Senador do Amazonas faz acordo com portuários; sindicato cancela greve

Acordo é sobre o texto da MP nº. 559 que regulamenta trabalho de portuários e estivadores. A greve estava prevista para dia 25 de março.

 

MANAUS – O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) Nº. 595/2012, senador pelo Amazonas, Eduardo Braga, conseguiu fechar um acordo com as centrais sindicais representantes de trabalhadores portuários sobre pontos de divergência no texto da matéria, conhecida como MP dos Portos. Com o acordo, que tem o aval do Governo Federal, as centrais suspenderam a greve da categoria, que ocorreria na segunda-feira (25).

Greve estava prevista para dia 25 de março. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia.
Greve estava prevista para dia 25 de março. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia.

Na última reunião realizada com o senador, na última terça-feira passada, os portuários reivindicaram a mudança de dez pontos no texto da MP. Eles pediram, entre outros itens, a proibição de contratação temporária de trabalhadores por parte dos operadores dos portos e a inclusão de regras estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho relativa à renda mínima e aposentadoria. Os trabalhadores querima, ainda, a realização de negociações coletivas com os sindicatos dos trabalhadores independente da atividade preponderante do empregador, além da regulamentação da atuação da guarda portuária como uma das categorias que atuam nos portos brasileiros.

As reivindicações serão acatadas no relatório e o anúncio do acordo foi confirmado pelos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, além de representantes de federações de trabalhadores portuários presentes na reunião. Após essa etapa, o senador Eduardo Braga disse que dará prosseguimento à elaboração do parecer sobre a MP.

“Com esse acordo firmado aqui, em que tivemos o compromisso das centrais sindicais de que não haverá a greve proposta pelos trabalhadores, vamos trabalhar para entregar o relatório final antes do dia 10 de abril, quando queremos que ele seja votado na comissão especial”, afirmou Braga.

O presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes, disse que o acordo foi importante porque contempla a maioria das reivindicações feitas em relação a MP. “Temos acordo que contempla em grande parte as reivindicações que nós fizemos sobre o tema e que foi um avanço. Porque nós dissemos claramente que não toparíamos o texto da Medida como tinha sido estabelecido pelo governo e que ele teria que fazer mudanças na para que pudéssemos ter concordância”, reiterou.

Já o representante da CTB, José Adilson, confirmou que, diante do acordo firmado nesta quinta-feira, as três centrais sindicais concordaram em suspender a grave prevista para a próxima semana.

“As centrais fecharam acordo com o documento trazido pelo relator, que foi fundamental para nós porque mostrou muito avanço acertando aqueles itens que não vieram da lei 8.630, de 1993, como a questão do trabalho temporário, da multifuncionalidade, da guarda portuária e também a questão da categoria econômica preponderante, ou seja, permite que os sindicatos dos trabalhadores portuários resolvam as principais questões nos portos organizados e nos terminais”, explicou.

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