Conferência de Comunicação teve desvio de R$ 3,6 mi, diz CGU

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada pelo governo Lula em 2009 gerou um desvio de R$ 3,6 milhões, aponta auditoria concluída em março pela Controladoria-Geral da União.

De acordo com o órgão, o rombo, que representa 28% dos gastos do evento, foi provocado por superfaturamentos e contratação de serviços não prestados.

O Ministério das Comunicações, coordenador do evento, terá que apurar essas despesas, apontar responsáveis e pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) que cobre o ressarcimento.

1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília
1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, em Brasília

Os técnicos da CGU afirmam no documento que à época da assinatura do contrato os responsáveis pela Confecom sabiam que “alguns dos serviços contratados eram irrealizáveis”.

Ainda assim, o presidente da conferência aprovou os gastos. A Confecom foi presidida por Marcelo Bechara, atual conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Entre os desvios apontados está a contratação, sem licitação, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para consultoria e assessoria técnica.

Folha antecipou em outubro que o relatório parcial da CGU já apontava desvios no contrato com a fundação. O valor final pago irregularmente soma R$ 1,7 milhão.

A CGU recomenda ao Ministério das Comunicações “que deflagre processo para avaliar a conduta da contratada [FGV] tendo em vista que a mesma encaminhou documentação cobrando por serviço que não prestou.”

A empresa F.J Produções recebeu R$ 1,8 milhão por serviços não prestados, segundo o relatório.

O governo também mandou pagar à Ponte Aérea Viagens e Turismo por passagens aéreas que não foram utilizadas. “Verificou-se que o Ministério das Comunicações realizou o pagamento da tarifa do bilhete não voado.”

A conferência foi realizada em dezembro de 2009. Entre as sugestões da Confecom está a criação de um órgão de controle do conteúdo divulgado na mídia. Até o momento, nenhuma das sugestões da conferência foi acatada.

OUTRO LADO

O Ministério das Comunicações informou que o relatório da CGU “não aponta desvio, mas impropriedades na execução e fiscalização do contrato” e que está tomando as providências cabíveis”.

O presidente da Confecom, Marcelo Bechara, disse que não houve tempo de a FGV imprimir o documento-base do evento, mas que ele foi feito e estava disponível na internet. “Eu autorizei só um pagamento porque sei que foi feito. Eles [CGU] fingem que não querem entender isso.”

Segundo Bechara, a FGV iniciou os trabalhos antes do contrato ser assinado. “Por causa da burocracia do ministério, o dinheiro demorou a sair e, enquanto isso, a vida foi acontecendo.”

A assessoria da FGV disse que não localizou a direção da instituição até a conclusão desta edição. Em outubro, a FGV havia dito que prestou os esclarecimentos ao Ministério das Comunicações. A Folha não localizou a F.J Produções.

Editoria de Arte/Folhapress

 

Fonte: Folha

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