabinetes e departamentos técnicos do tribunal. Chama atenção, no entanto, o caso de um técnico lotado na Assessoria Administrativa da Presidência, que recebeu R$ 154,3 mil, e de outros dois funcionários do gabinete da Vice-Presidência, com vencimentos de R$ 181,6 mil e R$ 148,2 mil.

A determinação para o pagamento das “vantagens eventuais” em dezembro foi do então presidente da corte, desembargador Luiz Zveiter. Atualmente, o TRE-RJ é dirigido pela desembargadora Letícia Sardas, que era vice-presidente na época dos pagamentos dos supersalários.

Ainda de acordo com dados da folha de pagamento do TRE-RJ de dezembro, foram 93 os servidores que receberam valores superiores aos R$ 26,7 mil estabelecidos como teto salarial do funcionalismo. Esse valor foi reajustado para R$ 29,4 mil em janeiro.

 

Fonte: Estadão

Obras recentes de Eduardo Paes no Rio apresentam falhas

Duas obras inauguradas às vésperas do prazo eleitoral para alavancar a candidatura do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), apresentam, seis meses depois, falhas.

O BRT Transoeste –via que liga o bairro Santa Cruz à Barra da Tijuca por um corredor de ônibus– tem buracos em alguns trechos. Já casas do Bairro Carioca apresentaram infiltração e as ruas alagaram depois de chuvas. As obras foram exploradas na propaganda televisiva do prefeito.

Ambas tiveram inaugurações polêmicas. O evento para anunciar o início dos serviços do BRT acabou em multa de R$ 5.000 por propaganda antecipada ao ex-presidente Lula e a Paes.

Já a solenidade de entrega de parte dos apartamentos que compõem o Bairro Carioca ocorreu no primeiro dia de campanha eleitoral. Uma brecha na lei permitiu sua realização, criticada pelo Ministério Público Eleitoral.

Danilo Verpa/Folhapress
Buraco na pista próxima à estação Pontal da linha BRT, do Rio, uma das promessas de Paes nas eleições
Buraco na pista próxima à estação Pontal da linha BRT, do Rio, uma das promessas de Paes nas eleições

A entrega da Transoeste foi antecipada em quase um mês. De acordo com a empresa Sanerio, responsável pelo trecho com crateras, o pedido foi feito para atender ao calendário eleitoral.

O secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, afirma que a entrega foi antecipada porque a prefeitura queria entregar o quanto antes o serviço à população.

“Nenhuma das empresas manifestou a impossibilidade de antecipar em um mês. Não deixaríamos elas trabalharem de forma apressada.”

Os apartamentos do Bairro Carioca foram financiados pela Caixa e a infraestrutura local, executada pelo município. Segundo a secretaria de Obras, o alagamento ocorreu porque ainda há moradias irregulares que impedem a dragagem do canal do Cunha, vizinho ao empreendimento.

Uma nova obra deve ser feita para retirar os barracos e dragar o leito do canal.

A Secretaria de Habitação negou que a entrega foi antecipada pelas eleições. A pasta afirmou que a Caixa irá realizar reforço nos telhados.

A Caixa enviou técnicos ao local e só se manifestaria após do relatório. A empreiteira Direcional disse que problemas estão sendo avaliados. (ITALO NOGUEIRA E VENCESLAU BORLINA FILHO)

PV turbina Gabeira, que nega candidatura à Presidência em 2014

‘Sou jornalista e quero continuar sendo jornalista’, afirmou ao ‘Estado’

RIO – Alvo de especulações de que seria candidato à Presidência da República em 2014, o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) negou nesta quinta-feira, 18, a disposição para se candidatar. “Eu sou jornalista e quero continuar sendo jornalista”, afirmou aoEstado.

PVAs especulações davam conta de que sua candidatura seria proposta durante o programa eleitoral do PV que foi ao ar na quarta-feira, 17, em rede nacional de televisão. Gabeira afirmou que falaria durante um dos dez minutos do programa, mas não para se lançar candidato. “Eu falo no programa que o PV teve uma trajetória, trouxe uma série de novas ideias que hoje já não são mais novas, e é preciso agora encontrar as ideias novas do presente. Então eu posso ajudar o PV a fazer isso, mas através de cursos, de palestras, e não como candidato a nada.”

O programa comemorou os 27 anos do partido, fundado em 17 de janeiro de 1986, e narrou sua trajetória. “Quando o Partido Verde começou no Brasil foi difícil. As pessoas ouviam falar do meio ambiente num país com tanta gente morrendo de fome, e a gente com o tempo conseguiu demonstrar que havia uma relação entre a morte de muitas pessoas, seja por fome, seja por desastres naturais, com o meio ambiente. Foi difícil também porque a gente defendia direitos individuais, éramos contra a discriminação ao negro, à mulher, ao homossexual”, afirmou Gabeira. “Agora temos que olhar para o futuro. (…) Estou pronto para colaborar com o partido”, concluiu, sem mencionar nenhuma eleição.

