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Por que ganhou ? – Por Alexandre Garcia

Um deputado que ficou por mais de 20 anos conhecido só no Rio, onde foi o mais votado, sem dinheiro, considerado do baixo clero da Câmara, é eleito Presidente da República – ainda sem dinheiro, sem tempo no horário eleitoral, praticamente sem partido e sozinho, tido como um Quixote e ainda com uma facada na barriga – na mais inusitada das eleições brasileiras. A eleição em si marca uma mudança de fase, como se tivesse virado uma chave de contínua para alternada na corrente política nacional. Como se fizesse surgir uma nova geração de partidos, de políticos e, finalmente: de eleitores. Um eleitor sem cabresto, sem moeda de troca, sem dinheiro; com vontade, com ideias próprias, com iniciativa, espontaneidade – e com as redes sociais na mão.

Alexandre Garcia é jornalista, apresentador, comentarista de telejornais,.

Que força teve Bolsonaro para mobilizar tudo isso? Provocar modificações de estrutura na política, eleger, à sua sombra, deputados, senadores governadores? Sonho e persistência? Desde que Dilma foi eleita, ele percorre o país para se tornar conhecido; sem marqueteiro, sem dinheiro, o tal Messias ía agregando discípulos, engrossando multidões nos aeroportos, a gritar mito! mito!. Um dia foi ao Comandante do Exército comunicar que sairia candidato, porque já estaria com 10 pontos de aceitação. O comandante só olhou, cético. Seus colegas de bancada na Câmara recomendavam que procurasse a via segura do Senado. Bolsonaro persistiu.

Quando começou a preocupar a esquerda, tornou-se o sujeito de todas as frases. Cada comentário irônico ou contrário, trazia o sujeito Bolsonaro, repetido todos os dias, no rádio, no jornal, na TV, nas bocas dos que não o queriam. Esses ajudaram muito, fazendo ecoar, sem parar, em todos os ouvidos, o nome do candidato. A facada que era para ser mortal ajudou também. Prejudicou-o muito, porque tirou-o de seu ambiente, as ruas, mas houve também o ganho de tempo, quase inexistente no horário eleitoral, feito para eternizar os partidos tradicionais no poder. A facada o tirou dos debates, onde ele já havia dado mostras de seu estilo blitzkrieg. Nos debates em que não foi, seu nome foi o mais presente.

Seu maior acervo foi ter sido capitão do Exército. Há anos as Forças Armadas aparecem como as instituições mais confiáveis nas pesquisas. Têm o significado de patriotismo e força moral. A religião também ajudou; a Teologia da Libertação espantou os pobres e hoje a grande força popular está nos evangélicos. Bolsonaro casou com uma evangélica da Ceilândia, cidade formada pela erradicação de favelas em Brasília. Finalmente, a convergência de idéias. A maioria silenciosa passou a falar, a maioria passiva e acuada por décadas por militantes arruaceiros, invasores, ativistas, teve a paciência esgotada e viu em Bolsonaro alguém que pensa igual à maioria, com as mesmas preocupações sobre segurança pública, família, corrupção, valores morais e Pátria. E deu-lhe 57.797.847 votos – 10.556.941 a mais do que seu adversário, que representava o que fora o maior líder popular desses tempos. São os votos da virada da chave.

Deputado federal Sérgio Guerra morre em São Paulo

Parlamentar pernambucano e ex-presidente nacional do PSDB estava internado no hospital Sírio Libanês em razão de um câncer no pulmão

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-SP) morreu na manhã desta quinta-feira, 6, aos 66 anos. O ex-presidente nacional da legenda estava internado em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, onde tratava de um câncer de pulmão.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDBA morte do parlamentar foi informada pelo partido, por meio de seu perfil no Twitter, por volta das 10 horas. De acordo com a assessoria de imprensa da legenda, o velório e o enterro serão realizados em Recife. A data e o horário ainda não foram informados. Em nota, o PSDB informou que o parlamentar estava internado havia 15 dias e uma pneumonia agravou seu estado de saúde. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, Guerra morreu “em decorrência de complicações relacionadas a um quadro infeccioso”.

Desde o ano passado, o deputado exercia também o cargo de presidente do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido. Natural de Recife, Sérgio Guerra era economista e estava em seu quarto mandato na Câmara.

A carreira política de Sérgio Guerra começou no PMDB. Depois, filiou-se ao PDT, ao PSB e, em 1999, migrou para o PSDB. Foi dirigente do movimento estudantil pernambucano e, entre 2003 e 2011, ocupou uma vaga no Senado. Ainda pelo PSB, foi secretário de Indústria, Comércio e Turismo do Estado de Pernambuco, durante o governo de Miguel Arraes.

