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Aliados do Presidente eleito tentam conter Renan Calheiros

Embora Renan Calheiros tenha apoio dentro e fora do Congresso para assumir o comando do Senado, ele enfrenta forte resistência entre aliados de Jair Bolsonaro.

Líderes de partidos que se reuniram nos últimos dias para discutir a sucessão da cúpula do Congresso buscam uma forma de equacionar a disputa pelo comando do Senado numa gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

Renan Calheiros (MDB-AL) tem apoios dentro e fora da Casa, mas enfrenta forte resistência entre aliados do presidente eleito, segundo informações de O Antagonista.

“A ideia que ganha corpo agora é a de encontrar um nome de centro, que não soe como uma provocação aos bolsonaristas –nem tampouco seja alinhado a eles”, diz a Folha de S. Paulo.

Presidente de partido que está entre as peças centrais nas articulações sobre a sucessão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) faz graça com a indefinição do cenário:

Me recuso a falar sobre o futuro presidente do Senado porque todo senador que pergunto me diz que não é candidato. Logo, esse assunto não existe.

 

Com Informações do Renova Mídia

Renan Calheiros perde a liderança do PMDB

Palácio do Planalto quer Garibaldi Alves na liderança, mas Jader é o favorito.

Renan Calheiros (AL) perdeu o posto de líder do PMDB no Senado. Aliado do presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (RR) conseguiu reunir maioria na bancada para apeá-lo do cargo na manhã desta quarta-feira. O Palácio do Planalto quer colocar Garibaldi Alves (RN) na função, mas aliados de Renan tentam emplacar Jader Barbalho (PA).

Além da artilharia verbal diária contra o governo, a gota d’água foi a articulação para tentar trocar integrantes do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e barrar a votação da reforma trabalhista. Jucá decidiu derrubá-lo do posto em conversa com Temer na noite desta terça-feira.

 

Com Informações do Portal Veja

O juiz Sergio Moro exige depoimentos de Renan Calheiros e Aníbal Gomes

Parlamentares pediram dispensa de testemunho na última semana.

O juiz Sergio Moro exigiu os depoimentos do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como testemunhas de defesa de Jorge e Bruno Luz.

Segundo o magistrado, por serem testemunhas não há como dispensá-los previamente da audiência. Moro disse que ambos podem se recusar a responder a qualquer indagação que entendam como prejudicial as suas defesas nas demais instâncias.

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro é responsável pelas ações da Lava-Jato na 1ª instância. Como têm foro especial, os parlamentares só são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Gomes havia pedido dispensa na última semana, com a justificativa de que “nada tem a acrescentar senão o já dito” em inquérito sobre o mesmo caso investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Renan fez o mesmo. Disse, através de seus advogados, que figura como investigado no Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos, e que sua oitiva “poderia representar investigação por via oblíqua de seus atos”.

Jorge e Bruno Luz são acusados pela Lava-Jato de serem operadores do PMDB em desvios de dinheiro feitos na Petrobras.

 

Com Informações do Portal veja

STF aceita abrir mão de atribuições jurídicas para fazer política

O Supremo vira alvo de críticas nas redes, pela primeira vez, por manter no cargo o réu Renan Calheiros, que 24 horas antes desafiara a Corte

Foi um episódio sem ganhadores, mas alguns perderam mais que outros. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou abrir mão de suas atribuições jurídicas para fazer política. “Vivemos momentos difíceis”, declarou uma constrangida Cármen Lúcia. “Impõe-se, de uma forma muito especial, a prudência do direito e dos magistrados.” Pouco antes, seis ministros do STF, ela incluída, haviam derrubado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Em novembro, o mesmo número de magistrados declarara inconstitucional a manutenção de um réu na linha de substituição da Presidência da República — precisamente o caso do senador agora tornado réu.

No dia seguinte à decisão que o afastara da presidência da Casa, enquanto o Executivo tentava mediar o conflito entre Legislativo e Judiciário, Renan coordenou a reunião da Mesa Diretora da Casa que divulgaria uma carta na qual simplesmente comunicava que não iria cumprir a ordem judicial. O resultado da pressão sobre a Corte pôde ser visto na votação de quarta-­feira, quando o STF pariu uma jabuticaba jurídica. Decidiu manter Renan no cargo e retirá-lo da linha de sucessão presidencial. Ninguém duvida que o STF agiu movido pela preocupação com a estabilidade institucional do país. Mas da Corte Suprema não se espera que seja “patriótica”, como afirmou Renan à guisa de elogio. Espera-se que faça justiça, custe o que custar.

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Plenário da Corte julgou o referendo à liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinara o afastamento de Renan do cargo máximo do Senado

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República.

O ministro Marco Aurelio Mello fala sessão no plenário do STF (Pedro Ladeira/Folhapress)

O capítulo final sobre o destino de Renan começou a ser decidido às 14h11, quando a ministra Cármen Lúcia declarou aberta a sessão plenária do STF. Nos bastidores, armava-se uma guinada para manter o peemedebista na presidência do Senado, mas com a ressalva expressa de que, por ser réu em ação penal, não poderia efetivamente suceder o chefe do Executivo. Na condição de presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros é hoje o segundo na linha sucessória, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Supremo caminhava para a interpretação de que, em vez de tirar um réu do cargo de presidente do Senado por ter supostamente perdido requisitos necessários para integrar a linha sucessória, tirava-se do cargo uma de suas prerrogativas. “É uma meia sola constitucional, o famoso jeitinho brasileiro”, protestou o ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido uma liminar para apear Calheiros do cargo de presidente do Senado.

Réu por peculato em uma ação motivada a partir de denúncia de VEJA – ele teve despesas particulares pagas pela empreiteira Mendes Jr – Renan Calheiros ganhou sobrevida no Supremo. Decano do STF, Celso de Mello apresentou a proposta que salvaria o senador alagoano por volta das 5 horas da tarde. O político pode se manter na presidência do Senado mesmo sendo réu, situação que não foi aplicada, por exemplo, ao peemedebista Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados. A ressalva: se Michel Temer ou Rodrigo Maia não puderem assumir o Palácio do Planalto por qualquer razão, Renan Calheiros também não pode, mas continua como presidente do Senado.

“Os agentes públicos que detêm titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União em caráter eventual não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem. Na realidade apenas sofrerão interdição do ofício temporário de presidente da República. Não se justifica o afastamento cautelar do presidente do Senado da posição para a qual foi eleito pelos seus pares”, disse Celso de Mello. Ele havia pedido a palavra imediatamente após o relator, uma sinalização de que, como decano, poderia assumir o eventual desgaste de manter Renan Calheiros na presidência do Senado.

Em seu voto, o magistrado alegou que não há “perigo na demora” de se manter o senador no posto de cúpula porque, em uma eventual ausência do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Rodrigo Maia poderia assumir o cargo normalmente. Foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, que havia concedido liminar para afastar do cargo o peemedebista Eduardo Cunha, e por Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia.

“Não há essa previsão constitucional [de retirar da presidência do Senado] porque analogicamente é um procedimento, sujeito ao contraditório para a própria Casa Legislativa, afastar o parlamentar. Diante da inexistência de precisão constitucional de afastamento e, tendo em vista uma agenda política nacional que clama por socorro e deliberação imediata, estamos vivendo quer queira quer não, uma anomalia institucional”, disse Luiz Fux.

Em duro voto, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a postura de Renan Calheiros de desafiar o STF e não cumprir de imediato a ordem para deixar a presidência do Senado. “Hoje pensa o leigo que o Senado Federal é o senador Renan Calheiros. Se diz que sem ele, e a essa altura está sendo tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, a crise econômica e financeira a provocar desalento e ausência de esperança aos jovens que são projetados e colocados nesse mercado desequilibrado de trabalho. Quanto poder”, ironizou o magistrado, que foi acompanhado em seu voto apenas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

 

Com Informações do Portal Veja

Sarney diz estar ‘revoltado’ com pedido de prisão e Renan vê como “abusiva”

O ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta terça-feira (7) estar “perplexo, indignado e revoltado” com o pedido de sua prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Ele negou qualquer envolvimento com tentativas de obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Renan Calheiros e José Sarney
Renan Calheiros e José Sarney

Em nota, o peemedebista afirmou que, por ter dedicado 60 anos de vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito, julgou que “tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República”.

“Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República”, disse.

Além de Sarney, Janot enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade -86 anos.

No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

“O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública, minha verdadeira devoção à Justiça, sob a égide do Supremo Tribunal Federal”, disse Sarney.

Renan

O presidente do Senado também se manifestou sobre o pedido de Janot.

Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum “ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça” porque “nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei”, e considerou a iniciativa da PGR como “desarrazoada, desproporcional e abusiva”.

O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as “instituições devem guardar seus limites”.

“Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal”, escreveu.

Jucá

O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta terça-feira (7) que “prefere dizer que não acredita” no pedido de prisão de seu cliente.

“Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa”, disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. “Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso.”

De acordo com o jornal “O Globo”, a iniciativa dos líderes de PMDB de rever a lei que trata da delação premiada seria um dos fundamentos do pedido de prisão feito pela Procuradoria.

Em uma das conversas reveladas pela Folha de S.Paulo, Renan aparece defendendo que pessoas presas não possam fechar acordos de delação.

Segundo Kakay, o fato de políticos discutirem projetos de alteração de leis “é natural, compete ao Congresso discutir a legislação”. “Se for essa o principal argumento [para o pedido de prisão], é estarrecedor”, disse o advogado.

Cunha

Em nota divulgada pela sua assessoria, Cunha informou que não tomou ciência do conteúdo do pedido de Janot, mas declarou: “Vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado”.

Renan Calheiros critica Planalto em reunião com governadores

Governo federal tem atrasado os repasses aos estados; uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira em Brasília um encontro com 23 governadores para debater o pacto federativo e o endividamento dos estados. O evento promovido teve início pouco antes das 12h e faz parte do esforço de Renan para demonstrar independência em relação ao governo federal.

Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal

Entre os presentes, estão os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Paraná, Beto Richa (PSDB), e Rui Costa (PT), da Bahia. A pauta principal é o desequilíbrio federativo. A concentração dos recursos no governo federal se agravou com a crise econômica que tem atrasado os repasses aos estados.

O presidente do Senado abriu o encontro com críticas ao governo federal. “Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos é a demora que o governo central tem tido em relação aos repasses aos estados brasileiros”, afirmou Renan. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também participa da reunião. Ele assegurou que a Casa não vai deixar que o “estado de insolvência” continue.

A reunião é mais uma tentativa de Renan, com o auxílio de Cunha, de transferir o eixo do poder do Planalto para o Congresso – e cria um grande palanque para críticas ao governo federal.

O encontro começou com queixas dos governadores do Acre, Tião Viana (PT), e da Paraíba, Ricardo Coutnho (PSB), sobre a divisão dos recursos entre os entes federativos. Eles defenderam uma revisão do modelo atual. Viana afirmou que os estados caminham para “a beira do abismo”. Coutinho cobrou a manutenção de obras hídricas do PAC, ameaçadas por causa do corte orçamentário que o governo anunciará nesta quinta-feira.

Uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS em todo o país, para pôr fim à guerra fiscal que têm retirado arrecadação de muitos estados. Os governadores do Nordeste aceitam a proposta, desde que seja criado um fundo de desenvolvimento regional para incentivar a criação de indústrias na região.

Mas o principal alvo é a divisão desequilibrada dos recursos entre o governo federal e os governos estaduais – responsáveis, por exemplo, por manter as polícias Civil e Militar.

Renan Calheiros e o dinheiro a devolver – Por Daniel Martins

O presidente do senado federal, Renan Calheiros parece que quer fazer o povo brasileiro de besta, mas do que faz o povo de Alagoas, consultar a FAB para saber se pode ou se não fazer vôos para implantar cabelos, ele no mínimo esta de comedia com a cara do povo, e depois vem a TV para falar em transparência, ta brincando, ele que não é nenhum pouco transparente, só faz as coisas escondidos, claro, porque está fazendo errado e vem com essa conversa mole, nos poupe senador, crie pelo menos vergonha na sua cara, tamanho um homem com essas desculpas esfarrapadas.

Daniel Martins - Blog do Daniel
Daniel Martins – Blogueiro e Colunista

Ele fala em transparência e controle fiscal em sua mensagem de fim de ano, mas de fato isso ele não vive, pois a mídia bateu em cima da viagem que ele fez para implantar cabelos, sendo que esse mesmo senador já havia sido pego em outras safadezas desse tipo. Renan depois diz que vai devolver o dinheiro, como se isso fosse uma pratica correta, não, não é, ele nem deveria sair do solo quando não está a serviço do senado ou voltando para seu estado de origem ou em caso de doença e emergência, mas não, Renan faz do tipo, se o povo enxergar, devolve, se o povo não enxergar, embolsa.

O pior é ver Ministério Público sem fazer nada, se a pratica é errada, porque não ser penalizado? Devolver o dinheiro não é pena, pois o certo é pagar, então, como nós brasileiros ficamos? Como sempre, no prejuízo.

Exemplo claro de que quando um senador quer um jato da FAB ele tem e nós não, são os números da FAB, cada brasileiro pode viajar de graça  nos vôos da FAB, mas tem que consultar e não é no dia e muito menos na hora que queremos, e sim quando a FAB tem vôos para aquela área e tem disponibilidade, só que os números que a Força Aérea Brasileira disponibiliza, nem todos funcionam, Exemplo de Manaus, que podemos ligar lá e não somos atendido, e essas informações estão no site da FAB.

Confira no site: http://www.fab.mil.br/

Renan devolve R$ 27 mil por uso de avião da FAB em voo particular

Presidente do Senado viajou para Recife para fazer implante de cabelo em dia que não tinha compromissos oficiais

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recolheu R$ 27.390,25 aos cofres públicos nesta segunda-feira, 30. “O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB)”, informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. O pagamento foi realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Renan viajou para a capital de Pernambuco com o objetivo de fazer um implante de cabelo e não tinha compromissos oficiais naquela data. De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou a seu destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, provavelmente convidados de Renan, uma vez que não há registros de que o voo tenha sido compartilhado. O senador informou à FAB que a viagem era “a serviço”.

Diante do episódio, a Aeronáutica informou no último dia 23 que disponibilizou um avião para o transporte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em voo de Brasília a Recife, atendendo regras firmadas e abstraindo questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem. Nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica citou que fugia à alçada do Comando da Aeronáutica julgar os motivos da viagem.

Foi a segunda vez neste ano que o presidente do Senado utilizou um avião da FAB em compromissos particulares. Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, Bahia. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan devolveu o dinheiro aos cofres públicos.

Número de cargos políticos supera o de efetivos sob a gestão Renan no Senado

É a primeira vez, ao menos nos últimos 11 anos, que Casa tem mais funcionários apadrinhados do que concursados; Ministério Público Federal em Brasília abre inquérito civil para investigar o loteamento partidário nas nomeações

BRASÍLIA – Sob o comando de Renan Calheiros, o Senado passou a ter neste ano mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Hoje, nove meses após a posse do peemedebista alagoano, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos míngua aceleradamente e conta, agora, com 2.991 pessoas.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.

Na avaliação preliminar de um procurador da República que analisa o caso, os números de 2013 configuram “claramente” o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomeação.

O inquérito vai apurar também eventual descumprimento dos direitos dos servidores efetivos e dos aprovados no concurso mais recente da Casa.

Promessas. Renan assumiu em fevereiro a presidência do Senado, anunciando corte de custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias, vencidos em outubro, a nomeação dos selecionados por meio de concurso.

De lá para cá, apenas três servidores efetivos foram contratados, segundo o Portal da Transparência do Senado. Mas a porta de entrada para apadrinhados continuou aberta. No mesmo período, houve 542 admissões, bem mais que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonerações nessa categoria da folha de pagamento.

A folha do Senado consome perto de R$ 3 bilhões anuais. A quantidade de apadrinhados cresceu 55% desde 2003 e nada menos que 775% a partir de 2000, quando havia apenas 370 funcionários nessa condição. As despesas não incluem os salários de mais de 2 mil trabalhadores terceirizados de empresas que têm contratos com a Casa.

