ONG culpa órgãos ambientais por atraso do projeto

A ONG Pró-Natureza informou nesta quinta que concluirá o projeto de criação de peixes em sítios da agricultura familiar no Distrito Federal e municípios do entorno, como prevê convênio assinado com o Ministério da Pesca. A presidente da entidade, Beatriz Guimarães Borges, ressaltou que a morosidade de órgãos ambientais na concessão de licença e outorga de uso da água e a lentidão de parceiros municipais do projeto retardaram o início da abertura dos tanques.

Em entrevista na tarde desta quinta, Beatriz afirmou que o projeto para incentivar 80 famílias do Distrito Federal e das cidades de Buritis de Minas(MG) e Planaltina de Goiás e Formosa (GO) a produzir tilápias está orçado em R$ 956 mil. Deste total, o Ministério da Pesca repassou R$ 869 mil e a ONG deu a contrapartida de R$ 87 mil. A entidade diz que R$ 689 mil dos recursos do governo ainda estão na conta bancária, sem utilização. A Pró-Natureza informou que os R$ 174 mil gastos até agora no projeto foram usados na contratação de técnicos, na elaboração do diagnóstico e na preparação de cursos de capacitação.

A demora na abertura dos tanques ainda ocorreu, na avaliação de Beatriz, pela complexidade do projeto e pela dificuldade de selecionar as famílias que possuíam terrenos com condições de receber os viveiros de peixes. “Para não ser irresponsável, tive de fazer uma seleção criteriosa das famílias. Se eu tivesse feito a abertura dos tanques sem a licença e a outorga, correria o risco de pagar multa aos órgãos ambientais e prejudicar parceiros do projeto, como o Ministério da Pesca”, disse.

Ela admitiu que é a primeira vez que a ONG, criada em 1997, firmou convênio para receber recursos públicos e um projeto de aquicultura destinado a famílias de baixa renda. A entidade foi criada pelo pai de Beatriz, Salviano Guimarães, que atualmente ocupa cargo comissionado no governo de Agnelo Queiróz (PT), no Distrito Federal. Em nota divulgada nesta quinta, Guimarães afirmou que presidiu a entidade até o dia 5 de janeiro de 2011. Após deixar a entidade, ele assumiu posto no governo.

Guimarães fez o pedido de convênio com o Ministério da Pesca. A partir daí o convênio foi assinado e acompanhado por Beatriz. A primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 100 mil, entrou na conta da entidade ainda em janeiro do ano passado. Em maio daquele ano, o governo executou o restante do valor.

Até o momento, a entidade conseguiu a licença ambiental e a outorga de uso da água para os sítios das 15 famílias selecionadas em Planaltina de Goiás e das 25 selecionadas em Buriti de Minas. O processo de licença está para ser concluído em Formosa, onde 15 famílias foram escolhidas. Já no Distrito Federal, onde estão outras 25 famílias selecionadas, não há prazo para a concessão da licença. A entidade ressalta que ainda esbarrou no problema da falta de documentos de posse de terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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