PT e PMDB vão à Justiça contra convocação para ‘festa’ de Serra

O PT e o PMDB protocolaram nesta segunda-feira (25) representações na Justiça Eleitoral contra os anúncios do PSDB convocando para a convenção que confirmou a candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura de São Paulo.

Os partidos alegam que houve propaganda antecipada nas inserções, veiculadas no rádio e na televisão na sexta-feira passada. Os comerciais convidavam para a “festa do PSDB”, dois dias depois.

“Neste domingo, vamos eleger José Serra candidato a prefeito de São Paulo”, dizia o texto do anúncio, que na TV mostrava também uma animação apontando o botão “confirma”, usado para registrar o voto na urna eleitoral.

José Serra

No final do anúncio, a inscrição “Vamos juntos escolher Serra” ocupou a tela inteira, enquanto a mensagem era lida pelo locutor.

“A escolha já aconteceu nas prévias, a convenção era só para lavrar a ata. Não tinha escolha nenhuma [para ser feita no domingo]. Isso demonstra o dolo da conduta”, diz o advogado do PT, Hélio Silveira.

O partido de Fernando Haddad pede que Serra e o diretório estadual do PSDB sejam multados em R$ 25 mil, sanção máxima prevista na legislação eleitoral.

A lei veda a utilização de rádio, televisão e outdoor em propaganda intrapartidária, destinada aos filiados da legenda. PT e PMDB sustentam que houve pedido de votos ao público em geral, e não apenas à militância tucana.

O PMDB, de Gabriel Chalita, espera a aplicação de até R$ 250 mil em multas para Serra e o mesmo valor para o PSDB. O advogado do partido, Ricardo Vita Porto, pede sanção de R$ 25 mil por inserção e por mídia utilizada (foram cinco em rádio e cinco na TV).

A assessoria de Serra diz que o horário partidário foi utilizado “para prestar informações para a militância” e que “não houve propaganda antecipada.”

Desde o final de maio, Serra e o PSDB já receberam duas multas cada um da Justiça por campanha eleitoral antecipada, totalizando R$ 25 mil.

Fernando Haddad e Gabriel Chalita também foram multados em R$ 5.000 cada um, assim como suas legendas. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho.

Fonte: Folha de São Paulo

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