Em 14 de outubro, o Ministério Público Federal enviou ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem legalmente cabe cobrar de Renan os dados sobre as nomeações nos últimos dois anos, embora o inquérito corra na primeira instância. Os procuradores querem analisar dados pessoais dos comissionados, se eles têm filiação partidária, qual autoridade os nomeou ou quem solicitou sua nomeação. Também pretendem averiguar se, na prática, esses funcionários ocupam postos de direção, chefia e assessoramento, uma exigência prevista em lei para ocupar tais postos.

Outra preocupação é passar uma lupa na reforma administrativa anunciada por Renan, verificando se as medidas estão resultando numa redução de gastos. A promessa do peemedebista é economizar cerca de R$ 300 milhões até o ano que vem.

Entre as medidas lançadas pelo presidente, com o mote “fazer mais com menos”, está a limitação de 55 comissionados por gabinete. A maioria dos senadores, porém, já empregava menos gente que isso à época da determinação e não teve de fazer ajustes. Renan também cortou 25% das funções de assessoramento e direção e extinguiu o serviço ambulatorial e médico para senadores e funcionários.

‘Necessidade’. O Senado informou, em nota, que os cargos comissionados atendem “conveniência e necessidade” da administração e destinam-se a atividades de assessoramento técnico e de secretariado, sendo preenchidos segundo critérios de “estrita confiança”.

“Os indicados pelos gabinetes parlamentares são nomeados pelo diretor-geral, cumpridas as condições legais, não havendo controle a respeito da filiação partidária”, diz a nota. A Casa diz ainda não ter sido notificada pelo Ministério Público.

O Senado não se pronunciou sobre a decisão dos procuradores de acompanhar a reforma administrativa da Casa para saber se há, de fato, redução dos gastos e a melhora na eficiência. Segundo o Senado, o total de cargos efetivos é de 4.103, mas boa parte está vaga e depende de autorização legal e previsão no orçamento para o seu preenchimento. Para 2013, segundo o órgão, está autorizada a ocupação de 294 cargos.

 

Fonte Estadão / Colaborou Débora Alvares

“Que Comam Brioches!” – Por Rachel Sheherazade

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Renan Calheiros tem mesmo um paladar sofisticado, digno das mais finas iguarias. O “vale-refeição” do presidente do Senado custa, aos cofres públicos, a bagatela de 98 mil reais.

Mas, essa mordomia gastronômica não é de hoje. Na época de José Sarney, o cardápio era ainda mais salgado: 290 mil.

Outro bom gourmet da política brasileira é o governador do Ceará, aquele da “farra do caviar”.

O buffet de Cid Gomes (que custa mais de 3 milhões de reais) era abastecido com trufas, escargot, salmão, camarão, e é claro, muito caviar.

Não é pra qualquer um! Luxar e se refestelar do bom e do melhor às nossas custas é coisa que só se via na França do Século XVIII.

Enquanto o povo passava fome, a realeza se banqueteava, e ainda debochava: “Se não têm pão, que comam brioches!”

A insensatez da monarquia francesa terminou em cabeças cortadas e, de quebra, uma Revolução.

No Brasil, infelizmente, a farra dos políticos não vai passar de indignação…

 

Acompanhe o Blog da Rachel Sheherazade

Renan Calheiros compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

renan_casa_lago_sul_andre_dusek_ae_21082013_630Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 – o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades “pública e privada”. Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do “contrato particular” com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões – só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de “administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros”.

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil “em moeda corrente nacional”. Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.

 

Fonte: Estadão 

Quem vai punir Henrique Alves e Renan Calheiros? – Por Daniel Martins

Henrique Alves descumpriu regra ao bancar jantar do PMDB e também descumpriu quando viajou com a família para o Rio de Janeiro em um avião da FAB.

Henrique Eduardo Alves não poderia ter efetuado a despesa por meio de suprimento de fundos – modalidade emergencial que não exige licitação

Daniel Martins - Blog do Daniel
Daniel Martins – Blogueiro e Colunista

Os 28.400 reais que a Câmara dos Deputados usou para bancar um jantar do PMDB na semana passada, conforme revelou o site de VEJA, ultrapassam o limite de 4.000 reais permitido para gastos com “suprimento de fundos”, como a despesa foi classificada. Essa modalidade de gasto é usada quando a despesa é emergencial e não há tempo hábil para a realização de licitação. A assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ele deu autorização expressa para efetuar a despesa, o que permitiria um pagamento acima do limite previsto. A norma da Câmara, no entanto, não prevê essa exceção.

O presidente da Câmara dos Deputados está fazendo uma verdadeira ‘festa’ com o dinheiro público, ele não se preocupa com nada, mas também, se preocupar com o que? O Ministério Público faz vista grossa e a comissão de ética da Câmara, não viu nada e não sabe de nada. Hoje no Brasil a regra é gastar o do povo, pois não são punidos, no máximo, eles passam dias na mídia, como foi o caso do Presidente do Senado, Renan Calheiros, que foi ao casamento da filha do senador e líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM) na Bahia em um avião da FAB, e aí? Há ele disse que vai pagar, não estamos falando de devolver o dinheiro e sim de ter vergonha na cara e não fazer o que não lhe cabe, e só fazer a festa e pensar, ‘se nos pegarem vamos argumentar, se os argumentos não couberem, pagamos. ’

Falando sobre a punição.

Só quem pode punir esses políticos corruptos e aproveitadores da maquina pública somos nós mesmo, é isso mesmo, nós, povo brasileiro, você que já votou em Renan Calheiros, Henrique Alves, Jader Barbalho, Ivo Cassol, Eduardo Braga, Fernando Collor e outros e no final das contas viu que eles trouxeram mais regalias para eles do que benefícios para seus devidos estados e para o país como um todo, mude seu voto no ano que vem e mostre que a força somos nós e não eles, pois quem da poder a eles somos nós.

 

Por Daniel MartinsBlog do Daniel

Renan só libera projeto sobre Ibama após licença de estaleiro em Alagoas

Quando ainda era líder do PMDB na Casa e integrante da CCJ, ele havia segurado a proposta em represália contra o instituto pela não liberação do megaempreendimento

Brasília – Um ano depois de pedir vista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), liberou para votação na Comissão de Constituição (CCJ) o projeto de lei que cria cargos e melhora a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quando ainda era líder do PMDB na Casa e integrante da CCJ, ele havia segurado a proposta em represália ao fato de que o Ibama não concedia a licença prévia ambiental para construção do estaleiro Coruripe, empreendimento bilionário no seu Estado.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

A autorização do instituto foi dada na última segunda-feira, 15. No dia seguinte, em discurso à noite que fez sem estar na cadeira de presidente para um plenário vazio, Renan cumprimentou as autoridades ambientais, “especialmente” a ministra Izabella Teixeira, pela liberação do documento. “Isso (…) significa a viabilidade ambiental do empreendimento. É, sem dúvida nenhuma, o atestado de que são corretas as ações previstas no projeto para mitigar o impacto ambiental da construção e a operação daquele estaleiro”, disse.

A queda de braço entre Renan e Ibama por conta do empreendimento perdura desde julho do ano passado. Reportagem do Estado mostrou em janeiro que o instituto havia recusado pela segunda vez a concessão da licença para a construção do estaleiro, sob o argumento de que Alagoas não tinha infraestrutura para suportar o aumento do tráfego de veículos.

O então líder peemedebista considerou os argumentos do Ibama fora de propósito e, em represália, pediu vista do projeto que cria mil novas vagas para o órgão e o Instituto Chico Mendes. Numa tréplica, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan por crime ambiental. O Ministério Público Federal apontou-o como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici (AL) sem respaldo do Instituto Chico Mendes, administradora do local.

Com a licença, o empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca, em parceria com o governo de Alagoas e a Prefeitura de Coruripe. No discurso, Renan disse que políticos de Alagoas participaram de “inúmeras” reuniões e encontros com as autoridades competentes, inclusive com a ministra do Meio Ambiente, para viabilizar o empreendimento.

O presidente do Senado confessa que o momento era oportuno para “honrar” a palavra que ele havia dado e pediu para o presidente da CCJ e seu aliado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que dê prioridade na votação do projeto de lei que trata da carreira do Ibama, em tramitação no Congresso desde setembro de 2011, para que possa ser votado “em caráter de absoluta urgência”.

“Trata-se (…), como todos sabem, de um compromisso feito aqui durante os debates para o licenciamento do estaleiro de Coruripe, que agora estou honrando. O estaleiro, como eu disse, é um megaempreendimento que envolverá investimentos de R$ 2 bilhões e geração direta e indireta de 8 mil a 10 mil empregos”, destacou Renan.

Na quarta-feira pela manhã, o presidente do Senado devolveu o projeto para votação na comissão. A matéria deve ser apreciada na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Procuradoria investigará Renan e Garibaldi por uso de voo da FAB

Determinação é a mesma adotada pela Procuradoria em relação ao presidente da Câmara

Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o eventual uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação é a mesma adotada pela Procuradoria na sexta-feira passada, 5, em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou avião oficial para ir com parentes e amigos assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã.

embraer_c99A apuração contra Renan Calheiros foi aberta nesta quarta-feira, 10, e ficará a cargo do procurador da República Igor Nery Figueiredo, do 2º Ofício do Patrimônio Público. O presidente do Senado usou o avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), em meados de junho.

Figueiredo enviou ofício com pedido de informações ao ministro da Defesa, Celso Amorim, e a Renan Calheiros, por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É o chefe do Ministério Público que tem competência legal para encaminhar esse tipo de pedido. Um dia após dizer que não restituiria qualquer gasto, o presidente do Senado anunciou na sexta-feira passada devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso da aeronave.

O caso envolvendo Garibaldi Alves Filho ficará a cargo do procurador Hélio Ferreira Heringer Junior, do 6º Ofício do Patrimônio Público. O integrante do MP abrirá formalmente nos próximos dias a investigação preliminar sobre o uso do avião oficial pelo ministro para também ver a final da Copa das Confederações.

Garibaldi saiu de Brasília com destino a Fortaleza, onde tinha agenda oficial, e na volta foi para o Rio, onde não tinha compromissos. Em nota na semana passada, o ministro informou que iria devolver os recursos  mas ainda não havia decidido o valor da devolução.

No caso do presidente da Câmara, cuja investigação preliminar já está aberta, o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público, também encaminhou pedidos de informação para o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e ao deputado, por meio de Gurgel.

Henrique Eduardo Alves também informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações. O custo do voo de Henrique teve uma base diferente da de Renan e foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

 

Renan recua e diz que vai devolver R$ 32 mil por uso de avião da FAB

Presidente do Senado havia dito que tinha direito de usar a aeronave por ser chefe de Poder; segundo reportagem, ele viajou para ir ao casamento da filha do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Brasília – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 5, que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A viagem foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição dessa quinta, 4.

Renan Calheiros
Renan Calheiros

Renan Calheiros inicialmente havia justificado que, quando se vale de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar, o faz por ter direito a “transporte de representação”. Segundo ele, o presidente do Senado, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de Poder. “Claro que não”, respondeu ontem, ao ser questionado se iria ressarcir os cofres públicos.

Nesta sexta, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado não explicou o motivo pelo qual decidiu, agora, devolver os recursos do voo. Pouco depois, em nota, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso informou que Renan vai devolver os recursos referentes a trechos de Maceió para Trancoso, no litoral baiano, para o casamento da filha de Braga no dia 15 de junho e, na madrugada do dia 16, Renan saiu de Trancoso para Brasília.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da FAB para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

Também de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também teria viajado em um avião da FAB para assistir à final da Copa das Confederações. Ele saiu de Brasília com destino a Fortaleza, onde tinha agenda oficial, e na volta foi para o Rio, onde não tinha agenda. À reportagem, Garibaldi disse que se sentia no direito de o avião deixá-lo onde quisesse.

 

Transparência. Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o colegiado tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares.

“Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal”, afirmou. “Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva”, completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos também se inspirem no modelo de transparência do Senado Federal.

 

Renan diz que tem direito de usar avião da FAB e se recusa a pagar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (3) que não vai ressarcir os cofres públicos por ter utilizado avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia.

Renan disse que participou do “compromisso” como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial –mesmo que a viagem não seja oficial.

Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura
Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura

“Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder”, disse Renan.

Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são “a serviço”, mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião.
Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.

Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer –mas sim à legislação.

“A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação.” “A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei”, completou.

O presidente do Senado confirmou que ele e sua mulher, Verônica, estavam na aeronave. Renan prometeu divulgar nota, ainda hoje, para explicar em detalhes o uso da aeronave.

O Painel da Folha revelou hoje que Renan, a exemplo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares.

Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

As informações foram confirmadas pela FAB. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.

CÂMARA

Ontem, a Folha revelou que o presidente da Câmara também usou aeronave oficial da FAB para ir à final da Copa das Confederações no Rio de Janeiro, no último domingo. Alves devolveu na quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que deu a sete pessoas no avião para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no Maracanã.

Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.

Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros –Alves e seus convidados.

Folha fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal buscar os passageiros.

A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar.

O jato da FAB foi buscar os passageiros em Natal na noite de sexta-feira. Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações.
Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara.

 

Fonte: Folha

Renan diz ter usado avião da FAB como ‘presidente do Senado’

Senador não respondeu se viagem era para compromisso pessoal, segundo divulgou reportagem da Folha de S. Paulo

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta quinta-feira, 4, ao chegar ao Congresso Nacional, que utilizou o avião da FAB enquanto presidente da Casa. “O avião da FAB, usado pelo presidente do Senado, é um avião de representação e eu utilizei o avião para representação, como presidente do Senado”, disse Renan.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta, Renan usou jato da FAB para ir a Porto Seguro (BA) e, no mesmo mesmo dia, teria participado do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. Diante da insistência dos jornalistas se o compromisso citado não seria pessoal, Renan preferiu não responder.

Nessa quarta-feira, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que vai devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado a família em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

O decreto 4244, de 2002, que disciplina o uso da frota oficial, diz que os aviões podem ser usados por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”, nessa ordem de prioridade. A norma não diz quem pode ou não acompanhar autoridades nesses voos.

 

Expectativa de Renan é que Câmara vote novo FPE até terça-feira

Senado aprovou versão de projeto com regras atualizadas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; prazo determinado pelo STF termina dia 3 de julho.

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta quarta-feira, 19, esperar que a Câmara dos Deputados vote as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até a próxima terça, 25. Nessa terça, 18, os senadores aprovaram um novo texto com pequenas alterações ao projeto votado na Casa em abril, mas derrubado pelos deputados semana passada.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

Relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) mudou alguns pontos do projeto para viabilizar um consenso entre os deputados e diminuir os impasses que impediram a votação. A Câmara precisa aprovar as novas regras semana que vem para que o Legislativo não descumpra o prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até 3 de julho, para a definição de critérios de rateio do fundo.

Pinheiro retirou a obrigatoriedade para o Congresso definir novos critérios de distribuição em 2017, o que estava previsto no texto anterior. Foi mantido o atual modelo até 2015. No ano seguinte, contudo, a arrecadação extra do fundo será dividida com base em dois novos critérios: tamanho da população e renda domiciliar per capita.

Em comparação à outra proposta, o senador ampliou o limite mínimo do fator populacional, que passou de 1% para 1,2% sobre a população total do País. O novo texto prevê ainda um redutor nas parcelas dos Estados com renda domiciliar per capita superior a 72% da renda média nacional, e não 70%.

Para o presidente do Senado, as alterações feitas por Walter Pinheiro são suficientes e devem garantir a aprovação da Câmara. “Não é fácil avançar em matéria federativa, mas o Senado votou. A expectativa que temos é que, no mais tardar até terça-feira, a Câmara possa votar também”, disse Renan.

