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Servidora diz à PF ter visto presidente da OAB – RO entregando propina a juíz

Servidora que fez a denúncia está no programa de proteção à testemunha.

Num depoimento prestado à Polícia Federal, a servidora Débora Moreira Leite Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região (Rondônia e Acre), afirma ter visto o advogado Hélio Vieira, presidente da Seccional -Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, entregar uma caixa com maços de dinheiro ao juiz Domingos Sávio, que está afastado do TRT por ordem do Conselho Nacional de Justiça.

Por meio do inquérito 765/DF, a Polícia Federal apura o chamado escândalo dos precatórios, que envolve juízes, servidores, pelo menos um desembargador e membros da advocacia .

Entre os magistrados investigados – afastados pelo CNJ – estão o próprio Domingos Sávio e o desembargador Vulmar Coelho.

O caso envolve pagamento de propina a magistrados, ameaças de morte a juízes, além de fraude no recebimento de precatórios que deveriam ser pagos a servidores públicos e acabaram desviados no TRT14.
Débora, que está no programa de proteção à testemunha, também foi ameaçada de morte, assim como juízes que se recusaram a participar do esquema.

Fonte: Tudorondonia

Terminais portuários do AM com obras superfaturadas

TCU aponta irregularidades no preço das obras de onze portos do interior do Amazonas, sete deles construídos pela Seinfra.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 39,2 milhões em obras de 11 portos em construção no interior do Amazonas. Sete projetos são executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Os portos construídos pelo Governo do Amazonas onde o TCU constatou superfaturamento estão localizados nos municípios de Barreirinha, Canutama, Beruri, Tapauá, Boa Vista do Ramos, Iranduba e Itapiranga.

Os outros quatro portos (Barcelos, Anamã, Anori e Alvarães) nos quais também foram constatadas irregularidades decorrentes de preço acima do que é praticado pelo mercado são de responsabilidade do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Companhia Docas do Maranhão S.A. (Codomar).

Governador Omar Aziz contestou denúncia de pagamento por obras não realizadas

Além do superfaturamento, as inspeções técnicas do TCU constataram nas obras executadas pela Seinfra a antecipação de pagamentos de serviços não concluídos pelo consórcio Sanches Tripoloni-Erin, contratado para construir os portos.

Os sócios da construtora paulista Sanches-Tripoloni doaram R$ 1,5 milhão ao governador Omar Aziz (PSD), na campanha de 2008, quando ele disputou e perdeu a eleição para a Prefeitura de Manaus. A empresa é responsável por executar as obras civis dos portos. O Erin Estaleiros Rio Negro foi contratada para construir a parte naval.

Os acórdãos (decisão emitida por um colegiado de magistrados) onde o TCU aponta as irregularidades nas obras dos portos tiveram como relator o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. As sessões que aprovaram as decisões sobre as irregularidades nas obras dos terminais portuários ocorreram nos dias 4 e 7 deste mês.

Iranduba

Na obra do porto do Município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), o TCU estima que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 5 milhões. Nesse empreendimento, foi identificado superfaturamento de itens como beneficiamento do aço naval (mão de obra, eletrodos, equipamentos, tratamento e pintura) e aquisição de aço naval.

Em Canutama (a 555 quilômetros de Manaus), os auditores do TCU identificaram inicialmente sobrepreço no valor de R$ 5 milhões. E, como cerca de 79% da obra (R$ 15,1 milhões de R$ 19,1 milhões) já foram medidos e pagos, o órgão concluiu que o sobrepreço apontado resultou em prejuízo de 4,39 milhões. O beneficiamento do aço naval também foi um dos principais itens da obra onde o TCU constatou a prática de superfaturamento.

O relator Augusto Sherman determinou no acórdão aprovado pelo TCU que sejam realizas oitivas (depoimentos) com o Dnit, Seinfra e o consórcio Sanches-Tripoloni-Erin, para que os mesmos possam se manifestar a respeito das irregularidades apontadas pelas auditorias do órgão. As oitivas devem ser realizadas em 15 dias, após a notificação.

Empresa foi doadora de campanha

Em 2008, os empresários Paulo Francisco Tripoloni, Antônio Sanches e João Sanches Junqueira, sócio da construtora Sanches-Tripoloni, doaram, cada um, R$ 500 mil ao então vice-governador e candidato a prefeito de Manaus, Omar Aziz (PSD). As informações estão no portal da organização não governamental Transparência Brasil no link: Às Claras (www.asclaras.org.br).

No ano seguinte à eleição, a Sanches-Tripoloni, em consórcio com o estaleiro Erin Estaleiros Rio Negro, ganhou licitação para construir nove portos no interior do Amazonas. O Erin é o mesmo grupo que venceu licitação no valor de R$ 89,2 milhões para construir as defensas da ponte Rio Negro. Até hoje, o serviço não foi concluído.

Marcadas por atrasos e falhas de projeto, as obras dos terminais hidroviários de 17 municípios do interior do Amazonas irão receber novo repasse de R$ 27,1 milhões do Governo Federal. O decreto liberando os recursos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de maio.

Dos 17 portos que receberão os recursos, 15 são executados por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amazonas.

Seinfra diz que projetos são do Dnit

A Secretaria Estadual de Infraeestrutura (Seinfra) informou, ontem, por meio de nota, que recebeu prontos do Dnit documentos como o projeto básico, planilha de preços, composição de custo unitário, memorial descritivo e projeto executivo dos portos no interior do Estado, limitando-se apenas a “realizar o devido processo licitatório, a contratação das empresas vencedoras do certame e o acompanhamento das obras”.

“Desta forma, e com base nos argumentos citados, não cabe imputar à Seinfra nem ao Governo do Estado do Amazonas qualquer responsabilidade em termos de preços e quantidades porventura questionados”, disse a Seinfra. A secretaria informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o problema pelo TCU.

A Seinfra afirmou que os portos de Beruri e de Tapauá já estão com as obras civis e navais concluídas para serem entregues ao Dnit.

A assessoria de imprensa do Dnit, no Amazonas, informou que o órgão tem um prazo de 15 dias para se manifestar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). E garantiu que já estão sendo tomadas todas as providências para corrigir os apontamentos do TCU.

Pagamento é questionado 

Inspeção do TCU identificou pagamento de obras do porto de Iranduba que não haviam sido concluídas

Um dos portos onde a Seinfra pagou por serviços não realizados é o do Município de Iranduba. Segundo o TCU, foi constatado  adiantamento de R$ 555,9 mil nos pagamentos de serviços de beneficiamento de aço naval daquele terminal hidroviário.

“Verificou-se que 95% desses serviços foram medidos e pagos, embora o critério de medição e de pagamento previsto no memorial descritivo da obra estabeleça que, na atual situação dessas estruturas, apenas 83% poderiam ter sido medidos”, diz trecho do relatório da auditoria do TCU.

Sobre o porto de Barreirinha, os técnicos do TCU apontaram que em inspeção in loco realizada no dia 28 de março deste ano no Estaleiro Erin, localizado em Manaus, constatou que a estrutura naval do flutuante principal encontra-se ainda ancorada nas imediações do estaleiro, recebendo serviços complementares e de acabamento. “Desta forma, o valor máximo que poderia ser medido e pago ao contratado, de acordo com o projeto básico do edital, seria o equivalente a 83% do total do item, e não 95%, visto que os flutuantes não se encontram fixados em suas posições definitivas na cidade de Barreirinha”, diz o relatório do tribunal.

No dia 25 de janeiro deste ano, em matéria publicada por A CRÍTICA, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM), Afonso Lins Jr, acusou o Governo do Amazonas de pagar por serviços não realizados nos portos em construção no interior do Estado. No mesmo dia, o governador Omar Aziz rebateu as acusações feitas pelo Dnit-AM, agora reforçadas por auditoria  técnica do TCU.

Fonte:  Acritica.com

Sindicatos vão propor ao governo demitir 50% dos servidores comissionados

Também constam entre as propostas que estão sendo elaboradas pelos sindicalistas reduzir o valor dos CDSs existentes e aumentar a fiscalização.

 Os maiores sindicatos que englobam setores do funcionalismo público, como Sintero, Sindsaúde e Sinsepol, começaram a elaborar documento propondo a retirada de 50% dos CDSs do governo do Estado, como são denominados os cargos comissionados. Isso porque o governo não está conseguindo arcar com a folha de pagamento em sua totalidade.

No último dia 4 de julho o governo do Estado publicou decreto suspendendo por 120 dias o pagamento de todas as gratificações, incluindo insalubridade e hora extra. A medida não está sendo aceita pelos sindicalistas, porque o próprio governo enviou à Assembleia Legislativa projeto para a criação da Secretaria da Paz. O projeto foi aprovado.
Para a nova secretaria estão previstos 40 cargos comissionados. O menor dos CDSs é o 19, superior a R$ 6 mil. De acordo com os sindicalistas que encabeçam o movimento é inadmissível suspender o pagamento de gratificações e ao mesmo tempo aumentar despesas com a criação de mais cargos de assessoria.

Reunião dos sindicatos

Também constam entre as propostas que estão sendo elaboradas pelos sindicalistas reduzir o valor dos CDSs existentes e aumentar a fiscalização. Assim, o governo poderia reduzir despesas e aumentar a receita, para conseguir pagar os direitos dos servidores. Será proposta, ainda, a revogação do decreto que retirou o pagamento das gratificações dos servidores.

A meta é conseguir a assinatura de 30 sindicatos nas propostas que deverão ser encaminhadas ao governo do Estado nos próximos dias.

Na manhã desta terça-feira (17) estava sendo elaborado documento que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa propondo a convocação da procuradora geral do Estado, Maria Rejane Sampaio Campos, para que ela explique a razão de o governo ter decidido suspender o pagamento de direitos dos servidores.

Fonte: Tudorondonia

Funcionários da Eletrobras anunciam mais uma paralisação em Rondônia

Os funcionários pedem um reajuste de 10,73%, superior aos 5,38% oferecidos pela direção da empresa, além de um reajuste no tíquete-refeição.

 Após mais de 20 anos sem fazer uma greve por tempo indeterminado, os eletricitários vinculados às empresas do Sistema Eletrobrás entrarão em greve a partir desta segunda, 16 de julho.

Tudo isto , segundo o sindicato da categoria, “por conta da insensibilidade dos dirigentes das empresas e de um governo que ajudamos a eleger com a promessa de fortalecer o Sistema Eletrobrás, mas que agora prefere virar as costas aos  trabalhadores  de um setor fundamental não somente para o desenvolvimento econômico, como também para a soberania do Brasil”.

Durante reunião em Brasília com a direção do Sistema Eletrobrás, representantes da categoria buscavam uma solução para esse impasse, porém a empresa não atendeu as reivindicações da classe alegando não estar autorizada pelo Governo Federal a apresentar nenhuma proposta por conta da paralisação dos professores.

“Não tendo alternativa a não ser levar adiante o combinado em assembléia a categoria se mobiliza para nova paralisação a partir do dia 16 de julho por tempo indeterminado”, informa o Sindicato dos Urbanitários de Rondõnia, enfatizando que a greve será nacional.

Na semana passada, uma paralisação de 72 horas já havia atingido todas as empresas do grupo. Os funcionários pedem um reajuste de 10,73%, superior aos 5,38% oferecidos pela direção da empresa, além de um reajuste no tíquete-refeição.

“O esgotamento das negociações mostra que o Governo desejou provocar esta greve, pois é inadmissível pensar que a categoria iria aceitar um acordo tão rebaixado, incapaz de trazer o mínimo de dignidade para os  trabalhadores. Temos a certeza que as empresas e o Governo apostaram no enfrentamento e irá “pagar para ver”. Para o CNE este é um ato de irresponsabilidade com toda sociedade. Pois, uma greve por tempo indeterminado no setor elétrico sempre traz problemas, basta verificar o histórico dos movimentos desse porte”, informa o Sindur.

Fonte: tudorondonia

Bolsa familia em Maués pago em raspadinha

O deputado estadual, Sidney Leite (DEM) recebeu denúncia essa semana, de que as 7.593 famìlias em Maues cadastradas no programa social do governo federal, Bolsa Famìlia, estão recebendo parte do dinheiro em “raspadinha” em pequenos valores de R$ 2 e R$ 3 para completar o benefício.

O parlamentar enviou ontem, ofício à Caixa Econômica Federal em Manaus para providencias e denunciara o caso também à Polícia Federal, tendo em vista que as “raspadinhas” é um claro desvio do dinheiro do benefício. Ele afirma ainda, que as pessoas precisam enfrentar uma fila quilométrica, uma vez que o pagamento é feito na ùnica lotérica da cidade. “Estou pedindo que a caixa descentralize o atendimento e providencie pelo menos mais um ponto adicional”, destacou Leite.

Fonte: Blog da Floresta

Para Ivo Cassol, Rondônia sofre crise de falta de gestão

Cassol afirmou que a estrutura que deixou como governador de Rondônia (2003-2010) caiu num “buraco negro”.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em pronunciamento nesta terça-feira (10), lamentou a situação atual de seu estado, que, em sua opinião, sofre com a incompetência e a falta de seriedade dos governantes. O parlamentar, que criticou duramente o atual governo de Rondônia, atribuiu a crise no estado à falta de gestão.

Senador Ivo Cassol (PP-RO)

Dentro de uma instituição, dentro de uma casa onde um pai tem mais de dez filhos, é preciso ter administração, é preciso ter controle sob pena de a casa virar de ponta-cabeça. Esse preço estamos pagando em nosso estado – disse. Cassol afirmou que a estrutura que deixou como governador de Rondônia (2003-2010) caiu num “buraco negro”, o que obrigou a atual administração a tomar medidas drásticas, como o corte de todas as gratificações dos servidores públicos por 120 dias com o objetivo de regularizar a folha de pagamento do estado e a redução no repasse de restos a pagar aos municípios.

O senador conclamou os candidatos a prefeito no Brasil e em Rondônia a buscar a vitória não para “ganhar por ganhar”, mas para levar qualidade e eficiência à gestão pública, e pediu aos eleitores que analisem criteriosamente os candidatos sob risco de “quatro anos de pesadelo”.

Infraestrutura
Ivo Cassol também mencionou as estradas “em frangalhos” em Rondônia e criticou a paralisação de várias obras rodoviárias no estado devido a investigações de corrupção em empreiteiras. Entre as construções prioritárias em atraso, Cassol salientou a ponte sobre o Rio Madeira, cuja falta prejudica a ligação do Brasil com o Oceano Pacífico – conforme lembrou, a Bolívia já concluiu sua parte nas obras.

– O lado brasileiro, infelizmente, ainda emperra em muitos lugares na incompetência, na falta de seriedade e na falta de ação – lamentou.

Fonte: Tudorondonia

Empresários dos transportes ‘roubam’usuários

Vereador Waldemir José (PT)

Os dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) admitiram que estão utilizando indevidamente os recursos que deveriam ser aplicados na melhora do sistema de transportes na capital amazonenses. Por essa razão o vereador Waldemir José (PT) vai entrar com representação no Ministério Público Estadual solicitando providências para que os empresários devolvam esse dinheiro.

Pelos números do vereador, de outubro de 2011 a até agora, os empresários já embolsaram cerca de R$ 13,5 milhões, dinheiro que deverias ser repassado para a Prefeitura que, por sua vez, deveria aplicar os recursos no sistema de transporte de Manaus. Esse repasse está previsto no Decreto Municipal que reajustou as passagens de ônibus de R$ 2,50 para R$ 2,75. De acordo com o Decreto, de cada passagem R$ 0,05 deveria ser repassado para o Fundo Municipal de Transporte.

Fonte: Blog da Floresta

Operações aéreas no Amazonas terão apoio da Força Nacional de Segurança

Policiais vão capacitar para combates a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

A Força Nacional de Segurança Pública virá ao Amazonas para prestar apoio técnico e operacional em aviação policial. A confirmação veio na última semana, quando o Ministério da Justiça autorizou o emprego das tropas na capacitação de profissionais de segurança pública em operação de aeronaves e radiopatrulhamento aéreo, para combate a incêndios, auxílio em catástrofes, resgate de vítimas, transporte médico e de autoridades.

A autorização foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. As atividades estão previstas para durar 120 dias, mas podem ser prorrogadas segundo determinação do ministério.

As ações consistem na capacitação de profissionais de segurança pública para operarem aeronaves pertencentes aos órgãos de segurança pública do Estado. A Força Nacional trabalha em apoio às instituições de segurança estaduais em momentos de crise e sob a coordenação das secretarias de segurança pública. Para conseguir o auxílio da Força Nacional, é necessário que o governo do estado faça a solicitação ao ministro da Justiça.

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.

Desde que foi criada, cerca de 7,7 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional. Durante duas semanas, policiais militares e bombeiros de todas as partes do País são submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios. O curso é composto por dez disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro.

Durante o treinamento, os policiais têm que cumprir uma carga horária mínima de 110 horas. Na maior parte do tempo os exercícios acontecem ao ar livre. Os agentes simulam perseguições e abordagens a suspeitos. A ideia é criar um padrão de comportamento que seja seguido por todo o efetivo.

Fonte: portalamazonia

 

Estoque do hemocentro de Porto Velho está abaixo do esperado

Desde o mês passado doações não ultrapassam 70 bolsas por dia.
O ideal seria três mil doadores por mês.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), em Porto Velho, está precisando de doadores de sangue de todos os tipos. De acordo com Arita Rodrigues, assistente social do hemocentro, o estoque do banco de sangue está abaixo do considerado normal, que são 100 bolsas por dia. Desde o mês passado esse número não ultrapassa 70 bolsas ao dia.

Eugênio Rodrigues doa sangue pela segunda vez

Arita explica que este é um período crítico, por causa das férias escolares e também por causa da estiagem. “Observamos que muitos doadores cadastrados ficam doentes nessa época. Esse é um fator que reduz as doações”, afirma a assistente social.

Nesta quinta-feira (5) cerca de 30 bolsas foram coletadas, quantidade três vezes menor do que o recomendado. Em junho a Fhemeron contabilizou apenas 1,5 mil doações, metade do esperado.

Segundo a Fhemeron, as pessoas interessadas em doar sangue devem ter entre 16 e 67 anos e comparecer ao hemocentro de Porto Velho, que fica na Avenida Jorge Teixeira, ao lado do Hospital de Base, portando documentos pessoais.

Neste mês de julho será feito atendimento especial aos sábados. Para mais informações, basta ligar para 3216-2234.

Fonte: G1.globo.com

Deputados que haviam sido punidos voltam às atividades parlamentares

Zequinha Araújo (PMDB), Euclides Maciel (PSDB), Flávio Lemos (PR), Jean Oliveira (PSDB), Ana da Oito (PT do B) e Epifânia Barbosa (PT) cumpriram penalidade

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), leu nesta quinta-feira (5), durante sessão extraordinária convocada a pedido do governador, comunicado em relação aos deputados que haviam sido punidos com a perda temporária do mandato durante o mês de junho.

Deputados voltam as atividades parlamentares

Agora eles retornaram às suas atividades parlamentares normais.
Zequinha Araújo (PMDB), Euclides Maciel (PSDB), Flávio Lemos (PR), Jean Oliveira (PSDB), Ana da Oito (PT do B) e Epifânia Barbosa (PT) cumpriram penalidade de perda temporária do mandato pelo prazo de 30 dias, a contar de 1 de junho.

A penalidade foi decidida em sessão realizada no último dia 23 de maio, após investigação realizada pela Comissão Parlamentar Processante. Na ocasião, também foi cassado o mandato do deputado Valter Araújo (PTB) por dez votos a cinco.

No comunicado, é citado que os deputados retornaram às suas atividades parlamentares normais, no pleno uso de suas prerrogativas normais e constitucionais.

Fonte: Tudorondonia

Secretário de Saúde é alvo de ação do MP de Rondônia por perseguição a servidores

O caso foi apurado pelo Promotor de Justiça da 1ª Titularidade da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Alzir Marques Cavalcante Junior.

Ação do Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizada nesta terça-feira, dia 3 de julho, atribui improbidade administrativa ao Secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos, e a outros agentes da Sesau, por desvio de poder caracterizado com a exoneração de servidores da Gerência de Controle de Avaliação e Auditoria dos Serviços do SUS (GRECCS) que se recusavam a certificar notas de prestadores de serviços, alegando a incompatibilidade dessa tarefa com suas funções de controladores/avaliadores do SUS.

Secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos – RO

O caso foi apurado pelo Promotor de Justiça da 1ª Titularidade da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Alzir Marques Cavalcante Junior, em razão de representação oferecida ao Ministério Público denunciando perseguição a servidores do GRECSS que terminou com a exoneração dos controladores/avaliadores do SUS Alexsander Marques Gadini, Danielle da Silva Santana, Elizete Gama do Nascimento, Érika Silva dos Santos e Raimunda Nonata Néris dos Santos.

Na investigação desencadeada pelo Promotor de Justiça, apurou-se que, em março deste ano, os controladores/avaliadores do GRECSS se reuniram e decidiram parar de certificar as notas fiscais dos prestadores de serviços, por falta de condições para fiscalizar a execução dos serviços e devido ao Tribunal de Contas ter responsabilizado alguns deles solidariamente com os gestores da Sesau.

A partir daí, os servidores passaram a ser pressionados para voltar a certificar, com assessores do secretário de Saúde fazendo ameaças veladas de que, se não certificassem, perderiam as funções gratificadas de controladores/avaliadores do SUS.

Como os controladores/avaliadores resistissem em voltar a certificar notas, a questão foi levada à análise da Procuradoria-Geral do Estado, que, na pessoa de Isaías Fonseca de Morais, deu parecer reconhecendo que os controladores/avaliadores estavam certos em não querer certificar, porque esse trabalho era incompatível com os serviços de avaliação e controle.

Apesar do reconhecimento da PGE de que a recusa em certificar era correta, procedeu-se em maio à exoneração dos servidores já citados, tanto para puni-los, quanto para desencorajar os demais controladores/avaliadores que haviam aderido ao movimento.

De acordo com o Promotor autor da ação, “a Administração poderia exonerar os servidores a qualquer momento, por motivo de mérito ou desempenho no serviço. Mas, a partir do momento em que configurado está que houve intento de perseguir os servidores “rebeldes” e desencorajar o movimento que eles faziam, ficam as exonerações marcadas por essa motivação injusta e desproporcional, considerando que a reclamação dos servidores tinha sentido e isso já havia até mesmo sido reconhecido pelo Procurador do Estado que atua na Sesau, Isaias Fonseca”.

Caracterizado o desvio de poder, pede o MP que Gilvan Ramos de Almeida e seus assessores Eloia Duarte Rodrigues, Jarbas Galdino Bandeira e Marcos Rezende sejam condenados por improbidade administrativa, nos termos do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92.

Na mesma ação também se atribui improbidade administrativa ao Secretário de saúde por ele aceitar que funcionários de fora do GRECSS recebam gratificação de atividade daquele setor, caso das servidoras Carla de Souza Alves Ribeiro, Cristina Marçal Araújo e Josefa Gonçalves de Oliveira Figueiredo.

Essas servidoras  receberam gratificação para atuar no serviço de controle/avaliação dos serviços do SUS, mas nunca foram lotadas no GRECSS, pelo que havia pagamento indevido de gratificação. Nesse caso, a ação fala em dano ao erário e atribuição de responsabilidade ao Secretário de Saúde, aos seus assessores Eloia Duarte Rodrigues e Marcos Rezende, e às servidoras beneficiárias Carla de Souza Alves Ribeiro, Cristina Marçal Araújo e Josefa Gonçalves de Oliveira.

Fonte: Tudorondonia

Médico alerta para os perigos do choque térmico no verão amazônico

Especialista afirma que casos aumentam durante o período.
Paralisia facial é uma dos mais comuns sintomas do choque térmico.

As mudanças bruscas de temperatura, seja na ingestão consecutiva de alimentos quentes e frios ou de ambientes refrigerados para com temperatura mais elevada, exigem um grande esforço de adaptação do organismo humano. Essas variações severas de temperatura podem levar ao choque térmico, gerando consequências danosas a saúde das pessoas.

Com o início do chamado ‘verão amazonense’, os especialistas alertam para o risco de choque térmico. O clínico geral Jefferson Freire explicou que o problema ocorre com maior intensidade neste semestre em Manaus, principalmente, em virtude da temperatura natural está mais elevada e a maioria dos ambientes estarem refrigerados. “Pela necessidade utilizamos ar-condicionado e com a cidade mais quente o problema se torna mais frequente nesta época”, relatou.

O médico enfatizou os riscos das alterações metabólicas do choque térmico no corpo, que dependendo dos danos pode causar até a morte da pessoa. “Esse tipo de problema pode levar a pessoa a ter desde arritmias cardíacas, passando a alterações pulmonares no ritmo da frequência respiratória, problemas na freqüência cardíaca até alterações metabólicas. Isso porque o choque é interpretado pelo corpo como um estresse sofrido pelo organismo. Esse estresse leva a uma série de alterações na cadeia metabólica como, por exemplo, a liberação de citocinas, causando febre ou até mesmo gerando baixa imunidade. A arritmia cardíaca motivada pelo choque térmico pode provocar uma parada ou infarto, levando a morte”, enfatizou Jefferson Freire.

Além dos danos metabólicos, o choque térmico pode ocasionar paralisa facial, uma das principais consequências do problema, devido ao comprometimento do sistema imunológico, segundo alerta o clínico.

Para impedir o choque térmico, o médico deu dicas para evitar as mudanças bruscas de temperatura. “Na saída de um local quente para um lugar frio, a pessoa deve fazer uma transição gradual entre esses ambientes. Sei que nem sempre isso é possível pela correria do dia a dia. As pessoas que vão fazer sauna, por exemplo, não devem sair de uma vez sem antes tomar uma ducha com água. O ideal também é que não se ingira bebidas quentes e frias em seguida”, ressaltou o médico Jefferson Freire.

Fonte: G1.globo.com

Manaus terá a maior usina solar da América Latina

Geração de energia terá potencial para atender quase 4 mil residências, mas fornecimento será adicionado na malha elétrica de Manaus.

Em dois anos, Manaus vai instalar a maior usina solar da América Latina, com potencial de 6MW e capacidade para capacidade para atender 3.757 residências, com um consumo médio de 154 kWh/mês. A usina será construída no entorno da Arena Amazônia (ex-Estádio Vivaldo Lima), bairro Flores, na Zona Centro-Oeste. O espaço inicialmente escolhido é a área onde funciona o cartódromo.

A geração de energia solar será adicionada na malha elétrica de Manaus, somando-se ao óleo combustível e diesel, à base hídrica (Hidrelétrica de Balbina), ao Linhão de Tucuruí (quando inaugurado) e ao gás natural (quando funcionar integralmente). Segundo Bittencourt, o grande benefício será ambiental.

“A vantagem é que a gente vai quebrar cada vez mais o uso da energia não-renovável e adicionar o uso renovável. Uma usina que poderia estar queimando combustível fóssil com 6 MW mais, vai estar deixando de queimar 6 MW menos”, disse Anderson Bittencourt, Bittencourt, vice-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que tem como uma de suas funções contribuir para a formulação de políticas no setor de energias renováveis no Amazonas. O órgão é vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

O projeto foi desenvolvido pelo governo do Amazonas a partir de estudos concluídos em dezembro de 2011 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com recursos financiados a fundo perdido pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfK). Os recursos foram disponibilizados para as 12 cidades-sedes da Copa de 2014 e quatro capitais foram selecionadas.

