Prefeitura de Manaus orienta moradores que buscam título definitivo de terrenos

Um total de 743 títulos fundiários a famílias de baixa renda no bairro Novo Reino 2, zona Leste, deve ser entregue pela Prefeitura de Manaus até o fim do mês de julho, segundo a meta da subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seminf). Na manhã deste sábado (9), pelo menos 500 pessoas compareceram à ação de sensibilização e informação sobre regularização fundiária, realizada no ginásio da Escola Municipal Governador Plínio Ramos Coelho, localizada no bairro.

Manaus O objetivo da subsecretaria é entregar 1.000 títulos fundiários em 2013. Os critérios estabelecidos pela prefeitura para que o morador receba o título definitivo do terreno são: a área tem que ser utilizada apenas com fim residencial; os terrenos devem medir entre 70 e 250 metros quadrados, com medida mínima de cinco metros de frente; e as localidades não podem estar próximas a áreas de risco e áreas de preservação permanente (APPs). Os documentos necessários para o cadastro do terreno são identidade, CPF, escritura do lote, comprovante de residência – de cinco atrás e atual – certidão de casamento ou CPF do cônjuge, atestado de óbito – caso seja viúvo – e certidão de nascimento dos dependentes.

 

Deixe seu Comentário