O FPE é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e representa uma das maiores fontes de recursos de alguns Estados. Em 2012, o fundo distribuiu cerca de R$ 62 bilhões. Do total, 85% foi para os Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste, e o restante para o Sul e Sudeste. Em 2010, o Supremo considerou que as regras atuais de distribuição não promovem o equilíbrio socioeconômico entre as regiões e determinou a revisão dos critérios.

 

Renan Calheiros assume a presidência do Brasil

Dilma viaja à África e Renan assume Presidência

Na ausência do vice e do presidente da Câmara, que também estarão fora do País, cabe ao senador ocupar o cargo; em 2006 ele já havia assumido a presidência interinamente

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assume a Presidência da República, interinamente, na noite desta quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff embarca para a Etiópia. A presidente participará no país das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já assumiu interinamente a Presidência da República, em maio de 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando também ocupava a presidência do Senado.

Renan precisará assumir o cargo porque o vice-presidente, Michel Temer, viajará para o Equador a fim de representar Dilma na posse do presidente reeleito, Rafael Correa. O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também estará fora do País, em viagem oficial aos Estados Unidos. Dilma retorna ao Brasil na noite de domingo, 26.

 

Renan põe em pauta proposta que desafia TSE

Projeto legislativo contesta nova distribuição de bancadas determinada por tribunal eleitoral

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judiciário. Desde ontem, colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas das Câmaras dos Deputados e Distrital, e também das assembleias legislativas com base em dados do censo populacional.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

A nova proposta entrou em pauta um dia depois de Calheiros se reunir – pela segunda vez – com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto sobre novos partidos.

Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso não aceitará o controle prévio de constitucionalidade dos processos em tramitação na Casa. Sem acordo entre as lideranças – há inclusive um requerimento para fazer com que a proposta seja analisada por comissões temáticas – a Casa aprovou um pedido de urgência que levou o projeto de decreto legislativo, de autoria do senador carioca Eduardo Lopes (PRB), direto para o plenário.

As lideranças governistas na Casa, no entanto, articulam-se para votar a matéria, no máximo, na próxima semana.

A sugestão de Lopes foi apresentada três dias após a decisão do TSE que, em 9 de abril, mudou a disposição das bancadas de deputados. O efeito foi imediato entre parlamentares dos oito Estados prejudicados, que entraram também com recursos no STF questionando a mudança.

Alterações. O projeto determina que sejam sustados os efeitos da decisão que reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e em duas vagas as de Paraíba e Piauí. O Judiciário aumentou, ainda, as vagas de cinco Estados: Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).

O TSE argumenta que a atual divisão de cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos Estados em 1998, mas deveria usar dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No limite máximo de 70 cadeiras e mínimo de 8, o número de deputados é definido de maneira proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal.

O autor do projeto questiona a validade da decisão, alegando que tal alteração só pode ser feita por Lei Complementar, conforme determina o art. 45 da Constituição. Ele classifica a iniciativa como “invasão de competência”.

Outro questionamento dos adversários da mudança diz respeito ao tipo de referência utilizado. De acordo com o líder do PT na Casa, o senador Wellington Dias (PI), em 1998 o cálculo do número de cadeiras por Estado foi feito com base em uma projeção anual do IBGE e, portanto, não seria correto utilizar dados do Censo de 2010, mas da projeção de 2012. Ele argumenta que esse tipo de alteração deve ser feito logo após uma eleição, para valer na eleição seguinte, e que a recente decisão do TSE foi tomada “às vésperas da abertura do processo de 2014”.

Dois ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, argumentaram no caso que o TSE não teria competência para alterar a quantidade de cadeiras de cada bancada.

 

Fonte: Estadão

Factoides – Por Alexandre Garcia

Ninguém mais fala da briga que o Congresso moveu contra o Supremo, mas o factoide cumpriu o objetivo: Renan afastou de si o movimento popular que se avolumava para contestar sua investidura na presidência do Senado.
Ponto para Renan, que inteligentemente soube manejar a ingenuidade de jornalistas e a facilidade de conduzir o povo.

Agora nos ocupamos com a exumação dos restos do ex-presidente Goulart, com o argumento de que ele possa ter sido envenenado. Seria mais fácil recorrer aos médicos que acompanharam o doutor Euríclides de Jesus Zerbini numa ida sigilosa à Argentina, para examinar o coração de Jango.

Alexandre Garcia - Colunista da agência “Alô Comunicação”
Alexandre Garcia – Colunista da agência “Alô Comunicação”

O que encontraram foi algo semelhante à situação de Luiz Eduardo Magalhães: tudo irremediavelmente entupido. Não vão encontrar veneno, como não encontraram semana passada nos restos do poeta chileno Pablo Neruda, que morreu de câncer na próstata.

Quanta energia perdida! Dinheiro e energia, como receberam os estádios mandados construir pela Fifa. Em Brasília, o governo do PT aceitou pacificamente que seja proibido chamar o estádio de seu nome de batismo, Mané Garrincha, nos jogos da multinacional Fifa.

Parece um país no chão, em que qualquer um se sente encorajado a fazer o que quiser. ONGs estrangeiras e religiosas se sentem à vontade em importar cidadãos paraguaios para ocupar reservas indígenas inventadas pela expulsão de trabalhadores brasileiros que produzem alimento. Casa de mãe-joana.

E vão distraindo o povo, que não percebe porque olhos e ouvidos se ocupam em evitar assaltos e sequestros. O perigo vizinho está mais perceptível do que outras questões. Enquanto isso, vai pagando os impostos como deve, sem ter segurança, escolas, hospitais e estradas. Se precisar de Justiça, sabe que vai demorar, como parece que vai demorar a lenga-lenga de recursos do mensalão. Não dá tempo para mais nada. Afinal, estamos ocupados com as discussões sobre gays na Comissão de Direitos Humanos e com os novos direitos das domésticas. Na parada, de madrugada, para ir ao trabalho, o brasileiro vê o ônibus envelhecido passar lotado. Direitos humanos é aquilo que a ditadura do politicamente correto relacionou. A realidade dos 150 homicídios diários que se dane.

Quem estudou para ser médico ou professor e está no serviço público percebe que se enganou. Poderia ser mordomo da presidência do Senado e ganhar R$ 18.200 por mês – o que a maioria não ganha por ano. Se for garçom da presidência do Senado, com as gratificações, pode chegar a R$ 11.600. As diferenças salariais neste país são grandes, não é mesmo?

Como todos são espertos, o mérito está abolido. E se algum revolucionário do bem sonhar em mudar isso, em buscar exemplos no México ou no Chile, logo virá mais um factoide, para que tudo fique como dantes. Será que eles acham graça da gente?

Congresso não pode ter ‘papel subalterno’, diz Renan ao Supremo

Ele enviou informações sobre projeto que reduz verbas a novos partidos.
Ministro pediu informações após suspender tramitação de proposta.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em documento enviado nesta sexta (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Legislativo não pode ter “papel subalterno” e que a Corte não poderia intervir na decisão política do Congresso de votar projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

O documento é resposta a um pedido de informações do ministro Gilmar Mendes. Em 24 de abril, Mendes determinou a suspensãoda tramitação da proposta que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. O pedido de liminar (decisão provisória) foi protocolado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) depois de o projeto de lei – que prejudica novos partidos – ter sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Para Renan Calheiros, que também preside o Congresso Nacional, o Judiciário corre o risco de se tornar um “suprapoder” se continuar a intervir em decisões do Legislativo.

“Se assim não proceder [não atentar para a necessidade de não intervir], a democracia brasileira encontra-se em grave risco de se ter um suprapoder, desnaturando o pacto constituinte fundado na harmonia e na independência entre os poderes”, diz o senador no documento protocolado no Supremo.

O presidente do Senado argumenta que deve existir relação de equilíbrio entre os poderes., “impedindo a redução da Casa Legislativa a um papel subalterno e evitando posições autoritárias,” diz o texto.

Na última segunda-feria, Gilmar Mendes afirmou ao G1 que levará em maio a ação para julgamento no plenário do STF. Antes disso, ele pediu informações ao Senado e solicitará parecer ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Na resposta ao STF, Renan Calheiros pede ainda que o tribunal “reconheça que, num Estado Constitucional, as Cortes devem atentar para a necessidade de autocontenção na revisão e na interpretação dos atos legislativos”.

Ele afirma também que “a excessiva judicialização na defesa de direitos e valores constitucionais relativiza as concepções estritamente majoritárias do princípio democrático”. De acordo com o presidente do Senado, o “controle preventivo de constitucionalidade deve ser exercido com muita reserva, evitando que o casuísmo judicial implique a obstrução do amplo debate democrático.”

Gilmar Mendes, ao suspender a tramitação do projeto, entendeu que houve “casuísmo” do Congresso na iniciativa de mudar as regras às vésperas do ano eleitoral.

Fraude
Renan Calheiros também defende o mérito do projeto que prejudica novos partidos. No texto enviado ao Supremo, ele diz que a proposta não é casuística porque visa regulamentar o funcionamento dos partidos.

“Permitir que os parlamentares pudessem migrar para novos partidos, eventualmente com programas diametralmente opostos às agremiações de origem, com direitos plenos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral, seria uma verdadeira fraude à vontade popular.”

Tipo da ação
Renan Calheiros argumenta também que o tipo de ação para questionar a constitucionalidade de uma lei deveria ser outra, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e não o mandado de segurança utilizado pelo senador Rodrigo Rollemberg.

“Não se pode prosperar a decisão proferida nos autos do presente mandado de segurança. O mandado de segurança não é meio cabível para atender à pretensão do impetrante, uma vez que pretende a declaração de inconstitucionalidade.”

Renan quer alterar regras e enfraquecer comissões no Senado

Depois de enfrentar protestos e até um abaixo-assinado pedindo sua saída, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina uma série de mudanças polêmicas nas regras que definem os trabalhos na Casa.

Na tentativa de construir uma agenda positiva, Renan estabeleceu como prioridade de sua gestão mudar o regimento interno cujas regras foram elaboradas em 1970.

Senadores pedirão ao Supremo rapidez no processo contra Renan
Procurador confirma acusação contra Renan por três crimes

Depois disso, o texto sofreu alterações em 1989 -feitas pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, escolhido para atualizá-lo.

Apesar de as mudanças precisarem de aprovação dos senadores, algumas já estão definidas para serem apresentadas. Uma delas rompe com a estrutura monocrática de poder do presidente e dos líderes das maiores bancadas.

O presidente da Casa será obrigado a consultar um colegiado formado pela chamada Mesa Diretora, composta por seis senadores, líderes partidários e presidentes de comissões temáticas para elaborar a pauta de votações.

Hoje o presidente tem o poder de decidir a pauta sozinho.

Outra mudança afetará o tempo de votação dos projetos. A ideia é que elas sejam analisadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por apenas uma comissão, não mais por várias.

A medida enfraquece comissões, que não teriam mais poder de mudar e aprimorar determinado projeto, ao mesmo tempo que fortalece a CCJ, geralmente controlada pelo maior partido da Casa.

Hoje a CCJ é comandada pelo PMDB e tem na vice-presidência um senador do PT.

Uma medida estudada é a que reduz de 11 para 9 o número de comissões. A Casa chegou a ter 20 delas antes da Constituinte. De 1989 a 2003, as reduziu para 7 e, na gestão Lula, aumentou para 11.

As comissões servem também para acomodar aliados e a redução pode dificultar esse trabalho, avaliam senadores governistas. Por outro lado, alguns políticos reclamam que não têm tempo de participar de tantas delas.

A Folha apurou que uma das comissões que deve ser extinta é a de Ciência, Tecnologia e Comunicação, a última a ser criada por pressão do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), dono de rádios e televisões. Os assuntos tratados por ela seriam remetidos para Infraestrutura e Educação.

O tempo dos debates dos senadores também deve ser reduzido. São duas as mudanças estudadas. Em uma, os líderes de grandes partidos perdem o direito de se manifestar a qualquer tempo, furando a fila dos demais senadores. Eles só poderão pedir a prioridade na palavra uma única vez e para tratar do assunto em discussão.

Líderes de partidos têm uma série de prioridades sobre outros senadores, como o direito à palavra. A outra mudança diz que os partidos com só um senador não terão mais direito à liderança. É o fim do “líder de si mesmo”, como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A saída é reunir três senadores e formar um “bloco”.

“O regimento é de 1970, vem sendo remendado. Está na hora de fazer uma mudança maior. Eu ataco a ditadura dos líderes, democratizando o direito à palavra”, disse Lobão Filho (PMDB-MA).

Editoria de arte/Folhapress

Senadores pedirão ao Supremo rapidez no processo contra Renan

Um grupo de senadores considerados adversários do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai pedir ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, para acelerar o julgamento de denúncia contra o peemedebista. Os senadores estão irritados com o que chamam de “ofensiva” de Renan contra o grupo.

A gota d’água foi o envio, pelo presidente do Senado, de petição contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberipe (PSB-AP) à Procuradoria-Geral da República na semana passada.

Os dois foram contrários a eleição do peemedebista para o comando da Casa. Randolfe também é considerado “líder” da chamada bancada “ética” do Senado.

“Está em curso uma ofensiva contra senadores que são opositores declarados do senador. Vamos procurar o ministro Barbosa para termos uma reposta do Supremo”, disse Randolfe.

Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete
Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante encontro em seu gabinete

O grupo também vai cobrar postura semelhante de Renan em denúncias que envolvam outros senadores, incluindo seus aliados: que todas sejam encaminhadas à procuradoria.

“A ideia é boa, desde que seja feita para todos os senadores. Esse fato de mandar denúncia para a procuradoria é salutar, mas que seja para todos”, afirmou o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE).

Jarbas disse que o julgamento da ação contra o peemedebista vai evitar que o Senado fique “exposto” na opinião pública.

Em fevereiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos.

Segundo Gurgel, o senador apresentou notas frias para justificar gastos de sua verba indenizatória, o que comprovaria o desvio dos recursos público.

Para que Renan passe a responder a processo, o STF ainda terá que analisar o conteúdo da denúncia e entender que existem indícios suficientes para a abertura da chamada ação penal.

SURTO MORALIZADOR

Jarbas também cobrou hoje que o “surto moralizador” do presidente do Senado se reflita em ações práticas, como a votação do projeto que acaba com o voto secreto para a escolha do comando da Casa.

“Na última década, o Senado foi presidido por Renan e pelo senador José Sarney. Está na hora dele se levantar contra uma coisa que sempre o beneficiou, a votação secreta”, disse Jarbas.

O grupo dos chamados “independentes” articula uma reunião na próxima semana na casa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para formalizar ações contra o presidente do Senado.

Além da petição contra Randolfe e Capiberibe, o grupo diz que Renan mudou a distribuição das comissões da Casa, o que excluiu o PSOL de ter cadeiras em comissões permanentes da Casa. O único representante do PSOL no Senado é Randolfe.

Os senadores chamados de “éticos” também consideram estranho o fato de um inimigo político do senador Pedro Taques (PDT-MT) ter conseguido entrar no Senado mesmo depois de a Polícia Legislativa ter sido avisada sobre ameaças feitas por ele ao parlamentar.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, Renan negou que tenha dado início a uma ofensiva contra o grupo de senadores. O presidente do Senado também disse ser favorável ao julgamento “rápido” das ações que tramitam no STF. “O maior interessado no esclarecimento disso tudo sou eu”, afirmou via assessoria.

Renan ainda disse que, em sua gestão na presidência, a praxe será encaminhar todas as denúncias contra parlamentares a procuradoria.

 

Fonte: Folha

Mulher de Renan lucra 72% em 4 meses

Verônica aplicou R$ 290 mil em empresa criada pelo senador após eleições de 2010 e ganhou R$ 498 mil quando Tarumã foi encerrada

Novo documento obtido pelo Estado revela que a Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a “empresa relâmpago” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu R$ 200 mil de lucro para Maria Verônica Calheiros, mulher do senador, apenas quatro meses após a artista plástica injetar R$ 290 mil em seu capital. Um lucro de 72% – na época, a taxa básica de juros era de 12,5% ao ano.

