OGX dá entrada em pedido de recuperação judicial

Os advogados da OGX, do empresário Eike Batista, protocolaram na tarde desta quarta-feira pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da companhia. O processo já era esperado, conforme antecipou a Folha ontem.

A empresa declarou à Justiça ter dívidas de R$ 11,2 bilhões com os detentores de seus títulos no exterior, fornecedores e com a OSX, empresa de construção naval, que também pertence a Eike. É o maior processo de recuperação judicial da América Latina.

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A OGX é formada por quatro empresas: OGX Petroleo e Gás Participações SA, OGX Petroleo e Gás S.A., OGX Intrnational GMBH, austríaca, e OGX Austria GMBH.

A OGX tem agora 60 dias para apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas. Os credores terão 30 dias para entregar suas manifestações. Depois disso, será marcada uma assembleia de credores. O processo inteiro pode levar até 60 dias.

A petroleira declarou que suas dívidas com os detentores de seus bônus no exterior chegam a R$ 8,1 bilhões, divididas em duas parcelas de R$ 5,7 bilhões e R$ 2,4 bilhões. Outros R$ 720 milhões são devidos a fornecedores, como as multinacionais Schlumberger e Pride.

A empresa também informou que deve R$ 2,38 bilhões para a OSX, empresa de aluguel de plataformas e construção de navios de Eike Batista. A OGX, no entanto, está contestando R$ 1,6 bilhão dessa dívida, o que significa que esse valor será objeto de discussões entre as duas empresas. Os recursos referem-se apenas a multas e indenizações pela plataforma OSX-1, cujo contrato foi rescindido ontem pelo estaleiro.

Editoria de Arte/Folhapress

O caso será julgado na 4º Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, pelo juiz Gilberto Marques. Se o pedido for aceito, o juiz vai determinar um “administrador” para a OGX, que, na prática, vai fiscalizar as medidas que forem tomadas pela administração da petroleira.

A OGX hoje ainda é praticamente pré-operacional, o que significa que gera pouca receita. Mesmo assim, os advogados acreditam que o pedido de recuperação judicial será aceito pela Justiça.

“A companhia é extremamente viável se reestruturar seu capital, porque tem bons ativos”, diz Márcio Costa, sócio do escritório Sérgio Bermudes, escritório responsável pelo processo.

 

Fonte: Folha

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