Expansão

O projeto de energia solar em Manaus tem pretensões mais abrangentes. Sua proposta é expandir a construção de sistemas de geração de energia solar para 25 municípios do interior do Amazonas que estão fora do itinerário do Linhão de Tucuruí e da possibilidade de serem atendidos pelo Sistema Integrado Nacional por meio da usinas da calha do Madeira (Jirau e Santo Antônio).

“A usina em Manaus será uma vitrine da importância de a gente difundir e disseminar o uso da energia não só nas capitais mas em todo o interior. Ela também passará a ser um de itinerário turístico”, disse o vice-coordenador do Ceclima, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).

Bittencourt aposta no interesse futuro da Eletrobras Amazonas Energia em recorrer aos estudos da UFSC, que possui um grupo de pesquisa em energia solar, que atestaram a viabilidade de geração de energia solar no interior do Amazonas.

Conforme Bittencourt, não se pode descartar o potencial brasileiro de hidroeletricidade, mas esta oferta já está sendo explorada com Belo Monte, Tucuruí e Itaipu. No interior do Amazonas, o sistema ideal seria Híbrido, que uniria os tipos Isolado e a Termoelétrica para que haja redução do consumo do combustível.

Atualmente, a maior usina solar do Brasil fica em Tauá, no sertão do Ceará, de propriedade do empresário Eike Batista. Ela tem potencial de 1 MW.

Hidrelétricas

Para Anderson, mais do que hidrelétricas, o Estado do Amazonas precisa de usinas solares. “Para a escala de demanda das cidades e comunidades do Amazonas, não precisamos de hidrelétricas. Precisamos de usinas solares e de usinas baseadas em biomassa. Existem características de determinadas regiões que não cabe uma hidrelétrica e é preciso buscar alternativas”, conta Bittencourt, vice-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), que tem como uma de suas funções contribuir para a formulação de políticas no setor de energias renováveis no Amazonas.

Conforme Bittencourt, não se pode descartar o potencial brasileiro de hidroeletricidade, mas esta oferta já está sendo explorada com Belo Monte, Tucuruí e Itaipu. No interior do Amazonas, o sistema ideal seria Híbrido, que uniria os tipos Isolado e a Termoelétrica para que haja redução do consumo do combustível

Municípios

Segundo a SDS, os municípios do Amazonas aptos a receber energia solar são Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Benjamim Constant, Tapauá, Envira, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Pauini, Uarini, Ipixuna, Itamarati, Barcelos, Beruri, Tonantins, Alvarães, Santo Antônio do Içá, Canutama, Maraã, Santa Isabel do Rio Negro, Japurá, Juruá e Atalaia do Norte. Conforme Anderson Bittencourt, a demanda de potencial destes locais estão abaixo de 6 MW.

PIM

A usina de energia solar em Manaus terá aproximadamente25.650 módulos fotovoltaicos (p-Si), 570 inversores, numa área total ocupada pela estrutura metálica de 44.913,15 metros quadrados.

Para a implantação, estima-se um investimento de R$ 40 milhões, que será dividido entre a Eletrobrás Amazonas Energia, Governo do Amazonas e investidores privados (cuja identificação não foi revelada). O planejamento prévio pretende montar os módulos no teto e a área inferior poderá ser transformado em estacionamento.

Os equipamentos serão importados, mas já existe plano para a liberação de incentivos fiscais que facilitem a fabricação de módulos e baterias no Pólo Industrial de Manaus Atualmente, o PIM possui tecnologia para fabricar inversores e controladores. “Vai ser criado um plano de atração de investimento das empresas para o PIM. Isso é um marco no Brasil. Não existe pólo industrial renovável no Brasil. Não existe sequer uma empresa no país produzindo módulos solares. Não precisamos mais precisar comprar na Alemanha, Índia ou China”, contou.

Sistemas

Os sistemas fotovoltaicos que existem são os Conectados à Rede, os Isolados, os Híbridos e as Usinas. Em Manaus, a energia gerada será por Usina Solar, que produz uma grande quantidade de eletricidade em um único ponto.

A energia da Usina não vai sair de uma rede para ser distribuída a uma determinada residência. Ela será adicionada ao sistema elétrico já existente.

Anderson Bittencourt diz que a Eletrobras apontou que em 2011 cerca 100 mil domicílios no Amazonas ainda não têm acesso à eletricidade

Miniusinas

A Eletrobras Amazonas Energia diz não existe projeto em andamento para os 25 municípios aptos a receber energia solar, mas informa que atende, desde julho de 2011, 12 comunidades isoladas com o projeto “12 Miniusinas com Minirredes e Sistema de Faturamento Pré-pago”, por meio do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Novo Airão, Autazes, Barcelos, Beruri, Eirunepé e Maués. Este formado é considerado único o Brasil.

A empresa aguarda aprovação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que 95 novas miniusinas do mesmo modelo sejam instaladas em outras localidades do Amazonas.

A concessionária também vai iniciar no município de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) um sistema piloto de painéis solares em algumas residências. Adotando um sistema híbrido, o consumidor parintinense poderá utilizar energia fotovoltaica em determinado período do dia. Em um outro momento, ele utilizará a energia vinda das redes de distribuição de energia da Eletrobras.

A Eletrobras informa que já vem sendo desenvolvida a produção de energia elétrica a partir do etanol da mandioca, único no país. Uma usina instalada na Vila de Lindóia, município de Itacoatiara (176 quilômetros de Manaus), passará a produzir, ainda em fase experimental, o etanol da mandioca para alimentar geradores de energia que irão atender moradores daquela localidade.Posteriormente, a empresa planeja levar o mesmo formato de fonte de geração de energia elétrica para outros municípios do Amazonas e de outros Estados do Brasil.

Fonte: Acritica.com

Justiça condena Roberto Sobrinho por beneficiar colega do PT com dinheiro público

Além de Roberto Sobrinho foram condenados o procurador Mário Jonas, o petista Edson Silveira, que foi favorecido com um convênio ilegal, e a deputada estadual Epifânia Barbosa, todos do PT.

A juíza Inês Moreira da Costa, da 1a Vara da Fazenda Pública da capital, condenou o prefeito Roberto Sobrinho (PT) por improbidade administrativa. O prefeito de Porto Velho é acusado de favorecer o empresário Edson Silveira, seu companheiro de partido e dono do Colégio Mojuca, com dispensa de licitação envolvendo verba da área de educação.

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT)

No mesmo processo foram condenados o próprio Edson Silveira, a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), ex-secretária municipal de Educação; o Colégio Mojuca e o Mário Jonas Freitas Guterres, procurador do município.
Trata-se de uma ação popular contra o Município de Porto Velho, Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa da Silva e Mário Jonas Freitas
Guterres.

O autor popular pediu a condenação destes em virtude da celebração de convênio, tido como ilegal, favorecendo o Centro Educacional Mojuca e Edson Silveira. Requereu, ainda, decretação de nulidade dos Convênios.
Segundo o autor popular, em abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou processo para contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local; contrato firmado ao final que atingiu o montante de
R$ 322.695,00.

Em 2006 foi celebrado novo convênio, desta feita no valor de R$ 479.250,00. De acordo0 com o autor popular, em razão do elevado valor do serviço, a contratação deveria anteceder de Processo Licitatório, no entanto, diz que houve indevida dispensa, tendo sido efetivada mediante simples cotação de preços.

Sustentou que houve direcionamento para a entidade Centro Educacional Mojuca, cujo co-proprietário é Edson Francisco de Oliveira Silveira.
Outra ilegalidade, diz o autor popular, consistiu no recebimento de recursos referentes a alunos transferidos e desistentes, e não consta do processo nenhuma comprovação da devolução do dinheiro recebido indevidamente.
Na sua defesa, o colégio alegou que o autor popular, Sérgio Araújo Pereira, fiscal do município, pretenderia “vingança com a demanda, por ter sido preso em flagrante ao tentar obter vantagem indevida do Mojuca”.

Segundo a juíza Inês Moreira da Costa, “Incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela Administração Pública municipal; sendo certo que todos os integrantes da administração tinham conhecimento que ao contratarem com a escola Mojuca o estavam fazendo com Edson, colega de partido”.

Na sentença, a magistrada anota ainda: ” Destaque-se que Epifânia (então Secretária Municipal de Educação) e Roberto Sobrinho firmaram convênio com Edson, sem haver real necessidade de alocar alunos na rede particular, mas para beneficiar Edson, causando gastos desnecessários, vale dizer, utilização de recursos públicos para pagamento de bolsas em benefício de alunos que já estavam matriculados no Centro de Ensino Mojuca. Tudo isso após parecer favorável do então Procurador-Geral do Município Mário Jonas Guterres. O convênio sequer poderia ter sido levado a efeito, tendo em vista a forte ligação entre Edson Silveira, o PT e, por conseguinte, o Prefeito Roberto Sobrinho, tanto assim que em 2006 Edson foi nomeado Secretário de Obra do Município de Porto Velho”.

A CONDENAÇÃO

A juíza Inês Moreira condenour solidariamente o  Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto  Eduardo Sobrinho, Epifânia Barbosa da Silva e Mário Jonas Freitas Guterres ao  pagamento da importância de R$ 137.891,87 a título de perdas e danos, cujo valor  deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês da data que  apurado esse valor.

Fonte: Tudorondonia

Hermínio faz balanço das ações da ALE, alerta que Governo-RO poderá atrasar salários

Durante coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (28) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), fez um balanço das ações a frente do Legislativo e aproveitou para alertar à sociedade rondoniense sobre a possibilidade de o Governo vir a atrasar salários dos servidores.

“O Executivo está fazendo remanejamento para cobrir a folha salarial. E o pior: está tentando remanejar de onde não poderia, de onde não deveria. Já alertei ao governador Confúcio Moura (PMDB), mas ele parece não se atentar para a seriedade do fato e não toma uma atitude para resolver essa grave ameaça”, disse.

Hermínio Coelho,deputado estadual (PSD)

De acordo com Hermínio, o Governo já estaria atrasando o pagamento de fornecedores e agora quer remanejar inclusive o orçamento de dívidas fundadas da Sefin, que entre elas estariam compromissos como o pagamento da dívida do Banco Beron. “Esse recurso é retirado diretamente do repasse do Estado pela União, como vai ser resposto esse valor? O governador realmente precisa se cercar de melhores e mais competentes assessores, para não ser levado a fazer bobagens”, declarou. O presidente da Assembleia lamentou que a esperança na transposição dos servidores estaduais ao quadro da União, que daria um reforço de caixa em Rondônia, tenha sofrido um duro golpe com as informações prévias do relatório da Advocacia Geral da União (AGU).

“Como está sendo trabalhado, para transpor os servidores somente até 1987 e com o mesmo salário que recebem no Estado, não é transposição, é uma enganação. E a nossa bancada federal precisa reagir. Isso era para ter sido negociado no momento da autorização para a construção das usinas. Rondônia só poderia ter autorizado as obras, após a União ter assumido os servidores contratados até 1991”, comentou.

O presidente reforçou que a Assembleia está à disposição para discutir essa e outras demandas do Executivo. “O Legislativo quer contribuir para que o Governo acerte, quer que a coisa ande, mas do jeito que está sendo administrado, o Executivo não parece querer acertar”, completou. Hermínio assegurou que “a Assembleia não tem atrapalhado e nem barganhado nada com o Governo. Pelo contrário, os projetos de interesse do Executivo, que são bons para a sociedade, são discutidos e aprovados com celeridade”.

O parlamentar enumerou alguns projetos que a Assembleia aprovou, entre eles a autorização para o Governo contratar financiamento de mais de R$ 542 milhões; a aprovação da lei das Organizações Sociais; o Plano Futuro; a produtividade aos profissionais da saúde, os planos de cargos do Idaron e Detran e outras ações.“Não há nenhum projeto pendente. O Executivo está mal das pernas e devagar quase parando, mas por incompetência dele mesmo, que não consegue se planejar, que não avança em área nenhuma por incapacidade”, afirmou. Hermínio Coelho disse também que em sua gestão, ele não admite barganha com o Executivo. “Nunca fui pedir uma coca-cola ao Governo, pelo contrário: até as emendas parlamentares foram suspensas e mesmo assim a Assembleia não deixou de trabalhar com celeridade para auxiliar o Estado”, completou.

Mais fiscalização ao Executivo e parceria com a sociedade

Hermínio Coelho disse que a Assembleia tem cumprido o seu papel, mas que o trabalho deverá ser intensificado para um acompanhamento maior das ações governamentais.“O Legislativo vai atuar com mais vigor nessa questão de fiscalizar as ações do Executivo, papel que quase nunca foi realizado na história da Casa. Não se trata de uma pressão no Governo, mas sim de acompanharmos de perto os projetos, ou a falta deles”, assegurou.

Segundo ele, “a coisa não está nada boa e não podemos fingir que está tudo bem. Por exemplo, nesse tal plano Futuro, que o Governo está dando R$ 30 de complemento de renda, como está a aplicação desses recursos? O Governo disse que temos 300 mil miseráveis em Rondônia. Do jeito que está indo, a tendência é esse número aumentar ainda mais”.

O presidente ressaltou que a Casa de Leis está de portas abertas para a sociedade encaminhar as suas demandas. “Resgatamos essa função de mediadora, de recebimento de reivindicações da sociedade. São sindicatos, associações e entidades dos mais diversos segmentos que estão procurando a Assembleia para que sejam intermediados seus pleitos”, finalizou.

Documento apresentado

O presidente Hermínio Coelho apresentou e entregou aos jornalistas um documento com o resumo dos trabalhos legislativos realizados do mês de dezembro do ano passado até o mês de junho deste ano. Ele enfatizou afirmando que “nossa preocupação à frente do Poder Legislativo sempre foi e é, aprovar todas as matérias de interesse da população”.

Tipo de proposição Quantidade
   
Projeto de Lei Complementar 26
Projeto de Lei Ordinária 204
Projeto de Decreto Legislativo 27
Projeto de Resolução 26
Requerimentos 51
Indicações 235
Veto Total 14
Veto Parcial 02
Total de proposições apresentadas que tramitaram ou estão tramitando 587

Projetos de Leis dos Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública que foram aprovados e que se transformaram em leis, decretos legislativos e resoluções:

Leis Ordinárias 118
Projeto de Lei Complementar 28
Projeto de Decreto Legislativo 22
Resoluções 18
Total de Projeto Aprovados no semestre 286

Fonte: Tudorondonia

Pauderney confirma candidatura à Prefeitura

O diretório municipal do Partido dos Democratas (DEM) lançou no ultimo dia 16 de junho, neste sábado (16), o nome do deputado federal Pauderney Avelino à disputa da Prefeitura de Manaus. O partido, cujo maior compromisso é com a liberdade, fará o lançamento, ainda, sem a composição do vice-prefeito, que depende de articulações do DEM que estão em andamento. Pauderney acredita numa mudança de postura e enfrentamento para o caos que foi instalado em Manaus nos últimos anos, colocando seu nome à disposição do povo e sua experiência como engenheiro, administrador e de deputado federal no quinto mandato. O encontro com a imprensa acontecerá no Quality Hotel, no Salão Boto (av. Mário Ypiranga, 1.090), às 10h00.
Perfil
Pauderney Tomaz Avelino é amazonense, nascido em Eirunepé, em 24 de setembro de 1954. Mudou-se para Manaus aos 7 anos de idade, acompanhado da mãe e de mais sete irmãos. Concluiu curso na Escola Técnica Federal do Amazonas em 1973, trabalhou como técnico nas fábricas do Distrito Industrial e depois teve sua oficina de conserto de aparelhos eletrônicos. Em 1979 formou-se Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Amazonas e passou a trabalhar na construção civil. Foi professor da Escola Técnica Federal do Amazonas, diretor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas/CIEAM e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas/FIEAM.

Pauderney Avelino é deputado federal pelo quinto mandato, de 1990 a 2006 e 2010 até hoje. Foi relator da lei que modernizou a Zona Franca de Manaus, viabilizou, por lei, o pólo de componentes no Pólo Industrial de Manaus. Atualmente, Pauderney é vice-presidente nacional do Democratas e presidente do Democratas no Amazonas.

Borba receberá reformas na basílica e praça de Santo Antônio

O município de Borba (a 208 quilômetros de Manaus) vai receber reformas na Basílica de Santo Antônio e na Praça João Sampaio, que fica no entorno da igreja. O anúncio foi feito, com determinação do governador Omar Aziz, pela presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama, Nejmi Jomaa Aziz, nesta terça-feira, 12 de junho, durante as comemorações do santo padroeiro da cidade.

A festividade teve início no dia 1 de junho e encerra nesta quarta-feira com a tradicional procissão que deve reunir mais de 40 mil pessoas de vários lugares do Estado.

Para a primeira-dama, as obras significam benefício para a população, principalmente, no atrativo turístico que a cidade possui. “É uma igreja belíssima e vamos colaborar para fazer com que a estrutura fique melhor e mais bonita e quem ganha com isso são os moradores que frequentam o local e trazem suas famílias para este momento religioso. Isso foi uma determinação do governador Omar Aziz que sempre olha com atenção as necessidades dos municípios amazonenses”.
Investimentos — A cidade de Borba conta com apoio do Governo do Estado em diversas áreas. Atualmente está em andamento a construção de Centros de Convivência Comunitários e de um complexo esportivo, além de serviços complementares para conclusão da obra do Hospital Geral da cidade. Também está em andamento o programa contenção de processo erosivo da orla.

Na área social, o FPS está avaliando projetos para investimento no setor agrícola que gerem oportunidade e renda para as famílias borbenses. Por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Seas), foram entregues equipamentos e um veículo para o Conselho Tutelar do município.

A Polícia Civil conta com viaturas e veículos apropriados para fortalecer a área da segurança na cidade. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) também realizou ações importantes, como construções de escola padrão com seis salas de aula e da Escola Estadual Cônego Bento, bem como, poços tubulares.

Na saúde, a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam) já realizou a construção do prédio do novo hospital que conta com 40 leitos, viabilizou a realização de 76 cirurgias de catarata e a entrega de ambulâncias e computadores. Nos próximos meses, um mamógrafo, para realizar exames no combate ao câncer de mama estará operando no município.


Fonte: Assessoria de imprensa da Primeira Dama

Presidente da CMM quer impeachment de Amazonino Mendes

Casa devolve à prefeitura anteprojeto de lei que autoriza cobrar tarifa por água de poço artesiano.

No mesmo dia em que a Câmara Municipal de Manaus (CMM), devolveu ao prefeito Amazonino Mendes (PDT), o anteprojeto do Executivo Municipal que pede a cobrança de taxa pela concessionária Manaus Ambiental dos poços artesianos da capital, o presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), informou que nesta quarta-feira (30), dará entrada em uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça (TJ-AM), contra o prefeito por improbidade administrativa na transação que resultou na assinatura do quarto Termo Aditivo do contrato de privatização da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O vereador sugeriu ainda, que se comprovado o crime, cabe pedido de impeachment ao prefeito.

“Eu acho que a sequência de quem comete improbidade administrativa cabe pensar em impeachment. A população entende que dinheiro público tem que ser discutido numa forma legal, e não foi discutido. Eu não quero me precipitar, e, primeiro tem que confirmar a improbidade”, argumentou Tayah.

Amazonino Mendes, prefeito de Manaus

A declaração do presidente, nessa segunda-feira (28), no plenário da Câmara sobre a atuação do prefeito na intermediação da venda das ações da Águas do Amazonas para a Águas do Brasil, teve reação imediata dos vereadores da base aliada do prefeito.

“Eu não acredito nisso (impeachment). Até entendo a declaração dele (Tayah) como oposição. Ele está fazendo o papel dele, mas, não vejo de forma inteligente uma briga (entre as bancadas) nesse momento”, disse o vereador Roberto Sabino (PRTB).

As críticas de Tayah são mais um capítulo da guerra travada entre a base do prefeito e a oposição. “A população deve entender que houve um racha desde a eleição da Mesa Diretora. Mas o prefeito agiu com cautela e recuperou a maioria para o lado dele, porque Manaus precisa da maioria”, explicou Sabino.

Tribunal e poços

Isaac Tayah informou que nesta terça-feira (29), termina a elaboração da Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Amazonino. O presidente da CMM prometeu ingressar amanhã com a ação no TJ-AM.

Questionado se tinha confiança que a ação daria algum resultado, o presidente da CMM disse poderia levar o caso ao Conselho nacional de Justiça (CNJ). “Se a ção não andar vou ao Conselho Nacional de Justiça. Se a gente notar alguma irregularidade, vou no CNJ. Não vou parar aqui. Mas acredito que não haverá”, afirmou.

A deliberação do anteprojeto da Prefeitura de Manaus, que determina a cobrança de tarifa pelo uso dos poços artesianos de Manaus ficou sem data marcada. De acordo com Tayah, o anteprojeto “sofreu erro de tramitação e foi devolvido à prefeitura”, ontem mesmo.

A CRÍTICA tentou ouvir, nessa segunda, por telefone, um representante da Prefeitura de Manaus e encaminhou pedido de informações por e-mail à Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), sobre o prazo para devolver o texto, mas até às 19h30 não teve resposta.

Vereador quer saber sobre verba

O vereador Elias Emanuel (PSB), entrará amanhã com representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM), pedindo investigação no convênio de R$ 3 milhões entre a Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult), e a ONG “Instituição Unido Pela Amazônia – IUPAM”, para a realização da edição de 2012 da “Virada Cultural”, que tem contrapartida de R$ 288 mil no convênio.

“É uma ONG da cota dos ‘fichas sujas’ e a prefeitura deveria ter o zelo de saber. Vou pedir informações tanto à prefeitura quanto à instituição, de que forma ela vai dar a contrapartida pela realização do evento”, disse o vereador socialista.

A CRÍTICA tentou ouvir a ManausCult, mas as chamadas feitas para o telefone da assessora de imprensa do órgão, 9142XX31, foram direcionadas à caixa postal.

Fonte: Acritica.com

Bessa, ex-prefeito de Manacapuru (AM), é cassado pela terceira vez

Juíza Rosália Sarmento concluiu que o ex-prefeito se elegeu às custas de esquema de abuso de poder econômico e político.

O ex-prefeito de Manacapuru, Edson Bessa (PMDB), teve o mandato de 2008 cassado pela terceira vez nesta sexta-feira (25) por decisão da juíza Rosália Guimarães Sarmento. Na sentença, a magistrada afirma que Bessa saiu vitorioso no pleito passado às custas de abuso de poder político e econômico e de “odiosa captação ilícita de sufrágio na calada da noite”.

Na mesma decisão, Bessa e o vice dele, Sidnilson Martins Holanda, foram multados no valor de R$ 20 mil por compra de votos. A Washington Régis (PMDB), à época prefeito de Manacapuru na campanha de 2008 e pré-candidato em 2012, foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil. A magistrada considerou que Régis praticou conduta vedada a agentes públicos ao utilizar bens da prefeitura para apoiar a campanha de Bessa. “É óbvio que a prefeitura não pode trabalhar para nenhum candidato, nem mesmo para o candidato do prefeito”, diz um trecho da decisão.

Edson Bessa foi cassado, em abril de 2010, pelo TRE-AM e, em fevereiro deste ano, pela juíza eleitoral de Manacapuru

Na sentença de 33 páginas, Rosália Guimarães dedica duas laudas para explicar a demora de mais de três anos (quase a duração do mandato em disputa) para o julgamento das denúncias. A juíza dá detalhes de toda a “lenta” tramitação do processo que foi recebido em 8 de outubro de 2008, pelo juiz Luiz Cláudio Chaves, que ficou no processo até ser levantada contra ele por parte de Bessa suspeição. Em 3 de fevereiro de 2009, a ação vai para as mãos do juiz Celso Antunes. Em 2010, o processo volta à competência do juiz Luiz Cláudio Chaves.

A juíza descreve o adiamento de audiências por várias vezes. A magistrada reclama ainda do excesso de documentos desnecessários que, no seu julgamento, dificultaram o entendimento do caso. “Atos de correição e de jurisdição misturam-se aos autos dificultando-se o seu entendimento”, argumentou.

Histórico

A primeira cassação sofrida por Edson Bessa ocorreu em abril de 2010 também por abuso do poder econômico. A decisão veio na terceira vez em que o processo foi apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dois anos depois da decisão, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski determinou a volta de Bessa à prefeitura em dezembro do ano passado. A liminar foi derrubada dois meses depois pelo ministro Gilson Dipp. A própria juíza Rosália Sarmento cassou o mandato do prefeito Edson Bessa (PMDB) por 13 irregularidades na prestação de contas da campanha dele nas eleições 2008. A segunda cassação ocorreu 3 de março. O município é administrado atualmente pela segundo colocado nas eleições de 2008, Ângelus Figueira. Manacapuru fica a 84 quilômetros a oeste de Manaus e vive instabilidade política provocada pela troca-troca de prefeitos desde o final do pleito passado.

Fonte: Acritica.com

Gasolina por R$ 1,90, o litro em Manaus

Preço mais barato é um protesto nacional à alta carga tributária e será cobrado nos 10 mil litros do produto que serão colocados à venda no Posto 300, localizado na avenida Djalma Batista, bairro Chapada.

Para protestar contra a alta carga tributária no País, nesta sexta-feira (25), quando se comemora o Dia da Liberdade de Impostos, a Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovens de Manaus (CDL-Jovem) vai vender 10 mil litros de gasolina a R$ 1,90. Esse valor é 34% mais barato do que o preço médio nos postos da cidade (R$ 2,88). O combustível estará disponível no Posto 300, avenida Djalma Batista, Chapada, e será suficiente para abastecer 500 veículos (carros e motos), já que cada motorista poderá comprar até 20 litros. A economia por consumidor nos 20 litros será de R$ 19,60.

O Brasil ocupa a 15ª posição no ranking dos países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), do qual representa 35%. O primeiro lugar pertence à Suécia com uma relação carga tributária-PIB de 44,08%, seguida da Dinamarca (44,06%) e da Bélgica (43,08%), de acordo com dados divulgados anteontem pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo.

Em tempo real

Até as 16h46 dessa quinta-feira (24), o Impostômetro, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em parceria com a Associação Comercial do Estado de São Paulo computava a arrecadação de R$ 587.206.023.047,71 no Brasil, nos três níveis de governo. Com essa quantia daria para comprar remédio para toda a população brasileira durante 227.446 meses. Ou, ainda, para construir 42.551.618 salas de aula equipada.

No Amazonas, no mesmo período e intervalo de tempo, segundo o Impostômetro, a arrecadação era de R$ 2.912.373.356,39. O valor representa R$ 611,149 milhões por mês, R$ 20,103 milhões por dia, R$ 837,649 mil por hora, R$ 13.960 mil por minuto e R$ 323,68 por segundo.

“Será que essa imposição do governo é melhor que nós mesmos administramos o nosso di nheiro? Nós não temos uma saúde boa, uma educação de qualidade, a nossa infraestrutura é muito atrasada”, questionou o presidente da CDL-Jovem, Saulo Marques, advertindo que a campanha nacional Dia da Liberdade de Impostos busca despertar a análise crítica da população em relação à alta carga tributária no País. Durante a campanha, serão expostos alguns produtos mostrando a carga tributária, como óleo, motocicleta, cimento e produtos da cesta básica.