Presidente do Senado Renan Calheiros
Presidente do Senado Renan Calheiros

Sem nenhuma operação registrada, a Tarumã encerrou suas atividades em 16 de novembro de 2011, nove meses após ser registrada na Junta Comercial do Distrito Federal. Com o fim da Tarumã, Verônica recebeu R$ 498.284 em lucro e na restituição do investimento. Dois filhos do casal, Rodolfo e Rodrigo, também sócios na empresa, receberam R$ 833 cada.

Considerado alto por especialistas em lavagem de dinheiro, o lucro líquido obtido em tão pouco tempo coloca sob suspeita as operações financeiras e contábeis da empresa – que, em menos de um ano, movimentou ao menos R$ 500 mil. Aberta depois das eleições de 2010, a Tarumã teria funcionado em uma sala no Lago Sul de Brasília.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está desde a semana passada mergulhado na análise das atividades da empresa. Às vésperas da eleição para o Senado, Gurgel denunciou Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

O inquérito está, atualmente, no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Renan, que prega a transparência desde que assumiu a Casa pela segunda vez, se nega a esclarecer as atividades da Tarumã, alegando sempre se tratar de atividade privada.

Nada registrado. O contrato social da empresa registrado na Junta Comercial do Distrito Federal prevê a exploração de empreendimentos imobiliários, como locação, compra e venda de imóveis próprios e participações societárias. No entanto, não foram localizados imóveis ou corretores registrados em nome da empresa ou de nenhum de seus sócios.

Como revelou o Estado, a empresa foi registrada em 22 de fevereiro de 2011 em nome do senador e de seus dois filhos. Cinco meses após a constituição, Renan deixou a sociedade e deu lugar à esposa, que turbinou o capital da empresa de R$ 10 mil para R$ 300 mil.

Sem renda fixa e casada em comunhão parcial de bens, Verônica Calheiros integralizou em “moeda corrente” o valor de R$ 290 mil no capital da empresa em 21 de julho de 2011. Quatro meses mais tarde, a Tarumã encerrou suas atividades. A extinção foi registrada na Junta Comercial do Distrito Federal em 16 de novembro de 2011.

A última declaração de bens pública apresentada pelo senador informa que ele tem um patrimônio de R$ 2,1 milhões. Na declaração ele menciona um apartamento em Maceió, uma casa em Barra de São Miguel e R$ 3 mil em contas bancárias.

A operação foi assistida por Bruno Mendes, advogado e assessor comissionado de Renan no Senado. Mendes tornou-se figura conhecida em 2007, depois de aparecer associado ao escândalo de empreiteiras que, a pedido do parlamentar, bancavam despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. Bruno se negou a esclarecer as atividades da Tarumã.

Evolução de renda. Nas investigações feitas pelo Conselho de Ética do Senado, laudos da Polícia Federal e dados da Receita Federal atestavam a incapacidade financeira do senador e de seus familiares diante da evolução patrimonial registrada nas declarações de imposto de renda. Os sinais, segundos os investigadores, eram de patrimônio descoberto. As contas sugeriam que, com os recursos que alegava possuir, o senador não teria como pagar despesas pessoais e mais os valores repassados à jornalista Mônica Veloso.

Em nota divulgada no dia 12 de março, após a publicação da reportagem pelo Estado, o presidente do Senado informou que “todos os aspectos fiscais e empresarias dos contribuintes Renan, sua esposa e seus filhos estão devidamente registrados perante os órgãos oficiais de controle.” Sobre a denúncia do procurador-geral da República, o presidente do Senado afirma ser o maior interessado no “desenlace” da questão.

 

Fonte: Estadão

Manifestação contra pastor reúne 600 pessoas e fecha duas faixas da avenida Paulista

Uma manifestação contra a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, neste sábado (9), está reunindo cerca de 600 pessoas na região da avenida Paulista, em São Paulo, segundo avaliação da Polícia Militar.

O ato, que pede a saída do pastor da comissão, é organizado por militantes de direitos humanos, como ativistas pelos direitos dos gays e dos negros.

Manifestação Contra Pastor
Manifestação Contra Pastor

Os manifestantes se reuniram na Paulista, e seguiram até a praça Roosevelt (centro de São Paulo) e retornaram à avenida para uma concentração nas imediações do Masp.

O trânsito na Paulista está sendo afetado –duas faixas no sentido Vila Mariana-Pinheiros foram fechadas pelos manifestantes, que estão sendo acompanhados pela Polícia Militar.

Ato de repúdio contra a eleição do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos; no caminho, os manifestantes se juntaram a outro grupo que protestava contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

 

O grupo chegou a se encontrar com outra manifestação, que pede a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

BRASÍLIA

Manifestação Contra Renan Calheiros
Manifestação Contra Renan Calheiros

Em Brasília, cerca de 150 pessoas participaram do protesto contra a eleição do pastor. A manifestação, que começou na rodoviária de Brasília (área central da cidade), também mobilizou pessoas que pressionam pela saída de Renan. Os manifestantes seguiram em passeata pela Esplanada dos Ministérios até o gramado do Congresso Nacional.

Manifestação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e contra o presidente eleito da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Dep. Marcos Feliciano (PSC-SP); o movimento que contou com 150 pessoas, surgiu nas redes sociais provocando uma concentração na rodoviária de Brasília e caminhada até o Congresso Nacional.

 

Opinião do Blog do Daniel: Manifestação no Brasil é que nem repartição pública. Existe, mas não funciona.

 

Fonte: Folha

74% dos brasileiros querem renúncia de Renan, mostra pesquisa Ibope

Levantamento indica que 63% também discordam do sistema de votação secreta no Senado

BRASÍLIA – De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Ibope, 74% dos brasileiros ouvidos querem o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O levantamento foi encomendado pela organização não governamental Avaaz.

Fora Renan Calheiros Segundo a pesquisa, que ouviu, por telefone, mil pessoas entre os dias 2 e 3 de março, os senadores deveriam exigir a renúncia de Calheiros do cargo. Além disso, 63% da população que participou do levantamento destacou não concordar com o uso do sistema de voto secreto para a eleição da presidência da Casa.

Levando em consideração esse método, a pesquisa mostra que 56% dos entrevistados consideram a votação inválida, contra 38% que acreditam na validade do pleito. As entrevistas por telefone apuraram também que 68% dos eleitores provavelmente não votariam em um senador que apoiasse o atual presidente do Senado.

Renan Calheiros retornou ao comando do Senado cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado e uma semana após o Ministério Público tê-lo denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas falsas. Calheiros foi eleito presidente do Senado no último dia 1º de fevereiro com ampla maioria (56 votos), mas antes mesmo da eleição, seu nome já era dado como certo.

A ONG Avaaz começou, então, a articular uma manifestação eletrônica em que pedia o impeachment do peemedebista. No dia 23 de fevereiro, representantes do movimento entregaram ao Senado mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas no País.

Manifestantes de hoje serão os parlamentares do futuro, diz Renan

‘Daqui a alguns anos, [vamos] ter o prazer de contar com essas pessoas.’
Protestos e abaixo-assinado pedem que presidente do Senado deixe cargo.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (26) ao G1 que, no período em que participou do movimento estudantil, fez protestos como os que atualmente pedem a saída dele da presidência do Senado. E disse que os manifestantes poderão trocar de papel no futuro, se tornando parlamentares, como ele fez.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

No último fim de semana, manifestantes protestaram contra Renan em diversas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju e Maceió. Uma petição pública feita pela internet pedindo a saída dele da presidência do Senado reuniu mais de 1,6 milhão de adesões. Na semana passada, um grupo de cerca de 30 pessoas estendeu no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma réplica da bandeira do Brasil com a seguinte inscrição: “1,6 milhão dizem: Fora Renan! Será que o Senado vai ouvir?”.

“Nós vamos, daqui a alguns anos, ter o prazer de contar com essas pessoas, que hoje estão fazendo essas manifestações de rua, nos parlamentos. E aí será uma coisa complementar”, declarou Renan Calheiros.

Segundo o presidente do Senado, há duas maneiras de participar da política. “Uma delas é reclamando, protestando, fazendo o que todos nós fizemos como dirigentes estudantis em diferentes momentos. A outra é você se dispondo a entrar na política partidária, mais convencional, e disputar uma eleição”, afirmou.

Na última quarta-feira (20), parlamentares assinaram uma carta com solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que dê celeridade na denúncia contra o senador feita pela Procuradoria-Geral da República. Renan Calheiros foi denunciado em janeiro no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias, mas ele nega a acusação.

 

Fonte: G1

Protesto contra Renan Calheiros bloqueia avenida Paulista

Uma manifestação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) bloqueou parte da avenida Paulista, região central de São Paulo, na tarde deste sábado (23).

Segundo a Polícia Militar, a passeata reuniu cerca de 250 pessoas. O protesto começou por volta das 14h no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e seguiu em direção à rua da Consolação.

Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes pediram a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. O senador foi eleito presidente da Casa no início de fevereiro.

Manifestantes pedem saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado em protesto na av. Paulista neste sábado
Manifestantes pedem saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado em protesto na av. Paulista neste sábado

O movimento foi organizado e divulgado por meio de redes sociais. De acordo com a página do protesto no Facebook, outras 17 cidades também estão com o ato marcado para a tarde de hoje, entre elas Rio, Brasília, Curitiba e Fortaleza.

Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos. A denúncia foi encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para que Renan passe a responder a processo, o STF ainda terá que analisar o conteúdo da denúncia e entender que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal.

 

Fonte: Folha

Renan Calheiros anuncia cortes de gastos para conter protestos

Presidente do Senado comunicou reforma administrativa na Casa um dia antes de ato que pede seu impeachment.

Brasília – Sob pressão pública desde que voltou ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa na Casa que prevê uma economia anual de R$ 262 milhões. Em pronunciamento no plenário, Renan comunicou mudanças na administração do Senado que, segundo ele, “vão ao encontro dos desejos da sociedade”. Em 2012, o orçamento da Casa foi de 3,3 bilhões.

Renan Calheiros
Renan Calheiros

A apresentação da reforma por Renan Calheiros ocorre um dia antes do ato no qual uma entidade não-governamental do Rio de Janeiro, Avaaz, entregará nesta tarde a senadores uma petição com cerca de 1,6 milhões de assinaturas virtuais em que pede o impeachment do presidente do Senado. A petição online, contudo, não tem valor jurídico – somente os próprios senadores podem apeá-lo do poder.

Renan voltou ao cargo máximo do Legislativo pouco mais de cinco anos depois de renunciar do posto para escapar da cassação. Na época, foi alvo de processos de quebra de decoro parlamentar de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira e de usar documentos forjados para justificar seu patrimônio. Às vésperas de ser eleito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou-o por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato.

Jornada. A mudança que deve acarretar a maior economia de recursos é a ampliação de seis para sete horas da jornada de trabalho dos funcionários do Senado. A medida diminui o gasto com horas extras. A redução, segundo Renan, será de R$ 160 milhões por ano. A não renovação de contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano e a redução do número de funcionários levaria a um corte de R$ 66 milhões/ano. O presidente do Senado, contudo, não especificou quais das alterações já passam a valer e quais precisam do aval do plenário da Casa para vigorar.

 

Fonte: D24

Renan diz que assinaturas virtuais pró-saída não importam

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (15) que “não é tão importante” a quantidade de mais de 1,5 milhão de assinaturas em abaixo-assinado por sua renúncia. “O número de assinaturas não é tão importante quanto a mensagem”, afirmou ele, em nota distribuída hoje. Ele disse que o importante é “a mensagem” passada pela sociedade, que deseja um Congresso melhor e “preocupado” com os cidadãos. Renan prometeu trabalhar para satisfazer essa necessidade.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação - Agência Senado)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação – Agência Senado)

É a primeira vez que Renan se manifesta a respeito de críticas contra si, depois que ganhou as eleições da Mesa, em 1º de fevereiro. Em 2007, renunciou à Presidência do Senado para manter o mandato, depois de se tornar alvo de seis representações de cassação no Conselho de Ética. Na nota, Renan classificou como “lícita e saudável” a coleta de adesões na internet contra sua permanência no cargo. “Fui líder estudantil, todos sabem, e também usei as ferramentas da época para pressionar”.

Abaixo assinado virtual

A sociedade civil organizada está colhendo assinaturas via internet pedindo a saída de Renan Calheiros, no entanto, a assinatura virtual ainda não é reconhecida legalmente, o que dificulta a “voz” dos internautas. No entanto, a sociedade está pressionando para que o Congresso aprove o Projeto de Lei (PL) que reconhece como oficial a assinatura virtual.   /// Sara Matos (com informações de Congresso em Foco).

Renan pode causar novo embate entre Congresso e STF

Blindado, Renan pode causar crise com o Supremo

Abertura de inquérito contra o senador no STF pode criar novo embate entre Judiciário e Legislativo. PMDB providencia blindagem no Senado.

O primeiro dia de funcionamento do Congresso neste ano registrou uma cena constrangedora: na sessão de inauguração da legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seguindo o protocolo, sentou-se ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do Senado. Em breve, Barbosa poderá ter de participar de uma decisão sobre o futuro do senador: a Procuradoria-Geral da República acusa Renan dos crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Caberá ao tribunal decidir se aceita a denúncia, o que tornará réu o terceiro homem na linha sucessória da república.

Deputado Renan Calheiros senta-se ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Parlamento - Ueslei Marcelino/Reuters
Deputado Renan Calheiros senta-se ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Parlamento – Ueslei Marcelino/Reuters

Dada a lentidão do rito judicial, caso o Supremo aceite a denúncia, é possível que o desfecho do caso só ocorra quando ele já tiver deixado o posto – foi eleito para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. Porém, ao eleger Renan para presidir o Congresso, os senadores assumiram também o risco de uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Por exemplo: em caso de condenação no Supremo, caberia a Renan Calheiros chancelar a perda de mandato do senador Renan Calheiros.

No final do ano passado, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) por pouco não causou um embate institucional ao defender que o Legislativo descumprisse a decisão do Supremo sobre a perda de mandato de quatro mensaleiros condenados pela corte. Se decidisse tomar um caminho similar, Renan enfrentaria o STF para defender a si próprio.

O caso que pode opor Renan e Joaquim Barbosa é o mesmo que levou o peemedebista a renunciar à Presidência do Senado em 2007. Na época, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha fora do casamento, revelou que a pensão alimentícia de 12 000 reais mensais era paga por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Para tentar sustentar que tinha recursos para arcar com a despesa, o senador alegou que obteve lucro extraordinário com a venda de bois. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, entretanto, concluíram que as transações eram fictícias.

Quase seis anos depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao STF, simultaneamente ao retorno do peemedebista ao comando do Senado.

Conselho de Ética – Um segundo caminho para a perda do mandato do presidente do Senado ocorreia por meio da abertura de um processo de cassação no Conselho de ética da Casa. A ala “independente” do Senado, que se uniu em torno da candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) na eleição contra Renan, vai aguardar a decisão do STF sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para agir. Se o senador se tornar réu no Supremo, deve também passar a responder a um processo por quebra de decoro parlamentar.

No Senado, entretanto, a chance de o senador perder o mandato por decisão dos parlamentares é considerada nula. O PMDB, partido de Renan, tem direito a cinco das quinze cadeiras do Conselho de Ética. Outras sete vagas são de partidos aliados, como o PT.

Na composição atual do colegiado, o próprio Renan Calheiros figura como membro. Além dele, integram a comissão os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gim Argello (PTB-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI), todos ligados ao peemedebista. O corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), outro aliado de Renan, também possui voto no Conselho de Ética.

