Serra é multado por propaganda eleitoral antecipada

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, condenou o diretório estadual do PSDB e o pré-candidato a prefeito José Serra a multa de R$ 5.000 cada por propaganda antecipada.

A representação contra o ex-governador foi movida pelo PT.

O advogado do tucano, Ricardo Penteado, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que vai recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar a anulação.

José Serra

De acordo com Ribeiro, Serra fez propaganda “dissimulada” em programas que foram ao ar na TV em abril.

“O PSDB exibiu em inserções televisivas (…) conteúdo que contribuiu para a promoção pessoal de José Serra, notório pré-candidato à eleição municipal”, escreveu o juiz.

Ele classificou como “incontestável” a infração à lei eleitoral, que só permite a propaganda de candidatos a partir de 6 de julho.

“As inserções foram totalmente protagonizadas pelo pré-candidato José Serra”, escreveu o juiz.

“Embora se tratasse de programa veiculado por diretório estadual, nenhuma menção se fez a outro município.”

Segundo Ribeiro, o exame do programa revelou, “ainda que de forma dissimulada, a ocorrência da propaganda eleitoral extemporânea”.

Ontem, a Justiça Eleitoral negou outro pedido do PT contra Serra e contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também por propaganda eleitoral antecipada.

Para o partido, é eleitoral a propaganda institucional exibida pela prefeitura com o slogan “antes não tinha, agora tem”.

No começo do mês, o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita, foi multado em R$ 5.000 por propaganda antecipada. A irregularidade aconteceu no programa partidário da sigla.

Fonte: Folha.com

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