Ruralistas convocam Gleisi para depor sobre terras indígenas

Ministra da Casa Civil terá 30 dias para falar sobre identificação e delimitação de áreas; bancada reclama de atuação do governo na questão

Deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar na comissão de Agricultura um requerimento convocando a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para depor sobre identificação e delimitação de terras indígenas. Foram 25 votos a favor e 14 contrários. O governo tentou transformar a convocação em convite, mas não foi atendido e agora a ministra terá de comparecer à comissão no prazo de 30 dias.

Gleisi Hoffman
Gleisi Hoffman

Durante o debate, os parlamentares da bancada ruralista reclamaram da forma como tema vem sendo tratado pelo governo. Eles protestam contra uma portaria da Advocacia Geral da União (AGU) que estende a todas as terras indígenas as regras aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na delimitação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles desejam ainda celeridade na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso o poder de decidir sobre as demarcações.

O requerimento foi apresentado pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles não cederam aos apelos para transformar o requerimento de convocação em convite. “Isso aqui não é apêndice do Executivo. É outro poder. Temos de ser respeitados”, disse Duarte Nogueira.

Governistas tentaram durante todo o tempo negociar uma audiência da ministra com a comissão sem a necessidade do requerimento. Os ruralistas, porém, argumentam que isso já foi aceito antes e a presença da ministra não aconteceu.

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