O senador Romero Jucá, influente na bancada e integrante da formação atual do conselho, já afirmou que o PMDB deve ficar no comando do órgão: “Pela proporcionalidade, a presidência do Conselho de Ética cabe ao PMDB”, afirmou. O interesse é óbvio: proteger Renan Calheiros.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), integrante da ala “independente”, critica a articulação do PMDB: “Essa é a proporcionalidade de resultado. Blindar o Conselho de Ética é um mau começo”, diz o parlamentar. Ele pede que o PMDB abra mão do posto – já que não o quis no ano passado quando Demóstenes Torres enfrentou processo de cassação. No caso de Demóstenes, a tropa de choque de Renan teve a chance de mostrar seu poder de investigação: no sorteio para a relatoria do processo contra o parlamentar goiano, foram escolhidos Lobão Filho, Gim Argelo, Ciro Nogueira, Romero Jucá e, curiosamente, o próprio Renan. Todos rejeitaram a função. O mesmo não ocorreia se o investigado, desta vez, fosse o novo presidente do Senado.
Fonte: Veja

Renan é o vitorioso do país do Carnaval

Apenas 18 dos 81 senadores ousaram desafiar o candidato Renan Calheiros, votando em Pedro Taques, um senador ficha-limpa, acima de qualquer suspeita. Renan, o Destruidor, acabou com todos que se opunham à volta dele à presidência do Senado. Derrotou a campanha pela internet; afinal, é inútil um abaixo-assinado com 300 mil assinaturas contra quem recebeu 840 mil votos dos eleitores de Alagoas – quase metade do eleitorado – para voltar ao Senado, em 2010. Em 2007, ele havia renunciado à presidência, no bojo do escândalo da pensão para a filha fora do casamento, supostamente paga por uma empreiteira.
Os apoiadores de Renan denunciavam uma sórdida campanha dos meios de informação, dos chamados formadores de opinião. Mas foi vão o esforço de denunciar favores com recursos do Minha Casa Minha Vida para empreiteira ligada a Renan, ou concessão de rádio para o filho, ou denúncia do procurador-geral a respeito de notas frias de venda de gado. Isso é ninharia para quem controla 80% das prefeituras de Alagoas. Ministro da Justiça de Fernando Henrique, teve votos dos tucanos, que estavam de olho na primeira secretaria do Senado. Com o apoio de nomes de peso, como Paulo Maluf, José Dirceu, José Sarney e Fernando Collor, Renan foi imbatível. O ficha-limpa Taques não teve a menor chance.

Alexandre Garcia - Colunista da agência “Alô Comunicação”
Alexandre Garcia – Colunista da agência “Alô Comunicação”

A presidente não quis se meter na escolha, e logo curvou-se ao resultado. Ligou imediatamente para cumprimentar o poderoso Renan, de Castanhal, no Pará, onde entregava residências do já citado Minha Casa Minha Vida. Também por ironia, os poucos que votaram contra Renan, lembraram que o Senado aprovou a Lei da Ficha Limpa. Mas isso não é exclusivo do Senado. Afinal, a Câmara também aprovou a Lei da Ficha Limpa e elegeu depois Henrique Eduardo Alves presidente da Casa, com uma longa lista de denúncias no seu passado e presente.

É o direito de espernear – jus sperneandi, como se comenta no latim inventado – que resta à minoria, submetida à vontade da maioria. Porque a maioria quer isso mesmo, como demonstram as eleições da nossa “democracia”. Representantes dos Estados da Federação, 56 senadores quiseram Renan de volta, para substituir José Sarney. Eleitores e seus eleitos são farinha do mesmo saco, para usar a expressão muito usada por Leonel Brizola. É irrelevante, neste país, pensar sobre que tipo de pão resulta dessa matéria-prima. Porque, afinal, o Carnaval bate às portas. Eia, pois, saudemos: Hei! Hei! Hei! O Rei Momo é o nosso rei!

Tropa de Renan dá show de cinismo na tribuna

Fernando Collor ofendeu o procurador-geral da República. Lobão Filho disse que o Senado não tem condições de apontar o dedo a Renan. Eduardo Braga afirmou que PMDB “não se envergonha”

Os discursos de senadores em apoio à candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado transformaram a sessão desta sexta-feira em uma triste demonstração de cinismo. Pouco antes de confirmar a eleição do peemedebista para comandar a Casa pelos próximos dois anos, aliados de Renan deram novas provas de que são indiferentes à opinião pública.

Renan Calheiros
Renan Calheiros

Renan, que renunciou à presidência do Senado, em 2007, para fugir da cassação, retomará o comando da Casa no mesmo momento em que a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar exatamente as denúncia que derrubaram o peemedebista da presidência na primeira vez: ele é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. A pensão que o senador deveria pagar à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento, era bancada pela empreiteira Mendes Júnior. Para esconder a irregularidade, Renan apresentou notas fiscais frias. Mas isso não constrangeu os peemedebistas.

Lobão Filho (PMDB-MA), que não teve votos e só chegou ao Senado na vaga deixada pelo pai, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, deu uma demonstração explícita do cinismo que abriu caminho para a candidatura de Renan: “Nesta casa não há nenhuma vestal. O último que tentou ser vestal nesta Casa foi desossado pela imprensa: o senador Demóstenes Torres – inclusive, acredito, até injustamente. Não há ninguém para apontar o dedo ao senador Renan Calheiros”, desafiou Lobão.

O discurso de Fernando Collor (PTB-AL) resumiu a inversão de papéis representada pela eleição de Renan. O único presidente da história cassado por corrupção disse que a vitória do colega representará “a afirmação do Legislativo”. E atacou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu a abertura de inquérito contra Renan na semana passada: “O senhor procurador é um chantagista, é um prevaricador e que cometeu crime de responsabilidade”.

Sérgio Souza (PMDB-PR), suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e um dos mais ardorosos apoiadores de Renan, disse que as acusações contra o colega decorrem de fatos pessoais: “Sabemos do que fala a mídia e que o senhor não falta à responsabilidade para responder às perguntas da imprensa e do poder Judiciário. Sabemos que existe um processo que iniciou há poucos dias no STF e sei que o senador não foge à responsabilidade. São fatos mais ligados à vida particular do que à vida pública.”

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou com todas as letras: seu partido não tem vergonha. “O PMDB não prejulga, o PMDB faz pelo país. O PMDB não se envergonha, o PMDB trabalha”.

“Não te mete nessa” – Senadores de vários partidos foram à tribuna para questionar a candidatura de Renan. A maioria evitou fazer críticas diretas ao peemedebista.

Pedro Simon (PMDB-RS) até elogiou o colega, mas fez um apelo: “Eu não tenho intimidade com o Renan, o nosso estilo é diferente. Mas, se tivesse, eu diria: ‘Não te mete nessa’. É muito mais importante ficar na liderança que na presidência do Senado, com a presidência do Supremo contestando”. Foi em resposta a Simon que o senador Lobão Filho apresentou seu agressivo discurso.

Sem citar Renan, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi incisivo e lembrou que a imagem do Senado tem piorado nos últimos anos: “Nós oferecemos razões de sobra para o achincalhe permanente. Essa era a hora, na esteira de novos parâmetros comportamentais éticos impostos pelo Supremo Tribunal Federal, de determinarmos um novo rumo para esta instituição em respeito às aspirações nacionais”.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também chegou a lançar candidatura contra Renan mas acabou recuando, pediu responsabilidade aos colegas: “O grande inimigo da república é o uso privado da coisa pública”, disse ele.

Os quatro senadores do PSB também discursaram, num esforço para marcar posição e afirmar a postura de independência da sigla do governador Eduardo Campos, possível candidato à presidência da República em 2014: “Permanecer indiferente ao clamor da população brasileira em nada ajuda a renovar a credibilidade”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Com assinaturas contra a candidatura de Renan, manifestantes são barrados no Senado

A petição pede o compromisso dos senadores com a eleição de um presidente ficha limpa.

Brasília – Integrantes de organizações não governamentais como Rio de Paz e Instituto de Fiscalização e Controle chegaram cedo ao Senado para entregar aos parlamentares mais de 290 mil assinaturas de uma petição, organizada pela internet, contra a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência da Casa. O grupo não pode entrar na Casa porque até o fim da sessão o acesso estará restrito a funcionários, pessoas credenciadas ou convidados que tenham um selo holográfico, distribuído pela Secretaria-Geral da mesa.

Fora Renan Calheiros A petição pede o compromisso dos senadores com a eleição de um presidente ficha limpa. Na última sexta-feira (25), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan Calheiros por uso de notas fiscais frias para pagar pensão alimentícia. Segundo a denúncia, o pagamento era feito por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O escândalo de corrupção fez com que o parlamentar alagoano renunciasse à presidência do Senado em 2007. No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia vai ser avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sem prazo definido.

“Esperamos que os senadores do bem se posicionem como porta-vozes do povo e protestem por um presidente ficha limpa. Vamos acompanhar de perto e, caso contrário, no minuto seguinte [à eleição] expressaremos nosso luto, cobrindo a Esplanada [dos Ministérios] de preto. O Senado não pode ser surdo a esta justa reivindicação do povo, com uma petição que já foi assinada por 220 mil brasileiros”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da Rio de Paz.

Além de Renan Calheiros, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disputa o comando do Senado no biênio 2013/2014.

Denunciado por 3 crimes, Renan volta à presidência do Senado

Com 56 votos, Renan Calheiros é eleito presidente do Senado.

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o novo presidente do Senado. Foi eleito na manhã desta sexta-feira (1º) em votação secreta por seus pares, com 56 votos.

O outro candidato foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que recebeu 18 votos. Dois senadores votaram em branco e outros dois, nulo.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Taques havia recebido apoio público de bancadas de oposição como a do PSDB e a do DEM, e da governista do PSB. Mas as promessas de manutenção de cargos na Mesa Diretora falaram mais alto.

Os crimes que o Ministério Público Federal atribui a Renan levaram ele a renunciar à presidência do Senado, cargo que ocupava desde 2005, em 2007.

Senadores de oposição criticaram a manutenção da candidatura de Renan, mas já consideravam sua eleição uma inevitabilidade.

Como disse Álvaro Dias (PSDB-PR), não havia fatos novos para o “público interno” –governo e Senado.

Em entrevista ontem à Folha, Renan disse estar confortável em assumir a presidência do Senado mesmo sob suspeita, por considerar que a ação da procuradoria era motivada politicamente.

A denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel, ocorreu na semana passada, e hoje cedo a revista “Época” divulgou o teor da acusação: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato.

O senador é acusado de pagar despesas pessoais com dinheiro de Cláudio Gontijo, que trabalha para a empreiteira Mendes Júnior.

Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, Renan apresentou documentos e afirmou que tinha ganhos com a venda de gado. O senador pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

A denúncia também aponta o peculato decorrente do desvio da verba indenizatória do Senado. Renan, diz a procuradoria, desviou recursos da Casa para uma locadora de carros que pertence a um laranja do senador.

SILÊNCIO

Em seu discurso antes da votação, Taques disse que a eleição de Renan acontece em meio ao “silêncio dos covardes”. A declaração foi dada ao final de sua fala, quando houve um momento de breve silêncio.

“Eu peço o voto de cada senador. Peço silêncio aos senhores. Ouçam esse silêncio. Esse silêncio é o silêncio do covarde. É o silêncio de quem tem medo. Sintam esse silêncio. Esse é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste. Expresso a vossa excelência, senador Renan Calheiros, meus respeitos pessoais”, afirmou o senador.

Já Renan, em seu discurso como candidato, deu um recado aos chamados “independentes” ao dizer que a ética é uma “obrigação de todos nós”.

“A ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. É obrigação de todos nós, responsabilidade de todos nós e dever desse Senado Federal”, afirmou. Em sua fala, Renan evitou comentar a denúncia da procuradoria.

PGR acusa Renan de desviar dinheiro do Senado e falsificar documentos

Denúncia de Gurgel ao Supremo, à qual ÉPOCA teve acesso, revela que o senador forjou notas fiscais para justificar operações com lobista – Renan responderá pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos; pena pode chegar a 23 anos de prisão

Os 81 senadores da República irão eleger daqui a pouco como presidente da Casa um colega denunciado na última semana pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia), falsidade ideológica (1 a 5 anos de cadeia) e uso de documento falso (2 a 6 anos de cadeia). ÉPOCA teve acesso na noite de quinta-feira (31), com exclusividade e na íntegra, à devastadora denúncia oferecida pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, no dia 24 de janeiro. Gurgel é taxativo: Renan apresentou, ao Senado da República, notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava, em dinheiro vivo, à mãe de sua filha, a título de pensão. Está provado, finalmente, que Renan não tinha condições financeiras de arcar com a pensão – e que não fez, de fato, esses pagamentos à mãe de sua filha. De quebra, descobre-se na denúncia que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado. Nesse caso, também usou notas frias para justificar o desfalque nos cofres públicos.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à Presidência do Senado. A eleição ocorre nesta sexta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Se condenado pelos três crimes no STF, o novo presidente do Senado poderá pegar, somente nesse processo, de 5 a 23 anos de cadeia – além de pagar multa aos cofres públicos, a ser estipulada pela corte. (Há, ainda, outros dois inquéritos tramitando contra Renan no STF.) A denúncia de Gurgel está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski desde segunda-feira. Caberá a ele encaminhar, aos demais ministros do STF, voto favorável ou contrário à denúncia. Lewandowski não tem prazo para dar seu voto.

Peculato, falsidade ideológica e documento falso (Foto: Reprodução)

 

A denúncia de Gurgel, fundamentada em anos de investigação da PGR e da PF, centra-se no episódio que deu início ao calvário de Renan, em 2007, quando ele era presidente do Senado e, após meses de incessantes denúncias, viu-se obrigado a renunciar ao cargo – mas não ao mandato. Naquele ano, descobriu-se que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava, em dinheiro vivo, R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tivera uma filha. No mesmo período em que o lobista Gontijo bancava as despesas de Renan, entre 2004 e 2006, a Mendes Júnior recebia R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra no Porto de Maceió – obra tocada pela mesma Mendes Júnior. Abriu-se um processo no Conselho de Ética no Senado. Renan assegurou aos colegas que bancara a pensão do próprio bolso, e apresentou documentos bancários e fiscais que comprovariam sua versão. O dinheiro seria proveniente de investimentos do senador em gado. A denúncia da PGR derruba por completo a versão bovina de Renan – e mostra que, para se montar a versão fajuta, Renan cometeu muitos crimes.

Espantosa lucratividade (Foto: Reprodução)

 

Diz Gurgel na denúncia (leia o trecho abaixo): “Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”. Para piorar: “Além disso, o denunciado utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada (ao Conselho de Ética)”. “Assim agindo”, diz Gurgel, “Renan Calheiros praticou os delitos previstos nos artigos 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal.”

Defesa com documentos falsos (Foto: Reprodução)

 

“Espantosa lucratividade”

Como Renan apresentara ao Senado extratos bancários capengas, sem identificação de entradas e saídas de recursos, a PGR conseguiu, com permissão do Supremo, quebrar o sigilo bancário dele. Uma perícia da Polícia Federal nas contas do senador apontou que “os recursos indicados por Renan Calheiros como sacados em dinheiro não poderiam amparar os supostos pagamentos a Mônica Veloso no mesmo período, seja porque não foi mencionada a destinação a Mônica, seja porque os valores destinados ao denunciado não seriam suficientes para suportar os pagamentos”. Em português claro: Renan não tinha saldo em conta para pagar a pensão, ao contrário do que alegara.

Nesse caso, os peritos da PF não deixaram margem à dúvida. Em 2009, esmiuçaram detidamente os documentos bancários e fiscais. Dos 118 cheques relacionados por Renan como fontes dos pagamentos da pensão, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas, e outros 39 tinham como beneficiários o próprio senador. Escreve Gurgel: “No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como ‘mão de obra reforma da casa’, ‘reforma Barra’ e ‘folha de pagamento’, o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento”.

