MPE-AM vai investigar dívidas deixadas por Amazonino

O déficit de R$ 350 milhões, identificado pela Comissão de Transição composta por membros da equipe do prefeito Arthur Neto (PSDB), gerou uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE-AM) por meio de um inquérito civil público, que visa colher evidências e provas sobre a dívida deixada pelo ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT).

O procedimento administrativo investigatório foi instaurado dia 22 de fevereiro pela promotora Wandete Netto, da 79ª Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público. A magistrada requereu mais informações à prefeitura dia 4 de março. O Executivo terá até 10 dias úteis para responder.

Amazonino Mendes
Amazonino Mendes

Na última sexta-feira, o secretário Ulisses Tapajós entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, o relatório produzido pela comissão. O laudo, aponta para um déficit da ordem de R$ 350 milhões. O presidente do TCE deixou claro que não se pode imputar ao prefeito todas as responsabilidades acerca da gestão municipal, uma vez que quem executa o orçamento setorialmente são os secretários.

Érico explicou que cabe à corte apenas emitir um parecer que auxilia o órgão responsável pelo julgamento das contas, no caso, a Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele também destacou que o relatório auxiliará o pleno no julgamento das contas dos secretários da gestão Amazonino.

No momento, o processo relativo às contas de Amazonino se encontra parado, pois o relator, conselheiro Júlio Pinheiro, está em férias e deve retornar ainda na primeira quinzena de março.

Arthur e sua equipe têm evitado apontar possíveis responsáveis pela atual situação financeira e orçamentária do Executivo municipal, mas essa atitude imparcial não impediu o MPE de querer investigar as razões que levaram a gestão municipal a essa situação.

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