Em maio, até essa quinta, o Governo do Estado já arrecadou R$ 475.021 milhões, o que representa 95% do previsto para o mês. Em todo o mês de abril, o Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apurou 589.264 milhões, de acordo com informações obtidas ontem no Portal da Transparência do Estado e da Sefaz (www.transparencia.am.gov.br e www. sefaz.am.gov.br). No acumulado do ano até às 16h de ontem, o Estado já tinha arrecadado 2,594 bilhões, sendo 2,412 bilhões (93%) oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

NFS-e terá novo modelo em junho

A partir de junho tomadores e prestadores de serviços da capital amazonense usarão um novo modelo de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Segundo o subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Átila Benjamin, o novo formato oferece maior praticidade tanto para os usuários quanto para o fisco municipal.

“Apresentaremos uma nota fiscal num formato contábil mais fácil de ser entendida por qualquer setor financeiro ou fiscal das empresas que utilizam o serviço. Este novo modelo é um dos mais práticos e modernos do Brasil”, assegurou.

Átila afirmou ainda que a nova NFS-e é resultado do acumulo de experiências do setor de fiscalização da Semef, que após alguns anos gerenciando o sistema pôde elaborar campos de preenchimentos mais completos, aprovados, inclusive, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM).

Fonte: Acritica.com

VALTER ARAÚJO É CASSADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS

Apontado como líder de uma quadrilha que desviou mais de R$60 milhões dos cofres públicos rondonienses, o foragido Valter Araújo teve o mandato cassado nesta quarta-feira, durante votação do relatório final da Comissão Parlamentar Processante. Foram 10 votos favoráveis e 5 contrários. O presidente Hermínio Coelho não votou.

Os demais envolvidos no âmbito do Legislativo, tiveram confirmada a punição de 30 dias sem direito a salários. Assim, a partir desta quinta-feira, começa a valer a penalidade para Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da 8 (PT do B-Nova Mamoré), Flávio Lemos (PR-Porto Velho), Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) e Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho).

Uma surpresa de última hora: Saulo Moreira (PDT-Ariquemes) acabou se salvando por 8 votos a 7 e não haverá nenhuma punição contra ele.

Valter Araújo

As votações foram distintas. Para cada parlamentar denunciado os deputados tiveram que votar. O primeiro caso foi de Valter Araújo e sete confirmaram o voto pela cassação e apresentaram as provas a população Adelino Follador, Edson Martins, Jesualdo Pires, Lorival Amorim, Marcelino Tenório, Marcos Donadon e Ribamar.

Segundo Edson Martins, relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, criada pela Assembleia Legislativa para investigar a a quebra de decoro dos 8 deputados estaduais a conduta de Valter foi “imoral quando deveria se apresentar a justiça para com dignidade e honradez defender-se das acusações que lhe são impostas”.

Para Edson Martins, a “qualquer deputado é exigido a honestidade, decência, o respeito a si mesmo e aos outros, bem como que o mesmo guarde o decoro. O comportamento que se espera do homem público é que ele tenha arraigado em sua vida pessoal e pública: a moral, a compostura, a decência, justiça e a dignidade”. Mais adiante, esclareceu que “não se pode esperar de um deputado que o mesmo tenha comportamentos desrespeitosos, indecente e em contrariedade as normas morais e legais. Não podemos admitir que o representante maior do Poder Legislativo manchasse a honra coletiva deste poder”. “A conduta do deputado Valter de respeitar as normas legais, bem como de ter ignorado o chamamento da justiça para entregar-se e responder as acusações que lhe foram imputadas atingem o decoro, a honradez, cabendo aos nobres pares rejeitar esse comportamento”, explica o relatório. Em seguida, o relator indica a fuga como fator preponderante para a quebra de decoro do presidente foragido da Assembleia. “O procedimento indecoroso de fuga, retratado pelos diversos meios de comunicação não poderá jamais ser relegado.

As circunstâncias em que se encontra o deputado Valter Araujo no momento, o choque que causou em toda a sociedade o fato de que um representante do povo encontra-se foragido da justiça autorizam ao corpo legislativo a irresignar-se, pois, todo o seu conjunto foi ofendido”, asseverou Edson Martins. “O deputado Valter tinha o dever de dar uma satisfação à sociedade e não apenas esquivar-se de responder a todos as acusações que lhe são impostas, bem como, ausentar-se para lugar incerto e não sabido”. “Portanto, resta incontestável que o presidente deste poder, deputado Valter Araújo Gonçalves desonrou a si mesmo e consequentemente manchou a honra coletiva do Poder Legislativo e dos demais pares”.

Fonte: Rondoniagora.com

Alfredo faz declaração de amor ao Amazonas no Senado Federal

Alfredo Nascimento

O senador Alfredo Nascimento fez um discurso hoje, no início da tarde, no Senado Federal, que foi um jorro de amor pelo estado do Amazonas. “Eu espero que a presidente Dilma Rousseff conceda ao meu querido estado do Amazonas, o mesmo benefício e apoio que recebe, por exemplo, o setor automobilístico do país.

No meu querido Amazonas, o pólo de duas rodas precisa dos mesmos benefícios para superar limitações da atualidade”, destacou o senador que integra a bancada do Amazonas. Existem dois fatos novos no discurso de Alfredo. Primeiro o discurso eminentemente a favor do Amazonas, coisa que ele deixou de fazer quando foi ministro dos Transportes, período em que estados como Acre, Roraima e Rondônia levaram duas ou três vezes mais recursos financeiros do que o Amazonas. E o outro, uma declaração apaixonada de amor pelo Amazonas. Quer dizer: Precisou o povo execrar publicamente o senador, com uma votação humilhante nas últimas eleições, para que ele esquecesse suas origens e, agora, se declarasse, publicamente, um amazonense. Se não for mera tática eleitoral para reconquistar bases eleitorais, é sinal de que Alfredo passou, enfim, a valorizar o estado que lhe deu tudo o que é como político. Melhor.

Fonte: Acritica.com

Vereadores da CMM acusam prefeito de Manaus de ter “prevaricado” durante troca da Águas do Amazonas

Os parlamentares questionaram a idoneidade da repactuação, e prometeram fiscalizar de perto a empresa Águas do Brasil escolhida pelo prefeito para ficar a frente do sistema de abastecimento de água em Manaus.

A semana começou ‘quente’ na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21), os vereadores com destaque para a bancada de oposição da Casa, aproveitaram seus tempos na Tribuna para acusar o prefeito Amazonino Mendes (PDT) de ter deixado os parlamentares de fora da transação que tirou do sistema de abastecimento de água da cidade, a Águas do Amazonas, e colou a frente do serviço a Águas do Brasil, troca realizada na última quinta-feira (17).

Os parlamentares questionaram a idoneidade da repactuação, e prometeram fiscalizar de perto a empresa escolhida pelo prefeito.

“Esse contrato é imoral e nesse momento estamos analisando a legalidade. Temos que sabatinar essa empresa, que atende a locais pequenos. Não queremos atrapalhar processos, mas não podemos aceitar situações irregulares”, afirmou o presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PSD).

Segundo Tayah, o contrato firmado com a nova concessionária demonstra ser ilegal, o que está sendo averiguado pelo Ministério Público do Estado (MPE). O presidente também informou que deu entrada em um requerimento de Termo de Ação Pública no MPE, pedindo fiscalização e explicações sobre a empresa, que atua em cidades do Rio de Janeiro, atendendo a um público estimado em 300 mil habitantes.

Para o vereador Waldemir José (PT), o prefeito deve ser investigado por ter “prevaricado” com o dinheiro público. O petista sinalizou que impetrará representação junto ao MPE, questionando com que base jurídica a troca foi realizada.

“Não existe essa ação silenciosa quando se trata de questões públicas”, disse o vereador.

Defendendo a iniciativa, o vereador Homero de Miranda Leão (PHS) ressaltou que a mudança é ótima oportunidade para resolver o problema da falta de água nos bairros.

“Essa mudança deve ser comemorada porque vem solucionar a dificuldade da população. A Águas do Amazonas não mostrou a que veio, continua como acionista, mas quem está à frente é a Águas do Brasil que deve mostrar solução em futuro bem próximo”.

Outro que se colocou a favor do prefeito, foi vereador Luiz Alberto Carijó (PDT), para ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o contrato da prefeitura e a Águas do Amazonas em 2000, não solucionará o problema da falta de abastecimento de água em Manaus.

“A transferência acionária acontece como uma luz no fim do túnel. Daqui a 20 anos poderemos ver a solução e não estaremos discutindo os mesmos problemas de hoje. A falta de investimento e de competência são as causas desse transtorno e isso se resolve com novas pessoas e novas negociações”, falou.

Fonte: Acritica.com

Municípios afetados pela cheia no interior do Amazonas ainda esperam por ajuda

Prefeituras e Defesa Civil têm dificuldade para alugar balsas e barcos que vão abrigar população de municípios alagados.

Os municípios do interior do Amazonas mais atingidos pelas cheias dos rios ainda estão se estruturando para realizar a remoção das famílias prejudicadas pela subida das águas.

Apesar da gravidade da situação das vítimas,as discussões sobre falta de recursos estão prologando o sofrimento da população, que permanece à espera de soluções.

No Município do Careiro da Várzea (a 29 quilômetros de Manaus), 22,8 mil — do total de 24 mil habitantes do município — foram afetados pela cheia do rio Solimões, mas a prefeitura ainda está iniciando o processo de retirada de moradores das áreas mais graves.

“Nós ainda vamos fazer um plano de trabalho.Vamos pagar um pouco de madeira que ainda estamos devendo, comprar ranchos, combustível, que é onde a gente gasta mais os recurso. Precisamos de gasolina e diesel para fazer a entrega das sacolas de rancho e levantar os dados sobre a população”, disse o prefeito Raimundo Nonato Silva (PMDB) a propósito da previsão de receber R$ 400 mil do Governo Federal.

Mesmo em estado de calamidade pública, a remoção das famílias das áreas mais graves só deve ser iniciada nesta quarta-feira (23).

“Hoje (ontem) conseguimos duas balsas, uma para o lago dos Reis e outra para o lago do Marimba para colocar as famílias em barracas da Defesa Civil. E, amanhã (hoje) temos a previsão de conseguir mais duas para o os lagos de Curuçá e Jacuraru. As balsas serão removidas para os locais a partir de quarta-feira”, disse o prefeito .

Em Caapiranga (a 145 quilômetros da capital), no baixo Solimões, as casas de 2,2 mil famílias estão alagadas. Apesar de ter recebido 1.038 cartões do programa Amazonas Solidário e 1,6 mil ranchos, a prefeitura diz que ainda não realizou a retirada da populalção por falta de ajuda.

“Nesse ano já gastei mais de R$ 250 mil e ainda estou esperando ajuda do Governo Federal”, disse o prefeito, Antônio Ferreira Lima (PMDB).

A assessoria da prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros), no rio Solimões, informou que cerca de 8 mil pessoas,1,6 mil famílias, foram prejudicadas pela enchente desse ano e que 100% da zona rural do município estão tomados pelas águas.

Até agora a cidade não recebeu nenhuma ajuda humanitária por conta do cronograma da Defesa Civil do Estado, conforme informou a assessoria da prefeitura que aguarda a liberação de R$ 150 mil dos recursos do Governo Federal.

Fonte: Acritica.com

Pará condena 17 por desvio de recursos públicos

Cerca de 17 pessoas, entre elas três ex-prefeitos e um ex-senador, foram condenadas pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos. As condenações são baseadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará.

Segundo o MPF, os familiares do falecido ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Benedito Odival Oliveira Gomes, deverão, de acordo com determinação da Justiça, devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) R$ 1,8 milhão mais correção monetária. O MPF acusou o ex-prefeito por improbidade administrativa porque não prestou contas de recursos federais repassados ao município.

Também por desvio de verbas do Fundef foram condenados, segundo informações do MPF, a ex-prefeita de São Sebastião da Boa Vista, Violeta de Monfredo Borges Guimarães, e quatro ex-integrantes da comissão de licitação do município: Vivaldo Macedo Rodrigues, Ronaldo José Borges Guimarães, Francisco Veriano Araújo da Silva e Almir Bogoevich Lage. O grupo deverá devolver a quantia de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Já o ex-prefeito de Ponta de Pedras, município localizado a 44 km da capital Belém, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro, foi condenado, na quarta-feira a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, por desvio de R$ 37 mil de um convênio entre o município e o Ministério do Meio Ambiente para projetos de sustentabilidade ambiental e turismo.

Também na semana passada foi publicada a condenação do ex-senador do Estado do Pará, Luiz Otávio de Oliveira Campos. Outros ex-integrantes do grupo Rodomar, também foram denunciados pelo desvio de R$ 12 milhões em recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

O Ministério Público Federal do Pará afirmou que em 1992, o grupo Rodomar conseguiu o empréstimo com a justificativa de que iria construir balsas, o que nunca foi feito. A fraude contou com o apoio da Estaleiros Bacia Amazônica SA (Ebal), segundo a pasta.

O ex-senador foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e multa. À mesma pena foram condenados outro dirigente da Rodomar, José Alfredo Heredia, os então dirigentes da Ebal André Moraes Gueiros, Paulo Érico Moraes Gueiros e David Jacob Serruya e os então funcionários do Banco do Brasil Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto e José Roberto Lobão da Costa. Todos participaram da operação fraudulenta.

Fonte: Estadao.com.br

Ex-Prefeita de Ariquemes sofre grave acidente na BR 364

A ex-prefeita de Ariquemes e ex-deputada estadual Daniela Amorim está internada no Hospital 9 de Julho em Porto Velho, após grave acidente na BR-364, região de Itapuã do Oeste. Ela seguia a Ariquemes em uma Hillux, juntamente com o marido, quando acabou colidindo com um veículo Strada, que ficou completamente destruído. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas, mas as primeiras informações dão conta que nenhuma das vítimas corre risco.

 Fonte: Rondoniaweb.com.br

Rio Negro alaga terminal de ônibus e acesso a carros é proibido, no AM

Subida das águas poderá interditar terminal, segundo Manaustrans.
Apenas veículos do sistema de transporte coletivo poderão circular na área.

Veículos de passeio tiveram o acesso impedido ao Terminal Central da Praça da Matriz, no Centro de Manaus, nesta sexta-feira (18). Somente veículos do sistema de transporte coletivo poderão circular no local.

De acordo com informações do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), as barreiras que impedem o acesso foram instaladas na Avenida Sete de Setembro, esquina com as ruas Governador Vitório, Instalação e Epaminondas, Centro de Manaus.

Ainda segundo a Manaustrans, a ação tem o objetivo de reduzir o tráfego na área do Terminal que já se encontra com vias alagadas pela enchente do rio Negro. Enquanto durar a restrição de acesso, veículos de moradores, trabalhadores e institucionais, poderão circular na área do Terminal com a autorização dos agentes do Manaustrans.

Com a proibição de circulação, condutores que queiram se dirigir à área do Porto de Manaus e ruas próximas à Manaus Moderna, devem seguir pela Sete de Setembro até a Avenida Eduardo Ribeiro, acessar a Rua 24 de Maio, Avenida Getúlio Vargas, Sete de Setembro, José Paranaguá, Leovegildo Coelho para chegar a Rua Marques de Santa Cruz ou Avenida Floriano Peixoto.

O Manaustrans informou ainda que está monitorando a subida das águas na Rua Marquês de Santa Cruz para verificar se será necessário interditar o Terminal.

Fonte: G1.globo.com

‘Águas do Brasil’ quer explicar assinatura de contrato ao MPE-AM

A nota informa que “a intenção do grupo é de se colocar à disposição do órgão e elucidar quaisquer questionamentos que o mesmo (MPE-AM) possua sobre o acordo realizado com o município para a operação dos sistemas de abastecimento de água.

A empresa Águas do Brasil, a qual responde, agora, por Manaus Ambiental, e que substituirá a Águas do Amazonas na gestão do abastecimento de água e saneamento básico na capital, informou, via nota, que vai entrar em contato com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), para disponibilizar a documentação referente ao contrato celebrado com a Prefeitura de Manaus, bem como os detalhes do plano de trabalho a ser desenvolvido na cidade.

Amazonino assinou contrato com a empresa Águas do Brasil, a qual e a nova concessionária responsável pelo abastecimento de água de Manaus

A nota informa que “a intenção do grupo é de se colocar à disposição do órgão e elucidar quaisquer questionamentos que o mesmo (MPE-AM) possua sobre o acordo realizado com o município para a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário que será feito pela empresa”.

A assessoria de comunicação informou que o encontro deve ocorrer na próxima semana por iniciativa da empresa. Entre as informações apresentadas, estará como serão aplicados os investimentos e a fonte dos mesmos.

No início da semana, o prefeito Amazonino Mendes (PDT) anunciou a quebra de contrato com a empresa Águas do Amazonas, a qual atua na cidade desde 2000, em decorrência da venda da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). Horas depois, o prefeito anunciou a assinatura do contrato com a Águas do Brasil, composta por quatro empresas.

Contudo, o MPE-AM informou, em seguida, que preparava uma ação para ingressar na Justiça no intuito de cancelar a transação, que foi realizada sem licitação.

O grupo Águas do Brasil, que vai responder pelo nome de Manaus Ambiental, promete investir R$ 3,4 bilhões nos próximos 18 anos no sistema de abastecimento e saneamento básico de Manaus. A meta divulgada pela empresa é, até 2016, levar água para 98% da população. E, até 2040, tratar 90% dos esgotos da cidade. Hoje, apenas 15% da rede são tratados (dados da prefeitura).

Fonte: Acritica.com

 

Rio Negro (AM) pode continuar a subir e atingir a cota de 30m38

A enchente  do rio Negro, que nesta quarta-feira (16) alcançou a marca recorde de 29,78 metros,  pode atingir níveis bem maiores até meados de junho, quando segundo o registro feito nos últimos 110 anos, ocorre o pico das cheias do rio.

Se o rio mantiver o comportamento atual de subir, pelo menos, dois centímetros por dia, em 17 de junho a cota estará em 30,38 metros, portanto acima dos 30,13 metros previstos no segundo alerta de cheia do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).

Nesta quarta (16), dos 52 municípios que já haviam decretado estado de emergência por conta do fenômeno, três –  Anamã, Careiro da Várzea e Barreirinha –  decretaram calamidade pública e a população atingida deverá ser  evacuada das localidades.

Com o decreto de calamidade pública mais 30,2 mil pessoas devem ser alocadas, pela Defesa Civil do Amazonas, em flutuantes. No  Careiro da Várzea 95% da população foram atingida e passarão a morar em balsas por um mês.

“Vamos alugar flutuantes para alojar as famílias. Outras serão removidas para casas de parentes. Estamos providenciando atendimento à saúde e alimentação. Desde que foi emitido o aviso de emergência, redobramos as atenções no  Careiro da Várzea, Anamã, Caapiranga e Barreirinha”, disse o coordenador da Defesa Civil do Amazonas, Hermógenes Rabelo.

A vice-prefeita de Careiro da Várzea, Maria da Conceição Costa, disse que serão alugados dez flutuantes para abrigar as famílias. “Hoje, as as casas já estão com assoalho 40cm acima do que já tinham colocado no início da cheia”, disse a vice-prefeita do município mais afetado.

Planejamento
Com enchente recorde nos rios do Estado, o Poder Público está correndo para tentar minorar o problemas das populações atingidas. A pressa expõe a falta de planejamento e a não observância dos avisos.

Com dois meses de antecedência, por exemplo, os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Maria Teresa Fernandez Piedade e Jochen Schongart divulgaram um estudo mostrando que a cheia iria ser recorde.

“Nosso modelo de acompanhamento da temperatura dos oceanos e do volume de chuvas já indicava isso”, disse Maria Teresa, lembrando que o aviso permitia o planejamento de ações que minimizassem os efeitos da calamidade.

O CPRM também alertou para a gravidade do quadro. “No primeiro alerta para Manaus a previsão mínima já indicava uma cheia oscilando de  29m06 até 29m96. Quando a mínima passa dos 29m, as autoridades  devem prestar a  atenção na cheia. Foram quase dois meses e meio de antecedência, suficiente para se prepararem”, disse o  superintendente da CPRM, Marco Antônio de Oliveira.

La Niña
Em 2012,o regime de chuvas bacia Amazônica sofreu influência do fenômeno La Niña.“É uma região continental. Com o La Niña choveu, ao mesmo tempo,no sul da bacia,no Peru e na calha do rio Negro”, disse Marco Antônio Oliveira, da CPRM.

Serviço público tem mudanças
A enchente obrigou a Polícia Militar a trocar viaturas por lanchas ou canoas em municípios do interior, segundo informou ontem o comandante do Departamento de Polícia do Interior, Marcus Frota. Presos de Justiça, que ficam nas delegacias aguardando sentença, estão sendo remanejados para outros locais ou  em marombas nas delegacias.

Houve também aumento no número de furto nas propriedades abandonadas por causa da enchente.  Um dos  problemas enfrentados pela polícia  é a demora para chegar ao local do crime. Uma barco da equipe da Polícia Civil naufragou quando ia atender uma ocorrência.

Há locais, segundo Frota, onde 100% do policiamento são  feitos de lancha e de canoa. O policial tem que remar muito para atender as ocorrências.

“Nós temos que fazer policiamento nas áreas alagadas onde há propriedade alagadas e que os proprietários tiveram que sair, para que não sejam roubadas”, disse Frota. Além desse trabalho, os policiais estão colaborando com a Defesa Civil e com o Corpo de Bombeiros orientando as embarcações a não trafegarem muito próximo da margem dos rios para evitar banzeiros. Segundo Frota as ondas arrancam as tábuas das marombas e muitas vezes levam as casas.

O delegado do Careiro da Varzea (a 29 quilômetros de Manaus), David Jordão disse que faltam dois degraus para a água invadir a delegacia. Em Barreirinha uma delegacia provisória foi montada na casa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).  Há um mês que o prédio do 38º Distrito Policia da cidade inundou. São 13 presos alojados. O  delegado Cristovão Pereira, contudo, informa que a cidade está tranqüila, sem registros de roubos e outros delitos.

Fonte: Acritica.com

Força Nacional atuará na proteção de defensores dos Direitos Humanos no Amazonas e Pará

Policiais pertencentes à Força Nacional de Segurança Pública serão destacado para realizar proteção aos defensores dos direitos humanos nos Estados do Amazonas e Pará. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 762, de 11 de maio de 2012, instituída pelo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14).

A resolução prevê a ação dos policiais em caráter episódico e planejado, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de preservar a incolumidade física dos defensores nos dois Estados, conhecidos pelas frenquentes mortes, e ameaças sofridas pelos ativistas.

O contingente de profissionais a ser disponibilizado deverá obedecer ao planejamento definido pelos responsáveis das operações. A iniciativa levou em consideração solicitação feita pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência, por meio do Oficio nº 149/2012, de 16 de abril de 2012.

Fonte: Acritica.com

“Na pior das hipóteses, se chegar a hora da eleição, eu disputo”, diz Artur Neto

Prestes a fixar residência novamente no Brasil, o diplomata Artur Neto (PSDB) promete intensificar as conversas que vão decidir os rumos dos tucanos nas eleições deste ano em Manaus.

Prestes a fixar residência novamente no Brasil, após finalizar missão diplomática em Portugal, o diplomata Artur Neto (PSDB) promete intensificar as conversas que vão decidir os rumos dos tucanos nas eleições deste ano em Manaus.

Na entrevista a seguir, Artur Neto afirma que o partido tem encaminhado suas alianças sem agonia, assim como o governador Omar Aziz (PSD) e o senador Eduardo Braga (PMDB) tem agido no grupo que participam.

Artur Virgílio Neto é Diplomata e foi líder do PSDB no senado

O ex-senador garante que se importa mais em estar ao lado de um bom projeto para Manaus do que propriamente ser o candidato. Ao falar de seu desafeto político – Eduardo Braga, agora líder do Governo no Senado, Artur Neto aconselha: “Se eu fosse ele, me dedicaria. Porque o lugar onde ele está não é a Disneylândia, não é”.

Como o PSDB se prepara para a eleição deste ano?

Há um anseio muito grande no meu partido por candidatura própria. Mas acho que, agora, chegamos ao clima ideal. Porque havia muita especulação: é fulano, beltrano. Isso, graças a Deus parou. Digo graças a Deus mesmo porque era uma coisa que não ajudava. Não contribuía. Se dedicava mais à precipitação daqui e de acolá sem acrescentar para a luta que o partido vai travar. Nós (o PSDB) temos que analisar. A tendência é o partido lançar candidatura própria, mas temos que analisar se é isso mesmo ou se vamos coligar. E com quem. Vamos ver o que é mais conveniente.

Quais seriam os nomes do PSDB nessa disputa?

Penso muito pouco em pessoas e mais em programa para Manaus. O candidato a ser apoiado, do partido ou de fora dele, tem que apresentar um programa para a cidade. Tem que ser mais que a vontade de ser candidato, se tornar conhecido e crescer para outras eleições. Tem que ser muito claro em relação aos problemas que a cidade vive. Prefiro dizer que vou apoiar mais um programa do que propriamente um candidato. Estou cansado de apoiar nomes.

Não percebemos muita movimentação no PSDB. As conversas dentro do partido estão atrasadas?

Vamos lá: O PSD, do governador Omar Aziz, não se manifestou de maneira concreta. O PMDB, do ex-governador Braga, não se manifestou de maneira concreta. Há muita especulação, muitas pessoas se ensaiam, e é natural que elas façam isso. Mas, diante do cenário, entendemos que estamos dentro do timing correto.  Nós podemos ter ainda algum tempo para caminhar, maturar, elaborar projetos e nos prepararmos para discussões em que o PSDB seria apoiado ou apoiaria. Dentro de uma proposta realmente séria para a cidade de Manaus.

De fora do PSDB, quem o senhor apoiaria?

Não adianta eu especular porque é muito cedo. A gente prefere uma candidatura própria. Mas o importante para nós é o projeto. Estou ouvindo muitos dizerem: ‘eu sou candidato’. Mas eu quero saber qual é o projeto; e o que cada um pensa. Os temas estão aí muito claros. Então, não é uma coisa que esteja na nossa pauta de urgência urgentíssima (definir aliados), porque nós temos tempo. O governador não se manifestou. O ex-governador não se manifestou. Eu não vejo porque o PSDB teria que se manifestar agora.

O que muda na disputa com o senador Eduardo Braga fora, por ter assumido a liderança do Governo no Senado?

Ele era favorito nas pesquisas, apesar de ter um índice de votos nas pesquisas abaixo do que eu imaginava. Mas é claro que ele era favorito. E é claro que ele não sendo candidato despertou mais ânimo em pessoas que querem disputar a prefeitura. Temos o prefeito Amazonino que resolve não se candidatar, pelo menos ele diz e se ele diz eu acredito. Então ficou um quadro muito propício. A eleição vai ter segundo turno. No primeiro turno, todos disputam com sua própria força  e, no segundo, é  somar com os que comungam  com suas ideias.

Para o senhor, o senador Eduardo Braga está descartado como candidato à Prefeitura de Manaus?

Não tenho a menor ideia. Não tenho conversa com ele. Obviamente acho que ele tem um trabalho muito grande. Tem que se impor aos seus liderados, coordenar uma bancada complicada numa hora de crise. Sinto o governo Dilma muito desarticulado politicamente. Uma maioria muito fugidia, falsa. Então, o trabalho dele é se consolidar como líder do governo. Isso exige uma dedicação ímpar. Fui líder por quase quatro anos. Passei por testes muito exigentes. Desejo que ele tenha todo êxito na missão. Mas se eu fosse ele me dedicaria à missão com o máximo de seriedade, esquecendo as futricas locais, porque o lugar onde ele está não é a Disneylândia, não é não. Ele está num lugar mais pantanoso.

O senhor tem apetite de concorrer à Prefeitura de Manaus?