Fazenda Santa Rosa (conhecida também como Tapado), em Alagoas (Foto: Dida Sampaio/AE)

Renan garantira ao Senado que sua “capacidade de pagamento” advinha de seus investimentos em gado. A investigação da PGR demonstra que a versão de Renan é um disparate fiscal, bancário e até mesmo matemático. Há discrepâncias na quantidade de animais vendidos, assim como nos destinos deles. Em 2006, por exemplo, as notas de Renan registram a venda de 765 animais, mas as chamadas guias de trânsito animal – um documento adicional a esse tipo de transação – informam que 908 foram transportados. Ao confrontar datas e quantidades, peritos da PF descobriram que as informações de venda e entrega coincidem apenas no caso de 220 animais. Há mais irregularidades. Algumas guias de trânsito de animal apresentadas por Renan nem eram dele, mas de outros vendedores de gado. As notas fiscais apresentam falhas, como falta de selos fiscais de autenticidade, campos deixados em branco e informações rasuradas. Duas empresas que, segundo os documentos, teriam comprado gado de Renan, nem estavam habilitadas para isso – e estavam envolvidas em fraudes tributárias. José Leodácio de Souza, que teria comprado 45 bois, negou, em depoimento, ter tido qualquer negócio com Renan – o que, nas palavras de Gurgel, “confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados”.

Segundo a investigação da PGR, Renan não registrou quaisquer despesas com o custeio de suas atividades como pecuarista. É como se os 1.950 bois de Renan, por mágica, pastassem durante anos sozinhos, abandonados – sem precisar, por exemplo, do trabalho de peões ou veterinários. Diz Gurgel: “A ausência de registro de despesas de custeio (…) implica resultado fictício da atividade rural, o que explica a espantosa ‘lucratividade’ obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006”. Em 2002, Renan declarou lucros de 85% com os bois; em 2006, 80%. Era, presume-se, o rei do gado.

A PGR descobriu inconsistências semelhantes na evolução do patrimônio declarado oficialmente por Renan. A se acreditar nas declarações de Imposto de Renda do senador, diz a PGR, Renan viveria em regime espartano para os padrões de um senador. Mal teria dinheiro para “sua subsistência e de sua família”, diz a PGR. Em 2002, por exemplo, a família de Renan teria apenas R$ 2,3 mil mensais para viver. Em 2004, um pouco mais: R$ 8,5 mil mensais.

Desfalque no Senado” (Foto: Reprodução)

 

Tunga no Senado

Renan não usou apenas bois para tentar justificar de onde tirava dinheiro para pagar a pensão da filha. Usou também uma empresa que pertence ao primo – e que recebia do gabinete de Renan por “serviços”. Trata-se da Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas que está em nome de Tito Uchôa – este não apenas primo, mas também laranja de Renan em rádios e TVs. Renan, ainda para justificar como pagara a pensão da filha, disse ter recebido R$ 687 mil da empresa, por meio de supostos empréstimos.

Tito Uchôa, primo de Renan (Foto: Marco Borelli/O Jornal)

A PGR descobriu, porém, que os empréstimos não foram declarados à Receita e que o dinheiro supostamente proveniente deles “não transitou pelas contas apresentadas”. No papel, Renan recebia mais dinheiro da Costa Dourada do que o lucro que a empresa tinha. Em 2005, por exemplo, Renan recebeu R$ 99,3 mil da Costa Dourada – mesmo ano em que a empresa declarou lucro de R$ 71,4 mil. E quanto aos supostos empréstimos da Costa Dourada a Renan, contraídos em 2005? Não foram pagos pelo senador. Diz Gurgel: “Passados mais de três anos desde o início dos empréstimos, não houve registros de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos”.

A PGR descobriu muito mais, após quebrar os sigilos bancários dos envolvidos: havia saques, em espécie, das contas da Costa Dourada, enquanto a empresa supostamente prestava serviços ao gabinete do senador. O dinheiro saída da conta do Senado, ia para a conta da empresa do laranja de Renan, era sacado em espécie – e sumia. As gambiarras entre Renan e a empresa do primo-laranja levaram a PGR a descobrir outro crime cometido pelo senador: peculato, ou desvio de dinheiro público. Diz Gurgel na denúncia: “No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”.

Era um esquema prosaico. O gabinete de Renan desviava recursos da verba indenizatória e apresentava ao Senado notas fiscais da Costa Dourada. No total, R$ 44,8 mil. Ao analisar as contas bancárias da Costa Dourada e de Renan, porém, a PGR nada encontrou. Diz Gurgel: “Não há registro de pagamento e recebimento dos valores expressos nas referidas notas fiscais, o que demonstra que a prestação de serviços não ocorreu (…) servindo apenas para desviar os recursos da verba indenizatória paga pelo Senado Federal”. E onde foi parar o dinheiro do Senado? A PGR não conseguiu descobrir ainda. Por quê? Porque o Senado recusou-se a fornecer os documentos que comprovariam o destino dos recursos. Para a PGR, “o denunciado (Renan) praticou o delito previsto no artigo 312 (peculato), do Código Penal”.

O Senado não se recusou apenas a encaminhar ao Supremo as provas sobre o destino da verba indenizatória de Renan. Sequer encaminhou a íntegra da papelada fornecida por Renan ao Conselho de Ética para justificar o patrimônio, conforme pedira a PGR. Diante da postura do Senado, Gurgel pede na denúncia que o Supremo ordene à Casa que envie a documentação necessária ao avanço das investigações.

Desde que as primeiras acusações sobre seu patrimônio vieram a público, Renan mantém sua inocência. Mesmo com o acúmulo de evidências contrárias à versão dele, Renan insiste que o dinheiro para pagar a pensão de sua filha não viera da Mendes Júnior – e, sim, dos tais rendimentos que ele teria obtido com a venda de gado. Entre 2003 e 2006, esses investimentos teriam lhe rendido R$ 1,9 milhão. Na semana passada, após se descobrir que Gurgel apresentara a denúncia à qual agora ÉPOCA tem acesso, Renan afirmou em nota: “Ela (a denúncia) padece de suspeição e possui natureza nitidamente política. A denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado Federal. Trata-se de atitude incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções”. Renan disse ainda que foi ele quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal, e que forneceu os documentos (“todos verdadeiros”), além de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Diz a nota: “O senador Renan Calheiros lamenta a injustificável demora e agora a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade”.

Documentos sonegados (Foto: Reprodução)

 

Assim que obteve cópia da denúncia da PGR, na quinta-feira, ÉPOCA telefonou para Renan, mas o senador não atendeu à reportagem. Na caixa postal de seu telefone celular, foi deixada uma solicitação de entrevista para que o senador pudesse comentar a denúncia do procurador Roberto Gurgel. Cinco minutos após o contato feito por ÉPOCA, uma mulher ligou, a partir do telefone celular do senador Renan Calheiros, e identificou-se como Dilene, secretária do senador. Mais uma vez, ÉPOCA solicitou uma entrevista com o senador. Até o fechamento da reportagem, o senador Renan Calheiros e sua assessoria de imprensa não responderam aos pedidos de entrevista.

Fonte: Época

Crime e Política: Senado pode jogar Lei da Ficha limpa no lixo

Daqui a pouco mais de dez horas, o Senado deve eleger o senador Renan Calheiros para a presidência da casa porque é vontade do governo federal para garantir sua “governabilidade”. O governo do Brasil, formado por progressistas e interessados também no bem estar dos mais pobres, está usando os mesmos métodos heterodoxos, de governos anteriores, que compreendem, por exemplo, negociar a dignidade na bacia das almas.

Apesar de não votar mais neste governo, eu creio em suas boas intenções com os mais necessitados. Mas essa meta política não pode subjugar toda a nação, transformando o povo em refém de quadrilhas e máfias de toda a espécie.

Apesar de o povo brasileiro não ser politizado e nem tão mobilizado pela coisa pública, nós, que ainda temos alguma consciência, podemos nos mexer e tentar impedir a eleição de Renan, um senador com a ficha suja.  Tanto assim que semana passada foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. Não podemos nos tornar cúmplice de um acusado de crimes na presidência de uma casa legislativa. Não podemos jogar no lixo uma lei conquistada como o suor do povo — a Lei da Ficha Limpa. Se Renan Calheiros for eleito presidente do Senado nesta sexta-feira é isso que estarão fazendo os senadores da República Federativa do Brasil.

Mesmo que a gente não consiga evitar mais essa tragédia política, vamos assinar a petição on-line que pede a eleição de um ficha limpa na presidência do Senado, contra a recondução do excelentíssimo senador da República, Renan Calheiros. Ninguém vai poder dizer que você foi cúmplice.

Por Jorge Antonio Barros

Independentes mantêm candidatura para constranger Renan

Parlamentares querem usar sessão de votação, nesta sexta, para questionar intenção de peemedebista de voltar à presidência do Senado em meio a denúncias.

BRASÍLIA – Numa estratégia para amplificar em plenário a discussão sobre o retorno do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ao comando do Senado, um grupo de parlamentares independentes decidiu que, por enquanto, vai manter as candidaturas de Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) contra o peemedebista. Com o lançamento de mais de um nome, o grupo quer garantir o máximo de tempo possível para questionar o favorito Renan Calheiros durante a eleição em votação secreta, marcada para a manhã desta sexta-feira, 1º.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação - Agência Senado)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação – Agência Senado)

Oito senadores encaminharam na manhã desta quinta-feira, 31, uma consulta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para saber se qualquer parlamentar tem direito a falar durante a sessão para eleger a nova Mesa Diretora ou apenas aqueles que se inscreveram para concorrer. Ainda não houve uma resposta oficial. Segundo os presentes, um assessor da direção geral do Senado informou a eles que apenas os candidatos inscritos poderão falar na sessão.

“É uma tentativa de nos calar. Nós não nos conformamos com isso”, afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), anfitrião do encontro que durou quase três horas. Jarbas chamou o colega de partido Renan Calheiros de “ficha suja” e questionou seu retorno ao comando do Senado após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações que o fizeram renunciar à presidência da Casa em 2007 para evitar ser cassado pelos pares.

Mesmo admitindo reservadamente que não têm votos para derrotar o líder do PMDB, os senadores querem ao menos constrangê-lo em plenário. “O importante é que tenhamos um debate”, disse o senador Pedro Taques. Randolfe criticou: “o Senado está caminhando para um precipício”. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que se lançará também candidato à Presidência do Senado, caso somente os inscritos possam falar na eleição. “É tentativa de golpe e outras candidaturas podem surgir”, destacou o pedetista.

Em eleições passadas, somente os candidatos se pronunciavam na tribuna do Senado. Em alguns casos, por acordo de líderes, senadores também se pronunciavam. Os independentes questionaram Sarney sobre o momento de inscrição das candidaturas – em disputas anteriores, ocorria pouco antes da eleição. A bancada do PMDB marcou reunião para as 17 horas desta quinta a fim de oficializar a candidatura de Renan Calheiros.

Renan dá cargos, consolida apoios e deve vencer no Senado com ampla vantagem

Apesar de denúncias de irregularidades, peemedebista acatou pedidos de partidos e conseguirá retomar comando do Senado sem forte oposição.

 

BRASÍLIA – Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa nesta sexta-feira, 1, pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos.

“Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou nesta quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura
Estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se nesta quinta-feira, 31, para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.

Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.

Liderança. Para consolidar sua vitória na eleição na sexta, Renan trabalhou nos últimos dias para acabar com o racha em torno da disputa pela liderança do PMDB. O senador Romero Jucá (RR) ameaçou disputar a liderança do partido contra Eunício Oliveira (CE).

Essa divisão interna no PMDB foi encarada como um risco à sua candidatura. Afinal, o derrotado poderia se “bandear” para a candidatura alternativa ou até se abster de votar.

Eunício será ungido nesta quinta como novo líder do partido no Senado. A fim de pacificar o partido, a estratégia de Renan foi voltar atrás e concordar em dar a 2.ª Vice-Presidência do Senado para Jucá. Esse cargo já havia sido oferecido ao PTB do senador Gim Argello (DF), que abriu mão e irá ocupar a 2.ª Secretaria do Senado com João Vicente Claudino (PI).

O PTB também ganhou a presidência da Comissão de Infraestrutura, que ficará com o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (AL).

No loteamento de cargos na Mesa empreendido por Renan coube ao PR ficar com a 3.ª Secretaria. Para o cargo, será indicado João Ribeiro (TO) ou Magno Malta (ES). O ex-governador Blairo Maggi (PR-MT), que já ganhou o troféu “motosserra” por promover desmatamento nas suas plantações de soja, será o novo presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Prefeitura da Casa. Considerada uma espécie de prefeitura do Senado, responsável por um orçamento de R$ 3,5 bilhões para este ano, a 1.ª Secretaria deverá ficar a cargo do PSDB, provavelmente nas mãos do senador Flexa Ribeiro (PA).
O cargo poderá, no entanto, ser disputado por um candidato “alternativo”, caso os tucanos decidam fechar questão contra a eleição de Renan.

O argumento é que se os tucanos não respeitarem a proporcionalidade para a presidência do Senado também não é preciso respeitar a mesma regra para preencher a 1.ª Secretaria. Daí a dificuldade do partido de fechar questão contra a candidatura de Renan, mesmo depois de o senador e presidenciável Aécio Neves (MG) ter ido a público pedir a renúncia do peemedebista.

Aécio. O tucano defendeu a manutenção do critério da proporcionalidade nos cargos da Mesa Diretora – ou seja, a presidência cabe ao PMDB que, provavelmente, indicará nesta quinta Renan para comandar o Senado pelos próximos dois anos.

Com uma bancada de 11 senadores, atrás do PMDB e do PT, os tucanos têm regimentalmente o direito de ocupar a 1.ª Secretaria do Senado. Já o PT, segundo maior partido do Senado, ficará com a 1.ª Vice-Presidência a cargo do petista Jorge Viana (AC). O PT garantiu apoio integral à eleição de Renan Calheiros para evitar confrontos com o PMDB.

Após impasse, PMDB escolhe Eunício Oliveira como líder no Senado

Para evitar um racha da bancada do PMDB no Senado às vésperas da eleição para a Presidência da Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou ser indicado para a segunda vice-presidência do Senado na chapa de Renan Calheiros (PMDB-AL) –candidato do partido ao comando da instituição.

Jucá disputava com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) o cargo de líder do PMDB no Senado.

Jucá também vai ocupar a vice-liderança do partido, o que abre caminho para o senador se efetivar no cargo ano que vem se Eunício for disputar o governo do Ceará em 2014. A oferta da vice-liderança, segundo peemedebistas, pesou na decisão de Jucá aceitar o acordo.

Eunício Oliveira, que será o líder do PMDB no Senado
Eunício Oliveira, que será o líder do PMDB no Senado

Em nota, Renan disse que “a despeito de comentário recentes”, a bancada do PMDB está unida e demonstrou “coesão interna”. “Mais uma vez o PMDB demonstra sua unidade interna que tem proporcionado ao Brasil um quadro de estabilidade política fundamental para os avanços sócio-econômicos”, diz a nota.

Jucá disse à Folha que aceitou o acordo para evitar rachas no partido. “Unimos o PMDB para não haver disputa”, afirmou.

O senador ameaçava levar a decisão sobre o líder para o voto depois que o partido lhe ofereceu a segunda vice-presidência –mas Jucá prefere a liderança, cargo com maior visibilidade e atuação. O senador foi líder do governo no Senado por 14 anos, mas perdeu o posto no ano passado.

Eunício tem o apoio de Renan e da cúpula da sigla, em acordo firmado no ano passado quando o candidato à presidência do Senado deu início às conversas para se eleger ao comando da Casa.

Em almoço patrocinado ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula peemedebista tentou convencer Jucá a sair da disputa. O vice-presidente, Michel Temer, entrou em cena para evitar que o racha interno provoque rusgas na candidatura de Renan – que declarou seu voto em Eunício.

Em um tom mais duro, Sarney cobrou publicamente que Jucá acabasse com a disputa. A bancada do PMDB se reúne amanhã para anunciar o nome de Renan e bater o martelo sobre o nome do novo líder.

PSB decide não apoiar Renan em eleição para presidente do Senado

Denunciado pela PGR, Renan é nome do PMDB na disputa pelo cargo.
Senador é acusado de uso de notas fiscais frias, mas nega irregularidades.

