Pará assina pacto contra desmatamento nas áreas de assentamentos rurais

O plano é uma estratégia do Incra para enfrentar a derrubada da floresta nas áreas de assentamento nas regiões da Amazônia.

BELÉM – O Estado do Pará possui 1.084 projetos de assentamento, beneficiando 233.769 famílias. Com o objetivo de fortalecer o Programa Municípios Verdes (PMV), desenvolvido pelo governo do Pará e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acontece nesta sexta-feira (22) a assinatura de um Termo de Compromisso com o Ministério Público Federal (MPF), intitulado “Pacto pelos Assentamentos Verdes”.  A iniciativa prevê a regularização ambiental dos assentamentos existentes no Estado e o controle do desmatamento nestas áreas.

Desmatamento. Foto: Ibama/RO
Desmatamento. Foto: Ibama/RO

O programa pretende envolver 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios amazônicos. O plano é uma estratégia do Incra para enfrentar a derrubada da floresta nas áreas de assentamento, assunto que está diretamente relacionado às atividades do Programa Municípios Verdes.

O Programa Municípios Verdes ganhou a adesão de 94 municípios, e já colaborou para que três municípios saíssem da lista dos embargados pelo Ministério do Meio Ambiente: Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu.

A cerimônia de assinatura do documento terá a presença do presidente do Incra, Carlos Guedes; do secretário Extraordinário para coordenação do PMV, Justiniano Netto; do procurador do MPF, Daniel Azeredo; do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo, e de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Federação da Agricultura e Pecuária no Pará (Faepa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

 

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