Não é uma coisa que me mate de desejo. Me dá muito mais apetite ajudar a construir um projeto que sirva de norte, bússola, para orientar uma candidatura legítima para a cidade de Manaus.

Então, são especulações as indicações de que o senhor será candidato a vereador?

Eu posso lhe assegurar que vereador eu não tenho a menor vontade de ser. Não vejo muito sentido. Tenho minha posição. O tempo vai dizer. Os processos sobre a fraude eleitoral em 2010 vão ser julgados. Não tenho que sair correndo atrás de um mandato de qualquer jeito. Na pior das hipóteses, se chegar a hora da eleição, eu disputo e se eu achar que tem que disputar. Na sou daqueles que se não é isso, serve aquilo.

O partido recebeu nos seus quadros Mário Frota, Plínio Valério e Paulo De’Carli. Esses nomes aceitariam sair com candidaturas à reboque de outras legendas?

Tudo tem que ser um processo de construção. Você ser apoiado por alguém não significa colocar alguém à reboque. Apoiar a alguém não significa ir a reboque. Significa nós termos Manaus em primeiro lugar e um olho político estratégico. Não buscarmos o isolamento do partido. Vamos ter 2014 e 2016. Temos que olhar um conjunto de fatores, entre os quais o não isolamento do partido. Não é uma coisa boa trabalhar para se isolar. Esses nomes são preparados para disputar uma eleição de prefeito. Eles estão tendo um comportamento exemplar do ponto de vista de compreender esse momento todo.

O senhor formaria chapa com o vereador Hissa Abrahão?

Quanto a seguir partidos aliados, tenho duas coisas a ponderar: Cada eleição é uma eleição e nem sabemos ainda quem será – ou não – nosso aliado. E a preferência básica é por candidatura própria. Logo, a hipótese envolvendo alianças sem o PSDB na cabeça vem atrás da hipótese de alianças com o PSDB liderando a chapa.

Qual é o resultado das conversas do PSDB com PPS?

As conversas com o PPS de Hissa, Guto Rodrigues, Luiz Castro, Zé Maria (no plano regional) e Roberto Freire (no plano nacional) são construtivas e fraternas. Não necessariamente resultam em alianças automáticas em todas as eleições. Mas representam o diálogo entre dois partidos que se respeitam e têm vários pontos em comum. O mesmo se dá com o PSB de Serafim Corrêa, Marcelo Ramos e Marcelo Serafim. Com o Partido Verde do prefeito Ângelus Figueira. Com o DEM do deputado Pauderney Avelino, que é tradicional aliado nacional do PSDB e mantém conosco, no Amazonas, relações corretas e de estima recíproca.

Com o prefeito Amazonino Mendes fora da disputa e um afastamento entre o senador Eduardo Braga e o governador Omar Aziz nas eleições desse ano é bom para o PSDB?

Não muda nada de substancial. Um partido não se deve pautar nas decisões de terceiros. Quanto à Amazonino, as manchetes dos jornais amazonenses estamparam declarações do prefeito Amazonino dizendo-se enfermo e completamente impossibilitado de disputar novas eleições. Neste momento cabe a minha solidariedade de ser humano e meu desejo de que esse homem público fique perto dos seus familiares queridos, entre os quais o Armandinho, filho dele que, apesar de todas as cruas divergências que mantive com o ex-governador, sempre foi meu amigo fraterno e sincero.

O senhor formaria aliança com o grupo do governador Omar, com o senador Braga fora das eleições deste ano?

Sou amigo pessoal do governador Omar Aziz. Não gosto de falar do que não está sendo alinhavado. Mas não tenho preconceito contra ele. Mesmo que tenhamos de ficar em lados opostos, sei que prevalecerá o respeito mútuo e isso já não é pouco. Ele é mais aberto que Eduardo. Soube, agora mesmo, que uma figura importante do PSD – ministro? Não sei bem, Dilma tem exagerados 39 ministros, nem dá para saber os nomes de todos eles de cor – esteve em Manaus e Omar teve a gentileza de chamar o Serafim para participar do almoço. É um gesto hábil, pois o credencia diante do visitante, e um gesto de boa abertura, pois, no mínimo, desarma o Serafim. Essa marca do atual governador, que é a cordialidade, é boa para a imagem dele. Em tempo: eu jamais me disporia a formar aliança “contra” Braga ou quem mais fosse. Sou por alianças “a favor” de Manaus e do Amazonas. Negar é menos nobre do que ser positivo, do que afirmar.

Busca do mandato continua

Com a certeza de que teve, em 2010, a reeleição surrupiada pela compra de votos nos rincões do interior do Amazonas, o senador Artur Neto (PSDB) afirma que, concorrendo ou não à Prefeitura de Manaus, não desistirá da denúncia do que chama da “torpe fraude eleitoral de que já se teve notícia no Estado, desde a democratização até hoje”.

“Houve fraude deslavada, comprovada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O Ministério Público Eleitoral do Amazonas, então, propôs cinco ações reparadoras, que tiveram absoluto respaldo da Procuradoria-Geral da República. Não propus nenhuma ação. O MPE, sim. Sou apenas assistente do MPE. Entendo que é um dever levar isso até o fim, até que a Justiça se faça”, disse o ex-senador.

Artur Neto perdeu a segunda vaga para o Senado na eleição de 2010 para a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB). A primeira cadeira foi conquistada pelo ex-governador Eduardo Braga (PMDB), apontado pelo senador tucano como o artífice de um esquema de compra de votos. Vanessa foi eleita senadora, com 672,9 mil votos, contra 644,3 mil votos de Artur. Em pontos porcentuais, a diferença entre os dois foi de 2,1%, o equivalente a 28.580 votos, dos 1.317.260 votos válidos.

O ex-senador volta a fixar moradia no Brasil a partir de junho. Vai morar em Brasília, onde ficará à disposição do Itamaraty, mas disse que estará frequentemente em Manaus.

Fonte: Acritica.com

Professores do Amazonas dizem ser obrigados a aprovar alunos com baixo desempenho

Professores da rede estadual de ensino acusam a coordenadoria das escolas do Distrito 4 (Zonas Oeste e Centro-Oeste) de obrigá-los a aplicarem avaliações extras para a aprovação de alunos que tiveram baixo desempenho escolar. A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) nega a denúncia. O Sindicato dos Professores foi procurado para falar do assunto, mas ninguém foi encontrado.

De acordo com os professores, alunos que obtiveram nota abaixo da média em algumas disciplinas deveriam ser aprovados com base na nota obtida nessas avaliações extras com o objetivo de elevar o índice de aprovação.

“Fomos chamados para uma reunião porque essa coordenadoria achou ruim o exagero no número de alunos reprovados”, diz a professora Alice Moreira* que dá aulas para turmas de ensino fundamental e médio numa escola do Distrito 4. Ela fala que “não foi pedido pela coordenação para fazer mudanças nas notas, mas que fosse feita uma avaliação para que a nova nota fosse a média do aluno”.

Segundo professores da rede estadual de ensino, a “pressão” por conta da coordenação do Distrito 4 “é uma forma oculta para aprovar os alunos”

Para ela, essa “pressão” por conta da coordenação “é uma forma oculta para aprovar o aluno”. As denúncias dos professores ainda dão conta de que, em alguns casos, os pais e responsáveis dos alunos reclamam do posicionamento que tem sido tomado pela gestão das escolas. Porém, os professores ressaltam que essa prática não se trata de uma exigência da direção da escola e sim, da coordenadoria das escolas do Distrito 4. O professor Alexandre Ramos* relata que, “ao que parece, não há uma preocupação pedagógica, mas uma preocupação política para apresentar bons números”.

De acordo com Ramos, um grande número de alunos dessas escolas que integram o Distrito 4 têm se mostrado cada vez menos interessados pelos estudos uma vez que já sabem como funciona esta prática irregular. “Os professores estão decepcionados com isso”, frisou.

Alexandre também comenta que, ao fazer a avaliação para a recuperação da nota do aluno reprovado, se o resultado obtido permanecer abaixo da média, os professores são obrigados a aprovarem os alunos. O professor acrescenta, ainda, que a situação tem ocorrido, principalmente, com professores que estão em estágio probatório, período em que serão avaliadas a aptidão e a capacidade do professor para a realização das funções inerentes ao cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado.

“Para colocar o índice de aprovação da escola lá em cima somos obrigados a fazer quantas avaliações forem necessárias até o aluno ser aprovado. Mas tem aluno que falta pelo menos 20 aulas das 28 que foram realizadas pelo professor”, denunciou a professora Geane Guimarães*.

A professora de ensino fundamental reclama da ”imposição da coordenação”. “Eles fazem a gente assinar um termo de responsabilidade pelas notas dos alunos reprovados, porém, o responsável deve ser o aluno, pois é ele que está ali em sala de aula em busca de bons resultados pelo seu aprendizado”, ressaltou.

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados

Apesar de em algumas escolas estaduais do Distrito 4 a “obrigação” de aprovar os alunos com baixo rendimento no aprendizado em sala de aula não dar direito a algum tipo de benefício aos professores, em outras, os educadores dizem ser ameaçados de terem o 14º e 15º salários “cortados”.

“Pode-se ver que isso tem um preço”, conta a professora Tânia Andrade*.

Segundo a educadora, mesmo que os professores tenham direito ao 14º e 15º salários por atingir a média de rendimento exigida na escola, isso não estimula os professores a cometerem a prática, pois ela destaca que “ao longo prazo são colhidos frutos negativos dessa irregularidade”.

A professora reforça, também que, além dos educadores, os gestores das escolas também são pressionados a “promoverem” bons resultados no desempenho de aprendizagem dos seus alunos.

“Esta situação está ocorrendo porque algumas escolas não atingiram a meta de 85% ou 90% de aprovação e, infelizmente, tem professor que acata a essa atitude para não perder esses benefícios. Mas como pode, numa turma com até 60 alunos em que pelo menos 15% são de faltosos, ter apenas quatro com notas vermelhas? Isso atinge a dignidade do professor”, criticou Ronaldo Magalhães*.

Seduc diz que não há determinação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclareceu que “não há nenhum tipo de determinação e sequer orientação do órgão para a aprovação, sem aprendizagem, de estudantes nas escolas da rede estadual de ensino”.

Como política educacional, a Seduc informou que tem um trabalho voltado a promoção da aprendizagem e o sucesso escolar do estudante, conseguindo mantê-lo na escola. Acrescentou, ainda, que a meta de aprovação das escolas tem como base o índice do ano anterior. Portanto, não há nenhum porcentual estipulado de forma global.

Sobre o direito ao 14º e 15º salários, a secretaria explicou que, desde 2008, o órgão estabeleceu uma política de valorização para os seus servidores, oferecendo premiações salariais aos educadores cujas escolas obtiveram os indicadores educacionais esperados. A política denominada “Premiação por Mérito do Desempenho Educacional” tem como parâmetro os resultados obtidos por cada escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2007 e reúne, num só indicador, dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação no Brasil: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

A Seduc esclareceu que a nota do Ideb é composta por dois critérios: rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) e as notas dos estudantes nas provas aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC). Portanto, a nota do Ideb não é formada por provas aplicadas pelos professores das escolas da Seduc aos estudantes e sim, por provas específicas do MEC para compor a nota.

Fonte: Acritica.com

Cheia alaga estrada de Autazes, no AM, e afeta produção de leite em 30%

Prefeito alerta que município ficará isolado, caso o nível do rio aumente.
Estado ainda está analisando uma solução para o problema.

Produtores rurais do município de Autazes (a 113 Km a sudeste de Manaus) estão preocupados com a subida do Rio Mamori, que está alagando alguns trechos da AM-254, conhecida como Estrada de Autazes. No Km 4, por exemplo, a água invadiu a pista e está dificultando o tráfego. Autazes integra o polo leiteiro do Amazonas.

O prefeito Raimundo Sampaio informou que se o nível do Rio Momori continuar subindo, o acesso ao município será interditado nos próximos dias, afetando o abastecimento de alimentos, combustível e impedirá a chegada de donativos às vítimas da enchente. “O trecho alagado é extenso. Se subir mais meio metro, nem caminhão irá chegar a Autazes”, afirmou.

A mesma situação ocorre na rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), entre Manaus e Careiro Castanho, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Amazonas (DNIT-AM) informou, nesta sexta-feira (11), que irá instalar pontes treliçadas nas áreas alagadas, com apoio do Exército Brasileiro.

Ramais
Além da Estrada de Autazes, os ramais de acesso às comunidades Novo Céu e a indígena Marechal Rondon também foram alagadas pelas águas do Mamori. “Fizemos aterramentos e o problema foi parcialmente resolvido”, ressaltou o prefeito.

Autazes é o maior produtor de leite e derivados do Estado, possui 35 mil habitantes e é um dos 45 municípios afetados pela cheia dos rios amazônicos que decretaram situação de emergência. Segundo a Defesa Civil do Amazonas, cerca de 3,5 mil famílias ou 12 mil pessoas tiveram suas casas inundadas e estão em situação de risco.

Segundo Sampaio, a produção de leite caiu cerca de 30% por causa dos impactos da cheia. Vários pastos foram alagados em todo o município. A preocupação, além da cheia, é com a estiagem. “Já estamos pedindo apoio do Estado para que forneça ração, pois quando as águas abaixarem, não vai haver pasto para alimentar o gado”, disse.

Sem solução
A Secretaria de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), responsável pela recuperação das estradas estaduais, informou que uma equipe de engenheiros observou a situação no Km 4 da Estrada de Autazes, mas está analisando uma solução para o problema.

Fonte: G1.globo.com

Alerta para 400 famílias em Balbina

A Hidrelétrica de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros ao Norte de Manaus, emitiu alerta para cerca de 400 famílias que moram às margens do Rio Uatumã, por causa da abertura das comportas, prevista para ocorrer na primeira semana de junho. De acordo com o gerente de operações de Balbina, Rubens Seixas, os vertedouros serão abertos para que seja mantido o nível da água represada, que vem crescendo por causa da cheia dos rios afluentes e do grande volume de chuvas na região.

A abertura das comportas, que irá elevar o nível do Rio Uatumã entre 30cm e 50cm, irá afetar moradores do município de São Sebastião Uatumã e, principalmente, do Ramal da Morena, que moram próximos à hidrelétrica. “Percorremos as comunidades e fizemos o alerta. A Defesa Civil está acompanhando o trabalho, para que não haja impactos sociais graves”, afirmou Seixas.
A Hidrelétrica de Balbina, inaugurada em 1989 e responsável pelo fornecimento de energia elétrica para maior parte de Manaus, represa as águas do Rio Uatumã, um afluente do Rio Amazonas. O local tem capacidade para produzir 250 megawatts. A vazão das águas é de de130 metros cúbicos por segundo, o equivalente a 130 mil litros de água, volume que corresponde à geração de 25 megawatts.

Rubens explicou que as comportas foram abertas no ano passado e em 2009, durante outra cheia histórica. Apesar do alerta, a situação ainda não é preocupante, disse ele. “O nível do Uatumã é de 50,21m, sendo que o máximo é 51,17m. Os órgãos internacionais que analisam o clima já informaram que o fenômeno La Niña está sob controle, o que nos tranquiliza sobre a possibilidade de haver mais chuvas”, afirmou.

Fonte: Blogdafloresta.com.br

MPF vai apurar a aplicação de R$ 8,3 milhões na saúde em Tabatinga, no Amazonas

O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes (PSD), informou que, em 2010, ocorreram “alguns problemas” no município, mas que não houve má fé na aplicação da verba.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de aproximadamente R$ 8,3 milhões destinados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em 2010, ao município de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), localizado na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) .

Segundo informações contidas na Portaria nº 89, de 9 de dezembro de 2011, publicada na edição desta sexta-feira (11/05) do Diário Oficial da União (DOU), em um termo de declaração prestado por Antônio Andrade de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tabatinga, ele afirma que há incompatibilidades entre o relatório anual de 2.010 do Fundo Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Tabatinga e os serviços efetivamente prestados pela prefeitura.

Conforme o texto, outro fato levado em consideração é o da clara deficiência da prestação do serviço de saúde no município. O procurador da República Ricardo Perin Nardi, autor do inquérito, determinou que o Fundo Nacional de Saúde seja notificado para que, em um prazo de 20 dias, informe se o município prestou contas sobre a aplicação das verbas recebidas no ano de 2.010. À prefeitura da localidade, caberá, em 10 dias, encaminhar documentos que provem a aplicação regular do recurso.

O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes (PSD), informou que, em 2010, ocorreram “alguns problemas” no município, mas que não houve má fé na aplicação da verba. “Houve procedimentos que não foram feitos como deveriam ser feitos. Digamos assim: a forma de fazer a licitação, por exemplo. Só isso”, justificou.

Ele assegurou que, no momento em que for notificado, encaminhará os documentos solicitados ao MPF. “Na hora em que chegar o documento, vamos obedecer à lei e fazer o que manda o figurino”, concluiu.

Fonte: Acritica.com

Amazonas e BNDES cortam pagamento a empreiteira por superfaturamento de R$ 86 mi

A decisão do banco foi tomada nesta semana, após o recebimento de um relatório do órgão federal que aponta o sobrepreço na obra, executada pela empreiteira Andrade Gutierrez e bancada pelos cofres amazonenses

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não vai repassar mais nenhuma parcela do empréstimo de R$ 400 milhões concedido ao Governo do Amazonas para a construção da Arena Amazônia em Manaus, capital do Estado, até que a empreiteira Andrade Gutierrez explique por que o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou um superfaturamento de R$ 86 milhões nas contas da obra, atualmente orçada em R$ 618 milhões. Até agora, só 20% do empréstimo foi liberado.

A decisão do banco foi tomada nesta semana, após o recebimento de um relatório do órgão federal que aponta o sobrepreço na obra, executada pela empreiteira Andrade Gutierrez e bancada pelos cofres amazonenses. A informação é do próprio BNDES.

A Andrade Gutierrez demoliu o estádio Vivaldão para erguer a Arena Amazônia; sobrepreços começaram ali

O Estado do Amazonas, por sua vez, concordou com o entendimento do tribunal. Na semana passada, o governo estadual notificou a empreiteira para que esta envie o quanto antes esclarecimentos a respeito dos pontos levantados pelo TCU, como contratações em duplicidade e cobrança fora do valor de mercado por processos e materiais de construção.

“Não iremos pagar um real a mais do que o devido a esta construtora”, afirma Miguel Capobiango, secretário do Amazonas responsável pelas obras da Copa. Segundo ele, o Estado vai pagar R$ 529 milhões pelo estádio, e não R$ 618 milhões, que seria o valor calculado pela Andrade Gutierrez.

Procurada pelo UOL Esporte para explicar o suposto superfaturamento, a empreiteira preferiu exercer o seu direito de ficar calada: “A Andrade Gutierrez não vai se pronunciar sobre o assunto”, informou, por meio de nota.

Já para as autoridades públicas, se quiser ver a cor do dinheiro, a empresa terá que explicar, por exemplo, o que torna tão caros os dutos de aço utilizados pela empreiteira no sistema de ar condicionado da arena amazonense.

O relatório do TCU é de se fazer pensar. Ele aponta, a título de comparação, que o preço contratado do duto para a obra de reforma do edifício do TCU é de R$ 22,49/kg. Já na obra da Andrade Gutierrez em Manaus, não sai por menos que R$ 80,82/kg.

Por outro lado, o maior preço verificado nos estádios da Copa, excetuando a Arena Amazônia, é de R$ 22,61/kg, no Estádio Nacional de Brasília (DF), que por sinal tem a Andrade Gutierrez como integrante do consórcio que executa as obras. Só neste item, o cálculo da corte de contas é de um sobrepreço de quase R$ 3 milhões.

Também instiga a curiosidade do tribunal o fato de a empreiteira cobrar R$ 327,53 por metro cúbico de concreto demolido do antigo estádio do Vivaldão, que deu lugar à nova arena. Os técnicos do TCU calculam que este serviço tem um preço médio de mercado de R$ 79,48/m³.

Já o governo amazonense, que consentiu em pagar os valores propostos pela Andrade Gutierrez, depois que foi constrangido pelo relatório do TCU, admitiu que estava pagando caro demais pelo serviço, e agora afirma que, pelos seus cálculos, o custo deveria ser de R$ 112,88.  O governo do Amazonas, aliás, só admite que lhe passara despercebido um sobrepreço na planilha da obra de R$ 46 milhões, e não R$ 86 milhões, como calcula o TCU. Agora, é a vez da empreiteira apresentar sua versão.

Governo do Amazonas responde
Após a publicação desta reportagem, a Unidade Gestora do Projeto Copa, do Governo do Estado do Amazonas, enviou uma resposta à redação do UOL Esporte. Leia abaixo o teor do comunicado (em itálico), seguido pelos comentários da reportagem sobre o assunto:

1- O referido assunto trata-se da identificação de sobrepreço e não de superfaturamento de alguns preços apresentados no projeto executivo da Arena da Amazônia. Neste caso não houve superfaturamento porque não houve faturamento dos itens em questão. Tal discussão foi suscitada pelo TCU, ao analisar o projeto executivo enviado pelo Governo do Amazonas, quando foram identificados alguns itens com preços acima do mercado na comparação com outras arenas.

A obra do estádio está com 40% dos trabalhos concluídos, e o BNDES já liberou 20% do empréstimo de R$ 400 milhões para o governo amazonense e para a Andrade Gutierrez. Parte destes trabalhos, de acordo com o TCU, foi superfaturada, como a demolição do estádio Vivaldão. Assim, na obra da Arena Amazônia, há tanto sobrepreço quanto superfaturamento.

2- Não houve suspensão de pagamentos à construtora pois as obras continuam normalmente. Apenas os itens em discussão sofrerão retenção até que a empresa apresente as justificativas para cada preço identificado pelo TCU com sobrepreço.

De acordo com informação passada pelo BNDES ao UOL Esporte, os repasses de parcelas do empréstimo do banco ao Estado do Amazonas estão congeladas até que se resolva a questão dos superfaturamentos e dos sobrepreços.

Fonte: Acritica.com

José Ricardo propõe rediscutir candidatura própria do PT

Diante do novo cenário político local, em que o prefeito Amazonino Mendes não será mais candidato à reeleição, o senador Eduardo Braga também não disputará o pleito, e nem o governador Omar Azize, o deputado José Ricardo Wendling (PT) disse hoje (10), que irá encaminhar um documento, juntamente com o vereador Waldemir José, ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), colocando-se à disposição da sigla para rediscutir candidatura própria nas eleições deste ano.

Deputado José Ricardo (PT)

Para ele, o PT tem liderança e experiência para lançar candidato à Prefeitura de Manaus. “Temos o deputado federal mais votado do Amazonas; temos dois deputados estaduais, sendo um deles o segundo mais votado na capital; temos dois vereadores atuantes, como ainda temos uma das administrações federais mais bem avaliadas da história do Brasil, com o Lula e a presidenta Dilma. Por isso, o PT precisa ter uma nova discussão para lançarmos candidatura própria”, disse José Ricardo, replicando frase do Lula: “nunca na história do Amazonas tantos recursos foram enviados pelo Governo Federal”.
Nesta quinta, o prefeito de Manaus, anunciou que não será mais candidato à reeleição, porque estaria esgotado e com com problemas de saúde. “Pelo visto, não será candidato, porque precisa ir pro ‘estaleiro”, observou o parlamentar, ressaltando que o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, deve lançar outros nomes, como, também, o governador do Estado.

No último dia 28 de abril, durante encontro de delegados do PT Municipal, ficou decidido que o partido irá discutir com partidos aliados sobre a candidatura majoritária, não confirmando se terá candidato próprio.

Indicação para que cartão solidário dure por três meses

O deputado protolocou hoje Indicação para que o Governo do Estado prolongue o cartão solidário (ajuda única de R$ 400) às vítimas da enchente por três meses. “Há necessidade de alocar mais recursos para ajudar os amazonenses que estão sofrendo com as cheias. Ese benefício tem que ser mais duradouro”.

No início da semana, José Ricardo apresentou outra Indicação: que o Governo do Estado crie um Fundo Estadual para Prevenção de Catástrofes e Enchentes. “Todos os anos, os rios sobem e descem, não sendo novidade para quem mora nesta região. A diferença é que num ano as águas baixam ou sobem mais. Por isso, o Governo já deveria ter um planejamento para atuar de forma mais abrangente, não necessitando retirar dinheiro da saúde e da educação, por exemplo, para atender emergencialmente as vítimas das cheias”.

Fonte: Blogdafloresta.com.br

Amazônia entre os menores índices de diabéticos do País

Palmas, no Tocantins, e Manaus, no Amazonas, apresentam o primeiro e terceiro menor taxa do País.

MANAUS – O diabetes é uma doença considerada “problema de saúde pública”. No Brasil, números apresentados pelo Ministério da Saúde apontam as mulheres com maior prevalência do problema. A pesquisa, realizada nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal, aponta um dado positivo para os nove Estados que compõe a Amazônia. Palmas, em Tocantins, têm o menor índice com apenas 2,7% do total da população com a doença.

Na segunda melhor posição está a capital amazonense, com índice total de 4,2%. Manaus é seguida de perto por Porto Velho (4,3%), a principal cidade de Rondônia. A pior colocada entre as capitais da Amazônia é Macapá, no Amapá, com índice total de 5,3%. Belém, do Pará, mantém o mesmo número, mas com menor caso entre os homens: 4,6%.  Os percentuais podem estar relacionados ao aumento da obesidade e do excesso de peso, principais fatores de risco para a doença. Contribui, ainda, o aumento da população idosa e o aumento do diagnóstico da atenção básica de saúde.

As informações, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelam que 5,6% da população declara ter a doença. O estudo mostra ainda que o diagnóstico de diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos: 3,7% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que tem até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. Uma diferença de mais de 50%.

Para o ministro, os dados comprovam a importância de trabalhar cada vez mais na prevenção e ampliar o acesso à informação. “É de extrema importância o fortalecimento de ações de prevenção e melhoria na qualidade da educação, além da expansão do diagnóstico e do oferecimento de medicamentos gratuitos”, analisou o ministro.
O autorrelato de diabetes também aumenta com a idade da população. O diabetes atinge 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos), índice bem maior do que entre a faixa etária de 18 a 24 anos (0,6%).

A capital com maior percentual de diabéticos foi Fortaleza (7,3%), seguido de Vitória (7,1%) e Porto Alegre (6,3%). Os menores índices estão em Palmas (2,7%), Goiânia (4,1%) e Manaus (4,2%).

Fonte: Portalamazonia.com.br

Prefeito de Manaus pede a Deus para viver até o fim do mandato

Especulações a parte, nos últimos meses, Amazonino vem se mostrando cansado. Conforme informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), ele toma remédios controlados e segue dieta rígida por conta de um diabetes

O prefeito Amazonino Mendes (PDT) tem se sentido mal em decorrência de um diabetes, o qual ele enfrenta há anos. Uma fonte próxima ao prefeito informou que ele foi proibido por um médico de São Paulo, durante exames de rotina, de candidatar-se à reeleição por questões de saúde e, nesta quarta-feira (09/05), durante seu pronunciamento após videoconferêcia com o governador Omar Aziz (PSD) e a presidente Dilma Rousseff (PT) para falar sobre a enchente, ele disse o seguinte: “peço a Deus, todos os dias, que não me faltem forças para eu chegar até o último dia e honrar esse mandato, porque a cidade precisa”, frisou.

Especulações a parte, nos últimos meses Amazonino vem se mostrado cansado. Conforme informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), ele toma remédios controlados para a doença e segue dieta rígida.