Após reunião da bancada nesta quarta-feira (30), o PSB anunciou que não apoiará o senadorRenan Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. Denunciado na semana passada pela Procuradoria Geral da República, Renan é o atual nome do PMDB na disputa pelo comando do Senado. A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (1º).

“Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”, afirmou a líder do PSB no Senado, Líndice da Mata (BA).

PSBO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia ao Supremo na semana passada contra Renan Calheiros. Agora, o STF terá de decidir se o senador vai  virar réu em processo criminal.

Renan Calheiros é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. Ele apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007.

Líndice da Mata afirmou que o partido, integrado por quatro senadores, poderia apoiar outro candidato do PMDB. “Se o PMDB decidir lançar outro nome, podemos avaliar. Aí poderemos apoiar o candidato o PMDB”, disse.

Outros dois senadores lançaram candidatura à presidência do Senado: Pedro Taques (PDT-MT) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AM). A líder do PSB afirmou que terá uma reunião nesta quinta (31) com Pedro Taques. “Ele nos chamou para uma reunião, mas isso não garante que nós o apoiaremos. Ainda vamos definir”, disse.

Abaixo-assinado contra Renan Calheiros reúne mais de 110 mil nomes

Grupo anticorrupção pede nome ‘ficha limpa’ para ocupar presidência do Senado.

O abaixo-assinado contra a volta de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado ultrapassou a marca de 110 mil assinaturas na internet. Lançada na quinta-feira passada, a petição online pede que os parlamentares escolham um nome “ficha limpa” para ocupar o cargo. A eleição no Senado está marcada para esta sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

Estudante participa de ato que espalhou vassouras em frente ao Congresso
Estudante participa de ato que espalhou vassouras em frente ao Congresso

Segundo os movimentos anticorrupção que lançaram o documento, senadores que se opõem à candidatura de Renan se comprometeram a ler o abaixo-assinado no plenário da Casa se a petição conseguisse reunir os 100 mil nomes. Além do peemedebista, devem concorrer ao cargo os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os mesmos grupos que estão coletando as assinaturas online, organizaram nesta quarta-feira, 30, um protesto em Brasília. Eles instalaram baldes e vassouras na frente do Congresso Nacional e pretendem fazer uma faxina simbólica lavando a rampa do Senado.

Denúncias. A candidatura de Renan deve ser oficializada nesta quinta-feira pelo PMDB, mas a sua volta à presidência do Senado está sendo marcada por uma série de polêmicas.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal acusando Renan de apresentar em 2007 notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O objetivo do senador era comprovar rendimentos que teriam sido utilizados para pagar pensão a uma filha que ele teve em um relacionamento fora do casamento, com a jornalista Monica Veloso. Na época, surgiu a suspeita de que a pensão teria sido custeada por um lobista. Por causa do episódio, Renan respondeu a processo de cassação e renunciou à presidência da Casa em dezembro daquele ano.

Procurador vê consistência em denúncia e aumenta desgaste de Renan

Roberto Gurgel afirma que acusação formal encaminhada ao Supremo contra o senador por uso de notas frias em 2007 foi ‘ponderada e refletida com o máximo cuidado’; peemedebista, que evita comentar denúncias, reuniu-se com Sarney e Temer.

BRASÍLIA – Enquanto costura nos bastidores sua candidatura à Presidência do Senado e tenta minimizar o impacto de denúncias com a ajuda de seu partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) sofreu nessa terça-feira, 29, novo desgaste político. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como “extremamente consistente” a denúncia apresentada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador. “Foi uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente”, disse Gurgel.

Renan reuniu-se com Sarney para discutir sucessão
Renan reuniu-se com Sarney para discutir sucessão

Na sexta-feira passada, o procurador encaminhou uma denúncia ao STF acusando Calheiros de apresentar em 2007 notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O objetivo do senador era comprovar rendimentos que teriam sido utilizados para pagar pensão a uma filha. Na época, surgiu a suspeita de que a pensão teria sido custeada por um lobista. Renan respondeu a processo de cassação e renunciou à presidência da Casa na ocasião.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi fundamentada em relatórios de inteligência financeira e informações fiscais fornecidas pela Receita. O material estava sendo preparado, segundo Gurgel, há meses.

O procurador negou que a apresentação da denúncia uma semana antes da eleição no Senado tenha motivação política. “A iniciativa foi extremamente ponderada. Tenho sempre muito cuidado com isso, mas não posso ficar subordinado. As pessoas estão sempre concorrendo a cargos. Não pode ficar o Ministério Público de mãos atadas, subordinado a só oferecer denúncia quando seja politicamente conveniente”, afirmou.

Gurgel disse ainda que o inquérito que investigou Renan Calheiros é “extremamente volumoso” e que a análise dos documentos consumiu muito tempo. “Todo mundo sabe que no segundo semestre de 2012 o procurador-geral ficou por conta do mensalão”, disse. “Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos”, afirmou, numa referência ao julgamento que durou um semestre e culminou com a condenação de 25 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito que investiga o senador Renan Calheiros tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, deverá estudar a denúncia e posteriormente levá-la a julgamento no plenário do Supremo. Se a denúncia for aceita, um processo criminal será aberto contra o senador e ele passará à condição de réu. Não há previsão de quando o tribunal, que está em recesso até esta sexta-feira, analisará a denúncia.

Reação. Horas depois das declarações de Gurgel, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), declarou “achar estranho” a denúncia de Gurgel às vésperas da eleição do novo presidente do Senado. “Respeito o Ministério Público e o procurador Roberto Gurgel. É da natureza do Ministério Público (a denúncia), mas causou estranheza o momento. Ele fez a denúncia na véspera da eleição. Mas, repito, tenho todo o respeito ao Ministério Público”, disse.

Raupp considerou comum o MP ter apresentado denúncia envolvendo pessoas que ocuparam cargos públicos, mas negou que haja qualquer constrangimento ao fato de Renan ser o candidato da sigla a ocupar a presidência do Senado no próximo biênio.

“Não encontramos nenhuma prova de irregularidade nas acusações contra ele. Por ser o maior partido no Senado, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o nome para presidir a Casa. No entanto, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) pretendem disputar o cargo na eleição que acontecerá na próxima sexta-feira. Renan é o único nome do PMDB”, disse Raupp.

A bancada do PMDB no Senado vai se reunir na tarde desta quinta-feira, 31, para indicar oficialmente o nome de Renan para o cargo. Além das denúncias do passado, também há revelações políticas recentes que arranham a imagem de Renan. O Estado publicou reportagem na semana passada revelando que o senador utilizou sua influência política para turbinar contratos do Minha Casa, Minha Vida com empreiteiras em Alagoas. Uma das empreiteiras que mais se beneficiou tem como sócios aliados políticos de Renan Calheiros. O Ministério das Cidades e o Ministério Público de Alagoas abriram investigações sobre o caso.

Discrição. Renan tem evitado a imprensa e comentários sobre as denúncias. Nessa terça ele participou de reunião com correligionários na casa do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a sucessão. O vice-presidente da República, Michel Temer, estava presente.

Denúncia contra Renan é ‘extremamente consistente’, diz procurador-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que a denúncia enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à presidência do Senado, é “extremamente consistente” e foi uma iniciativa “ponderada, examinada e refletida”.

Gurgel disse que não poderia dar detalhes sobre o conteúdo da acusação, como por exemplo, os crimes imputados a Renan, por se tratar de um inquérito protegido pelo segredo de Justiça, limitando-se a dizer que “os fatos têm relação com aquele momento em que o senador pretendeu comprovar a origem de sua renda”.

Renan Calheiros
Renan Calheiros

Na ocasião, ele apresentou notas de vendas de bois para dizer que teria condições financeiras para pagar a pensão da jornalista Monica Veloso, com quem tem uma filha, e cujas despesas teriam sido pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Ele argumentou, no entanto, que não escolheu o momento para enviar a denúncia por estar próximo das eleições no Congresso.

“Não houve e não há qualquer intenção de que isto tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento que se aproxima a eleição para a presidência do Senado”, afirmou o procurador.

“O Ministério Público não pode ficar subordinado a essas questões de conveniência política. Eu procuro ao máximo evitar esse tipo de repercussão das iniciativas do Ministério Público. Por outro lado, não posso ficar subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida quando haja qualquer inconveniente político”, finalizou.

Segundo Roberto Gurgel, o tempo que levou para enviar a denúncia ao Supremo está relacionada com o tamanho do inquérito.

“Esse inquérito é extremamente volumoso. São dezenas de volumes e que consumiram muito tempo de análise. Todo mundo sabe que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso infelizmente retardou a apreciação, não apenas deste, mas de uma série de outros feitos.”

População rejeita retorno de Renan Calheiros ao Senado

Enquanto as vozes oficiais reforçam a eleição de Renan Calheiros, nas ruas, eleitores criticam a postura do Senado.

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação - Agência Senado)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem a maioria dos votos da Casa e deve voltar a comandar o Senado brasileiro (Divulgação – Agência Senado)

Na contramão da opinião pública e dos movimentos sociais contra a corrupção e pela ética na política, o Senado, com os votos dos três senadores do Amazonas, deve voltar a ser comandado por Renan Calheiros (PMDB–AL). O senador traz, no histórico, escândalos, envolvendo pagamento de despesas pessoais por lobistas de empreiteiras, produção de dossiê contra inimigos políticos e negociações nada republicanas para ganhar aliados no poder.

Embora o retorno do velho cacique da política nacional tenha recebido as bênção da maioria dos partidos e nenhuma negativa aparente do Executivo, do lado de fora do Congresso a rejeição ao senador na presidência do Senado é grande.

Na quinta-feira, a ONG “Rio de Paz” e o “Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade” iniciaram aos pés do Cristo Redentor (ponto turístico carioca) um abaixo-assinado para evitar o retorno de Calheiros à presidência do Senado. Os grupos destacaram as “graves denúncias que pesam sobre a vida pregressa do político” e que é inaceitável que ele volte a presidir àquela Casa Legislativa. O senador Cristovam Buarque (PDT- DF) lidera um movimento de parlamentares independentes em prol da recuperação da credibilidade do Senado que se posiciona contra Calheiros.

Em nota, Renan diz que denúncia contra ele é suspeita e política

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota neste sábado (26) na qual critica o momento escolhido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para enviar denúncia contra ele ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o candidato à presidência do Senado, a atitude de Gurgel “padece de suspeição e possui natureza nitidamente política”.

Procuradoria envia ao STF denúncia contra Renan

Alan Marques – 14.jan.2013/Folhapress
O senador Renan Calheiros, favorito na disputa pela presidência do Senado
O senador Renan Calheiros, favorito na disputa pela presidência do Senado

“O inquérito é de agosto de 2007 e, apesar de se encontrar parado na Procuradoria da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a Presidência do Senado Federal”, diz a nota divulgada por sua assessoria de imprensa. “Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções”.

No documento, a assessoria de Renan Calheiros também argumenta que foi o próprio senador que solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal na época dos fatos. “Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos — todos verdadeiros — além dos sigilo bancário, fiscal e telefônico”.

Segundo a nota, Renan “é o maior interessado” no caso “O senador Renan Calheiros lamenta a injustificável demora e agora a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade”.

O caso, em que ele é acusado de ter editado notas frias ao negar que um lobista teria pago contas particulares suas,e que agora será analisado judicialmente, foi julgado em 2007 pelo Senado. Na ocasião, Renan acabou sendo absolvido, mas para isso teve que deixar a presidência do Senado, cargo que então ocupava.

Senado elege novo presidente na sexta-feira, 1º de fevereiro

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Podem formalizadas candidaturas por qualquer meio: ofício à mesa, manifestação oral, indicação de bancada ou lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em 2011 Sarney foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Senado (Jane de Araújo/ Arquivo Senado)
Em 2011 Sarney foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Senado (Jane de Araújo/ Arquivo Senado)

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima sexta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 10h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, com ajuda dos atuais integrantes da Mesa.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Segundo explica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, as candidaturas podem ser formalizadas por qualquer meio: por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de uma única candidatura, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato são usadas cédulas de papel com os nomes de todos os postulantes à vaga. Cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Eleição da Mesa

Encerrada a votação e declarado o vencedor, o novo presidente convoca a segunda reunião preparatória, destinada a eleger os demais membros da Mesa do Senado.

Além do presidente, integram a mesa os 1º e 2º vice-presidentes e ainda os 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. Seus integrantes também integram a Comissão Diretora, a quem cabe a administração do Senado.

A reunião preparatória para eleger os integrantes da Mesa geralmente ocorre em seguida à eleição do presidente, mas isso não é obrigatório. As sessões nem precisam ocorrer no mesmo dia. A expectativa, no entanto, é de que a eleição seja realizada também na sexta-feira para que a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso já conte com a participação dos novos integrantes da Mesa do Senado.

Conduzida pelo presidente eleito com a colaboração de seus antigos membros, a eleição para a Mesa da Casa ocorre da mesma forma que a eleição para presidente. As candidaturas podem ser apresentadas no momento da reunião e, em caso de chapa única, a votação pode ser feita pelo painel eletrônico do Senado. Cargos com mais de um candidato exigem votação em cédula de papel.

Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

Senador do PMDB é suspeito de ter apresentado notas fiscais frias.
Ministros do STF terão de decidir se o parlamentar irá se tornar réu.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal(STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.

Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.

Roberto Gurgel, Procurador Geral da República
Roberto Gurgel, Procurador Geral da República

A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.

A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.

De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.

Para que Calheiros se torne réu, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.

Calheiros é considerado um dos candidatos favoritos na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.

Outro lado
Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público “padece de suspeição e possui natureza nitidamente política”. Segundo o texto, apesar de o inquérito ter ficado “parado” na Procuradoria-Geral da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada “exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado”.

“Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções”, diz a nota.

Os assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.

“Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa questão”, enfatiza o texto.

De acordo com a nota, o senador alagoano “lamenta a injustificável demora” do procurador-geral em analisar o processo. “Agora, a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade”, complementa o comunicado oficial.

As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista “Veja” revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.

À época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Calheiros alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.

Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.

Dias depois, reportagem do “Jornal Nacional” mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.

Após seis meses de denúncias, Calheiros renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa.

Cúpula do PMDB tenta ‘blindar’ Renan

Vice-presidente Michel Temer afirma que candidato do partido fará ‘belíssima gestão’ no comando do Senado; José Sarney também faz elogios a colega.

Já escolhido por seu partido para comandar o Senado no próximo biênio, com aval do PT e do Planalto, o senador Renan Calheiros (AL) conta com a blindagem da cúpula peemedebistaPMDB

Para minimizar o desgaste de sua imagem. O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “pode fazer uma belíssima gestão” na presidência do Senado. Temer disse que não acredita que o retorno do líder do PMDB ao comando do Senado afete a credibilidade da Casa.

Ontem, o Estado revelou que a Construtora Uchôa, de aliados políticos de Renan, faturou nos últimos dois anos R$ 70 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas.

Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar ser cassado por quebra de decoro parlamentar após ser alvo de uma série de acusações de irregularidades, incluindo a suspeita de utilizar recursos de um lobista de empreiteira para pagar contas pessoais.

“Não creio (que a volta de Renan à presidência afete a credibilidade do Senado). Vai depender muito da gestão que ele queira fazer, se ele fizer uma gestão correta, adequada, ao invés de prejudicá-lo, vai enaltecer. Mas é o futuro que vai dizer”, disse Temer, presidente de honra do PMDB. Segundo ele, Renan é “um nome escolhido pelo Senado, pelo partido, que tem tradição e pode fazer uma belíssima gestão”.

O vice-presidente visitou de manhã o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em entrevista à Agência Senado, Sarney também defendeu Renan. “Ele já foi presidente da Casa e tem grande capacidade de diálogo e conciliação”, disse Sarney, acrescentando que cabe ao plenário fazer a escolha do novo presidente.

O vice-presidente ressalvou que o líder do PMDB ainda não é candidato, e deverá oficializar sua candidatura “a partir talvez da semana que vem”.

