Sem apoio, deputado deve ser cassado hoje

O paranaense Natan Donadon, 46, deve se tornar hoje o 18º deputado federal a ser cassado pelos seus pares desde a Constituição de 1988.

Com apoio político praticamente nulo, Donadon, que é deputado eleito pelo Estado de Rondônia, está preso desde 28 de junho.

Natan DonanonO deputado ocupa desde então uma cela individual de 6 m² com cama, sanitário e chuveiro, na ala apelidada “Cascavel” –que abriga internos considerados perigosos –do presídio da Papuda, na capital federal.

O congressista não tem recebido visitas de políticos, foi expulso do PMDB e teve cortados o salário de R$ 26,7 mil, as verbas e os funcionários.

Ontem, ele ainda avaliava a conveniência de ir, sob escolta policial, até o plenário da Câmara fazer sua defesa.

Pelas regras da Casa, ele tem direito a 25 minutos na tribuna do plenário para apresentar suas alegações, de forma a evitar sua cassação.

Para que o mandato seja cassado, é preciso o voto de ao menos 257 dos 512 colegas.

Segundo seu advogado, Gilson Stefanes, o ideal é que o próprio deputado apresente seus argumentos aos demais parlamentares, mas essa decisão seria tomada somente hoje.

O presídio já está oficialmente avisado da necessidade de um eventual transporte de Donadon ao Congresso.

“A questão é colocar a verdade dos fatos. Se ele fizesse, seria muito bom. Ninguém melhor do que ele pra fazer isso”, afirmou Stefanes.

Donadon está no terceiro mandato como deputado federal, mas sempre pertenceu ao chamado “baixo clero”.

Primeiro deputado-presidiário pós-ditadura militar, ele foi condenado pelo STF a mais de 13 anos e deve ficar em regime fechado pelo menos até setembro de 2015.

Sua condenação se deu sob à acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Seus advogados tentarão diminuir a pena em um processo de revisão criminal.

Caso a cassação se confirme, Donadon se juntará a uma lista que tem nomes como o de Hildebrando Paschoal (AC), preso por assassinato e formação de quadrilha, e o do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado sob a acusação de liderar o esquema do mensalão.

A sessão que decidirá o futuro político de Natan Donadon está marcada para as 19h. O advogado do deputado confirmou presença. Ele terá 25 minutos para defender o cliente. O relator do processo de cassação, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), outros 25 minutos. E, caso Donadon apareça, terá também direito ao mesmo tempo.

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