Segundo Gabeira, o PV ainda não tem um nome definido para disputar a próxima eleição presidencial. O jornalista foi candidato a prefeito do Rio em 2008, quando perdeu para Eduardo Paes (PMDB), e candidato a governador em 2010, quando foi derrotado por Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Um Bom Exemplo – Por Rachel Sheherazade

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Finalmente, vejo que meu latim (há dois anos, quando critiquei o carnaval) não foi em vão. Vejo, enfim, uma luz no fim do túnel, um rastro de prudência de um de nossos governantes bem às vésperas do carnaval.

Num rompante de sensatez, raro nos nossos dias e, principalmente, vindo de nossos políticos, o prefeito Bom Tempo tomou a decisão certa.

Em plena situação de calamidade pública, teve a ousadia de eleger a saúde como prioridade n
o município de Petrópolis.

Um milhão de reais que iriam fatalmente se transformar em purpurina, confete e serpentina vão virar remédios, leitos, equipamentos e atendimentos médicos.

A verba polpuda será usada para restaurar a saúde, salvar pessoas, devolver a alegria de viver.

Eis, aí, foliões, um bom motivo para comemorar! E um bom exemplo para copiar.

 

Eduardo Paes é reeleito prefeito do Rio de Janeiro no 1º turno

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), 42, foi reeleito ao cargo com 64,6% dos votos válidos nas eleições deste domingo, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ele superou os adversários Marcelo Freixo (PSOL), que tinha 28,15% dos votos válidos, Rodrigo Maia (DEM), 2,94%, Otávio Leite (PSDB), 2,47%, Aspásia Camargo (PV), 1,27%, Cyro Garcia (PSTU), 0,39, Fernando Siqueira (PPL), 0,15% Antônio Carlos (PCO), 0,03.

A votação recebida por Paes é recorde na cidade. Com uma megacoligação de 20 partidos, Paes garantiu mais de 16 minutos do tempo de TV, o maior entre os candidatos das capitais. A campanha, porém, é concluída sob investigação do Ministério Público Eleitoral por suposta compra de apoio do PTN.

Ele centrou sua campanha na divulgação de obras no setor de transporte, saúde e educação, prometendo continuá-las no segundo mandato.

Ao longo dos três meses de corrida eleitoral, o peemedebista não teve a vitória ameaçada, segundo as pesquisas de intenção de voto.

Paes terá como desafio no segundo mandato concluir obras viárias já em andamento. Comandará a preparação da cidade para a Olimpíada de 2016, seu último de mandato a frente da cidade.

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FREIXO

Com uma campanha sem recursos e com pouco tempo de TV (1min 22s), Freixo teve uma votação siginificativa e será uma voz forte na oposição ao prefeito. O socialista, porém, encontrou dificuldades em popularizar sua campanha. Obteve os votos principalmente na zona sul, área de eleitores mais ricos e escolarizados.

RODRIGO MAIA

A aliança entre o ex-prefeito César Maia (DEM) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), antigos rivais políticos, não deu resultado. O candidato do DEM apostou a campanha nas zona oeste e norte, áreas mais pobres da cidade. Sem sucesso, recorreu ao discurso evangélico. Garotinho foi usado no programa eleitoral para criticar Paes por se aproximar dos religiosos e, ao mesmo tempo, apoiar políticas para homossexuais.

Nenhum dos artifícios obteve sucesso. A rejeição ao nome de Maia subiu de 30% para 47% ao longo de três meses de campanha.

PMDB oficializa Eduardo Paes para disputar a reeleição no Rio

O PMDB realiza, nesta manhã de sábado (23), a sua convenção que define o nome do atual prefeito Eduardo Paes, 42, como candidato do partido para a disputa da Prefeitura do Rio.

Enquanto tinha o nome oficializado para buscar a reeleição, Paes estava na zona norte da cidade acompanhado do governador Sérgio Cabral e do secretário da ONU para a Rio+20, Sha Zukang inaugurando o Parque de Madureira.

A obra foi orçada em R$ 66,8 milhões e teve um aditivo de R$ 16,6 milhões no mês passado.

A terceira maior área verde do Rio, atrás do Aterro do Flamengo e da Quinta da Boa Vista, com 103 metros quadrados foi executada pela Delta Construções, a mesma investigada pela Polícia Federal no escândalo que levou à prisão o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O governador Cabral ainda foi fotografado em Paris junto ao ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish.

Paes começa a campanha precisando acabar com a resistência do PT, partido que indicou o seu candidato a vice, o vereador Adilson Pires.

A decisão petista de apoiar o prefeito partiu da direção nacional em um acordo costurado por Rui Falcão (presidente nacional do PT) e pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), o que desagradou o grupo ligado ao deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e fundadores do partido no Rio que defendiam uma candidatura própria.

Eduardo Paes ainda contará com o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e com o PRB, partido do ministro da Pesca, Marcelo Crivella.

As alianças vão garantir ao atual prefeito do Rio, um tempo de 14 minutos no programa eleitoral na TV e no rádio. Será o maior entre todos os candidatos à disputa.

O PMDB do Rio também irá oficializar o nome de 76 candidatos a vereador. Entre eles, o presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe, e a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim.

 

Fonte: Folha de São Paulo