Câmara. Sobre a disputa pela presidência da Câmara- cargo para o qual o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o grande favorito -, Temer disse que “o melhor candidato, que ganhar simpatia da bancada, será eleito”. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) já anunciou a disposição de disputar com o correligionário, também alvo de várias denúncias sobre uso político de emendas parlamentares.

Apesar das denúncias e suspeitas envolvendo Renan e Henrique Eduardo Alves, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o Palácio do Planalto “não tem preferência” por nenhum dos candidatos que disputam a sucessão no Congresso.

Ideli afirmou que a deliberação da presidência das duas Casas “é autônoma” do Congresso. “A deliberação da presidência e da Mesa é uma deliberação autônoma, soberana do Congresso Nacional e nós estamos apenas acompanhando e respeitaremos como sempre a deliberação soberana dos deputados e senadores. Não há qualquer comentário. A deliberação é soberana do Congresso”, insistiu a ministra, durante café da manhã em que recebeu jornalistas no Planalto.

O governo, segundo ela, não tem preferência por candidatos “porque a preferência nossa é que eles escolham e a gente possa continuar tendo essa relação produtiva, benéfica para o País que tivemos ao longo desses últimos dois anos”.

Apesar da manifestação oficial da ministra, o governo Dilma articula e apoia nos bastidores a indicação de Calheiros e de Henrique Alves para os dois cargos de comando do Congresso.

Um monumento ético – Por Reinaldo Azevedo

Um monumento ético – Renan turbina Minha Casa em Alagoas, e “empreiteira amiga” fatura R$ 70 milhões.

Escrevi ontem um post explicando por que tenho muita pena “duzamicânu”. Eles não contam com um Renan Calheiros, por exemplo. Barack Obama, que pecado!, não dispõe de um PMDB para a “governabilidade”. Leiam o que informa Alana Rizzo, no Estadão:

Reinaldo Azevedo - Blogueiro e Colunista - VEJA
Reinaldo Azevedo – Blogueiro e Colunista – VEJA

A combinação de influência na Caixa Econômica Federal (CEF) e o comando político de 80% dos municípios fez do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para assumir o controle do Senado, o “midas” do Minha Casa, Minha Vida em Alagoas com pelo menos um resultado notável: a Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista, faturou mais de R$ 70 milhões no programa nos últimos dois anos.

Empresário versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele, Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.

Uma engenharia financeira peculiar do programa Minha Casa, Minha Vida valoriza os atributos do candidato à Presidência do Senado e abre espaço para a ingerência política. As contratações – sem processo de licitação – são feitas diretamente pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB no Estado e com ramificações em Brasília, a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco.

Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB. O peemedebista garante ter nas mãos 80% dos 102 municípios alagoanos. “Elegemos diretamente 25 prefeitos em todas as regiões e em aliança com os partidos coligados ganhamos em mais de 80% dos municípios”, vangloriou-se Renan, em convenção do PMDB em dezembro passado.

O programa de moradias populares é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff. O Minha Casa, Minha Vida é uma das armas do senador para aumentar seu capital político nas próximas eleições. Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do Minha Casa, superando outros Estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13 mil unidades no Estado.

Hoje, mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Para se ter ideia, Sergipe, administrado pelo petista Marcelo Déda, com perfil populacional e área semelhantes aos de Alagoas, registra R$ 200 milhões em contratos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Investigação sobre Renan está parada há quase dois anos

O inquérito aberto há cinco anos e meio para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –por supostamente ter apresentado notas fiscais frias– está parado há quase dois anos na Procuradoria-Geral da República.

Com isso, a Procuradoria nem apresentou denúncia nem arquivou o caso, surgido na esteira de suspeitas levantadas contra o senador em 2007. O inquérito corre em segredo de Justiça.

Renan Calheiros destinou cota parlamentar para empresa de marido de assessora

RenanPor meio de sua assessoria, o procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou que o procedimento está em fase final e que “nos próximos dias” vai se manifestar.

Gurgel disse que a demora deve-se ao fato de o inquérito ter 43 volumes e de ele ter priorizado, no ano passado, o processo do mensalão.

O procurador já foi alvo de críticas por ter esperado três anos para pedir investigação sobre o ex-senador Demóstenes Torres (GO), cassado por suas ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Mantida a intenção do procurador de se pronunciar logo sobre o caso, a movimentação do inquérito pode ocorrer próxima à eleição de Renan à presidência do Senado, no início do mês que vem.

Se confirmar o favoritismo, Renan voltará para o cargo que teve de deixar em dezembro de 2007, num acordo para preservar seu mandato.

Naquele ano, o senador enfrentou suspeitas de que contas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, eram pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior.

Ele negou e, para provar que tinha renda para os pagamentos, apresentou notas referentes à venda de bois.

Um laudo do Polícia Federal, contudo, apontou que as notas fiscais não comprovavam a capacidade financeira do senador para arcar com a pensão –na época, de R$ 12 mil mensais à Mônica.

Dizia ainda que não havia comprovação das operações de venda de gado e apontou incongruência entre a quantidade de vacinas contra febre aftosa adquiridas e o número de bois declarados.

Contatado, Renan disse que não dará entrevista até sua indicação oficial pelo PMDB como candidato à presidência do Senado.

Cláudio Gontijo, suspeito de ter pago despesas de Mônica, disse que não comentaria o assunto. Ele ainda é funcionário da Mendes Júnior.

Renan Calheiros destinou verba para empresa de marido de assessora

Peemedebista utilizou cota parlamentar para pagar serviços e instituto de pesquisa

Principal nome na disputa pela presidência do SenadoRenan Calheiros (PMDB-AL) é suspeito de ter usado parte de sua cota parlamentar para beneficiar uma empresa que pertence ao marido de uma assessora de seu gabinete.

A informação foi divulgada pela revista Época e envolve também o filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), o Renanzinho.

Renan CalheirosSegundo a reportagem, entre agosto de 2011 e outubro do ano passado, os dois teriam direcionado R$ 110,5 mil das verbas de seus gabinetes ao pagamento de serviços da empresa de pesquisa Ibrape. O sócio majoritário do Ibrape é Francivaldo Diniz, marido de Edenia Sales, secretária de Renan em seu escritório político em Maceió. Edenia recebe do Senado um salário de R$ 12,8 mil e trabalha há 14 anos para Renan. Segundo a revista, a assessora figurou como sócia do Ibrape até março do ano passado.

O gabinete de Renan fez dois pagamentos ao Ibrape, de R$ 8 mil cada um, em agosto e setembro de 2011. Já o gabinete de Renanzinho fez sete pagamentos entre janeiro e outubro de 2012. No total, R$ 94,5 mil.

O instituto também atuou para outros integrantes da família Calheiros. Remi Calheiros, irmão de Renan e sucessor de Renanzinho na prefeitura de Murici, usou o serviço do Ibrape em sua campanha para prefeito do município no ano passado. Na mesma época, diz a reportagem, o gabinete de Renanzinho mandou pagar R$ 15 mil ao Ibrape.

Francivaldo afirmou à Época não se lembrar que serviços prestou ao senador e ao deputado.

— São pesquisas que a gente faz sobre os problemas e as demandas de cada município.

Renan já presidiu o Senado, mas, em 2007, foi obrigado a renunciar após ser alvos de denúncias. Ele foi acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista e de usar laranjas para ocultar patrimônio.

Contrapontos

O que disse Renan Calheiros à revista

Apesar de conviver com Edenia há mais de uma década, Renan afirmou não saber que ela era sócia da empresa no período em que fora contratada por seu gabinete.

— Contratei o Ibrape porque é o melhor instituto de pesquisa do Estado — afirmou.

O senador não informa, porém, quais pesquisas foram feitas com o dinheiro.

O que disse Edenia Sales, assessora de Renan

Ela confirmou ser casada com Francivaldo Diniz, sócio majoritário do Ibrape. Mas disse que ambos não são a “mesma pessoa”:

— Não vejo por que o senador (Renan Calheiros) teria de se privar de ter um serviço bom só por ele (Francivaldo) ser meu marido”.

Remi e Renanzinho não responderam à reportagem.

 

PGR pede abertura de inquérito contra Renan Calheiros no STF

Senador é suspeito de pavimentar estrada em reserva ambiental.
Cotado para presidir Senado, parlamentar não comentou decisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cotado para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. O pedido foi encaminhado à Suprema Corte devido ao fato de Calheiros ter prerrogativa de foro privilegiado como senador.

Procurador Geral da República, Roberto Gurgel

O parlamentar alagoano, que comandou o Senado entre 2005 e 2007, é suspeito de ter cometido um crime ambiental por supostamente ordenar a pavimentação de uma estrada de 700 metros dentro de uma reserva ambiental por meio de sua empresa, a Agropecuária Alagoas. A assessoria de imprensa do senador disse que ele não iria comentar as suspeitas.

O processo foi distribuído no dia 2 ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. Em razão do recesso do Judiciário, a magistrada ainda não analisou o caso. No retorno das férias do STF, ela deve formalizar a abertura do inquérito.

Calheiros é acusado pelo Ministério Público Federal pela “produção de danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos” por conta da pavimentação de uma estrada no interior da Estação Ecológica de Murici (ESEC Murici), uma unidade de conservação federal localizada no município de Flexeiras (AL) e administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Em novembro, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes havia ajuizado uma ação civil pública contra Calheiros e a Agropecuária Alagoas. O acesso pavimentado com paralelepípedos por determinação do senador liga a agropecuária à BR-101.

O procurador da República alega que o calçamento da estrada ocorreu sem qualquer licença ou autorização do Instituto Chico Mendes. Considerando que a conduta praticada é considerada crime, as informações apuradas pela Polícia Federal e apresentadas pelo ICMBIO foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo para análise.

Em relatório do Instituto Chico Mendes, diz o Ministério Público, foi apontado que em diversos pontos a estrada está a menos de um metro da floresta. Já em outros, está dentro da própria mata.

Os procuradores da República também alegam na ação civil que “a pavimentação da estrada na unidade de conservação tinha o objetivo de facilitar o escoamento de produtos bovinos da Fazenda Alagoas”.

PMDB se articula para presidir Câmara e Senado em 2013

Apoiador de Renan Calheiros diz que senador já tem mais de 60 votos.
Na Câmara, partido tem dois candidatos; Henrique Alves e Rose de Freitas.

Com a maior bancada do Senado e a segunda maior na Câmara, o PMDB se prepara para controlar as duas Casas do Congresso em 2013. Se hoje detém o comando do Senado, com José Sarney (AP), o partido confia no cumprimento de um acordo com o PT para presidir também a Câmara nos dois últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff. A eleição deve ocorrer no início de fevereiro, na volta do recesso legislativo.

No Senado, o nome mais cotado para a presidência é o do atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que renunciou ao cargo em novembro de 2007, acuado por denúncias de que teria a pensão de uma filha paga por uma grande construtora. Nas negociações para voltar ao comando da Casa, ele tenta obter apoio das bancadas aliadas ao governo, que costuram há meses acordos em troca dos votos.

Na Câmara, o PMDB espera contar com apoio integral do PT, por ter abdicado, em favor do aliado, da disputa pela presidência no início de 2011. O nome apresentado pela direção do partido é o do líder Henrique Eduardo Alves (RN), veterano na Casa, com dez mandatos consecutivos no currículo.

Com apoio de governistas, o peemedebista Renan Calheiros (à dir.) costura a candidatura; Randolfe Rodrigues (à esq.) pretende se lançar como alternativa (Foto: José Cruz/Agência Senado)Com apoio de governistas, o peemedebista Renan Calheiros (à dir.) costura a candidatura; Randolfe Rodrigues (à esq.) pretende se lançar como alternativa (Foto: José Cruz/Agência Senado)

Senado
O senador Gim Argelo (PTB-DF), um dos coordenadores da campanha de Renan Calheiros, calcula que o peemedebista já tenha apoio de cerca de 60 dos 81 senadores. “Somos muitos ajudando na campanha do Renan. Para presidir o Legislativo brasileiro, é o nome ideal, mas quem quiser pode colocar o nome na disputa”, afirma o petebista.

O episódio que levou à renúncia de Calheiros em 2011 promete ser um dos alvos das candidaturas de oposição que já começam a ser construídas na Casa. Mas Argelo argumenta que o caso se restringiu à esfera pessoal. “O caso do Renan foi pessoal. Não teve nenhuma relação com o Senado e é isso que vamos mostrar, caso seja preciso”, afirmou.

Adotando tom de cautela, Calheiros prefere ainda não falar como candidato, mas admite que as negociações que estão sendo feitas pelos que defendem sua candidatura.

“As pessoas falam que eu sou candidato, mas qualquer passo é precipitado. Como líder, eu tenho de ajudar na unidade do partido, mas não falar como candidato. E não tenho participado da campanha, deflagrado a campanha. Eu não posso inverter os papéis”, disse. Sobre o passado, Renan evita falar. “Prefiro não comentar esse assunto”, afirmou, ao ser indagado sobre a renúncia.

Enquanto a base governista estrutura a composição do Senado para os próximos dois anos, um grupo de senadores articula de forma paralela uma candidatura alternativa. Largaram na frente os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que se notabilizaram pelo discurso anticorrupção.

Mesmo prevendo dificuldades para obter maioria, Randolfe defende uma alternativa. “Não há chance de não termos uma candidatura paralela. Nem que eu coloque meu nome sozinho […] Calculo que possamos ter entre 10 e 12 votos”, diz o senador.

Os acordos para a sucessão no Senado envolvem também o comando de comissões temáticas (colegiados onde os projetos de lei são formulados, alterados e negociados), além de postos na Mesa Diretora, que toma as principais decisões com o presidente.

O PMDB pretende se manter na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante. O nome indicado deve ser o do senador Vital do Rêgo (PB), que este ano presidiu a CPI do Cachoeira, que investigou as relações do contraventor com políticos e empresários, mas terminou os trabalhos sem sugerir o indiciamento de nenhum dos suspeitos.

A primeira vice-presidência do Senado, caso prevaleça o acordo em torno do nome de Calheiros, pode ficar com o senador Jorge Viana (PT-AC), que em 2012 foi um dos relatores do projeto do novo Código Florestal. O posto também é almejado por José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.

O PT quer ainda se manter na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a indicação de Lindbergh Farias (PT-RJ). A primeira-secretaria, responsável pela administração, tende a ficar com o PSDB, passando de Cícero Lucena (PB) para Flexa Ribeiro (PA).

Câmara
Na Câmara, embora a direção do PMDB pretenda emplacar na presidência o deputado Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do partido, atual vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), lançou a candidatura em novembro, mesmo sem o aval da cúpula peemedebista. Na ocasião, ela pregou mudança. “Não pode continuar como está” disse.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, que lançou candidatura avulsa pelo PMDB, contra o líder Henrique Alves (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, que lançou candidatura avulsa pelo PMDB, contra o líder Henrique Alves (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

“É um direito da deputada Rose de colocar seu nome na disputa. Acho legítimo, mas fico honrado com todos os apoios que tenho recebido para a minha candidatura”, afirmou Henrique Alves.

Mesmo diante da estrutura em torno do nome de Alves, Rose de Freitas afirma que não vai desistir de concorrer. Sem citar parttidos, ela afirma que cerca de 80 deputados já manifestaram apoio à sua candidatura.

“Eu pensei muito. Não é uma coisa fácil para mim. O acordo entre PT e PMDB é de partido, não de nome. Eu estou nesta briga pela Casa. Estamos muito desgastados e não vou abrir mão de concorrer”, diz a deputada.

Quem também já anunciou que participará da disputa é o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Sob receio de perder votos, ele prefere não falar sobre parlamentares que estão apoiando sua candidatura.

“Minha candidatura está confirmada e garantida […] Eu prefiro evitar falar os nomes das pessoas que me apoiam para evitar que outros busquem o apoio deles. Mas posso dizer que estamos trabalhando para levar esta eleição para o segundo turno”, afirmou o deputado.

Na Câmara, os nomes dos demais membros da Mesa ainda estão em negociação.