Guerra foi eleito presidente nacional do PSDB em 2007, sucedendo Tasso Jereissati. Deixou a presidência em 2013 e foi substituído pelo senador Aécio Neves (MG). Na política pernambucana, o parlamentar foi o principal responsável pela aproximação do PSBD com o governador Eduardo Campos (PSB) no Estado.

 

Fonte: Estadão / Colaboraram Lilian Venturini e Agência Estado

Norte sem espaço nas comissões da Câmara

Com uma bancada de 65 deputados federais de sete estados, o Norte emplacou apenas três presidentes de comissões

A eleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 26 de fevereiro, reforçou a tese sobre o peso político do Sudeste e Nordeste dentro dos partidos. As duas regiões ficarão no comando de nada menos que 17 das 22 comissões da Casa em 2014. Nove presidentes são dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e outros oito são nordestinos da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

O Norte, com uma bancada de 65 deputados federais de sete Estados, emplacou apenas três presidentes, dois do Pará – Arnaldo Jordy (PPS) na Comissão de Meio Ambiente e Zequinha Marinho (PSC) na Comissão de Legislação Participativa – e um do Amazonas, o deputado Pauderney Avelino (DEM), que vai presidir este ano a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O Sul ficou com duas vagas (PR e RS) e o Centro-Oeste não conseguiu eleger um único deputado para presidente de comissão.

A direção das comissões permanentes é composta pelo presidente e m

Pauderney Avelino (DEM-AM), presidente da comissão de Segurança (Arquivo AC)
Pauderney Avelino (DEM-AM), presidente da comissão de Segurança (Arquivo AC)

ais três vice-presidentes. Na soma geral, serão 88 parlamentares que conduzirão os 22 colegiados este ano. Os deputados da Região Norte novamente foram preteridos dentro dos seus respectivos partidos, que escolhem os “cabeças” das comissões. Além dos três presidentes, foram indicados ainda: Eduardo Gomes (SDD-TO) para 1º vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia; Carlos Magno (PP-RO) como 2º vice-presidente da Comissão de Agricultura; e Evandro Milhomem (PCdoB-AP) no cargo de 3º vice-presidente da Comissão de Cultura.

Entre os oito deputados da bancada do Amazonas, somente Pauderney Avelino conseguiu ser indicado pelo DEM. As Comissões de Defesa do Consumidor e Minas e Energia ficaram com o PSD que tem hoje três deputados na bancada amazonense (Átila Lins, Carlos Souza e Silas Câmara). Nenhum deles conseguiu espaço político para serem nomeados.

O Solidariedade, de Henrique Oliveira, vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O deputado disse que chegou a ser sondado pelo partido para ocupar uma vaga na comissão ou na vice-liderança, mas recusou o convite por conta do ano eleitoral. “Esse ano vai ser muito intenso, todos nós na campanha não dá para ficar muito preso por conta das obrigações nas comissões ou como vice-líder”, justificou Henrique Oliveira (SDD-AM).

O PT, que possui a maior bancada da Câmara (87 deputados), ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maior (66 titulares) e mais importante; Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família. O petista amazonense, Francisco Praciano, mais uma vez foi preterido sem ocupar vaga na direção de nenhuma comissão.

A eleição para comissões no Senado ocorrem a cada dois anos na mudança da Mesa Diretora. Em 2014, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) continuará na presidência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), na primeira vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia. A CCT foi comandada pelo senador Eduardo Braga até 2012.

Prioridades da Comissão de Segurança

Ao assumir a Comissão de Segurança Pública (SPCCO), o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)  afirmou que pretende levar autoridades do Governo e especialistas em segurança pública para debater temas que afligem a população, como o aumento dos índices de violência e agora a recente falta de segurança em manifestações.

“Temos hoje um problema gravíssimo no Brasil. Quando você tem problema na área da saúde quem sofre é quem não tem condições de ter um plano de saúde; quem tem problemas na educação, quem sofre é que quem não tem condições de ter uma escola mais adequada para seus filhos; agora, na segurança sofrem todos. Quem pode e quem não pode. Eu vejo que nós estamos em um momento muito delicado na vida brasileira e vamos buscar enfrentar essas questões de forma bastante democrática”, disse o deputado Pauderney Avelino.

Entre os projetos que devem ser debatidos e apreciados neste ano, o democrata elencou os que tratam de combater a violência em manifestações e proteger o direito de livre expressão e os que tratam da maioridade penal. Pauderney Avelino reforçou ainda que a comissão deve cobrar maior comprometimento do Governo na execução do orçamento do setor.

“Os gastos do Governo com relação ao sistema penitenciário no ano passado ficaram em torno de 18% do que constava no orçamento.Vamos buscar a solução para essas questões com muita discussão, trazendo, na medida do possível, os ministros e as pessoas que venham a contribuir para o debate”, declarou Pauderney Avelino.

