Renan Calheiros critica Planalto em reunião com governadores

Renan Calheiros critica Planalto em reunião com governadores

Governo federal tem atrasado os repasses aos estados; uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira em Brasília um encontro com 23 governadores para debater o pacto federativo e o endividamento dos estados. O evento promovido teve início pouco antes das 12h e faz parte do esforço de Renan para demonstrar independência em relação ao governo federal.

Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal

Entre os presentes, estão os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Paraná, Beto Richa (PSDB), e Rui Costa (PT), da Bahia. A pauta principal é o desequilíbrio federativo. A concentração dos recursos no governo federal se agravou com a crise econômica que tem atrasado os repasses aos estados.

O presidente do Senado abriu o encontro com críticas ao governo federal. “Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos é a demora que o governo central tem tido em relação aos repasses aos estados brasileiros”, afirmou Renan. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também participa da reunião. Ele assegurou que a Casa não vai deixar que o “estado de insolvência” continue.

A reunião é mais uma tentativa de Renan, com o auxílio de Cunha, de transferir o eixo do poder do Planalto para o Congresso – e cria um grande palanque para críticas ao governo federal.

O encontro começou com queixas dos governadores do Acre, Tião Viana (PT), e da Paraíba, Ricardo Coutnho (PSB), sobre a divisão dos recursos entre os entes federativos. Eles defenderam uma revisão do modelo atual. Viana afirmou que os estados caminham para “a beira do abismo”. Coutinho cobrou a manutenção de obras hídricas do PAC, ameaçadas por causa do corte orçamentário que o governo anunciará nesta quinta-feira.

Uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS em todo o país, para pôr fim à guerra fiscal que têm retirado arrecadação de muitos estados. Os governadores do Nordeste aceitam a proposta, desde que seja criado um fundo de desenvolvimento regional para incentivar a criação de indústrias na região.

Mas o principal alvo é a divisão desequilibrada dos recursos entre o governo federal e os governos estaduais – responsáveis, por exemplo, por manter as polícias Civil e Militar.

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