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Camilo Santana faz elogios a Sergio Moro

Enquanto enfrenta uma onda de violência que já dura sete dias, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um aliado contra o crime organizado.

Em entrevista exclusiva concedida por escrito ao “UOL“, Camilo Santana também disse que nenhum estado conseguirá resolver a questão das facções criminosas de maneira isolada.

Desde a noite da última quarta-feira (2), atos criminosos têm ocorrido em várias regiões do Ceará. As ações seriam uma represália ao anúncio feito pelo governo estadual de deixar de dividir os presos por facção nas cadeias cearenses.

Em razão da onda de crimes, Santana solicitou ao governo federal o envio de tropas da Força Nacional. Atualmente, são cerca de 500 agentes em ação no estado, após autorização de Sergio Moro.

Santana também elogia Moro por ter atendido seu pedido por vagas em presídios federais para os líderes de organizações criminosas.

O governador diz ainda que não houve atraso na ajuda solicitada ao governo federal. “[Moro agiu] absolutamente dentro do prazo”, afirmou.

PM de Minas prevê confrontos em protesto do dia 26

Polícia afirma ter identificado ‘organizações criminosas extremistas’ infiltradas nas manifestações

BELO HORIZONTE – O comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Sant”Ana, afirmou neste domingo, 23, que dá “como certo” um confronto violento durante manifestação prevista para ocorrer em Belo Horizonte na quarta-feira, 26, quando a capital sediará jogo da seleção brasileira por uma das semifinais da Copa das Confederações. A previsão de novos embates se deve ao fato de a Polícia Civil mineira ter identificado “organizações criminosas extremistas”, inclusive com participação de pessoas de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, infiltradas nas manifestações realizadas na cidade.

Homem é ferido na região do estádio do Mineirão (Foto: Sergio Moraes/Reuters)
Homem é ferido na região do estádio do Mineirão
(Foto: Sergio Moraes/Reuters)

No sábado, 22, durante a maior passeata já registrada na capital, um grupo de vândalos entrou em confronto com policiais militares que faziam a segurança no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, e o tumulto iniciado no fim da tarde na Pampulha prosseguiu até o fim da madrugada em diversas regiões da cidade. A confusão deixou um rastro de depredação e saques em lojas, concessionárias de veículos e agências bancárias. Vários radares, semáforos e placas de trânsito também foram destruídos pelos vândalos.

O tumulto deixou ao menos 37 feridos, sendo dez policiais – um deles integrante da Força Nacional de Segurança. Segundo o coronel Sant”Ana, 32 pessoas foram presas durante a confusão. Em meio a confrontos ocorridos no início da semana passada, mais nove suspeitos haviam sido presos e três menores apreendidos. O chefe da Polícia Civil mineira, delegado Cylton Brandão, informou que também já foram identificadas por meio de imagens mais 30 pessoas que participaram dos confrontos.

O coronel Sant”Ana afirmou que, no próximo dia 26, a PM vai fazer alterações na forma de atuar durante a manifestação, mas disse que não pode revelar detalhes “estratégicos” da operação que será montada. Na avaliação do oficial, o último confronto deve reduzir o número de pessoas no protesto – aproximadamente 100 mil pessoas tomaram as ruas da capital no sábado -, mas a PM espera novamente a presença de vândalos infiltrados no ato. “Algumas centenas de pessoas, em meio a milhares, são minoria. É um grupo minoritário, mas significativo”, observou.

Desde o último dia 15 foram realizadas seis manifestações em Belo Horizonte, a maioria sem problemas. Os confrontos registrados tiveram início quando manifestantes chegaram ao cordão de isolamento na avenida Abrahão Caram, de acesso ao Mineirão, ao lado do campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Para que chegar até a UFMG? É um ponto crítico”, observou Cylton Brandão. “O conselho que dou para as pessoas é a mesma orientação que dou para minhas filhas: se (a manifestação) for pacífica, pode ir”, acrescentou o coronel Sant”Ana.

Governo decide enviar Força Nacional a região de conflito com índios em MS

Índios da região de Belo Monte na chegada a Brasília, para discutir demarcação com governo
Índios da região de Belo Monte na chegada a Brasília, para discutir demarcação com governo

Governo decide enviar Força Nacional a região de conflito com índios em MS

Após novo confronto que feriu mais uma pessoa perto de Sidrolândia, 110 homens vão ser colocados à disposição do Estado; União vai tentar prorrogar prazo para reintegração de fazenda.

Brasília – Em meio ao acirramento da tensão envolvendo indígenas e fazendeiros na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu ontem encaminhar para a área de conflito tropas da Força Nacional. A morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, na quinta-feira passada, durante ação de reintegração de posse numa fazenda da região, desencadeou reações pelo País.

Ontem, outro índio terena, Josiel Gabriel Alves, de 34 anos – que seria primo de Oziel -, foi baleado quando estava na área da Fazenda São Sebastião, uma das fazendas reivindicadas pela etnia.

Hoje termina o prazo para a reintegração da Fazenda Buriti, onde Oziel morreu atingido por disparo no abdome durante confronto com policiais que cumpriam um mandado de reintegração de posse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que decidiu enviar as tropas para atender a um pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB). Segundo o ministro, 110 homens serão encaminhados para a região a partir de hoje. As tropas ficarão subordinadas ao comando do governo de Mato Grosso do Sul. “A Força Nacional ficará lá pelo tempo que for necessário”, afirmou Cardozo, que ainda pediu à Polícia Federal que discuta com o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de policiais no local.