Mesmo se mostrando esgotado, mas sem citar de fato qual seu problema de saúde, familiares, como a sobrinha e secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Mônica Mendes, dizem que ele está bem. “Cansada até eu, que não sou tão velha, estou, e olha que tenho 46 anos. Ele não está doente, de forma alguma. Estivemos em uma reunião com ele, hoje, para definir estratégias, pois o nível do rio está aumentando”, destacou.

Não é o que diz a secretária Municipal de Comunicação Celes Borges. De acordo com ela, Amazonino passa por checapes periódicos e sofre de diabetes. Ela negou que Amazonino tenha ido a Miami (EUA) há alguns dias em busca de tratamento para o pâncreas, órgão responsável pela produção de insulina, responsável pela redução e controle da glicose no organismo. A deficiência ocasiona o diabetes.

Contudo, o que Amazonino demonstrou na manhã de hoje é que está passando por um momento difícil. “Eu não estou preocupado com eleição. Meus amigos, entendam uma coisa: vocês não têm ideia! Vocês não sabem o tamanho da carga que eu tenho. Ninguém aqui sabe. Vocês não têm ideia do que é isso! Eu dei minha vida na prefeitura agora. Eu me esgotei”, frisou, ao ser questionado sobre uma possível candidatura à reeleição.

Ele disse, ainda, que por conta das atividades intensas à frente da Prefeitura de Manaus, chefiada por ele desde 2009, teve “problemas demais”. “Eu busquei solução dos problemas. Tenho obras e números da minha administração que me dignificam muito, que me colocam numa situação confortável (numa eventual disputa). Muita gente que é contra, quando tomar conhecimento do que eu fiz […] me consagraria. Mas, meu caso é exatamente de esgotamento”, completou o prefeitoEle acrescentou que existem outras razões para que ele se desligue do processo político, mas não citou quais são.

Sobre a sucessão, Amazonino pela primeira vez se incluiu entre os responsáveis pelos problemas estruturais da cidade. “Nós acumulamos problemas demais. Nós deixamos os problemas acontecerem”, e comentou que é preciso alguém de coragem para resolver tais problemas. O prefeito frisou que, no que diz respeito ao Produto Interno Bruto (PIB), Manaus, que era a quarta no ranking nacional, vem caindo, e assegurou que as transferências do governo federal “são pequenas, não estão reparando sequer as perdas monetárias”. Ele não informou um possível nome para prestar apoio caso mantenha a decisão de não se candidatar.

Fonte: Acritica.com

PREFEITURA DA CAPITAL MANTINHA FOLHA PARALELA PARA PAGAR GRATIFICAÇÕES ILEGAIS, DIZ MPF

A prefeitura de Porto Velho recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que providencie o ressarcimento ao erário de mais de 600 mil reais. Os valores são referentes a pagamentos irregulares de gratificações a funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) no período de 2005 a 2007. Estas gratificações eram pagas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o MPF, os pagamentos eram feitos sem que houvesse lei específica regulamentando as gratificações e em contracheques separados (folhas paralelas). Além disto, não havia as retenções na fonte dos valores referentes a contribuições previdenciárias e impostos.

O MPF argumenta que a Constituição Federal determina que a remuneração dos servidores públicos só poderá ser fixada ou alterada por lei específica. Mas em 2007, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) publicou uma resolução estabelecendo gratificações a profissionais da Semusa. Segundo o MPF, não existe embasamento legal que atribua ao CMS a competência de instituir e majorar gratificações, criar e extinguir cargos, bem como normatizar e alterar valores pagos a título de gratificações. A resolução do Conselho também não estabeleceu a quantidade de gratificações a serem pagas aos profissionais, e os valores de cada gratificação, deixando a fixação ao inteiro arbítrio do gestor. A mesma resolução estabeleceu o pagamento de gratificação ao secretário do CMS, contrariando a Lei Complementar nº 76/1997 do Município de Porto Velho.

A prefeitura tem dez dias para responder se providenciará o ressarcimento dos valores e também se adotará outras treze providências recomendadas pelo MPF, tais como suspender pagamento de gratificações que não tenham amparo legal, emitir contracheque único e não mais adotar folhas paralelas de pagamento de pessoal, fazer as retenções na fonte referentes a previdência social e impostos, providenciar uma auditoria para levantar eventuais pagamentos irregulares feitos no período de 2007 a 2012.

Fonte: Rondoniagora.com.br

Banco de Olhos já realizou 733 transplantes no Estado do AM

Em oito anos de funcionamento comemorados ontem, o Banco de Olhos do Amazonas já recebeu 1.206 córneas e realizou 733 transplantes, informou a coordenadora, Cristina Garrido. Ao estimular as pessoas a fazerem a doação, a médica destaca a existência de 390 pessoas aguardando para fazer a cirurgia, inclusive crianças. Para estas, inclusive, o apelo é especial porque as que não fizerem o procedimento até os sete anos de idade, ficarão sem enxergar porque até essa idade o cérebro recebe a informação da imagem. Depois disso, pouco ou nada poderá ser feito, completa.

A diretora observa que por isso, as crianças são sempre priorizadas na lista de espera por conta da urgência. É que até aos sete anos a criança tem formada no cérebro a imagem recebida pela visão. Se ela recebe esta imagem embaçada, é esta imagem que ficará para o resto da vida, mesmo que depois possa fazer um transplante, por isso há necessidade do procedimento mais rapidamente. Segundo ela, é triste ver casos em que há pouco a fazer, por isso é importante os pais observarem a criança e a levarem para exame oftalmológico desde os primeiros anos de vida.

Mesmo com índice bem reduzido de rejeição, em torno de 3%, um fator importante para o estímulo de mais doações é que nem todas as córneas disponibilizada podem ser transplantadas, seja pela existência de doenças como hepatites, HIV, herpes ocular ou problemas no tecido do órgão como cicatrizes.

Entre os 390 que aguardam a doação, estão aqueles que já nasceram com um problema na córnea ou tiveram algum problema de infecção que os fez perder um olho.

Já os doadores, cuja maioria é do sexo masculino, foram vítimas de acidentes de trânsito, queda, aneurismas, infartos e morte súbita. Depois que o paciente morre, o período ideal para a retirada da córnea é de até no máximo dez horas após o óbito e após esse período, ela pode ficar conservada  até por 14 dias.

De acordo com Cristina, a cirurgia de transplante de córnea pode ser simples, durando 40 minutos ou até três horas, dependendo de existir alguma complicação no olho, como a necessidade de realizar outros procedimentos, sendo os mais comuns a cirurgia de glaucoma ou catarata.

A médica Cristina Garrido explica ainda que a contaminação da córnea pelo uso de lentes de contato sem orientação médica e a perfuração da córnea durante a realização de trabalhos insalubres e em acidentes de trânsito são as principais causas que levam a cirurgia de transplante de emergência no Amazonas, atendidos pelo sistema estadual de saúde.

Segundo ela, nas estatísticas aparecem muitos jovens que tiveram a córnea perfurada por usarem lentes de contato sem orientação médica e em muitos casos emprestadas de amigos.

“São pessoas que não precisam nem usar óculos de grau, mas por vaidade, usam as lentes coloridas e desenvolvem graves problemas de visão, somente solucionados ou minimizados através de um transplante”, finalizou.

55 doações de córneas já foram feitas somente este ano, entre os meses de janeiro e março em Manaus. Isso beneficiou 34 pacientes que puderam voltar a enxergar.

0,3% é a prevalência de cegueira na população mundial, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil.  A de baixa visão é de 1,7%, informa o órgão.

Fonte: Acritica.com

Hermínio diz que trabalho da CPP caminha dentro da normalidade

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), garantiu que a Comissão Processante Provisória, que apura possível quebra de decoro parlamentar de deputados acusados pela Operação Termópilas está trabalhando dentro do que estabelece o Código de Ética da Câmara dos Deputados e o Regimento Interno do Poder Legislativo de Rondônia. A declaração aconteceu em entrevista ao vivo concedida ontem a Rede TV.

“Na realidade, estamos passando por pressão da sociedade que, de forma justa, aguarda o resultado final do apuratório. Além disso, há uma enorme expectativa por parte dos deputados que compõem a Assembleia Legislativa para que seja concluído, o mais rápido possível, todo o trabalho de esclarecimento para que se possa dar sequência a recuperação da imagem da Assembleia que se encontra um tanto quanto arranhada. Aliás, essa pressão faz parte do momento em que vivemos”, disse Hermínio ao ser indagado sobre a pressão por que passam os parlamentares estaduais no atual momento.

O deputado falou ainda que o trabalho da Comissão Processante é considerado bom. “Apesar da renúncia do deputado Ribamar Araújo, o trabalho da Comissão não atrasou em momento algum. Pelo que fui informado, dentro de dez dias os primeiros relatórios elaborados pelos integrantes da Comissão Processante deverão chegar a mim e os encaminharei imediatamente para deliberação do plenário”, comentou Hermínio Coelho ao informar que apenas 16 deputados terão direito a voto. “Os parlamentares citados e Kaká Mendonça, suplente convocado, não poderão votar”, disse.

Sobre a situação do presidente Valter Araújo, que se encontra afastado de suas funções de parlamentar, Hermínio deixou claro que “a situação dele se complicou bem mais depois que ele (Valter) passou a condição de foragido da Justiça. Fica difícil alguém se defender estando foragido”. Sobre ameaças sofridas, Hermínio foi taxativo que “logo no início do afastamento de deputados pela Justiça recebi algumas ameaças e levei ao conhecimento público e das autoridades competentes. Outras ameaças não surgiram mais. Mas deixo claro que não tenho medo de ameaças e dei todas as condições para que a Comissão Processante desenvolva com tranquilidade todo seu trabalho”.

Ao afirmar não ser do grupo aliado nem do grupo contrário ao Governo, Hermínio falou que “o que eu quero é o melhor para Rondônia e sua gente. Tanto é verdade que aprovamos todos os projetos encaminhados à Assembleia pelo governador Confúcio Moura. Por isso, para os próximos dias, pretendemos fazer uma reunião com todos os representantes dos Poderes para traçarmos projetos de interesse, objetivando o fortalecimento do Estado”.

O deputado Hermínio confirmou que alguns partidos já chegaram aventar a possibilidade de lançá-lo candidato a prefeito de Porto Velho nas próximas eleições, mas deixou claro que “no momento, tenho compromisso em dar uma nova cara à Assembleia Legislativa. Essa Casa de Leis tem que ser a casa do povo. Nosso trabalho é democrático e sem conchavos”. Porém, o parlamentar não poupou críticas ao prefeito Roberto Sobrinho, afirmando não ser seu inimigo. “Esse prefeito é a maior decepção que tive. Trabalhei para sua primeira eleição e ele não correspondeu. Veja seu secretariado: são pessoas que capital não conhece e eles (secretários), também, não conhecem a cidade porque só fazem coisas contra o povo, começando pelo transporte coletivo e as obras públicas”, finalizou.

Fonte: Altomadeira.com.br

Caso do “Quinteto Fantástico” será investigado pelo MPC

Procuradora do Ministério Público de Contas foi nomeada para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil.

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) vai investigar a nomeação do “Quinteto Fantástico”, grupo de cinco delegados que assumiu vaga na Polícia Civil sem ter sido aprovado em concurso público. A procuradora Fernanda Catanhede Veiga Mendonça será a relatora do caso. A definição foi tomada na última sexta-feira.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida, em março deste ano, o órgão recebeu denúncia anônima sobre o caso e iniciou “alguns procedimentos”, mas, sem definir um relator para o processo. “Até então não havia uma coisa tão escandalosa”, comentou ele.

Procurador-geral de Contas, Carlos de Almeida, disse que pode ser pedida suspensão das nomeações em caráter liminar

Após a denúncia veiculada por A CRÍTICA, na última semana, o MPC definiu a procuradora Fernanda Catanhede como relatora do caso, já que foi ela quem acompanhou, pelo TCE-AM, o concurso da Polícia Civil, realizado em 2009.  “Não sei quais são as medidas que ela vai tomar, mas ela é muito diligente”, disse o procurador-chefe do MPC. Catanhede não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.

Conforme Carlos Alberto de Almeida, se a relatora do caso encontrar indícios de irregularidade poderá requerer ao Tribunal de Contas, em caráter liminar, a suspensão da nomeação dos cinco candidatos.  Se a ilegalidade for oficializada pelo plenário do TCE-AM, o quinteto poderá perder as funções públicas e sofrer um novo processo, neste caso, para devolver o dinheiro recebido, se for comprovada a “má-fé” do grupo.

O grupo de cinco candidatos não aprovados em concurso, mas que por recomendação do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, foram nomeados, ficou conhecido como “Quinteto Fantástico”. São eles: Caio César Nunes, filho de Mário César; Thomaz Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência; Indra Celani, assessora de Mário César; Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara; e Herbert Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.

Na última quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, afirmou que o Ministério Público do Estado intensificará as investigações que está fazendo sobre o concurso da Polícia Civil.

Fonte: Acritica.com

Carência de delegados prejudica municípios do AM

Quase metade das cidades do interior do Estado do Amazonas não conta com a presença de um delegado de Polícia Civil.

Realizado para sanar, em parte, o déficit de delegados da Polícia Civil no interior do Estado, o concurso realizado em 2009  não resolveu o problema como criou distorções difíceis de serem explicadas. Atualmente, pelo menos 26 dos 61 municípios do interior do Estado não são atendidos por delegados, mas o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol), Moacir Maia, acredita que a situação pode ser ainda pior.

Em princípio, o concurso deveria prover cem novos delegados, mas haveria cadastro de reserva com pelo menos mais 200 candidatos. Mais de três anos depois do concurso, menos da metade dos classificados foi chamada. Tanto a capital quanto o interior continuam sem o número de delegados necessário.

Pior, entre o grupo que foi chamado está o “Quinteto Fantástico”, formado por cinco candidatos não aprovados no certame que, por recomendação do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, foram nomeados. Os seus integrantes são: Caio César Nunes, filho de Mário César, Thomaz Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência, Indra Celani, assessora de Mário César, Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara (PSD) e Herbert Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.

Dos cinco “iluminados”, apenas Caio foi enviado para o interior, e mesmo assim por menos de nove meses. Hoje, deste grupo, apenas Herbert atua como delegado de polícia.

Ações do MPE

O déficit de delegados no interior do Estado, um problema crônico, é alvo de inúmeras ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em julho de 2011, uma ação civil pública cobrou que a Polícia Civil enviasse delegados concursados a todos os distritos policiais dos 61 municípios do interior. À época, o MPE apurou que 53 municípios não tinham delegados.

Os promotores ingressaram com uma ação judicial pedindo urgência no envio de um projeto de lei para a abertura de vagas para o interior do Estado, o que até agora não aconteceu. Quase um ano depois, a realidade ainda está distante do que o MPE gostaria.

De acordo com Moacir Maia, pelo menos 30 municípios não contam com delegados. Para ele, a situação é temerária. “Isso é preocupante. Isso coloca em xeque qualquer procedimento instruído nestas delegacias. A população fica totalmente desguarnecida”, afirma.

Para o promotor Alberto Nascimento, que atuou durante 13 anos no interior, a falta de delegados não prejudica apenas a população, mas todo o sistema judiciário. “Atrapalha todo mundo. Os promotores ficam sem ter como atuar plenamente quando não há delegados. O inquérito instaurado por alguém que não tem a qualificação pode ser visto como uma prova ilícita. Ao pé da letra, todos os flagrantes que não sejam feitos por um policial civil não teriam validade”, disse.

A CRÍTICA procurou o delegado-geral, Mário César Nunes, para comentar o assunto, mas ele se recusou a falar.

Favorecimento na lotação

Entre as distorções encontradas pela reportagem de A CRÍTICA nas nomeações do concurso da Polícia Civil, algumas beiram o absurdo. De acordo com a portaria 543/2010, os candidatos a serem nomeados deveriam ter suas lotações definidas de acordo com a ordem de classificação. Em outras palavras, os melhores classificados ficariam na capital ou nos arredores. Entretanto, candidatos muito melhores classificados que os integrantes do “Quinteto Fantástico” foram mandados para lugares como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (a 1.105 e 858 quilômetros de Manaus).

É o caso de Ivone Maria Rocha Azevedo. Ela ficou em 76º lugar na classificação final do concurso e foi enviada para São Gabriel da Cachoeira. Indra Celani Leal, a mais bem classificada do “Quinteto Fantástico”, na 113ª posição, mais de 30 posições abaixo, ficou em Manaus, no gabinete de Mário César Nunes.

Eleandro Granja, que ficou em 95º lugar foi para Tabatinga, a mais de 1,1 mil quilômetros de Manaus, enquanto Caio César Nunes, o único do quinteto que foi para o interior, ficou em Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus.

Em Manaquiri, a pouco mais de 60 quilômetros da capital, o investigador Manoel da Costa bastos faz as vezes de delegado. “Temos uns quatro mandados de prisão para cumprir, mas como não temos gente e meios para fazer tudo, a gente não pode fazer”, disse o investigador.

Governador decide investigar

Omar citou, pela primeira vez desde que o caso estourou, que fez nomeação com base em parecer da PGE O governador Omar Aziz (PSD) determinou, nessa sexta-feira (4), que uma comissão seja instaurada para apurar as denúncias de irregularidades na nomeação do “Quinteto Fantástico” publicadas em A CRÍTICA. A comissão terá 15 dias para apurar o caso e emitir um parecer que será enviado ao governador.

A equipe de apuração será composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM).

Segundo Omar Aziz, a nomeação feita por ele não foi ilegal, uma vez que estaria respaldada em um parecer da PGE. “A procuradoria concluiu que os candidatos estavam aptos. Portanto, eu agi com base nesse parecer e não cometi nenhum dolo. Agora, o Ministério Público entende que há indícios de irregularidades e está recomendando um procedimento administrativo. Se as irregularidades forem comprovadas, vou desfazer a nomeação”, afirmou o governador.

Na última quinta-feira (3), o governador disse que a nomeação do grupo que está sendo acusado de favorecimento na classificação do concurso público só aconteceu porque a Justiça determinou a inscrição dos cinco candidatos no curso de formação da Polícia Civil. Mas Omar Aziz admitiu, na ocasião, não haver decisão judicial determinando a nomeação do quinteto.

O governador descartou, momentaneamente, afastar o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. “O Mário César atuou de acordo com um parecer da PGE. Não dá pra gente sacrificar uma pessoa assim. Ele tomou suas atitudes com base nesse parecer”, afirmou.

 Fonte: Acritica.com

Delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas nomeou o próprio filho

Mário César Nunes beneficiou  o próprio filho, Caio César Nunes, hoje delegado da Polícia Civil cedido à 3ª do Tribunal do Júri, e mais outros candidatos do concurso público.

O delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, nega que tenha havido fraude

Reportagem veiculada na noite desta quarta-feira (2) no A Crítica na TV (TV A Crítica/Record) aponta o delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, como responsável por uma fraude no concurso público da entidade, realizado em 2009. Entre os beneficiados pela fraude está o filho do delegado-geral, Caio César Nunes, hoje delegado da Polícia Civil cedido à 3ª Vara do Tribunal do Júri, em Manaus.

A reportagem apresenta portarias publicadas no Diário Oficial do Estado que alteraram o resultado no concurso. As portarias beneficiaram cinco candidatos: Caio César Medeiros Nunes, Laura Câmara, Hebert Ferreira Lopes, Indra Celani Leal e Thomaz Vasconcellos Dias, este último, secretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. As publicações no Diário Oficial se baseiam em decisões judiciais inexistentes.

O delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, nega que tenha havido fraude. Ouvidos pela reportagem, os candidatos beneficiados pelas publicações assinadas por Mário César dizem que apenas requereram da Justiça o que lhes era de direito.

Fonte: Acritica.com

Ministério Público denuncia ex-reitor da Federal de Rondônia

O ex-reitor da Unir (Universidade Federal de Rondônia) José Januário de Oliveira Amaral e outras seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de desvios de verbas do governo estadual.

Amaral renunciou em novembro após denúncias de irregularidades em sua administração, que motivaram greves de professores e alunos.

José Januário de Oliveira Amaral

Segundo a Promotoria, R$ 299 mil dos R$ 300 mil pagos à Fundação Riomar (ligada à Unir) para a reforma de um colégio agrícola foram repassados à empresa Tecsol, que pertencia a sobrinhos do ex-reitor e a Daniel Delani, com quem ele teria uma união estável. Os serviços não foram realizados.

Para o Ministério Público, a Riomar vivia dificuldades financeiras por causa da ação de uma organização criminosa, que fazia contratações fraudulentas de empresas. Os produtos ou serviços contratados não eram entregues integralmente ou eram superfaturados.

Amaral é acusado de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

A reportagem não conseguiu localizá-lo. Em novembro, ele afirmou à Folha que é inocente em relação às denúncias de supostos desvios e que é alvo de perseguição política e por ser homossexual.

Fonte: Folha.com

Cheia de 2012 no AM será a maior da história, diz Serviço Geológico

Previsão de cota máxima é de 30,13 metros.
Registro do ano de 2009 foi de 29,77 m.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou na manhã desta quarta-feira (2) um novo alerta de cheia do Rio Negro, que já atingiu 16 bairros de Manaus. A previsão é que a marca de 2012 ultrapasse o nível de 2009. Neste ano, a cota máxima pode atingir 30,13m, e a mínima é de 29,40m. A Defesa Civil do Amazonas anunciou que aumentou para 38 o número de municípios afetados pelas cheias dos rios amazônicos.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a subida das águas deve continuar pelos próximos 60 dias. “A cheia de 2012 surpreende. O rio está subindo entre 4 e 6 centímetros por dia. A expectativa é que nas próximas semanas esse ritmo diminua. Esperamos que as águas subam entre 2 e 3 cm diariamente”, declarou o superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira.

Na cheia de 2009 o rio Negro atingiu 29,77 metros. Nesta quarta, o nível está em 29,30 cm, ou seja, a menos de 50 centímetros do registro de 2009. O rio deve continuar subindo até o fim do mês de junho.

Segundo o CPRM, o fenômeno La Niña é o responsável pela cheia. “Ele provocou o resfriamento das águas do Oceano Pacífico e gerou acúmulo de chuvas nas calhas do rios na Amazônia”, afirmou Oliveira.

Durante a divulgação do alerta de cheia, a Defesa Civil do Amazonas anunciou que já são 38 o número de cidades afetadas pela cheia no Estado. O município de Barreirinha, a 383 Km de Manaus, o último a decretar situação de emergência, também enfrenta problemas com a cheia de 2012. Manaus, que anunciou situação de emergência, ainda não entregou a documentação oficial à Defesa Civil do Amazonas.

Ainda segundo o órgão, o Estado já gastou R$ 850 mil em ajuda a nove municípios. O Governo Federal já repassou R$ 10,5 milhões em ajuda às famílias afetadas pela cheia, porém, problemas burocráticos impedem o Estado de usar o recurso imediatamente.

Em Manaus, 16 bairros foram afetados pela cheia deste ano (Foto: Carlos Eduardo Matos/G1 AM)
Pelo menos 16 bairros de Manaus já foram afetados pela cheia deste ano.
 Fonte: G1.globo.com

 

César Cassol aceita convite e PP oficializa pré-candidatura a prefeito em Rolim

O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (30) durante evento organizado pelo Partido Progressista (PP). Diante de uma platéia de 600 pessoas Cesar Cassol,irmão do senador Ivo Cassol, anunciou que pretende ser candidato a prefeito do município de Rolim de Moura pelo PP.

“Demorei a decidir se entraria ou não nesta disputa. Meu desejo era ver outros nomes juntos nesta missão. O que me fez aceitar ser pré-candidato foi o pedido do povo de Rolim de Moura. As pessoas me paravam na rua pedindo para me candidatar. Resolvi atender o clamor popular”, esclareceu o pré-candidato.

O senador Ivo Cassol, presidente regional do PP, presente do encontro revelou que o município de Rolim de Moura está perdendo recursos federais por falta de gestão competente. Que o município deixou de crescer nos últimos anos e que isso não pode mais acontecer. “Precisamos de políticos sérios, focados no crescimento da cidade e não em interesse próprio, como vem acontecendo. Por causa disso quem paga o pato é a população que sofre com a saúde precária, a falta de emprego e renda”, disse o senador.

Durante discurso, a ex-prefeita do município Milene Motta criticou duramente a atual gestão municipal. Declarou que em pouco tempo a arrecadação de Rolim de Moura, que tem cerca de 51 mil habitantes, será menor que a do município de Chupinguaia, com uma população de nove mil pessoas. A ex-prefeita disse ainda que abriu mão da candidatura para apoiar Cesar Cassol por saber de sua qualificação em administração pública.

Cesar Cassol exerceu vários cargos importantes na vida pública em Rondônia. Em 1985 foi chefe de gabinete da Casa Civil no governo Angelo Angelim. 1986 a 1987 foi prefeito nomeado de Santa Luzia do Oeste; 1988 a 1992 prefeito eleito pelo voto popular de Santa Luzia do Oeste; 1994 a 1997 – Deputado estadual; 1998 a 2002 – Deputado estadual (reeleito) e 2003 – Diretor geral do DETRAN.
O evento contou com a presença de outros 13 partidos, como PTN, PTB, PSDC, PPS, PV, PMN, PTC, PRP, PSD entre outros. Lideranças de municípios da zona da mata também prestigiaram o encontro.

Fonte: Rondoniagora.com

FAB comanda atendimentos médicos em Barcelos (AM) hospital itinerante

Uma estrutura hospitalar com enfermaria e emergência capaz de fazer avaliação e tratamentos clínicos foi criada em cima de balsa da Força Aérea Brasileira

O Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira, totalmente montado em uma balsa, sairá de Manaus com destino ao distrito de Moura e cidade de Barcelos (a 339 quilômetros) nesta quarta-feira (2). A operação tem como objetivo atender a população ribeirinha do Amazonas.

No hospital flutuante haverá atendimentos de clínica médica, dermatologia, ortopedia, pediatria, ginecologia (inclusive com exame preventivo) e odontologia, além de realizar exames como raio-X, ultrassom e hemograma (sangue).

Na balsa serão montadas barracas para atendimento ambulatorial e uma estrutura para atender emergências.

Os atendimentos em Barcelos serão agendados por meio da Secretaria Municipal de Saúde da cidade.

Fonte: Acritica.com

Amazonas tem déficit de 23 juízes eleitorais

Amazonas Dados do Tribunal Regional Eleitoral mostram que a cinco meses das eleições municipais o déficit de juízes no Estado é alto. Hoje, 23 municípios estão sem juízes eleitorais titulares

Vinte e três municípios do interior do Estado estão sem juiz eleitoral titular a dois meses de encerrar o período do pedido de registro de candidatura para as eleições 2012. A ausência de um juiz titular em cada zona eleitoral praticamente inviabiliza as eleições já que depende deles o primeiro passo para o pleito: os julgamentos dos registros de candidatura que definirão quem serão os candidatos a prefeito e a vereadores no interior.

Para agravar o vazio institucional no interior do Amazonas em pleno ano eleitoral, três desses Municípios (Careiro Castanho, Pauini e Itamarati) também estão sem promotores eleitorais nomeados. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE).

O Calendário Eleitoral de 2012 determina que 5 de julho é o último dia para que os partidos políticos e coligações apresentem no respectivo Cartório Eleitoral o requerimento do registro de candidatura. O juiz eleitoral é o titular da Zona Eleitoral, que funciona como órgão judiciário singular em primeira instância.