Cargos são distribuídos entre partidos

A distribuição dos cargos das comissões permanentes da Câmara dos Deputados é feita entre os partidos e segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados e também a escolher primeiro. Os partidos, no entanto, são livres para trocar as comissões.

Dentro de cada partido, a definição do nome do presidente e dos vices é feita com base em negociações conduzida pelo líder. Em alguns casos há votação.

Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos. Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário.

Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões. Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo.

 

Fonte: Portal Acrítica

Partidos com líderes ficha suja podem perder recurso

O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) apresentou projeto de lei n. 5.950/2013, que veda o repasse de recursos do Fundo Partidário para agremiação partidária que tenha em sua direção filiados em situação de inelegibilidade por suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou que tenham sido condenados, por exemplo, por improbidade administrativa, ou por crime eleitoral, abuso de autoridade,  de lavagem de dinheiro e  por crimes que constam na Lei da Ficha Limpa.

Deputado_Federal_Francisco_Praciano_01-390x243O Fundo Partidário, ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é o mecanismo democrático encontrado para auxiliar a existência da pluralidade política. Constituído por recursos públicos e particulares, além de outras fontes previstas na lei 9.096, ele contribui para o funcionamento dos partidos políticos, especialmente os pequenos, que assim não precisam depender de recursos privados para realizar seus projetos e campanhas.

Distribuído entre as 30 agremiações partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Partidário possui para 2013 a dotação orçamentária de R$ 294 milhões, sem contar com os recursos particulares que ainda poderão ser acrescidos ao longo do ano, provenientes de multas, como aquelas pagas pelos eleitores em situação irregular, e as que são originadas em condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.

“Muitas vezes esses recursos públicos são geridos por pessoas que foram temporariamente afastadas do processo político ou de suas funções no serviço público, seja por decisões judiciais, seja por decisões de cortes de contas.  Não é possível permitir que pessoas já consideradas inidôneas possam ter sob sua responsabilidade a utilização de recursos que são públicos”, disse o petista.

“Este é o objetivo da presente proposição. Não queremos impedir ou regular a filiação partidária. Queremos apenas estipular que, dentro dos partidos políticos, o Fundo Partidário não seja administrado – e tenha a sua aplicação decidida – por pessoas consideradas “fichas-sujas” pela legislação eleitoral”,  disse Praciano.

Praciano entende que, se um cidadão é considerado inelegível para vereador, deputado, senador, prefeito, governador ou presidente, esse mesmo cidadão também não pode estar administrando recursos do Fundo Partidário.

 

Deputado Federal Plínio Valério falará sobre manifestação no plenário

Plínio ValérioO deputado federal Plínio Valério (PSDB), fala nesta segunda-feira, dia 24, no plenário da Câmara em Brasília, sobre as manifestações por todo o Brasil e em Manaus. “Amanhã,entre duas e três horas, vou ocupar a Tribuna da Câmara Federal para falar por vinte minutos. Tinha preparado um discurso para falar sobre a nossa Zona Franca e com argumentos colhidos junto a técnicos e especialistas,defendê-la mais uma vez. Só que,estou pensando em mudar o rumo da prosa e falar( sem discurso escrito) sobre as manifestações Brasil afora,mesmo reconhecendo que eles estejam se lixando para a classe política. Não vou dizer que apoio-eles não precisam de apoio- nem vou dizer que sou solidário- eles não querem saber de solidariedade de políticos- mas pretendo fazer isso porque sei que a História não perdoa políticos que se omitem em horas decisivas e que não podemos ter medo da verdade. Temos que ouvir a verdade sem nos ofender e falar coisas que a vida nos ensinou. O que você acha?” questiona o deputado federal em sua page na rede social Fecebook.

 

Henrique Oliveira perde mandato e pode ficar inelegível por 8 anos

Durante sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desta quinta-feira (21), por 3 votos contra 1, o deputado federal Henrique Oliveira (PR) teve o mandato cassado por abuso de uso de meios de comunicação e foi declarado inelegível por oito anos. A cassação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O juiz eleitoral Dimis da Costa Braga, votou pela cassação e foi acompanhado pela juíza Maria Eunice e o juiz Luiz Carlos.

Henrique OliveiraO julgamento do processo iniciou na segunda-feira (18). Na ocasião, a relatora, desembargadora Maria do Socorro Guedes, havia considerado que não houve irregularidade legal no fato do deputado se candidatar após ficar conhecido por meio do programa televisivo.

O advogado de defesa Marco Aurélio Choy disse que vai ingressar com embargos de declaração, após a publicação do acórdão provavelmente amanhã. Choy explicou que os depoimentos não deixavam claro que as pessoas foram ajudadas por Henrique por meio do programa.

O deputado deve permanecer no cargo até o julgamento do embargo de declaração no TRE, será encaminhada para Brasília, onde irão analisar o recurso do parlamentar.