Por unanimidade, Conselho de Ética aprova cassação de Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.

Por 15 votos a 0, os integrantes do conselho aprovaram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu a cassação com os argumentos de que o ex-líder do DEM recebeu “vantagens indevidas” do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e praticou “irregularidades graves” em seu mandato.

Cachoeira foi preso em fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sob a acusação de explorar o jogo ilegal e por corrupção.

Com a aprovação, o processo contra Demóstenes segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, vai ao plenário. Para que Demóstenes perca o mandato em definitivo, o pedido de cassação tem que ser aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário em votação secreta.

RELATÓRIO

A leitura do relatório de Costa durou três horas. Em 79 páginas, o relator afirma que Demóstenes agia como uma espécie de “despachante de luxo” do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo –como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Educação e Receita Federal.

“A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar”, disse o relator.

Alan Marques/Folhapress
Reunião do Conselho de Ética do Senado, que aprovou a cassação do mandato de Demóstenes Torres
Reunião do Conselho de Ética do Senado, que aprovou a cassação do mandato de Demóstenes Torres

Segundo Costa, o argumento do senador de que desconhecia “ilícitos” cometidos pelo empresário não se sustenta uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPI dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004. “É incrível que alguém com tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira”, afirma Costa.

No relatório, o senador rebate o depoimento de cinco horas prestado por Demóstenes ao conselho. O relator questiona, em especial, a justificativa do senador de que “jogou verde” para Cachoeira ao avisá-lo na véspera sobre uma operação da Polícia Federal que desmontaria jogos de azar.

Costa diz que a versão de Demóstenes é “fantasiosa” e o senador teve o real interesse de agir como seu informante no Congresso. Segundo o relator, a relação entre Demóstenes e Cachoeira inclui doações de “caixa dois” para campanhas do senador, assim como o repasse de recursos para o ex-líder do DEM.

Ao contrário do que diz Demóstenes, o relator afirma que o senador é o alvo de conversa entre Cachoeira e Gleyb Ferreira da Cruz, que seria um dos integrantes da susposta organização criminosa comandada pelo empresário, para receber R$ 20 mil.

“Não deixa qualquer dúvida que a pessoa referida no trato dos R$ 20 mil é o senador Demóstenes. O fato central é que houve uma transação entre Gleyb e Cachoeira que envolvia Demóstenes.”

Costa ainda fala dos presentes recebidos por Demóstenes de Cachoeira, entre eles um rádio Nextel com as contas pagas pelo empresário, que mostram a ligação direta dos dois.

No relatório repleto de citações de filósofos, Costa diz que o comportamento de Demóstenes “põe em xeque” sua referência como parlamentar à sociedade. “Não importa que seja uma dívida de R$ 1 ou de R$ 50. O que possui implicância ética é a falta de decoro de um parlamentar quando aceita que um terceiro assuma o pagamento de suas faturas telefônicas e outras despesas. Ainda mais quando esse terceiro é um delinquente.”

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Costa “extrapolou” ao apresentar no relatório fatos inverídicos –como citar uma viagem que o senador fez viagem ao litoral do Rio de Janeiro em um jatinho supostamente pago por Cachoeira. “O voto é político, mas o processo tem que ter limites”, disse.

Sérgio Lima – 18.abr.2012/Folhapress
O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado; ele não participou da sessão do Conselho de Ética
O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado; ele não participou da sessão do Conselho de Ética

Veja abaixo a relação de senadores que votaram pela cassação de Demóstenes no Conselho de Ética:

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Souza (PMDB-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Wellington Dias (PT-PI)

José Pimentel (PT-CE)

Mário Couto (PSDB-PA)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Gim Argello (PTB-DF)

Jayme Campos (DEM-MT)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Vital do Rêgo (PMDB-PB) – Corregedor do Senado

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