Após os partidos, coligações e candidatos apresentarem o registro de candidatura cabe ao promotor eleitoral de cada município emitir parecer sobre os pedidos. Sendo que candidatos que não preencherem as condições de elegibilidade ou tenham em seus históricos políticos fatos que posam torná-los inelegíveis devem ser impugnados pelo Ministério Público. E cabe ao juiz eleitoral o julgamento destes processos.

Também é tarefa do juiz eleitoral todo o gerenciamento do pleito nos municípios: desde a fiscalização da propaganda irregular e convocação de mesários à distribuição de urnas e contagem de votos. No interior, apenas um juiz responde por essa função, ao contrário da capital que tem um grupo de juízes designados para as funções especiais neste pleito.

Origem é no TJAM
O desembargador Flávio Pascarelli, que tomará posse como presidente do TRE-AM no dia 7 de maio, afirmou que a origem da precarização do quadro de juízes eleitorais está em um problema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Isso porque a instituição tem número insuficiente de magistrados no Estado. Há um ano, o TJAM ameaçou fechar 36 comarcas no interior alegando passar por uma grave crise financeira.

O fechamento das comarcas foi suspenso após um acordo entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para aumentar o orçamento do TJ-AM que elevou o orçamento de R$ 330 milhões para R$ 419 milhões. Pascarelli afirmou que já conversou com o presidente do TJ-AM, João Simões, sobre a situação e tão logo assuma o cargo o problema deve ser resolvido.

“Temos 57 zonas e destas 23 zonas estão vagas sem juízes”, declarou.

Questionado sobre os problemas e rixas políticas comuns no interior do Amazonas em anos eleitorais, respondeu.

“As coisas estão acontecendo e por isso conversei com presidente do tribunal. Para que a gente possa resolver isso. E em algumas situações temos um juiz respondendo por mais de uma zona”, declarou.

O desembargador destacou que é imprescindível que cada zona eleitoral conte com um juiz titular.

“Precisamos de um juiz presente em cada zona. Não pode haver eleição sem juiz. Tomo posse dia 7 até o dia 15 temos tudo isso estará resolvido”, prometeu o magistrado.

Promoção aumentou problemas
Em seis das 23 zonas eleitorais que estão sem juízes no interior, o problema é que o juiz da comarca recebeu promoção para a capital e o município ficou sem magistrado. As cidades que estão nessa situação são: Barcelos, Careiro Castanho, Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Novo Airão e Autazes.

Desses 23 municípios, dois têm juízes titulares, mas as duas magistradas nomeadas estão de licença maternidade. São elas: Dinah de Souza (Lábrea) e Bárbara Folhadela (Atalaia do Norte). Os municípios que estão se promotores eleitorais nomeados são: Anori, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro Castanho, Itamarati, Nhamundá e Pauini.

A reportagem do Jornal A Crítica tentou contato, por telefone, com o presidente do TJAM, desembargador João Simões, mas as chamadas não foram atendidas.

Dificuldades
As 23 zonas sem juiz eleitoral correspondem a 40,35% das 57 colégios eleitorais. Dos 61 municípios do interior, três não possuem zonas próprias. Elas são vinculadas a um outro município. As zonas eleitorais sem magistrados são atendidas por juízes de outras cidades que acumulam o cargo. A medida não resolve o problema em função da distância entre os municípios.

Fonte: Acritica.com

Campanha de vacinação contra a gripe será no dia 5 em Rondônia

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) distribuiu através da Rede de Frio as doses da vacina contra o vírus da influenza sazonal e A (H1N1) para as Gerências Regionais de Saúde e municípios de abrangência que colocam em prática as estratégias de imunização para o dia Nacional de Vacinação Contra a Gripe, que acontecerá de5 a 25 de maio de 2012.
A abertura estadual da campanha será no dia 4, sexta feira, no município de Candeias do Jamary.

A campanha de vacinação tem como público alvo a população idosa de 60 anos e mais, trabalhadores de saúde que atuam em unidades que fazem atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses a menor de dois anos, gestantes, e posteriormente pela primeira vez a inclusão da população do sistema prisional.

Para Rondônia, foram disponibilizadas 221.000 doses da vacina. A meta é que sejam imunizadas aproximadamente 197.303 pessoas, tendo como meta mínima a cobertura de 80% de cada público alvo.

De acordo com o coordenador estadual de imunização, Valdir Alves, é importante que a população vá até os postos durante a campanha e que as gestantes saibam que podem ser vacinadas em qualquer período gestacional e que o cumprimento da meta depende da participação da população em especial o público alvo.

As crianças que receberam as duas doses da vacina contra a gripe no ano passado receberão apenas uma dose este ano, já que não houve variação do vírus circulante no Estado. Por isso é importante que os pais fiquem atentos ao cartão de vacinação de seus filhos. As vacinas estarão nesse período disponibilizadas à população nos postos de saúde.

Rio invade rua e populares passeiam de canoa, no Centro de Manaus

Cinco embarcações circulavam na Travessa Tabelião Lessa na hora da foto.
Manaus decretou situação de emergência devido a cheia do rio Negro.

Com a cheia do rio Negro, a água invadiu ruas do Centro de Manaus. Para se locomoverem na área, populares apostaram em canoas como meio de transporte. O leitor do G1, Daniel Presença, registrou a curiosidade na tarde deste domingo (29).

Aproximadamente cinco embarcações circulavam na Travessa Tabelião Lessa, no Centro da capital, no momento em que foi tirada a foto. De acordo com Daniel Presença, a água do rio Negro invadiu a rua pela tubulação e sistema de esgoto. “Naquela área, foi a primeira rua a ser atingida”, disse.

Na sexta-feira (27), o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, decretou situação de emergência na capital amazonense devido a cheia dos rios. O decreto terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais 180.

A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro que, na última quarta-feira (25), atingiu a cota de 28,96m. Atualmente o nível do Rio Negro registra 29,07 metros, a 70 centímetros de atingir a marca histórica de 2009. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas atingidas.

Segundo a Defesa Civil, os bairros que poderão ter maior espaço invadido pela água são Glória, Presidente Vargas e São Raimundo. Casas em áreas do São Geraldo, São Jorge, Educandos, Aparecida, Betânia, Raiz, Morro da Liberdade e algumas ruas do Centro também entram na soma. A Prefeitura prevê que 3.468 vias serão alagadas.

Fonte: G1.globo.com

Médicos paralisam atividades na próxima quarta-feira em Rondônia

A greve foi decidida em Assembleia Geral e, entre outros pontos de pautas, tem como reivindicações melhoria nas condições de atendimento à população, aprovação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), novas estruturas hospitalares e contratação de médicos especialistas em diversas áreas.

“A situação da saúde do estado está completamente caótica, a secretaria de saúde não tem plano para resolver o problema do hospital Pronto Socorro João Paulo II. Estamos saturados, não aguentamos mais”, disse o presidente do Simero Dr. Rodrigo Almeida.

O médico ainda acrescenta que “com o atual salário e com as condições de trabalho que enfrentamos dia-a-dia, fica quase impossível de atrair especialistas de outras regiões do país e o anúncio de um salário conjunto com a prefeitura de mais de R$30.000,00 é fantasioso e não vai acontecer”.

Por último, Dr. Rodrigo Almeida comentou que “o governo cada vez mais nos decepciona. Alguns médicos já estão se preparando para deixar o estado e a tendência é piorar ainda mais este quadro”, destacou Almeida.

Fonte: Rondoniagora.com

Prefeito decreta situação de emergência em Manaus

Prefeitura de Manaus já tem o levantamento completo dos prováveis prejuízos da enchente deste ano. Pelos cálculos feitos pela Defesa Civil Municipal, cerca de 3,6 mil famílias sofrerão  com a subida do nível da água do rio Negro

O Prefeito Amazonino Mendes assinou, na tarde desta sexta-feira (27), o decreto que declara como situação de emergência o Município de Manaus. O documento estará publicado do Diário Oficial do Município (DOM) e autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (SUBDEC) a desencadear o “Plano Emergencial de Resposta aos Desastres”.

A Prefeitura de Manaus já tem o levantamento completo dos prováveis prejuízos da enchente deste ano. Pelos cálculos feitos pela Defesa Civil Municipal, cerca de 3,6 mil famílias sofrerão  com a subida do nível da água do rio Negro que, nesta quarta-feira, atingiu a cota de 28,96m. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas prejudicadas.

O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres prevê ações principais como construção de pontes de madeira, ações básicas de saúde, com a distribuição de medicamentos e cartilhas, e a concessão do “Cartão Enchente” no valor estimado de R$ 400 para as pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente.

De acordo com o plano, as ações começaram já no fim do mês de abril,  quando o Serviço Geológico do Brasil deu o primeiro alerta de cheia, prevendo que a máxima cota do rio Negro para este ano poderia ser de 29,96m, uma das maiores cotas da história.

Os bairros que poderão ter maior espaço invadido pela água são Glória (720 residências na iminência de serem alagadas), Presidente Vargas (595 residências) e São Raimundo (495 residências). Ainda somam-se casas em áreas do São Geraldo, São Jorge, Educandos, Aparecida, Betânia, Raiz, Morro da Liberdade e algumas ruas do Centro.  Total estimado de casas alagadas seria de 3.468.

Entre as medidas estimadas, a Defesa Civil calcula que serão necessários 16,8 mil metros de passarelas e pontes de madeira.  Porém, a coordenação geral do plano informa que uma das  reivindicações mais comuns não deverá ser atendida: a distribuição de madeira para a construção de “marombas”.

Este tipo de construção, que nada mais é a elevação do assoalho da casa, criando um novo acima daquele alagado, está sendo desaprovado pelos engenheiros da Defesa Civil. É que a maioria das casas alagadas não têm estrutura para receber mais um piso, o que acarretaria em risco real delas desabarem.

“Foi por isso que optamos em não distribuir as madeiras para maromba. As pessoas não têm noção de engenharia e querem construir de qualquer maneira. Seria irresponsável da nossa parte entregar este material para elas”, informou o subsecretário da Defesa Civil Municipal, Coronel Ary Renato. A alternativa encontrada foi a concessão do “Cartão Enchente”, no valor de R$ 400, compromisso que seria assumido pelo Governo do Estado.

Quanto às ruas do centro histórico de Manaus, a Defesa Civil visitou, no mês passado, o local e conversou com proprietários de comércios que, em 2009, tiveram prejuízos com a maior cheia registrada na história.  Em atendimento ao pedido deles, deverão ser instaladas bombas para retirar a água que fica parada nas ruas mais baixas, assim como banheiros químicos serão colocados nas áreas.

“Com essas medidas, esperamos que os efeitos dos danos causados pela enchente aos manauaras que vivem nas áreas afetadas sejam mininizados”, conclui Ary Renato.

Decreto

O decreto, assinado pelo prefeito Amazonino, concede ao município poderes garantidos pela Constituição Federal em casos dessa natureza. De acordo com art. 4º do decreto, as autoridades municipais podem, por exemplo, penetrar em casas para prestação de socorro mesmo sem o consentimento do proprietário.

O município também pode interditar propriedades que sejam consideradas em circustâncias que possam provocar danos a pessoas, bem como poderá desapropriar, pelo motivo de utilidade pública, propriedades particulares comprovadamente situadas em áreas de risco.

A medida foi tomada considerando, além do diagnóstico geral da Defesa Civil sobre a situação, o alerta dos “órgãos responsáveis pelos serviços de meteorologia de que a cidade de Manaus enfrentará uma das maiores enchentes já registradas em toda a história”. O decreto também estipula que a situação de emergência terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais 180. Com ele, o prefeito Amazonino poderá adotar medidas, como contratações, sem precisar passar pelo processo licitatório, como prevê a Lei 8.666 (Lei das Licitações).

Fonte: Acritica.com

‘Aperto’ no orçamento durante período eleitoral na Câmara de Manaus

O inciso 2 da Lei Lei nº 238 de 23 de junho de 2010, restringe o uso da Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), a partir dos três meses que antecedem o período eleitoral, até o fim do pleito

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que manifestar intenção de participar do pleito eleitoral de outubro terá que lidar com um orçamento reduzido a partir do momento que oficializar sua candidatura. Já que, de acordo com o inciso 2 da Lei nº 238 de 23 de junho de 2010, o uso da Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) ficará restringido durante o período eleitoral.

Segundo o vereador Luiz Alberto Carijó (PSD), presidente da Casa, durante a aprovação da Lei, a medida começa  a valer três meses antes das eleições. Oficializada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 5 de julho de 2010, ela tirará dos parlamentares um valor equivalente a R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, dinheiro destinado para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Para Carijó a iniciativa serve de exemplo para os demais parlamentos, o vereador lembrou que nem mesmo o Senado Federal,  e a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), adotaram regras parecidas. “A ideia foi de proteger a Casa de qualquer gasto que não seja referente ao do trabalho parlamentar. Sabemos que em período eleitoral tudo é motivo de suspeitas. Além disso, o próprio parlamentar fica protegido quanto a investigações dos órgãos de fiscalização do pleito”, explicou.

Se 36 dos 38 vereadores que já circulam como pré-candidatos participarem de fato do pleito, a Câmara Municipal pode chegar a economizar no período de julho a outubro um montante de R$ 1.184 milhão. Apenas Marise Mendes (PDT) que já revelou não ter interesse de concorrer ao cargo, e Reizo Castelo Branco (PTB), que é considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) devem ser as exceções.

Sobre a destinação do dinheiro economizado, o socialista Elias Emanuel (PSB) advertiu que mesmo o montante não sendo utilizado de forma direta por cada parlamentar/candidato, ele fica a disposição do presidente do parlamento, para que seja investido em prol da manutenção do Poder. O parlamentar enfatizou que é favorável a Lei, que segundo ele serve como mecanismo de transparência junto à população.

Quem também se disse favorável à manutenção da proibição, foi o vereador Homero de Miranda Leão (PHS), ele que participou da elaboração da Lei esclareceu à reportagem do Portal acrítica.com, que mesmo que um parlamentar solicite restituição dos valores que acumulados durante os três meses de bloqueio somam R$ 24 mil, ele não terá direito a compensação.

“Não existem mecanismos que permitam a restituição desse dinheiro”, salientou, enfatizando que o período será de “aperto” nos gabinetes da Câmara Municipal.

“Um bom número de vereadores pretende se candidatar à reeleição. E vale lembrar que os funcionários dos gabinetes não irão suspender as atividades, então serão três meses de contingência”.

Direitos iguais

O petista Ademar Bandeira  diz que  a Lei nº 238, foi feita com base no princípio da democracia, e dá a oportunidade para que candidatos de fora do parlamento possam concorrer com os já eleitos, de forma igualitária. Entretanto, Bandeira sustentou que para dar continuidade no mandato já existente a fórmula é “dar um jeitinho”.

“A Lei existe e temos que cumpri-la, mas não será fácil manter o trabalho. São três longos meses, o dinheiro vai fazer muita falta”, ressaltou.

É contra

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM, vereador Mário Frota (PSDB), afirmou que acha a proibição um absurdo, o novo tucano acredita que a Lei gera prejuízos aos trabalhos da Câmara de Vereadores.

“Não temos o direito de nos afastar dos trabalhos legislativos neste período, e por está razão os trabalhos juntos aos gabinetes não cessam. Nada mais justo que o repasse da Cota que auxilia no exercício parlamentar seja continuado, a exemplo até do Senado brasileiro, que não proíbe o uso da Ceap”, justificou, o parlamentar que é autor da proposta que pede o fim do pagamento do ‘auxílio paletó’ na Câmara Municipal de Manaus.

Fonte: Acritica.com

Amazonas investe em pesquisas de biocombustíveis

Nos estudos realizados por pesquisadora da UEA foram analisados a casca e o caroço do cupuaçu, as cascas da macaxeira, urucu, coco, entre outros.

Três enzimas que podem ser utilizadas na produção de biocombustível foram identificadas no projeto “Prospecção de cepas fúngicas amazônicas para aproveitamento de subprodutos da cadeia produtiva de biodiesel visando compostagem e produção de biocombustível de segunda geração”.

O trabalho conseguiu identificar três linhagens de enzimas que podem ser utilizadas na produção de bioetanol e na compostagem (adubo orgânico).

Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o Seminário de Avaliação Parcial do Programa de Biocombustíveis (Biocom), o qual conta com investimentos de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), e R$ 1,5 milhão via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Conforme a diretora-presidente da Fapeam, Maria Olívia Simão, o seminário constitui uma ferramenta de avaliação dos investimentos feitos pelo Governo do Estado nos seis projetos aprovados por mérito pela FAP.

Segundo ela, o objetivo é avaliar o andamento das pesquisas, promover a interação com outros pesquisadores das outras regiões, com Sul, Nordeste e Sudeste que desenvolvem trabalhos na área de biocombustíveis.

“Ninguém cresce em termos científicos sem passar por esse tipo de reflexão, sejam seminários parciais e finais. Na Amazônia, existem várias potencialidades que precisam ser exploradas em prol das comunidades isoladas, de forma a gerar energia elétrica. A área de biocombustíveis precisa avançar no Estado com qualidade nas pesquisas”, enfatizou.

A pesquisa é um avanço, conforme Simão, obtido por meio de projetos como o da pesquisadora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônia Queiroz Lima de Souza, que conseguiu identificar microorganismos produtores de enzimas (endoglucanases, xilanase e pectinase) que podem ajudar na degradação de resíduos, os quais podem ser utilizados como adubo orgânico e na indústria alimentícia e de celulose (clareamento de sucos e de papel).

Com investimentos da ordem de R$ 264 mil, o projeto iniciou em janeiro de 2011 e está sendo desenvolvido com o apoio do Departamento de Química da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), do Instituto de Física da Universidade de São Paulo de São Carlos (USP) e Universidade de Granada (Espanha).

Pesquisa
Segundo Queiroz, a pesquisa analisou dez tipos de resíduos da região, dentre eles a casca e o caroço do cupuaçu, a casca e a semente do maracujá, as cascas da macaxeira, urucu, coco e o bagaço de cana de açúcar.

Os levantamentos foram realizados nos municípios de Maués (resíduos de guaraná), Barcelos e Eirunepé e os testes foram realizados no laboratório da UEA.

“Os testes demonstraram que os resíduos de urucu são bons para produção de celulase (enzimas). Em relação à pectinase, os resíduos de cupuaçu foram mais satisfatórios, o que era esperado, uma vez que a casca de cupuaçu é rica em pectinas. Ou seja, produz mais pectinas para ser degradado”, informou.

Isso significa que determinados microorganismos podem ajudar a diminuir o tempo levado no processo de compostagem. “Normalmente, o processo leva dois anos, mas podemos diminuir para seis meses, como ocorreu na Universidade de Granada”, afirmou.

Nos próximos três meses, conforme a pesquisadora, iniciarão os testes para produção de compostagem. A equipe espera fazer os primeiros testes em resíduos agrícolas em campo no mês de janeiro de 2013. Pretende-se verificar em quanto tempo as enzimas levarão para degradar a biomassa vegetal.

“Concluída essa fase, a tecnologia será ensinada aos agricultores”, finalizou.

Fonte: Acritica.com

Amazonino cria “auxílio aluguel” a menos de seis meses das eleições

Lei institui que o benefício de caráter eventual deve ser concedido às pessoas que estejam desabrigadas, desalojadas ou em situação de vulnerabilidade temporária e poderá ser concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh)

O prefeito Amazonino Mendes (PDT) criou, a menos de seis meses das eleições municipais, o “auxílio aluguel”, que consiste na doação de R$ 300 às famílias vítimas de enchente, desmoronamento, que forem removidas de áreas de risco ou que, porventura, tenham que ser deixar suas residências em função da realização de obras públicas. A “ajuda” será concedida pelo período de 12 meses, prorrogáveis por mais seis, conforme a Lei nº 1.666/2012, publicada na edição desta quarta-feira (25/04) do Diário Oficial do Município (DOM).

A Lei institui que o benefício de caráter eventual deve ser concedido às pessoas que estejam desabrigadas, desalojadas ou em situação de vulnerabilidade temporária e poderá ser concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), responsável também pelo cadastro dos beneficiados a partir de dados cedidos pelas Secretarias Municipal e Estadual de Defesa Civil.

Para ser prorrogado o auxílio, é necessária a comprovação da necessidade de continuidade do benefício mediante laudo social emitido pela Semasdh e o valor do subsídio poderá ser atualizado por decreto, após a realização de pesquisa no mercado imobiliário.

Requisitos cumulativos

A concessão do “auxílio aluguel” só deve ocorrer quando o imóvel da família que o solicitar tiver sido total ou parcialmente destruído, apresente problemas estruturais graves, ou esteja situado em área sob risco iminente de alagamento, desabamento ou desmoronamento, ensejando a sua interdição, desocupação ou

Demolição.

Além disso, a família beneficiária deverá se encontrar em situação de vulnerabilidade temporária e firmará termo de compromisso perante a secretaria. A localização do imóvel, negociação do valor, assim como a locação será de responsabilidade do titular do benefício e “o município não se responsabiliza por

qualquer ônus financeiro ou legal em relação ao locador ou a terceiros em caso de inadimplência” e demais contas referentes ao consumo, tais como luz, água e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Fonte: Acritica.com

Incra discute com Roberto Sobrinho melhorias para os assentamentos de Porto Velho

A elaboração de um diagnóstico das necessidades das famílias moradoras dos 13 assentamentos da reforma agrária de Porto Velho foi decidida em reunião na segunda-feira (23) com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o superintendente do Incra, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, deputada Epifânia Barbosa, lideranças dos assentamentos, secretários municipais e vereadores, no auditório do Incra em Porto Velho.

A maior dificuldade das famílias assentadas é o acesso às propriedades e escolas rurais devido às condições das estradas no período de chuvas e alagamentos provocados pelas usinas. Mas o superintendente do Incra afirmou que “é fundamental incluir no diagnóstico, além das necessidades de manutenção permanente das estradas, a concessão de crédito para habitação e incremento da produção agrícola, a autorização para planos de manejo, a titulação dos lotes e assistência técnica à agricultura familiar”.

Entre os compromissos assumidos na reunião, Roberto Sobrinho garantiu aos assentados que vai tomar conhecimento da proposta da Santo Antônio Energia para os assentamentos Joana D’Arc I, II e III, que estão sofrendo as conseqüências das obras, e exigir seu cumprimento. Segundo ele a manutenção das estradas deve ser permanente. “Fizemos um convênio com o Incra de R$ 975 mil, mas as chuvas levaram boa parte das obras e os caminhões de madeira estouraram o restante”, ressaltou o prefeito.

Um grupo de trabalho integrado por técnicos do Incra, prefeitura e entidades comunitárias será o responsável pela elaboração do diagnóstico e as autoridades presentes se comprometeram a encaminhá-lo para Brasília, solicitando o apoio da bancada parlamentar de Rondônia e do governador para as soluções propostas.

Fonte: Rondoniagora.com

Presidente da CMM é contestado por ‘engavetar’ PL que acaba com ‘auxílio paletó’

Vereadoras afirmam que não concordaram com a decisão de engavetar o projeto que propõe o fim do benefício na CMM

Causou polêmica, nessa terça-feira (24), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o engavetamento da matéria que propõe o fim do auxílio-paletó: três vereadoras contestaram a informação do presidente da Casa, Isaac Tayah, de que 35 dos 38 parlamentares votaram a favor do adiamento da proposta; o autor do projeto, Mário Frota (PSDB), disse que denunciará o caso à Justiça, e o vereador Paulo Nasser (PSC) prometeu apresentar projeto que reduz em 50% as verbas indenizatória e de gabinete.

Na manhã de segunda-feira (23), Isaac Tayah fez uma reunião secreta, no gabinete dele, com os demais vereadores, que durou mais de uma hora, para discutir o andamento do projeto que quer extinguir o auxílio-paletó. Ao sair do encontro, convocou a imprensa para anunciar que 35 vereadores tinham votado a favor do projeto só começar a tramitar após as eleições deste ano, em outubro.

A CMM divulgou que apenas os vereadores Mário Frota (PSDB), Luiz Alberto Carijó (PDT) e Homero de Miranda Leão (PHS) tinham votado contra o adiamento. O vereador Waldemir José (PT) justificou que, durante a discussão disse que acompanhava o autor da proposta, mas precisou sair da reunião antes da votação.

Nessa terça, as vereadoras Lúcia Antony (PCdoB), Socorro Sampaio (PP) e Marise Mendes (PDT) desmentiram a informação dada pelo presidente Isaac Tayah de que elas votaram a favor do adiamento. “Eu votei para que o projeto tramitasse de imediato, inclusive propus a discussão de todo o funcionamento da Casa, como verba de gabinete e a verba indenizatória”, afirmou Lúcia Antony, que ressaltou estar indignada com a divulgação do nome dela na lista dos que queriam “empurrar” a análise para outubro.

A vereadora Socorro Sampaio disse que a votação foi informal. “Alguns vereadores expuseram o seu ponto de vista e, no final, o presidente pediu que os parlamentares que estavam a favor levantassem a mão. A maioria concordou, no entanto, a sala estava muito cheia e não tinha como o presidente ver tudo mundo”, contou.

Já a vereadora Marise Mendes afirmou que sequer participou da reunião. “Eu tenho problema para me locomover. Fiquei em plenário aguardando a reabertura da sessão. Não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, enfatizou.

A reportagem procurou Isaac Tayah, na manhã de ontem, no gabinete dele, mas foi informada de que ele estava em uma reunião. À tarde, a reportagem tentou contato por telefone, mas o parlamentar não atendeu as ligações.

Frota promete ir à Justiça

O vereador Mário Frota (PSDB) afirmou, ontem, que ingressará com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para garantir que o projeto do fim do auxílio-paletó seja analisado. O parlamentar informou que pretende entrar com o recurso na próxima semana.

“Em nenhum parlamento do País, a presidência pode adiar a tramitação de um projeto. O que poderia acontecer era enviar para a Comissão de Constituição e Justiça e ela vetar”, explicou Frota.

No ano passado, Frota e Waldemir José (PT) usaram o mesmo recurso para dar segmento a projetos na CMM. O Ministério Público do Estado (MPE) deu parecer favorável, mas a Justiça ainda não emitiu decisão definitiva.

Para justificar o adiamento, o presidente Isaac Tayah disse que o Congresso Nacional está analisando o caso, e que se for aprovada a extinção, a Casa deverá adotar a mesma postura. Além disso, ele disse que o projeto pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

Paulo Nasser propõe corte de verbas

O vereador Paulo Nasser (PSC) afirmou, ontem, que na quarta-feira da próxima semana, apresentará um projeto de resolução para reduzir em 50% o valor da verba de gabinete e da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebem salário de R$ 9,2 mil, verba de gabinete de R$ 40 mil para pagamento de funcionários e cota cobrir despesas com transporte, alimentação, impressos no valor de R$ 8 mil para despesas com o mandato.

“Se é para moralizar, vamos moralizar mais ainda”, afirmou o parlamentar, referindo-se ao projeto do vereador Mário Frota (PSDB) que propõe o fim do pagamento do auxílio-paletó. Ele defende que a proposta de redução das outras verbas seja analisada junto com a de Frota, após as eleições deste ano.

Nasser disse que a iniciativa está sendo feita em conjunto com o vereador Mário Bastos (PRP) e informou que aguarda a análise da assessoria jurídica para coletar as 13 assinaturas necessárias para apresentação.

1,3 milhão

De reais é o valor que os vereadores desta legislatura receberão de auxílio-paletó. O benefício de R$ 9,2 mil – valor do salário – é pago a cada parlamentar da Câmara Municipal todo início de ano para compra de paletó e despesas com o mandato.

