Para secretário do Tesouro, 2013 vai ser um bom ano para o país como foi 2010

O governo Dilma tem uma “política monetária arrojada” e precisa de uma política fiscal forte para “ancorá-la” visando adotar uma política de longo prazo de mudança dos dois principais preços da economia: juros e câmbio.

A avaliação é do , justificando sua posição contrária à redução do superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 3,1% do PIB, defendida por setores do próprio governo.

Augustin, 52, disse à Folha que, por conta dessa política, “2013 vai ser 2010”, ano em que o país teve forte crescimento econômico.

Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin

Segundo ele, hoje o país pode seguir adotando políticas anticíclicas “sem prejudicar” o cumprimento da meta de superavit primário. Se for necessário, afirma, compensará usando dividendos das estatais.

Não descarta o uso, no futuro, do mecanismo que permite descontar do resultado os investimentos do PAC. Por enquanto, porém, diz que “vamos fazer a meta cheia”.

Guardião do caixa do governo, ele sugere que a presidente Dilma pode vetar desonerações da folha de pagamento incluídas pelo Congresso sem negociação com o governo. Não antecipa, porém, quais seriam.

Augustin antecipou à Folha que uma das medidas em estudo para reduzir o custo da energia elétrica pode fazer “despencar” as tarifas.

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Folha – O sr. mantém a convicção de que será possível atingir a meta cheia de superavit neste ano?
Arno Augustin – Vamos fazer a meta cheia, essa é uma definição. O segundo semestre tende a ser melhor.

Quais são os sinais que indicam que este semestre será melhor?
O conjunto das ações que fizemos neste ano está surtindo efeito importante. O importante é a curva, não o quanto cresce, mas a que ponto estaremos no final do ano.

O resultado de julho já indica recuperação da economia?
A receita vai responder mais forte ao longo do segundo semestre, provavelmente no terceiro trimestre. Não acho que haja dificuldades de manter a política anticíclica e cumprir o [superavit] primário. Agora, a política anticíclica é algo que executamos e vamos continuar executando.

No próximo ano essa política ainda será necessária?
Estamos preparando um conjunto de medidas que constroem um ano que vem forte. Estou falando de concessões, de alguns preços fundamentais da economia, como a energia elétrica.

Quanto será possível reduzir o preço da energia, qual o espaço fiscal que permite isso?
Não vou antecipar de quanto será a redução. A engenharia que estamos montando é absolutamente sustentável. As concessões [de usinas hidrelétricas, que vencem a partir de 2015], pela lei atual, voltariam para a União, mas não é isso que faremos.

Há um acerto de contas entre a concessionária e a União, aquilo que já foi depreciado e está na tarifa e aquilo que ainda não foi depreciado. Se conseguirmos depreciar o conjunto dos investimentos feitos, a tarifa despenca. Esse é o sentido principal.

No ano que vem, com queda da relação dívida-PIB, é possível ter um superavit primário menor?
Já mandamos a meta do ano que vem na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], e é de [superavit] primário cheio [3,1% do PIB]. Não estamos trabalhando com outra projeção.

Quando vocês enviarem o Orçamento ao Congresso no final deste mês, como será a revisão dos parâmetros em relação à LDO?
Não está pronto ainda, mas não vejo que irão alterar muito, porque já temos mais ou menos presente como será 2012, como será 2013. Tem muita gente pessimista em relação a 2013. Eu respeito, mas 2013 vai ser um bom ano, 2013 vai ser 2010.

A economia vai crescer 7,5%, como em 2010?
Não estou falando que vai crescer isso. Engendramos um conjunto de medidas em 2009, falavam que não cresceu naquele ano, mas 2010 cresceu.

O Congresso incluiu outros setores na medida provisória que faz a desoneração da folha de pagamento. Qual será o impacto fiscal?
O governo vai avaliar. Onde houve acordo com o governo é uma circunstância, onde não houve, uma parte significativa, nós não podemos fazer as coisas sem previsibilidade por parte do Executivo.

Economistas defendem que o superavit primário possa ser reduzido para investimento. O sr. concorda com isso?
Temos uma política monetária mais arrojada, por isso precisamos da política fiscal para ancorá-la. A ideia geral é que, se você ancorar com o fiscal, é possível fazer uma mudança estrutural dos principais preços.

Os dois principais preços da economia, juros e câmbio, estão sendo trabalhados. A política fiscal está ancorando uma política de longo prazo.

PERFIL

Gaúcho de Carazinho, Arno Augustin chegou a estar de malas prontas para retornar ao Rio Grande do Sul ao final do governo Lula. Havia aceitado o convite do então governador eleito Tarso Genro (PT) para assumir a Secretaria da Fazenda do Estado.

Dilma o convenceu a mudar de ideia. Acabou virando um dos homens fortes da equipe econômica de Dilma. Hoje, é presença certa em praticamente todas as reuniões convocadas pela chefe para decidir medidas no Planalto.

Secretário do Tesouro desde os tempos do presidente Lula, Augustin ganhou a fama de guardião severo do caixa do governo e defensor de uma política fiscal forte a fim de apoiar o BC na sua política de redução dos juros.

Economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1983, Augustin é petista e foi secretário-geral do partido no Estado entre 2005 e 2007.

Mestrando em economia pela PUC-RS entre 2005 e 2007, ocupou a Secretaria da Finanças da Prefeitura de Porto Alegre entre 1992 e 1998 e foi secretário da Fazenda de seu Estado entre 1999 e 2002.

 Fonte: Folha de São Paulo

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