Manausprev vai diminuir gastos para quitar dívida

As informações divulgadas recentemente sobre a situação do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) provocou uma ação no Ministério Público Estadual e chamou a atenção da Polícia Federal.
Ambos solicitaram informações ao novo gestor do órgão, Edson Fernandes Júnior. As revelações foram feitas durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (8), na sede do órgão, para falar sobre as medidas que o Executivo municipal adotará para recuperar a saúde financeira do fundo.
Durante a coletiva, Edson Fernandes explicou que essas medidas vão desde um novo cálculo, passando pela alteração da alíquota patronal até a mudança da natureza jurídica do órgão, que mudaria de autônomo para autarquia.
Todas essas possibilidades foram recomendadas por técnicos do Ministério da Previdência Social. Segundo Edson, as novas medidas estão sendo cuidadosamente estudadas, pois transformar o Manausprev em autarquia implica em incluí-lo no orçamento do município. “Não é apenas fazer a lei que garante a modificação. Devemos considerar toda uma gama de mudanças operacionais”, explica.
Atualmente, as despesas do Manausprev são custeadas por uma alíquota de 2% de contribuição patronal, ou seja, dos atuais 11%, 9% vão para o fundo previdenciário e 2% para a manutenção da estrutura do Manausprev.
Edson também fez questão se explicar que o fundo não possui uma dívida de R$ 300 milhões, mas sim a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal devem juntas esse total ao fundo. Todas as medidas apresentadas têm previsão para entrar em vigor até 2014.
A expectativa da equipe gestora do órgão é reduzir os custos do Manausprev de 2% para 1,5% em 2013. Para isso, já foram eliminadas despesas com horas extras, rescisão do contrato de locação de veículos, devolução de 15 dos 18 celulares corporativos, além de resolver problemas burocráticos para a conclusão da sede própria. De acordo com Edson, hoje, o órgão paga R$ 15 mil de aluguel.

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