Conselho aprova pedido ao STF para obter informações sobre Demóstenes

Conselho de Ética do Senado quer acesso ao inquérito que tramita no STF.
Senador responde a processo no conselho por envolvimento com bicheiro.

O Conselho de Ética do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (19) um requerimento de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às informações do inquérito aberto para investigar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Demóstenes Torres responde a inquérito no Supremo em razão de investigação da Polícia Federal que aponta envolvimento dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

No Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres responde a um processo por quebra de decoro parlamentar, que pode levar até mesmo à perda do mandato.

Os integrantes do conselho querem acesso às informações referentes ao senador que constam no inquérito do STF para aproveitar como subsídio para o relatório final do conselho.

Na última terça-feira, os integrantes do Conselho estiveram reunidos com o ministro relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski, antecipando o pedido, formalizado agora. Segundo o presidente do Conselho de Ética, o ministro disse que só se manifestaria quando chegasse o requerimento.

“Na prática, o ministro não expressou nenhum decisão sobre se forneceria esses documentos. No entanto, ele falou de precedentes que poderiam embasar decisões futuras. Ele falou que iria ler quando chegasse a decisão do Conselho de Ética e é isso que estamos fazendo”, disse o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Segundo Valadares, as informações do processo, se concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, só serão utilizadas pelo Conselho após a fase de relatório preliminar, que será elaborado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo o relator, as informações são importantes para o andamento do processo no conselho.

“Acreditamos que, por ser um pedido do Conselho de Ética, o ministro não vá nos negar [o acesso]”, disse o senador.

Defesa
A próxima reunião do Conselho de Ética do Senado deverá ocorrer na próxima quinta-feira (26), quando se encerra o prazo para o senador Demóstenes Torres apresentar sua defesa prévia para o conselho. A partir daí, o relator terá cinco dias para elaborar seu relatório prévio.

Nesta quarta-feira, quando esteve no plenário do Senado, Demóstenes afirmou que só iria se manifestar sobre as denúncias depois de falar ao Conselho de Ética.

Operação Vegas
Os integrantes do Conselho de Ética também aprovaram um requerimento que será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma cópia do inquérito da Operação Vegas, deflagrada em 2009 para a Polícia Federal. A operação também investigava a exploração do jogo ilegal e apontava o envolvimento de parlamentares.

Segundo o senador autor do requerimento, José Pimentel (PT-CE), o objetivo é auxiliar nas investigações que estão sendo feitas pelo conselho referentes ao senador Demóstenes Torres.
“O que queremos é o máximo de dados para que não tenhamos equívocos”, disse Valadares.

Prisão de Cachoeira
O presidente do Conselho de Ética também anunciou que o conselho encaminhará um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, manifestando “preocupação” dos integrantes do conselho com relação à segurança do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que foi transferido do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN) para a penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão do conselho foi tomada após uma manifestação do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Vamos encaminhar um ofício ao ministro da Justiça alertando sobre a preocupação do senador Simon, que é a nossa do conselho também. Nos temos interesse que o Carlinhos Cachoeira continue inteiro”, disse o presidente do Conselho.

Segundo Simon, também é “obrigação do conselho” preservar Carlinhos Cachoeira. “Temos obrigação de preservar o senhor Cachoeira. Colocar ele misturado com tanta gente dentro do presídio, daqui a pouco ele aparece morto. É preciso que se tome providências para garantir a segurança dele. Ele deve estar isolado, com garantias”, disse.

 

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