Proposta de Código Penal libera – Por Reinaldo Azevedo
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Proposta de Código Penal libera – Por Reinaldo Azevedo

Proposta de Código Penal libera o aborto, faz a vida humana valer menos que a…

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Código Florestal virou ‘código agrário’, critica Marina Silva
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Código Florestal virou ‘código agrário’, critica Marina Silva

Para ex-ministra, após a Rio+20 haverá ‘política de terra arrasada’ sobre a legislação ambiental. “Vamos…

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Dilma justifica vetos ao Código Florestal
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Dilma justifica vetos ao Código Florestal

Presidente vetou artigos da lei por ‘contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade’0. As explicações da…

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Relator afirma que veto de Dilma ao Código Florestal não foi ‘inteligente’
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Relator afirma que veto de Dilma ao Código Florestal não foi ‘inteligente’

Piau reclamou da criação de faixas fixas de reflorestamento à beira dos rios. Texto aprovado…

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DEM irá ao STF contra mudanças no Código Florestal
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DEM irá ao STF contra mudanças no Código Florestal

Partido acusou Dilma de vetar trechos da lei para satisfazer ONGs internacionais O DEM anunciou…

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Ministros avaliam que vetos de Dilma são justos
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Ministros avaliam que vetos de Dilma são justos

Os ministros Izabella Teixeira (do Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura)…

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Dilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal
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Dilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal

Das alterações, 14 recuperaram o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal. A…

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Em ato em Brasília, manifestantes pedem veto ao Código Florestal
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Em ato em Brasília, manifestantes pedem veto ao Código Florestal

Presidente Dilma Rousseff tem até esta sexta-feira, 25, para anunciar decisão sobre novo texto. Em…

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Aprovada inclusão de crime cibernético no Código Penal
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Aprovada inclusão de crime cibernético no Código Penal

A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou hoje a…

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Ideli afirma que Dilma vetará parte do texto do novo Código Florestal
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Ideli afirma que Dilma vetará parte do texto do novo Código Florestal

‘Vai ter veto e qual é? Ela é que sabe’, disse a ministra, apontando para…

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O “Veta, Dilma” da Camila pode custar R$ 130 bilhões por ano. “Pensa, Dilma!” – Por Reinaldo Azevedo
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O “Veta, Dilma” da Camila pode custar R$ 130 bilhões por ano. “Pensa, Dilma!” – Por Reinaldo Azevedo

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, publica hoje um artigo na Folha que é de…

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Reforma do Código Penal deve ampliar punições a empresas públicas e privadas
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Reforma do Código Penal deve ampliar punições a empresas públicas e privadas

Comissão de juristas propõe novas penas para pessoas jurídicas envolvidas em crimes. A comissão de…

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CÓDIGO FLORESTAL – Por Artur Neto
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CÓDIGO FLORESTAL – Por Artur Neto

Acompanho com interesse e preocupação o debate legislativo em torno do Código Florestal. A matéria…

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Câmara aprova texto básico do Código Florestal
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Câmara aprova texto básico do Código Florestal

Relatório de Paulo Piau (PMDB-MG) favorece a bancada ruralista; texto vai a sanção presidencial. Foi…

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PT ataca alteração no relatório do Código Florestal e diz que Dilma pode vetá-lo
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PT ataca alteração no relatório do Código Florestal e diz que Dilma pode vetá-lo

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), voltou a afirmar nesta segunda-feira, 23, que…

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Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio
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Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio

Parecer foi apresentado nesta quinta pelo relator do projeto na Câmara. Mesmo sem acordo com…

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Dilma suspende por mais dois meses multa para desmatadores
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Dilma suspende por mais dois meses multa para desmatadores

Suspensão visa dar mais tempo para aprovação do novo Código Florestal. Prazo que suspendeu a…

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Governo pode descumprir acordo para votar Código em abril
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Governo pode descumprir acordo para votar Código em abril

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff não concordou com a…

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