Eliana Calmon propõe afastar dois ex-presidentes do TJ-RN

Corregedora vai pedir ao CNJ afastamento dos magistrados, suspeitos de desviar R$ 13 milhões.

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, confirmou nesta segunda-feira, 16, que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões.

Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser votado na sessão marcada para o dia 8 de maio.

A ministra Eliana Calmon

“Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.

A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares.

Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido – o empresário George Leal – são réus confessos do esquema.

Confissão. Em depoimento na 7.ª Vara Criminal de Natal, a servidora do Tribunal de Justiça disse que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores. No depoimento, Carla disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do setor por Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal. Segundo a servidora, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu depois a presidência do TJ-RN.

Os desembargadores já refutaram as acusações.

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