Eduardo Braga quer retirar da internet textos sobre caso de agressão a fotógrafo

O candidato ao Governo do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) ingressou, na terça-feira (29), com um processo no Tribunal Regional  Eleitoral (TRE-AM) para retirar, na internet, textos sobre a denúncia de agressão a um fotógrafo amador, no município de Maraã.

Eduardo Braga
Eduardo Braga

a representação ingressada pelos advogados de Braga, o candidato pede que a Justiça Eleitoral determine que o site de notícias Portal do Holanda retire duas matérias, uma intitulada ‘Agressão: senador Braga e comitiva agridem fotógrafo’ e outra nomeada como ‘Chega de perseguição’.

De acordo com os advogados do candidato, na matéria ‘Agressão’, os fatos são  distorcidos porque, em “em momento algum, o candidato teria agredido qualquer pessoa”, cita a defesa do candidato.
Em relação à segunda matéria, os  advogados de Braga alegam que o portal acusa o candidato de ter baixa autoestima e mania de perseguição incontrolável. Para os advogados, as afirmações configuram crimes de calúnia, injúria, difamação, “além de conter fatos sabidamente inverídicos”, cita o pedido de liminar ingressada no TRE.
No processo, é requerida a retirada dos textos da internet, além de aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.
Decisão
Na decisão publicada nessa quarta-feira (30), o juiz auxiliar Márcio Rys Meirelles de Miranda afirma que irá decidir quanto à retirada dos textos após ouvir o responsável pelo Portal do Holanda e a Procuradoria Regional Eleitoral, “o que deverá ocorrer em curto espaço de tempo, conforme previsto na legislação”, cita o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz eleitoral, a matéria se mostra complexa, o que exige, segundo o magistrado, ouvir a outra parte, no caso, o portal, “para permitir uma melhor aferição da questão e, com isso, evitar uma decisão açodada e injusta”, afirma na decisão.
Propaganda antecipada
Em outra decisão, divulgada também na tarde dessa quarta, a juíza auxiliar Marília Gurgel de Paiva e Sales determinou aplicação de multa no valor de R$ 5 mil à Comissão Provisória do PROS, partido do governador e candidato à reeleição, José Melo, e ao próprio candidato por propaganda antecipada  pela publicação, no portal YouTube e no Facebook, do vídeo intitulado ‘PROS na CanoA- Remada 2’, publicada em 18 de junho, antes do início da propaganda eleitoral. No vídeo, dois atores interpretam canoeiros que, durante uma pescaria, comentam sobre o candidato José Melo.
Na mesma decisão, a magistrada determina, ainda, a retirada da internet do vídeo ‘PROS na Canoa – Remada 06’, no mesmo molde do anterior. Caso a determinação não seja cumprida, o partido pode ser novamente multado em R$ 5 mil.
A magistrada explica que as propagandas eleitorais só foram permitidas a partir de 6 de junho deste ano e os vídeos foram postados antes desta data.

Fonte: d24am.com (Alisson Castro)

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