Cardozo não foi claro ao ser questionado sobre se a Força Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegração de posse da Buriti. “Quem determina quem vai desocupar é o juiz”, afirmou. “A Secretaria de Segurança Pública do Estado é que vai determinar o papel que a Força Nacional terá. O comando é do Estado.” O governo, por intermédio do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, continuava tratando da prorrogação do prazo de reintegração.

Raposa Serra do Sol. Em outra frente, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal para conter os conflitos entre índios e fazendeiros. Após anunciar que haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo promoveu um recuo tático e, na tentativa de evitar mais acirramento, negou o esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível.

A falta de uma sentença definitiva do Supremo no julgamento da ação que contestou a demarcação dessa área, em Roraima, é vista pelo Planalto como um “incentivador” dos novos confrontos por não haver parâmetro para as decisões.

Ontem à noite, Dilma chamou ao Planalto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar soluções mais rápidas. Antes, Cardozo conversou com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. “Nossa ideia é buscar o diálogo, a pacificação.” Cardozo vai se reunir amanhã com uma comissão de índios terena.

Cobrado por Dilma sobre o novo modelo de demarcação, Cardozo tentou desfazer o clima de tensão com o órgão e entidades indígenas. “A Funai não será esvaziada. Em nenhum momento se pretendeu tirar o protagonismo da Funai nas decisões.”

 

Fonte: Estadão

Governo envia força nacional para obras de jirau e santo antônio

Rondônia – A exemplo de medida adotada para garantir a segurança na usina de Belo Monte, no Pará, o governo decidiu enviar tropas da Força Nacional de Segurança Pública também às usinas hidrelétricas de Jirau II e Santo Antônio, em Rondônia, com obras ameaçadas por greve de trabalhadores.

Foi o que determinou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, na portaria 1.441 publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

Cardozo diz que a solicitação partiu do governador de Rondônia, que enviou ofício com o pedido em 8 de março. As tropas ficarão nas duas usinas que estão em construção no rio Madeira por 180 dias.

Canteiro de obras da usina de Jirau, em Rondônia
Canteiro de obras da usina de Jirau, em Rondônia

GREVE

Nesta semana, milhares de trabalhadores das usinas de Jirau e Santo Antônio entraram em greve e paralisaram as obras. As usinas empregam, respectivamente, cerca de 17 mil e 13 mil funcionários da construção.

Os funcionários exigem reajuste salarial de 15%, aumento na cesta básica de R$ 270 para R$ 350 e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de 50 horas (hoje é de 30), segundo o vice-presidente do Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil do Estado de Rondônia), Altair de Oliveira.

As obras da usina de Santo Antônio são comandadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA) e as de Jirau são de responsabilidade da Camargo Corrêa. Ambas as construtoras pediram intervenção da Justiça na greve.

Cardozo justifica na portaria que o uso das tropas policiais tem o objetivo de de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

Operações aéreas no Amazonas terão apoio da Força Nacional de Segurança

Policiais vão capacitar para combates a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

A Força Nacional de Segurança Pública virá ao Amazonas para prestar apoio técnico e operacional em aviação policial. A confirmação veio na última semana, quando o Ministério da Justiça autorizou o emprego das tropas na capacitação de profissionais de segurança pública em operação de aeronaves e radiopatrulhamento aéreo, para combate a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

A autorização foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. As atividades estão previstas para durar 120 dias, mas podem ser prorrogadas segundo determinação do ministério.

As ações consistem na capacitação de profissionais de segurança pública para operarem aeronaves pertencentes aos órgãos de segurança pública do Estado. A Força Nacional trabalha em apoio às instituições de segurança estaduais em momentos de crise e sob a coordenação das secretarias de segurança pública. Para conseguir o auxílio da Força Nacional, é necessário que o governo do estado faça a solicitação ao ministro da Justiça.

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.

Desde que foi criada, cerca de 7,7 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional. Durante duas semanas, policiais militares e bombeiros de todas as partes do País são submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios. O curso é composto por dez disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro.

Durante o treinamento, os policiais têm que cumprir uma carga horária mínima de 110 horas. Na maior parte do tempo os exercícios acontecem ao ar livre. Os agentes simulam perseguições e abordagens a suspeitos. A ideia é criar um padrão de comportamento que seja seguido por todo o efetivo.

Fonte: portalamazonia

 

Força Nacional atuará na proteção de defensores dos Direitos Humanos no Amazonas e Pará

Policiais pertencentes à Força Nacional de Segurança Pública serão destacado para realizar proteção aos defensores dos direitos humanos nos Estados do Amazonas e Pará. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 762, de 11 de maio de 2012, instituída pelo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14).

A resolução prevê a ação dos policiais em caráter episódico e planejado, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de preservar a incolumidade física dos defensores nos dois Estados, conhecidos pelas frenquentes mortes, e ameaças sofridas pelos ativistas.

O contingente de profissionais a ser disponibilizado deverá obedecer ao planejamento definido pelos responsáveis das operações. A iniciativa levou em consideração solicitação feita pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência, por meio do Oficio nº 149/2012, de 16 de abril de 2012.

Fonte: Acritica.com