CNH vencida poderá ser usada como documento de identificação
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CNH vencida poderá ser usada como documento de identificação

Pela lei atual, o motorista pode usar a CNH vencida apenas por 30 dias após…

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Lei Orçamentária Anual chega à ALEAM para apreciação
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Lei Orçamentária Anual chega à ALEAM para apreciação

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 chegou nesta quinta-feira (28) à Assembleia Legislativa…

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Sancionada lei que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores
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Dilma descumpre lei de trânsito
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Dilma descumpre lei de trânsito

Flagrada em uma avenida de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, cometendo uma infração de…

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Só Câmara pode cassar mandato, diz autor de proposta que limita Supremo
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Só Câmara pode cassar mandato, diz autor de proposta que limita Supremo

STF determinou perda de mandato de deputados condenados no mensalão. ‘Não devemos obediência ao Supremo’,…

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Indefensável – Por Rachel Sheherazade
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Indefensável – Por Rachel Sheherazade

A indefensável defesa do Conselho Federal de Medicina à causa do aborto é uma contradição…

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Lei que normaliza processo licitatório completa 20 anos
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Lei que normaliza processo licitatório completa 20 anos

Pelo menos quatro prestadoras de serviços atuam na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com contratos…

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Médicos apoiam projeto do Código Penal que flexibiliza a eutanásia no país
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Médicos apoiam projeto do Código Penal que flexibiliza a eutanásia no país

O anteprojeto do Código Penal, apresentado por uma comissão de 15 juristas ao Senado Federal,…

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Supermercados já exigem RG até de idosos antes de vender bebida alcoólica
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Supermercados já exigem RG até de idosos antes de vender bebida alcoólica

Segundo associação, foi a forma que mercados acharam de provar a fiscais que estão pedindo…

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Nono dígito será válido a partir de domingo (29) para celulares DDD 11.
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Nono dígito será válido a partir de domingo (29) para celulares DDD 11.

Os celulares da Grande São Paulo ganharão um número “9” neste domingo (29) e os usuários já…

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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País
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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País

A lei sancionada por Dilma Rousseff modifica a Lei nº 7.116 que não trazia expresso…

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Dilma sanciona lei que reforça combate à lavagem de dinheiro
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Dilma sanciona lei que reforça combate à lavagem de dinheiro

Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível. Proposta tramitava desde 2003…

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Instinto animal – Por Rachel Sheherazade
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Instinto animal – Por Rachel Sheherazade

Veja o comentário de Rachel Sheherazade. No entorno de Brasília, um Pit Bull atacou e…

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Do lado dos menores – Por Rachel Sheherazade
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Do lado dos menores – Por Rachel Sheherazade

Veja o comentário de Rachel Sheherazade. O colégio estadual Machado de Assis, em Águas Lindas-GO,…

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Sem pé nem cabeça – Por Rachel Sheherazade
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Sem pé nem cabeça – Por Rachel Sheherazade

Veja o comentário de Rachel Sheherazade   Se aprovada do jeito que está, essa será mais…

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Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
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Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

Atualmente, prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência.…

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Entra em vigor lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança
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Entra em vigor lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança

Foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União a lei nº 12.650, que…

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Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores
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Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores

Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto, de…

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Marta Suplicy pede pressão popular por lei contra a homofobia
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Marta Suplicy pede pressão popular por lei contra a homofobia

Senadora relatora do projeto diz que sociedade precisa ser mais participativa no assunto. A senadora Marta Suplicy…

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Meu Deus! A TV Globo decidiu cumprir a lei e tratar o PT como trata os outros partidos – Por Reinaldo Azevedo
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Meu Deus! A TV Globo decidiu cumprir a lei e tratar o PT como trata os outros partidos – Por Reinaldo Azevedo

A TV Globo afirmou ontem que não exibirá as propagandas partidárias do PT previstas para…

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Argentina aprova lei da ‘morte digna’
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Argentina aprova lei da ‘morte digna’

Os parlamentares argentinos aprovaram, a lei chamada de “morte digna”, que permite ao paciente terminal…

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Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência do servidor
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Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência do servidor

Mudança no sistema de aposentadoria vale apenas para novos servidores. Congresso Nacional concluiu votação do

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Amazonino cria “auxílio aluguel” a menos de seis meses das eleições
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Amazonino cria “auxílio aluguel” a menos de seis meses das eleições

Lei institui que o benefício de caráter eventual deve ser concedido às pessoas que estejam…

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Ayres Britto é empossado como novo presidente do STF
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Ayres Britto é empossado como novo presidente do STF

Mandato seria de 2 anos, mas após 7 meses ministro terá de se aposentar. Joaquim…

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Código Florestal será votado na Câmara em duas semanas
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Código Florestal será votado na Câmara em duas semanas

Presidente da Casa, Marco Maia, afirmou aos líderes que votação será nos dias 24 e…

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No Amazonas, Lei da Ficha Limpa se estende para postos da administração pública nos três poderes
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No Amazonas, Lei da Ficha Limpa se estende para postos da administração pública nos três poderes

Lei que barra candidatos condenados pela Justiça se estende para cargos nos poderes Executivo, Legislativo…

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