Fonte: Acritica.com

OAB questiona normas do Acre e Amapá sobre julgamento de governadores

Ações afirmam que as Constituições estaduais violam a atribuição da União na competência para legislar sobre direito processual.

MACAPÁ – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando as competências das Assembleias Legislativas do Acre e do Amapá, respectivamente, para processar e julgar seus governadores por crimes comum e de responsabilidade.

Nas ações, assinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a entidade afirma que as Constituições estaduais do Acre e do Amapá violam o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito processual.

Os dispositivos das duas constituições estaduais determinam a autorização prévia de 2/3 dos integrantes da Assembleia Legislativa para a abertura de processo contra governador e o julgamento dele perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos crimes comuns ou perante a própria Assembleia nos crimes de responsabilidade.

O presidente da OAB afirma nas ações que as assembleias legislativas não possuem a isenção que a sociedade espera para tratar de casos relativos à abertura de processo e julgamento de governador, em razão de alianças políticas para a formação da base aliada ao governo.

Prossegue no argumento de que alguns governadores foram denunciados perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os processos não se viabilizaram, em razão das negativas de Assembleias Legislativas em conceder licença para processamento e julgamento.

Segundo o presidente da OAB, tais negativas ocorreram e foram justificadas em razão “da eficácia de dispositivos inconstitucionais” presentes nas duas constituições estaduais.
Assim, a OAB pede a concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo (ex tunc) a eficácia do artigo 44, incisos VII e VIII e artigo 81 da Constituição do Acre, na ADI 4764; e, também, para suspender a eficácia de parte do artigo 121 da Constituição do Amapá na ADI 4765.

Alternativamente a OAB pede que, caso não seja possível a suspensão dos dispositivos citados, que a Corte dê interpretação conforme a Constituição Federal para se estabelecer que o julgamento dos governadores daqueles estados sejam feitos por intermédio do Tribunal Especial, criado para este fim, conforme o artigo 78 da Lei 1.079/50, que trata do julgamento dos crimes de responsabilidade.

Fonte: Portalamazonia.com.br

Demora no pagamento de precatórios em Rondônia terá atenção especial do CNJ

Entre os problemas do Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.

A audiência pública teve a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, e faz parte da inspeção que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) faz no Tribunal de Justiça de Rondônia.

A demora no pagamento dos precatórios dos trabalhadores em educação já havia sido motivo de reclamação do advogado Hélio Vieira à própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.

Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período de 21 a 25 de maio deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça instalará uma equipe em Porto Velho para verificar quais são os problemas dos precatórios em Rondônia.

Ela disse que tem conhecimento dos problemas, e admite que o pagamento está muito demorado.

Os trabalhadores em educação esperam há mais de 10 anos pelo pagamento do precatório da ação do salário mínimo. Boa parte dessa demora foi apenas para o Tribunal de Justiça reconhecer a preferência do precatório de natureza alimentar.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, encaminhou ofício ao Palácio do Governo solicitando uma audiência com o governador Confúcio Moura com a finalidade de discutir o pagamento dos precatórios conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e o cumprimento da Emenda Constitucional nº 60, que determina a transposição de servidores para o governo federal.

Durante a audiência, cuja data ainda precisa ser confirmada pelo Gabinete do Governador, a direção do Sintero vai questionar quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional que determina o repasse de recursos para pagamento de precatórios.

Os trabalhadores em educação querem saber se o governo do Estado está repassando ao Poder Judiciário Estadual o percentual correto, pois, a nova lei dos precatórios foi sancionada há mais de dois anos e até agora não foi pago o precatório da ação do salário mínimo dos trabalhadores em educação, entre outras ações que estão na fila para serem pagas.

Se o governo está cumprindo a emenda constitucional, o Sintero vai querer saber quanto já foi repassado e onde estão os recursos.

Fonte: Rondoniagora.com

Expedição médica prevê dois mil atendimentos na Amazônia

Ao todo, 54 voluntários participam da ação com a meta de realizar dois mil atendimentos na aldeia de Taracuá, no Amazonas.

MANAUS– Um grupo de médicos e voluntários embarcam em uma expedição médica para levar atendimento a indígenas na aldeia de Taracuá, localizada às margens do rio Uaupés, no extremo noroeste do Amazonas (próxima à região da Cabeça do Cachorro). Esta é a vigésima segunda expedição realizada por uma organização não-governamental de Campinas (SP). Ao todo, 54 voluntários participam da ação com a meta de realizar 2 mil atendimentos.

“Queremos levar atendimento médico e cuidados à população indígena, sem fazer qualquer interferência sobre a cultura ou hábitos. No local devem ser feitos pelo menos 2 mil atendimentos e 200 cirurgias para atender as 600 pessoas da comunidade”, resume o tenente-coronel, de 51 anos, que deixou o cenário urbano do bairro Cambuí na noite desta sexta-feira (20) com destino à nona expedição. A viagem, que conta com passagens pela capital Manaus e São Gabriel da Cachoeira, leva quase doze horas.

À frente da equipe de logística, a campineira Marcia Abdala, de 55 anos, parte para a décima sexta expedição neste sábado (21). A viagem que mais gosta de recordar foi realizada em abril do ano passado, quando passou pela tribo dos caiapós, localizada às margens do Rio Xungu, na divisa entre os estados do Pará (PA) e Mato Grosso (MT). “Fiquei impressionada com a liderança, união, força e a pintura corporal que realizam. Sem dúvida foi a mais bela que já pude observar”, ressalta.

Macedo explica que metade do grupo de voluntários é oriunda da região de Campinas, incluindo participantes das cidades de Americana, Sorocaba e Mogi Guaçu, que devem contar com o auxílio de mais 35 pessoas que integram a secretaria da Saúde Indígena. Na pauta de serviços a serem prestados constam cirurgias plásticas, de catarata, hérnia, remoção de pequenos tumores, tratamentos odontológicos e ginecológicos, além da presença de nutricionistas.

O tenente-coronel diz que não tem local preferido como destino para uma possível expedição, porém, não titubeia ao dizer em bom humor que “só vai sair do grupo de voluntáros, se mandarem”. “São todos amigos, desta vez apenas cinco são novatos. Todos partem com o ideal de compartilhar ações que mostram como a sociedade deveria ser”, ressalta. Criada por médicos voluntários em 2003, a ONG Expedicionários da Saúde já contabiliza 2,9 mil cirurgias.

Na avaliação de Macedo, a expedição mais difícil foi executada após a tragédia provocada pelo terremoto de magnitude 7, em janeiro de 2010, no Haiti. “Foi completamente diferente, pois tratava-se de uma realidade mil vezes superior à nossa capacidade de atendimento e não houve um planejamento como para os trabalhos feitos no Amazonas. Foi emocionante e há várias cenas que passam sempre pela memória”, conta o tenente-coronel. Sobre os trabalhos na região Norte, o tenente-coronel diz que os cenários são parecidos, mas sempre constróem novas experiências.

Fonte: Portalamazonia.com.br

Com sessão aberta, deputados desistem de apresentar testemunhas

Os dois deputados que apresentaram nomes de testemunhas para serem ouvidas na Comissão Parlamentar Processante na Assembléia Legislativa de Rondônia, declinaram do direito. Os pedidos de Euclides Maciel e Epifânia Barbosa foram lidos na sessão desta terça-feira e acabaram deferidos. Não houve explicação dos motivos, mas como o RONDONIAGORA antecipou, quando a CPP decidiu abrir os depoimentos a imprensa, os acusados mudaram a estratégia de defesa.

Fonte: Rondoniagora.com

Implantação de OSS no Estado de Rondônia tem processo suspenso pelo TCE

O processo de terceirização das unidades de pronto-atendimento (UPA) do Estado, através da contratação de organizações sociais de saúde (OSS), foi suspenso pelo Pleno do Tribunal de Contas (TCE). A decisão se baseia no relatório da Comissão Multidisciplinar de Auditoria, que constatou graves irregularidades no procedimento.

A medida cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação de entidade civil visando o gerenciamento de UPAs situadas no município de Porto Velho.

De acordo com o Pleno, o relatório da Comissão de Auditoria – composta por técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais, violação aos princípios da publicidade e da isonomia (tratamento igualitário aos participantes).

O não cumprimento do prazo mínimo para as entidades manifestarem interesse em participar da seleção e a carência de prévia e efetiva divulgação para o terceiro setor da possibilidade de outorga do título jurídico de OSS foram consideradas pelo Pleno como procedimentos indiretamente lesivos à competitividade do certame, por ferir a igualdade de oportunidades no fomento estatal.

A decisão plenária aponta também que a concessão indiscriminada do título jurídico de OSS, sem prévia motivação e à revelia da lei – sem levar em conta, por exemplo, a regularidade jurídico-estatutária da entidade e até sua atuação pregressa na assistência à saúde pelo período mínimo de um ano –, pode fazer com que entidade indevidamente qualificada saia vencedora do certame.

CONTROLE

Outro apontamento feito pelo Pleno do TCE em sua decisão foi quanto à necessidade de que o Estado regulamente mecanismos de controle para garantir, no processo de qualificação das entidades, a demonstração pelas candidatas no processo seletivo de sua capacidade técnica e econômica genéricas, da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista e da regularidade na aplicação de recursos públicos perante os órgãos de controle.

Na decisão, o Pleno deixa claro que o Estado pode intervir no processo, a qualquer momento, para requerer a revogação da cautelar, apresentando, para isso, suas razões de fato e de direito, bem como juntando a documentação que entender pertinente.

Fonte: Rondoniagora.com

CMM começa CPI da Água

Três caixas de documentos e o início dos trabalhos da CPI da Água, apesar da falta de recursos para contratar especialistas, foi o principal discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) O presidente da CPI, vereador Leonel Feitoza (PSD), garantiu que as parcerias com O Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Justiça  do Amazonas (TJAM), vão dar isenção aos trabalhos da Comissão. Leonel Feitoza (PSD), defendeu que atual comissão vai investigar questões que não foram contempladas na investigação de uma CPI instalada em 2006. O parlamentar citou como exemplo a privatização da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e a venda do grupo francês Lyonnaise dês Eaux (atual Grupo Suez) para a empresa Águas do Amazonas por R$ 1 sem autorização do parlamento municipal. Segundo Leonel Feitoza, a CPI avançará nas investigações ao analisar os últimos sete anos, quando ocorreu a repactuação do contrato de concessão, investimentos da Prefeitura do Manaus e a implantação do Programa Águas para Manaus (Proama). O presidente da CPI confirmou que o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, pediu para ser ouvido na CMM.

Fonte: blogdafloresta.com.br

Comunidade afetada pela cheia do Rio Negro, em Manaus, sofre com descaso

Os moradores alegam que existe descaso por parte do órgãos de defesa civil, no que se refere à ajuda humanitária. A comunidade fica localizada em área de igarapé. Defesa Civil municipal diz que soluções são tomadas

A cheia do Rio Negro em Manaus atinge atualmente cerca 70% das moradias localizadas na comunidade Arthur Bernardes, bairro São Jorge, Zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com dados da Associação Comunitária, cerca de 30 famílias são prejudicadas atualmente. A comunidade possui 572 residências catalogadas em processo de alagação. Os moradores alegam que existe descaso por parte da Defesa Civil do Município, no que se refere à ajuda humanitária. A comunidade fica localizada em área de igarapé. Órgão diz que soluções são tomadas.

De acordo com o vice-presidente da associação, Popaciguara Lobato, boa parte das casas localizadas na área alagada já foi tomada pela água. A comunidade solicita que pontes para locomoção dos moradores sejam erguidas no local, já que o isolamento desses moradores é uma das principais dificuldades enfrentadas.

Ainda de acordo com ele, os comunitários querem um posicionamento dos órgãos de defesa civil. “O objetivo é alertar as autoridades para a atual difícil situação dos moradores. Há duas semanas estamos clamando por ajuda e nada” ressaltou. Conforme Lobato, um barracão para ajudar os comunitários foi construído para abrigar a demanda de famílias que venham a ser afetadas.

Na noite deste sábado (22), a Frente da Associação Comunitária realizou uma assembléia geral com a participação de moradores para discutir possíveis soluções junto aos órgãos competentes. “Uma reunião foi feita ontem com a Defesa Civil, e ficou acordado que na quarta-feira (25) o coronel Ari Renato deve nos dar uma resposta sobre o que será dado de ajuda humanitária para a nossa comunidade que necessitada”, declarou o vice-presidente comunitário.

Conforme a Frente Comunitária, caso não sejam solucionados os problemas apresentados pela comunidade à Defesa Civil, será realizado um manifesto na tarde da próxima quarta-feira. Os moradores pretende percorrer toda a extensão da Avenida São Jorge em ato de protesto.

O sub-secretário da Defesa Civil de Manaus, coronel Ari Renato, informou que soluções são tomadas no processo de ajuda humanitária que será destinado à comunidade. “Aquela é uma comunidade que me dedico em ajudar e o que puder ser feito vamos fazer”, colocou. Ele adiantou que quarta-feira deve ser dada uma reposta aos comunitários após levantamento de informações da demanda de necessidades.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Tijolo ecológico é alternativa para construção de casas no Amazonas

Isolamento acústico, resistência e impermeablidade contribuem para o uso do material em qualquer tipo de construção.

MANAUS – Pessoas e empresas almejam, cada vez mais, o título de “amigos da natureza”. Não por acaso, um empresário de Manaus desenvolveu uma máquina específica para construir tijolos, mas  não um tijolo qualquer. Trata-se de um material feito à base de reciclagem que pode, e já faz, muito bem à natureza.

O tijolo de plástico, também chamado de ecológico, é um grande aliado do meio ambiente. Os itens são produzidos com o plástico descartado das gafrrafas PET. De fácil montagem e um custo bem menor, uma empresa em Manaus trabalha principalmente com o reaproveitamento de matéria-prima, tais como plástico e madeira.

Os tijolos de plástico são industrializados, portanto totalmente seguros. O empresário Francisco Sávio contou que todo o processo começou de forma inusitada: com a máquina de fazer espeto para churrasco. No Amazonas, a empresa fez estes espetos de forma manual.

“O resultado é muita perda da madeira. Como desenvolvemos a máquina para prefilar a madeira, conseguimos o primeiro lugar no Inova Senai de 2011. Depois disso, vieram outros projetos, como o Papa-Pet – que separa a tampa, o plástico e a garrafa, os três tipos de plástico diferentes da garrafa. Este projeto é educativo e industrial. Acabamos desenvolvendo outros projetos com este material: o  tijolo ecológico”, explicou.

Como o tijolo é feito totalmente de material reciclável, o material é de fácil desmontagem e locomoção. O “papa-pet” – máquina que separa os três tipos de plástico existente – foi inventado pelo empresário. Com o material coletado, a pergunta foi o que fazer com ele. No inicío, foram feitas porta-latinhas, pratos, talheres e outros utensílios domésticos. Também com este material, construiu-se o tijolo ecológico.

Com a parceria com o poder judiciário do Amazonas e dos Postos Entrega Voluntária (PEVs), o empreendedor conseguiu reaproveitar o material. “Estamos com um projeto de Polo de Reciclagem de Manaus, para usarmos vidro, plástico e madeira. Por possuir características que contribuem para o isolamento acústico, resistência e impermeablidade, o tijolo pode ser utilizado em qualquer tipo de construção”, assinalou.

Fonte: Portalamazonia.com.br

Trabalhadores de Belo Monte em greve pela terceira vez

Esta será a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses.

Altamira (PA)– Os operários da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prometem parar as atividades nos cinco canteiros da obra instalados às margens do Rio Xingu a partir de amanhã (23). A decisão foi tomada na semana passada em assembleia. Esta será a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses. Os funcionários da obra, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pedem, entre outras reivindicações, a redução do intervalo entre as chamadas baixadas e reajuste do valor do vale-alimentação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva, os operários ainda tinham esperança de Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) apresentar uma nova proposta. Baixada é o período de folga que o consórcio dá aos trabalhadores para visitar a família. Atualmente, para cada período de seis meses de trabalho, os funcionários de Belo Monte ganham nove dias de licença.

O consórcio acenou apenas com a possibilidade de ampliar o período da folga para 19 dias, com a antecipação de dez dias das férias. Segundo o sindicato, uma proposta que não pode ser aceita porque as férias “já são direito assegurado por lei”. Os trabalhadores também reivindicam aumento do vale alimentação de R$ 95 para R$ 300 por mês, mas a empresa propõe apenas um reajuste de R$ 15, aumentado o benefício para R$110.

A greve dos trabalhadores de Belo Monte será a terceira em menos de seis meses. No fim de fevereiro, os operários decidiram apoiar a paralisação dos trabalhadores das usinas que estão sendo erguidas no Rio Madeira, em Rodônia (Jirau e Santo Antônio). Antes, em novembro, a greve foi motivada por protestos contra as condições de trabalho e dos alojamentos. Os operários chegaram a bloquear um trecho da Rodovia Transamazônica.

 Fonte: Portalamazonia.com.br

Banco de Leite do Hospital de Base necessita de doadoras

As doadoras cadastradas recebem os potes para armazenar o excesso de leite, o qual deve ser colocado no freezer, com a data e hora da coleta, após amamentação. O Banco de Leite dispõe de equipe de profissionais, treinados e capacitados, que retiram os potes nas casas das doadoras. Acondicionado em embalagem térmica adequada o prazo de validade é de 15 dias. Após ser analisado e pasteurizado, passa a ter validade de 180 dias, informa a enfermeira Maria do Socorro Tavares, responsável técnica.

“Hoje temos uma necessidade urgente de 6 litros/dia para regular o estoque, mas estamos recebendo doações de apenas 2 litros. Pedimos às mamães que têm excesso de leite, que compareçam ao Banco de Leite do HB, para serem orientadas através de uma equipe formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social, nutricionista, psicóloga, entre outros profissionais da área”, solicita Maria do Socorro.

O Diretor Geral do Hospital de Base de Porto Velho-RO, Dr. Jean Negreiros, disse que amamentar é muito mais que alimentar uma criança. É um importante passo para uma vida mais saudável. A doação de leite é nobre, voluntária e ajuda salvar vidas.

Dengue avança nos canteiros de obras da Hidrelétrica de Belo Monte

Altamira (PA) – Diversos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, têm sido diagnosticados com dengue em hospitais de Altamira, município mais próximo dos cinco canteiros de obras que concentram por volta de 7 mil operários. Dos cerca de 30 casos suspeitos que chegam por dia no Hospital Santo Agostinho, em cinco a doença é confirmada.  No Hospital Municipal São Rafael, já foram registrados 50 casos nos últimos dias.

Apesar da taxa de incidência aumentar entre os operários, a dengue não é a doença mais comum nos canteiros da usina. “As principais doenças são as diarreias, seguidas dos casos suspeitos de dengue que, depois, a gente acaba confirmando. Chegam aqui uma média de 30 pacientes com suspeita de dengue por dia. Desses, cinco são confirmados”, disse à Agência brasil o diretor de Enfermagem do Hospital Santo Agostinho, Renato da Silva. Segundo ele, “esse é um número muito alto”, principalmente se for comparado com os registros de anos anteriores em Altamira.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informou à Agencia brasil que “promove ações diárias e ininterruptas de prevenção e combate à dengue em todos os canteiros de obras” e que “essas ações vão desde o borrifamento de inseticidas até campanhas educativas realizadas periodicamente por equipes devidamente treinadas”.

Prestes a ser contratado para trabalhar como servente, Joel Viana, de 25 anos, foi chamado para se apresentar na última sexta-feira (13). Morador de Altamira, Viana chegou com febre ao Sistema Integrado de Ensino do Pará (Sienpa), um dos locais onde é feita a seleção dos trabalhadores. “Como eu preciso muito desse emprego, e ninguém da minha família está trabalhando, decidi vir para cá, mesmo com o corpo todo doendo e com febre. Eles disseram que, do jeito que eu estava, não poderia me apresentar, mas, felizmente, deixaram que eu me apresentasse na segunda”, disse ele, pouco antes de ser chamado pelos funcionários de recrutamento do consórcio.

Coordenador do escritório de Representação Geral da Presidência da República na Casa de Governo em Altamira, Avelino Ganzer confirma que “há um princípio de epidemia de dengue”, não só no canteiro de obras, mas em toda a cidade.

Mas a dengue não é a única preocupação dos médicos. O número de pessoas atingidas pela violência também tem crescido em Altamira, bem como o de vítimas de acidentes de trânsito. “Isso fica bastante evidente em nosso setor de emergência, com o crescente número de pacientes feridos por armas brancas, em especial, vítimas de facadas. Com o inchaço [populacional], também aumentaram consideravelmente os casos de acidentes de trânsito. No geral, a movimentação em nosso hospital cresceu 80% desde que a obra começou”, disse à Agência brasil a diretora administrativa do Hospital Municipal São Rafael, Arlinda Maria de Sousa.

No Santo Agostinho, Renato da Silva também aponta o aumento na quantidade de casos suspeitos. O número de atendimentos aumentou de 40 para 90 casos por dia. Como se não bastasse, nesta semana, dezenas de servidores da área de saúde que atuam em Altamira decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, reivindicando plano de cargos e salários, aumento salarial, equipamentos de proteção individual e fornecimento de água potável no Hospital São Rafael.

A qualidade da água é apontada por médicos e enfermeiros como o maior problema de saúde da cidade. “É muito comum vermos água escura saindo das torneiras. O problema de saneamento, aqui, é evidente. Daí o grande número de casos de diarreia”.

Recentemente, a Justiça Federal concedeu liminar aos ministérios públicos Federal (MPF) e do Pará determinando 18 medidas que devem ser adotadas pela prefeitura de Altamira para amenizar os problemas no hospital municipal. Segundo o MPF, o hospital apresenta problemas como sujeira, destinação incorreta do lixo hospitalar, além da falta de remédios, água potável e equipamentos de proteção individual. Também foi constatada uma série de deficiências de infraestrutura e de gerenciamento

Amazonas tem o 2º pior saldo negativo de empregos desde 2003

Condicionadores de ar e motos tiveram as maiores baixas.

Manaus – Demissões nos setores de aparelhos de ar condicionado e motocicletas ‘puxaram’ a retração no estoque de empregos formais do Amazonas em março deste ano. O saldo negativo de carteiras assinadas chegou a 761 em comparação ao mesmo mês do ano passado. Considerando a série histórica, esse é o segundo pior resultado desde 2003, perdendo apenas para 2009, ano atípico devido à crise econômica internacional.

A queda de 0,76% no total de postos de trabalho, em março de 2012, teve influência, principalmente, da Indústria, que fechou o terceiro mês do ano com 806 postos de trabalho a menos, equivalente a uma queda de 0,59%. Os maiores índices de demissão ocorreram nas fábricas de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado (-357) e de motocicletas (-177). A Construção Civil apresentou o segundo pior resultado, depois da Indústria, com o registro de menos 140 empregos formais, retração de 0,44%.

Trabalho

“Além da sazonalidade, a concorrência com os importados, principalmente chineses, é o que tem afetado a queda do número de empregos na Indústria”, disse o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Segundo o dirigente, para preservar o investimento nacional e os empregos, o governo federal deve elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todo e qualquer produto que já seja produzido no País e analisar o ‘Custo Brasil’ sem deixar de considerar as excepcionalidades de cada região.

Dos oito setores considerados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), seis apresentaram desempenhos negativos no número de carteiras assinadas, em março, no Amazonas. Apenas Comércio e Serviços tiveram índices elevados, respectivamente 135 e 107 postos a mais em comparação a igual mês de 2011.

Considerando o primeiro trimestre deste ano, o Amazonas apresentou saldo negativo de 1.387 postos de trabalho em comparação ao mesmo período de 2011. Já nos últimos 12 meses houve um crescimento de 7,24% no nível de emprego no Estado, equivalente a mais 29.379 empregos formais, na série de ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo.

 

Para CONFÚCIO, grande drama da saúde é João Paulo II

O governador Confúcio Moura (PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo II. As primeiras decisões são a compra de serviços terceirizados na rede particular, a ampliação de mais 160 leitos no Hospital de Base e a operacionalização das duas Unidades de Pronto Atendimento em Porto Velho. O Ministério da Saúde também será parceiro e encaminhará representantes para fazer um estudo detalhado dos problemas do setor e apoiar as

O governador Confúcio Moura (PMDB)

ações do Governo. “Em 90 dias depois de assumir o mandato prometi tirar os doentes do chão, mas durante o Governo percebi que a coisa era mais complicada do que minhas palavras naquele momento de entusiasmo. A prática é doída. Mas agora estamos com as bases da saúde pública e seus fundamentos compostos”, explicou o chefe do Executivo. O plano do governador é cessar o drama do João Paulo II e a partir de então melhorar todos as unidades hospitalares, inclusive com apoio das Organizações Sociais. “O nosso grande drama, que aflige muito e me atormenta é o Pronto Socorro João Paulo II. Cessada essa situação melhora bastante a margem crítica. Mas é bom frisar que em todo lugar do Brasil, prontos socorros é dramático e mais cedo ou mais tarde

sempre há um caso que escandalize, acrescentou. A introdução das OS foi prejudicada, segundo o governador, porque a Assembléia Legislativa aprovou no dia 6 de janeiro e desaprovou no mesmo dia. “Perdemos 1 ano”, reclamou. O modelo, segundo ele, não é a solução absoluta, mas é mais uma alternativa de gestão.

Grande volume do PIDISE será injetado em 2013

O maior volume de recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (PIDISE) será injetado nos programas governamentais a partir do ano de 2013. Como o ano de 2012 é curto em razão das eleições municipais, o governador Confúcio Moura espera que sua equipe faça os projetos, realize as licitações e dê início no próximo ano aos trabalhos de obras públicas e os projetos de inclusão social e econômica. Nesta terça-feira, dia 17, o chefe do Executivo estará no Rio de Janeiro conversando com representantes do BNDES para saber quando poderá assinar o contrato. Mas como já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a linha de financiamento está aberta, os projetos já poderão ser realizados. À medida que as obras serão realizadas, o BNDES libera os recursos, segundo Confúcio, elegendo prioridades nos eixos da saúde, segurança, educação e desenvolvimento.

RAUPP, NAZIF e CASSOL Confirmam que parecer é verdadeiro e que bancada tenta mudar texto na AGU

Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) confirmaram nesta segunda-feira o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público até o dia 15 de março de 1.987. “A bancada não aceitou esse parecer”, explicou o senador Valdir Raupp, que estará na tarde de hoje conversando com o ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Lucena Adams. “Nós temos argumento para provar que os servidores de 1991 também estarão inclusos na transposição”, acrescentou o parlamentar. O senador Ivo Cassol diz que vem apontando há muito tempo essas pendências, mas infelizmente, segundo ele, os políticos querem esconder a verdadeira situação. “Já havíamos dito isso no período das eleições passadas, quando teve político que desfilou dizendo pelos quatro cantos do estado que a transposição já tinha resolvido e na verdade a transposição nem se quer estava no meio do caminho. Graças a Deus está no final do caminho. Mas essas dúvidas que tem sobre a transposição temos que tirar agora, não podemos ficar criando ilusões, sob pena de entregar esse pesadelo aos trabalhadores”, esclareceu o parlamentar. “Eu fico triste, mas se o governo federal quisesse já tinha resolvido isso. Eu sou da base do governo federal, mas não admito isso. Agora querem tirar proveito disso pra se promover na política, nas eleições desse ano, como fizeram no passado”, lamentou. Já o deputado Mauro Nazif disse que esse parecer havia sido apresentado várias vezes, inclusive até noticiado, segundo ele, embora a mídia não tenha tido acesso ao documento. “Esse sempre foi a grande discussão que sempre levamos no Ministério do Planejamento, que a AGU sempre tinha se colocado contrário, sempre foi essa barreira. Tanto que na época do João Bernado, que era secretario na época do Lula, de recursos humano ele foi categórico. “Podem até emitir parecer favorável, mas judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento que era o João Bernardo disse que, se a AGU permanecer com esse parecer a União vai ter um prejuízo muito grande daqui algum tempo”, sintetizou. Segundo a AGU, conforme publicado no final de semana,  serão beneficiados somente os servidores que estavam em atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador eleito de Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) estão mesmo de fora.

