Com PIB mais baixo, trabalhador que ganha mínimo receberá menos

Salário é reajustado com base na inflação e no PIB de dois anos antes.
A perda entre 2013 e 2015 pode chegar a R$ 245,31.

Com um crescimento menor do PIB previsto para os próximos anos, a estimativa é que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de de 45 milhões de trabalhadores, também tenha reajustes mais baixos nos próximos anos. Entre 2013 e 2015, o trabalhador deixará de receber cerca de R$ 245, em comparação com o que era previsto no final de 2011, de acordo com cálculos feitos pelo G1.

Isso acontece porque, pelo formato escolhido pelo governo, o salário mínimo é reajustado com base na inflação (calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC) e no crescimento da economia (o PIB) de dois anos antes. Como o crescimento do PIB de 2012 deve ficar bem abaixo do previsto daquele ano, o salário mínimo de 2014 será influenciado negativamente. Para 2013, o salário mínimo foi fixado em R$ 678.

A perda entre 2013 e 2015 pode chegar a R$ 245,31 para o trabalhador.

Veja, a seguir, os cálculos feitos com base nas previsões do mercado (as melhores disponíveis) para o PIB e INPC de um ano atrás, em dezembro de 2011, e as expectativas para os mesmos indicadores feitas em igual mês de 2012.

Correção do salário mínimo ano a ano
No fim de dezembro de 2011, o mercado financeiro, por exemplo, previa uma taxa de crescimento de 2,87% para o PIB daquele ano (utilizado na correção do salário mínimo de 2013), além de um INPC de 5,39% para 2012. Somando os dois, a correção do mínimo, em 2013, seria de 8,26%, o que levaria o valor dos R$ 622 de 2012 para R$ 673,37 em 2013.

Um ano depois, no fim de 2012, porém, as contas mudaram. O PIB, antes estimado em 2,87% pelo mercado, acabou ficando em 2,73% em 2011 (de acordo com números oficiais do IBGE). E o INPC deste ano, antes previsto em 5,41%, passou para 6,1%. Com isso, o salário mínimo de 2013 ficou um pouco maior: de R$ 678. Um ganho anual de R$ 60,19 (considerando o décimo terceiro salário). O valor será mais alto, porém, para compensar um crescimento maior da inflação. O aumento real (acima do crescimento dos preços), portanto, será menor.

Para 2014, entretanto, o cenário muda. Há um ano, o mercado finaneiro previa que o salário mínimo avançaria 8,1% em 2014, para R$ 727,91. Em dezembro deste ano, por conta do PIB mais baixo de 2012, já se prevê uma correção menor: de 6,31%, para R$ 718,90. Uma “perda” mensal de R$ 9,01. Considerando novamente o décimo terceiro salário, o trabalhador deixaria de receber, em 2014, R$ 117,13.

Em 2015, o mesmo acontece. Em dezembro de 2011 (levando em conta o cenário previsto para o PIB e INPC), a estimativa do mercado era de uma correção de 8,95% para o mínimo em 2015, para R$ 793,05. Com as novas previsões de crescimento e inflação, feitas em dezembro último, a correção deverá ser de 8,3%, para R$ 778,56. Uma perda mensal de R$ 14,49 em 2015, ou de R$ 188,37 em todo ano, considerando o décimo terceiro salário.

Ao todo, considerando o período de 2013 a 2015, o trabalhador deixará de receber R$ 245,31. Esses valores, porém, são apenas estimativas. Dependem da confirmação das previsões, que mudam semanalmente. A tendência atual das estimativas do mercado financeiro é de recuo do PIB nos próximos anos, por conta da crise, mas de crescimento maior do INPC. Assim, o salário mínimo ainda continuaria crescendo, mas de forma menos intensa e para compensar, principalmente, o crescimento da inflação – implicando uma menor alta real.

Estimativas do governo
O governo, geralmente, tem previsões maiores para o PIB que o mercado financeiro – que nos últimos anos acabaram não se concretizando. No fim de 2011, por exemplo, o Ministério da Fazenda apostava em uma alta do PIB acima de 4,5% em 2012. Atualmente, não divulga previsões oficiais, mas já admite internamente que não deverá ficar muito acima de 1%.

Em setembro de 2011, na proposta de orçamento federal de 2012, o governo previa um reajuste do salário mínimo para R$ 676,18 em 2013. Em 2014 e 2015, respectivamente, o salário mínimo subiria para R$ 741,94 e R$ 817,97, respectivamente, de acordo com a estimativa feita há pouco mais de um ano pelo governo federal. A expectativa do Ministério da Fazenda, responsável pelas previsões sobre o PIB que constam no orçamento, era de que o PIB avançasse 5% em 2012, e 5,5% ao ano entre 2013 e 2015.

A última estimativa oficial do governo para o crescimento do salário mínimo ano a ano, até 2015, foi divulgada em abril deste ano, na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. Naquele momento, o governo previa um mínimo de R$ 667,75 para este ano. Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93. Uma nova estimativa do governo para o salário mínimo nos próximos anos deverá ser divulgada somente em abril de 2013, na proposta de LDO de 2014.

Impacto da crise financeira
A explicação para a correção menor do salário mínimo é que a crise, que foi “inaugurada” com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, tem derrubado para baixo as previsões de crescimento da economia brasileira.

Em 2010, houve uma melhora, quando o Brasil chegou a apresentar uma forte taxa de expansão do PIB, da ordem de 7,5%. Em 2011, porém, a crise voltou a atingir os mercados, com dificuldades nas dívidas da Grécia, Itália, Espanha, e em bancos da região. Em agosto do ano retrasado, os Estados Unidos perderam a classificação “AAA” pela Standard & Poors, aumentando mais a tensão nos mercados. Desde então, o cenário de baixo crescimento ainda permanece.

“Essa desaceleração do PIB vai afetar um pouco o salário minimo. O crescimento do salário mínimo foi bom, mas hoje tem uma regra hoje que foi aprovada de comum acordo com as centrais sindicais (PIB mais INPC). O salário mínimo vai continuar com crescimento real, mas o crescimento vai ser muito menor do que se esperava. O PIB de 2012 foi pequeno. O reajuste do mínimo em 2014 [que usa o PIB de 2012 como parâmetro] vai ser realmente baixo”, confirmou o economista do IPEA, Mansueto Almeida.

Para ele, porém, o salário minimo ter uma correção menor “não vai ser muito problemático”. “A preocupação maior é com o mercado de trabalho. Se o PIB não começar a reagir mais forte, as empresas podem começar a despedir trabalhadores e os salários podem ter perdas reais [crescimento abaixo da inflação]”, declarou Almeida.

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