Ministro Sérgio Moro autoriza força-tarefa de intervenção penitenciária no Ceará

Ministro Sérgio Moro autoriza força-tarefa de intervenção penitenciária no Ceará

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao Ceará, que tem sofrido uma onda de ataques violentos desde o início do mês.

A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28).

A força-tarefa, que ficará no Ceará por 45 dias, a contar de 14 de janeiro, vai atuar nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

Esse tipo de força-tarefa para intervenção nos Estados é objeto de outras duas portarias de Moro publicadas nesta segunda-feira.

A primeira atualiza as regras para o emprego do grupo, que deverá ser formado por agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal, na forma de acordos ou convênios entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e os entes federados.

A segunda explica como os Estados podem requerer a força-tarefa para treinamento e sobreaviso. Neste último caso, a autorização será pelo período de 180 dias.

As atividades dessa força-tarefa abrangem serviços de guarda, vigilância e custódia de presos e podem incluir ainda ações de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional.

O efetivo das equipes é definido de acordo com planejamento feito pelos entes envolvidos em cada operação.

 

Com Informações do UOL

Deixe seu Comentário