Não há previsão de Força Nacional deixar obras em Jirau, diz Cardozo

A informação foi divulgada após reunião do ministro com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informou que não há previsão para que a Força Nacional deixe de atuar nas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira. A informação foi divulgada após reunião do ministro com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Cardozo também afirmou que vários órgãos de segurança do governo estão empenhados na investigação sobre o incêndio ocorrido semana passada nos alojamentos dos trabalhadores da hidrelétrica. Entre esses órgãos estão o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Federal e Rodoviária Federal.

“Todos estão trabalhando na perspectiva de identificar as causas. Quando se faz uma atividade dessa natureza, não se pode discutir publicamente. O que eu posso dizer é que existe um grande afinamento”, disse o ministro.

Segundo Cardozo, a presidenta Dilma Rousseff está sendo permanentemente informada sobre as condições de segurança nas obras, que seguem suas orientações.

“Ela determina a mim, ao ministro da Defesa [Celso Amorim] e ao ministro responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional [José Elito] que tomemos as medidas necessárias para que nós possamos garantir sempre a segurança do país”, disse o ministro.

José Eduardo Cardozo reconheceu que há impactos indesejáveis resultantes de um empreendimento do porte de Jirau. Ele assegurou, no entanto, que o governo federal mantém diálogo com o governo estadual para equacionar esses problemas em relação à população local.

De acordo com o ministro, há um grupo de trabalho formado por integrantes do estado e representantes das Polícia Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas, para traçar um plano de segurança, tanto para as obras, quanto para a região do entorno da obra. Cardozo não informou o valor desses investimentos em segurança.

Mulheres grávidas aguardam atendimento no chão do Hospital de Base

Quem utilizou o Hospital de Base de Porto Velho na madrugada desta sexta-feira (13) deparou-se com uma cena chocante, várias mulheres grávidas vindas do interior do estado e também da capital aguardavam atendimento deitadas no chão do corredor, muitas já estavam em trabalho de parto.

O fato indignou um cidadão que decidiu registrar a situação e repassar para os veículos de imprensa de todo o estado.

“Para onde esta indo o dinheiro destinado a população? isso é um crime, um descaso com a população que está sendo tratada em condições precárias”, disse o cidadão.

Mariana Carvalho é entrevistada na Hora do Povo

“Porto Velho está na UTI”. Esta foi a primeira resposta dada pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB) durante entrevista ao Programa a Hora do Povo desta quarta – feira, 11, levado ao ar pela Rondônia FM.

O apresentador do noticiário, Maurício Calixto, fez o questionamento por causa da formação acadêmica da parlamentar. Ela é formada em direito e medicina. “Mariana, na condição de médica você acha que Porto Velho precisa de uma cirurgia?”, questionou o radialista.

Essa crítica ao atual quadro do município tornou – se recorrente nos discursos de Mariana Carvalho na tribuna da Casa de Leis. “Nossa cidade está abandonada, não tem uma rua que não tenha buraco”, costuma afirmar, sempre lamentando que mesmo com o alto volume de recursos liberados pelas Usinas do Madeira, a administração Roberto Sobrinho (PT) vai deixar Porto Velho mergulhada num caos.

Além de diagnosticar a situação da cidade, a tucana que hoje tem 25 anos fez um retrospecto da sua trajetória política a qual iniciou quando, ainda tinha dezesseis ao se filiar no PSDB. “Comecei incentivando os colegas de escolas a tirar o seu título de eleitor , e de repente me vi candidata a vereadora em 2008”, recordou.

Sobre o mandato no Legislativo, a primeira secretária da mesa diretora da Câmara Municipa, demonstrou alegria por ser campeão em número de proposituras apresentadas na atual legislatura, mas não escondeu a frustração em não ter os seus pedidos atendidos pelo Poder Executivo.

“Nossa população é carente até de saneamento básico, o nome já diz: é básico! Se nossa população não tem o básico, imagina outros benefícios”, criticou a oposicionista.

Governo promove seminário para debater a comunicação pública

Na próxima segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

O seminário, que tem como tema “A verdade como mídia”, visa promover o debate sobre a democratização da informação, os novos canais digitais de relacionamento com a sociedade e a transparência.

Jorge Duarte, assessor especial e diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, participará do seminário e ministrará a palestra “Papel e Gestão de um Núcleo de Comunicação Pública – A experiência da Secom da Presidência da República.”

O jornalista e publicitário Fernando Ramos, coordenador do Núcleo de Comunicação Interativa (redes sociais) do Ministério da Saúde apresentará a palestra “A importância das redes sociais na comunicação institucional e no diálogo com a sociedade – O case do Ministério da Saúde”.

O evento também contará com dois painéis, ministrados por Celso Gomes, jornalista da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho e Andréa Zílio, jornalista e secretária adjunta de Comunicação do Estado do Acre, com os temas “Gerenciamento de crises” e “A estrutura e a política de comunicação do Governo do Acre”, respectivamente.

Assaltantes roubam mais de R$ 30 mil de Correios em Novo Airão, AM

Invasão ocorreu no domingo, segundo a polícia.
Polícia Federal foi acionada para apurar o caso.

A agência dos Correios do município de Novo Airão, a 115 Km de Manaus, foi assaltada neste domingo (8). De acordo com a polícia, a invasão só foi percebida por volta das 7h30 desta segunda, quando o gerente chegou no local. O valor roubado chega a R$ 35 mil.

O delegado da Policia Civil do município, Lázaro Ramos, disse que as portas foram arrombadas com a ajuda de um maçarico. Ainda segundo Ramos, é possível que os assaltantes tenham entrado pela cobertura onde há somente uma porta de grade.

Segundo o delegado, as imagens do circuito interno foram solicitadas pela polícia, mas, de acordo com o gerente, a agência conta com uma câmera que monitora apenas o setor de atendimento, a movimentação interna e do cofre não têm câmeras de segurança.

O gerente informou que acionou a agência dos Correios em Manaus. A Polícia Federal também foi chamada para apurar o caso.

A previsão é que o atendimento volte ao normal ainda nesta terça-feira.

Embrapa recebe apoio de parlamentares rondonienses

Os parlamentares rondonienses participaram no final da tarde desta terça-feira, 3, de uma reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, e o coordenador da empresa em Rondônia, César Teixeira, para discutir o apoio e a destinação de recursos para pesquisas em Rondônia.

O presidente da Embrapa disse que está trabalhando na revitalização das atividades da estatal em Rondônia e salientou a necessidade de mais recursos para pesquisas e implementação de um laboratório de análise de leite. “Além disso, a Embrapa, como geradora de tecnologia, precisa de uma extensão rural forte dos órgãos estaduais e municipais para as informações e tecnologias cheguem ao agricultor”, frisou Arraes.

O senador Acir Gurgacz salientou a necessidade do registro das variedades de café adaptadas a Rondônia e a estruturação do laboratório de análise de solos da Embrapa para atender o produtor rural. A Embrapa confirmou a presença na 1ª Feira Tecnológica de Rondônia, em maio, onde está previsto o lançamento da primeira variedade de café genuinamente rondoniense. “A Embrapa é uma referência mundial em pesquisa e um orgulho para a agricultura brasileira e sempre estaremos prontos para apoiá-la”, disse Acir.

A bancada federal, presidida pela deputada Marinha Raupp, renovou o apoio que sempre deu à Embrapa e se comprometeu em trabalhar para a destinação de recursos, por meio de emendas, para as pesquisas agropecuárias no Estado, bem como para a reestruturação da empresa. “A agricultura rondoniense precisa das tecnologias desenvolvidas pela Embrapa para crescer e a parceria com o Estado tem que ser fortalecida”.

O deputado federal Carlos Magno manifestou a preocupação com a manutenção das unidades de pesquisa de Presidente Médici e Machadinho. Para ele, é preciso que estas unidades sejam aproveitadas em sua plenitude, pois são de extrema importância para a agricultura do Estado.

O deputado federal Moreira Mendes, reforçou a importância da extensão rural para o desenvolvimento da agricultura de Rondônia. Ele destacou que a pesquisa e a extensão rural devem caminhar juntas.

Também participaram da reunião os deputados Marcos Rogério, Natan Donadon e Nilton Capixaba.

Construção da nova sede da Assembléia será com mão-de-obra de presidiários

Ao participar no último final de semana no auditório do Sest-Senat em Porto Velho, da apresentação do programa do Governo de Minas Gerais, denominado de Sistema Prisional – Trabalhando a Cidadania, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD).

Herminio manifestou integral apoio a esta proposta educacional e profissionalizante que vem resgatando presos, e anunciou que quando do reinício da construção do novo prédio do parlamento estadual, a determinação será que a empreiteira contratada utilize 100% de mão-de-obra dos apenados.

Pelo que já está comprovado em Minas Gerais, o deputado Hermínio Coelho disse acreditar na real possibilidade de transformação, tornando os presos produtivos, e se oportunizando algo concreto em suas vidas. Neste sentido, disse ele: “somente nos casos em que não se encontre o profissional desejado no Sistema Prisional é que a empreiteira estará autorizada a contratar diretamente”

“Está provado que se quiser a coisa muda. Temos exemplo bem prático em Porto Velho, através do brilhante trabalho da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso – Acuda, que há dez anos faz um trabalho de resgate dos presidiários. Outro exemplo positivo é o Grupo de Teatro Bizarro. É preciso que o poder público reaja, assimile e implante exemplos positivos, como este de Minas Gerais, e desta forma estaremos amenizando os problemas sociais.  Do jeito que está não pode continuar, quando verificamos que 80% dos presos que ganham liberdade acabam retornando ao Sistema Prisional”, declarou o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho.

Helil Bruzadelli, técnico da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, lamentou que Rondônia detenha a maior população carcerária do país em relação ao número de habitantes no Estado, e destacou que o programa denominado de Sistema Prisional – Trabalhando a Cidadania, garante atualmente 11 mil presos trabalhando, implantou balcões de emprego para os presos do regime fechado, mantém convênio com empresas para absolver ex-apenados, e desta forma conseguiu reduzir para apenas 4% o número de presos que após ganharem a liberdade retornam ao sistema prisional.

A reunião contou com a participação de membros do Conselho de Comunidade de Vara de Execuções Penais de Porto Velho, membros da Secretaria Estadual de Justiça, e ainda, da juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre.

Café de Rondônia precisa de tecnologia e variedades certificadas para sair da crise

Cacoal, a capital do café de Rondônia, se tornou, nesta sexta-feira, 30, a capital nacional do café ao sediar uma audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para debater a produção, estocagem e comercialização do produto.

O auditório da Câmara de Vereadores do município ficou lotado de agricultores que ouviram propostas de técnicos, especialistas e representantes do governo para reverter o momento de crise que passa a cafeicultura no Estado, que na última década viu a produção despencar, passando de quatro milhões de sacas, em 2001, para um milhão de sacas em 2011.

Os principais pontos de estrangulamento da produção de café em Rondônia apontados pelos expositores estão relacionados à falta de variedades de café adaptadas à região amazônica e licenciadas para a produção em massa de mudas no estado; a inexistência de uma rede de laboratórios de análise de solos; a oferta insuficiente de fontes de calcário de boa qualidade; a falta de assistência técnica; e, sobretudo, a escassez de crédito para o financiamento de novas plantações. “Agora temos um bom diagnóstico da cafeicultura rondoniense, discutimos algumas alternativas para melhorar as condições para o produtor e saímos com o dever de implementar as ações necessárias, como acompanhar o registro da variedade conilon da Embrapa no Ministério da Agricultura, o que dará ao produtor acesso a recursos do governo e de fundos para investimento”, avaliou o sendo Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura do Senado.

“Vamos trabalhar para que essa variedade seja lançada em maio, na primeira feira tecnológica de Rondônia, que ocorrerá em Ji-Paraná”, disse Acir.  Pela manhã, o senador participou da inauguração do micro-latícinio da Cooperativa dos Agropecuaristas de Cacoal (Cooproac), na Linha 5 de Cacoal, onde destacou a importância do cooperativismo para a agricultura familiar. “Seja na produção de leite ou de café, o cooperativismo é a melhor alternativa para o agricultor, mas e preciso que os agricultores tenham orientação e recebam o apoio necessário para conquistar autonomia”, disse. A ausência do registro de variedades do tipo robusta ou conilon, desenvolvidas para as condições climáticas e de solo de Rondônia tem atrapalhado investimentos na cafeicultura do Estado. Respondendo à reclamação dos agricultores da falta de uma variedade de café licenciada para produção de mudas em viveiros, o chefe-geral da Embrapa de Rondônia, César Augusto Domingues Teixeira, comunicou que a Embrapa acabou de dar entrada ao processo de registro da primeira planta desenvolvida para cultivo na Amazônia, a qual já alcançou produtividade superior a 110 sacas por hectare. Mais três outras variedades, acrescentou, deverão ser disponibilizadas dentro de três anos.  “O café de Rondônia é de excelente qualidade, um dos melhores do Brasil, por conta de suas características climáticas e de solo, o que precisamos é apenas certificar as variedades desenvolvidas para estas condições”, frisou Teixeira.

O diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Edilson Alcântara, apresentou dados da produção nacional e os avanços tecnológicos do setor. Ele considerou que, diante da baixa tecnologia aplicada nas lavouras do Estado, os agricultores rondonienses estão fazendo milagre. “É preciso uma mudança radical na forma como o produtor encara o mercado, tratando o café como uma poupança de longo prazo e não pensando apenas no retorno imediato”, disse. “Para isso, é preciso que o agricultor tenha acesso a informações, receba orientação e assistência técnica”, disse.

O senador Valdir Raupp disse que a Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz, está induzindo um debate com o objetivo de estimular a retomada do crescimento da produção do café no Estado, mas que é preciso que o governo do Estado, alinhado com o governo Federal, assuma a responsabilidade de conduzir as ações necessárias. “Estamos começando um trabalho que tem que ser integrado, envolver todas as esferas de governo junto com o agricultor”, frisou Raupp.

O secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus, destacou a força da agricultura familiar na produção do café. Segundo ele, 80% dos produtores de café do Estado são da agricultura familiar. Ele falou que o governo do Estado está criando mecanismos para atender de forma diferenciada esses produtores. “Queremos que um hectare de café dê ao produtor um rendimento maior do que as extensas áreas de pecuária que temos hoje nessas propriedades”, frisou Anselmo. Anselmo de Jesus informou que o governo estadual está tomando medidas no sentido de aumentar tanto a estrutura de laboratórios de análises de solos no estado quanto à oferta de calcário agrícola na região. Segundo ele, uma nova usina de produção de calcário, adquirida recentemente pelo governo de Rondônia, com capacidade diária de 300 toneladas deverá entrar em funcionamento em breve.

O senador Acir Gurgacz reforçou a necessidade de tecnologias específicas para a agricultura familiar, além da organização cooperativa e em associações rurais. Ele citou como exemplo a produção de café orgânico da Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para a Ajuda Mútua (Coocaram), que esteve representada na audiência Leandro Dias Martins, gerente comercial da Cooperativa.

“Essa experiência pode ser tomada como o embrião de uma reorganização do setor”, salientou Acir. Também estiveram presentes na audiência o prefeito de Cacoal, Franco Vialeto, o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luiz Carlos Katatal, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcio Pureza Paixão, o representante dos comerciantes de café, Marco Antônio Paulo Gomes, os deputados federais Moreira Mendes e Nilton Capixaba, os deputados estaduais Luiz Cláudio e Adelino Folador, além de vereadores, presidente de sindicatos, cooperativas e associações rurais de toda a região.

POVO SE CANSA COM ABANDONO DA PREFEITURA E FECHA VIAS DA ZONA LESTE MAIS UMA VEZ

Sem qualquer ação da Prefeitura ou mesmo do DNIT, moradores dos bairros São Francisco e Mariana fecharam as principais vias de acesso a Zona Leste de Porto Velho nesta quinta-feira, em um novo protesto contra a administração do prefeito Roberto Sobrinho. Desde que uma cratera complicou o tráfego na BR-364, os bairros vem sendo utilizados por centenas de caminhões diariamente. O asfalto “casca de ovo”, recém inaugurado deixou claro o tratamento da Prefeitura e a buraqueira toma conta do local. Mas não é só: caminhões destroem sistemas de energia e não há qualquer fiscalização.

 

Usina SANTO ANTÔNIO – Paredão de concreto trepida e assusta barrageiros

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio localizada a cerca de 5 km de Porto Velho está tremendo e o Rio Madeira está revolto, assustando quem trabalha na obra. O Rondoniaovivo ouviu relatos de barrageiros, inclusive de pessoas que já trabalharam em outras usinas, e é quase uma unanimidade a opinião de que o projeto não dimensionou adequadamente a força do rio. Uma trepidação pode ser sentida em alguns pontos do paredão de concreto.

Segundo especialistas, algumas usinas realmente tremem, mas em uma escala quase imperceptível. O concreto de Santo Antônio está vibrando acima do normal, pelo menos em relação a outras barragens que conheço, disse uma das pessoas consultadas pelo site.

Outra questão preocupante é como o Rio Madeira está revolto abaixo da barragem. O fenômeno do desbarrancamento é o sinal mais visível, mas quem observa a saída de água das comportas, mesmo de longe, verifica a força da água. A empresa criou até mesmo uma zona de segurança e evita que embarcações cheguem mais próximo, já que recentemente um barco quase afundou pela violência das águas. “Parece um mar revolto”, comparou.

Decisão do STF pode facilitar soltura de 764 presos do AM

Supremo Tribunal Federal abre precedente polêmico em benefício de internos do semi-aberto

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir um condenado por homicídio culposo e lesão corporal do regime semi-aberto a cumprir a pena em liberdade, devido à falta de vaga no sistema prisional de Minas Gerais, pode gerar polêmica se for estendida ao Amazonas onde 764 pessoas cumprem esse tipo de pena.

Desse montante do semi-aberto, 464 estão em Manaus, (424 homens e 40 mulheres) e 300 no interior (264 homens e 36 mulheres). O caos pode ser ainda pior: levando-se em consideração que em Manaus existem 2.015 pessoas excedentes nas cadeias e 1.437 no interior, há um total de 3.452 presos a mais em todo o Estado do Amazonas.

O advogado criminalista Félix Valois, professor de Direito Penal, que já ocupou os cargos de presidente da Ordem dos Advogados – Seccional Amazonas (OAB-AM) e conselheiro da OAB nacional, além de ter sido deputado estadual e secretário de Segurança do Estado, afirma que é a favor da decisão do STF e que se essa decisão se estender ao Amazonas, é o governo do Estado quem deverá se responsabilizar.

“Sou a favor de que realmente os presos não devem ficar ‘amontoados’. O STF foi correto, agora é o Estado quem deve se responsabilizar e ir atrás de um lugar para abrigar os presos”, disse.

Para o promotor de Justiça, Fábio Monteiro, que é a favor de que “bandido permaneça na cadeia”, o Supremo apertou o cerco e agora é preciso que o Poder executivo seja acionado para impedir que a segurança pública seja prejudicada.

“Outro ponto importante é que os juízes ficam em uma situação difícil, porque se um preso é condenado a regime semi-aberto e não pode cumprir a pena por falta de vagas, ficamos de ‘mãos atadas’ durante a decisão porque também não podemos deixar uma pessoa condenada livre na sociedade causando perigo a população”, explicou.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio de sua assessoria, preferiu não se manifestar ainda sobre o assunto. Mas a superlotação das unidades prisionais do Estado é uma das maiores preocupações do órgão, afirma o titular da secretaria, Carlos Lélio Lauria.

Segundo ele, um dos principais entraves para a construção de novas penitenciárias no Brasil chama-se Caixa Econômica Federal (ver texto nesta página). “Um projeto arquitetônico prisional, mesmo depois de aprovado e ter os recursos liberados pelo Ministério da Justiça, o projeto não passa menos de um ano na CEF, sob ‘análise’, antes de ser licitado”, explicou.

Caixa atrasa novo presídio, diz Lauria
A construção de uma penitenciária feminina em Manaus com capacidade para 182 detentas corre o risco de não ser executada devido a demora para a liberação do valor de R$ 8.052.979,30 pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A obra foi um compromisso assumido pelo Ministério da Justiça, que aprovou o projeto e autorizou o repasse desde o dia 2 de dezembro de 2011. Mesmo assim, até hoje o plano encontra-se em análise na CEF, sem poder ser licitado pelo Governo do Estado do Amazonas.

De acordo com o titular da secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus), Carlos Lélio Lauria, a CEF solicita ajustes no projeto e demora mais de três meses para responder cada ajuste, além de enviar “a prestação” as devidas alterações.

“Algumas exigências da CEF são realmente válidas, mas outras percebemos que são para atrasar o andamento do processo. Tudo o que nos é solicitado repassamos imediatamente, o que estamos questionando é a demora para a resposta das alterações que fazemos”, disse.

Não é a primeira vez que construções de presídios são atrasadas pela CEF, diz o secretário. Segundo ele, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), após o projeto aprovado e recursos liberados pelo Governo Federal, passou um ano e três meses sendo analisado pela CEF; o Centro de Detenção Provisória (CDP) ficou sob análise da CEF, um ano e dois meses; e os presídios dos municípios de Tefé e Maués (obras em andamento), passaram um ano e quatro meses sendo analisados.

“Enquanto isso, o déficit por vagas vai aumentando e, dessa forma, todo o sistema de segurança publica vai sendo prejudicado. Não se pode acusar o Ministério da Justiça por esse problema. A verdade é que um órgão federal (Caixa Econômica Federal) é o responsável por grande parte do déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a Caixa Econômica via telefone e e-mail, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

Risco é recurso ser cancelado
A demora da CEF implica em riscos de o recurso ser cancelado, – visto que o Ministério da Justiça dá um prazo de aproximadamente dois anos para iniciar as obras, destaca Lauria.

Segundo ele, a situação também ocorre em outros Estados e, por isso, o Conselho Nacional de Secretários de Justiça levou o caso ao conhecimento da presidente da República Dilma Rousseff e encaminhou o problema ao Ministério Público Federal (MPF), para que seja apurado se esses recursos são desviados pela CEF para beneficio próprio. “Vamos revelar essa vergonha e escândalo que é construir presídios no Brasil com a parceria da Caixa”, desabafou Lauria.

Cheia dos rios já afeta Parintins no Amazonas

Moradores de áreas de várzea, na zona rural, começam a mudança; na zona urbana, réguana Cidade Garantido ‘dá o alerta’

O Município de Parintins se depara com a grande cheia anunciada. A elevação das águas do rio Amazonas já é supera em seis centímetros a cota de 2009, conforme aferição da régua fluviométrica da Capitania dos Portos, registrada na última sexta-feira (23). A Defesa Civil do Município deverá apresentar, esta semana, um relatório ao prefeito Bi Garcia (PSDB) e sugerir que Parintins decrete situação de emergência.

Na grande enchente de 2009, o novo porto da Ilha Tupinambarana alagou e a Cidade Garantido também foi inundada, obrigando os artistas a terminarem as alegorias para o Festival Folclórico, na área de concentração do Bumbódromo. No dia 23 de março de 2009, o nível do rio marcava 8 metros e na última sexta-feira alcançou a marca de 8,06 metros, de acordo com os dados fornecidos pela Defesa Civil Municipal.

No início deste mês, a equipe de Defesa Civil passou uma semana na zona rural de Parintins e visitou 28 comunidades. As regiões do Paraná do Limão, Paraná do Espírito Santo, Itaborai e Paraná de Parintins são as localidades de várzea que sofrem os primeiros impactos da cheia. “No Paraná do Limão, que é uma das primeiras regiões atingidas pela cheia do rio, as famílias começam a fazer a mudança para as áreas de terra firme”, disse o coordenador da Defesa Civil, Sebastião Teixeira.

“Estamos nos mudando porque a marca daquela grande enchente já chegou e não vamos ficar esperando alagar tudo. Temos vizinhos que já fizeram até assoalho. Lamentamos é que vamos perder toda a nossa plantação”, disse o pescador José Alfaia, de 49 anos.

Cidade Garantido

Em 2011, a régua media 6,33 metros e em 2010 assinalava um dado mais baixo ainda: 5,60 metros. Ainda no ano de 2011, o último registro do volume de subida das águas do rio Amazonas foi marcado no dia 2 de junho, quando a régua marcou 8,50 metros.

O instrumento de medição da Capitania dos Portos está instalada no porto da Cidade Garantido, que alagou em 2009 e já começa a vivenciar o mesmo processo este ano. Se tiver que se mudar para o Bumbódromo novamente, a diretoria pretende fazer a transferência com planejamento, bem antes de a água chegar aos galpões da agremiação.

Preparação Na sede, os bairros que ficam na margem dos lagos da Ilha também estão sendo invadidos pelas águas. “Estamos precisando de uma ponte de madeira nova aqui no nosso beco”, relatou a dona de casa Maria das Graças Silva, 58, moradora do bairro Itaguatinga.

“Fazemos o monitoramento de todas essas áreas e contamos com a ajuda dos agentes municipais de saúde. Já conversamos com esses moradores e estamos nos preparando para enchente. Vamos contar com a ajuda da Prefeitura e do Governo do Estado para realizar esse trabalho de prevenção e preparação”, disse Teixeira.

Prejudicados

O balanço da segunda fase de previsão de impacto da cheia elaborado com dados da Defesa Civil Estadual mostra que os municípios de Anamã, Anori, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Urucará e Urucurituba serão prejudicados. Em Parintins a previsão é de que 10.852 famílias sejam atingidas.

PRISÃO DECRETADA: NEM HABEAS CORPUS PROTEGE MAIS VALTER ARAÚJO

Rondônia – A complicada vida de Valter Araújo (PTB) tomou dimensões maiores no final de semana, quando o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou, por unanimidade, uma nova prisão preventiva, desta vez por ter fugido covardemente em dezembro. A decisão, tomada por todos os desembargadores rondonienses, atendeu a questão de ordem levantada pelo Ministério Público e classificada pelo desembargador Sansão Saldanha como extremamente necessária. Agora, nem mesmo um possível deferimento do Habeas Corpus em andamento – e sem data para julgamento – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) salva o foragido de ir novamente a cadeia. São casos diferentes. No STJ, a defesa de Valter alega por exemplo a impossibilidade de prisão de parlamentar e abusos.

PROCURADO: Valter Araujo

Para Sansão Saldanha, o foragido deixa claro que não pretende retornar e responder aos processos. Veja decisão na íntegra:

0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerido: Valter Araújo Gonçalves
Advogados: Carolina Vieira de Almeida (OAB/MT 14.566) e outros
Relator: Desembargador Sansão Saldanha
Decisão :”POR UNANIMIDADE, CONHECER DA QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO RELATOR, E DECRETAR A PRISÃO DE VALTER ARAÚJO GONÇALVES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO RESPECTIVO.”.

Ementa : Prisão preventiva. Deputado Estadual. Requisitos. Fuga do acusado do distrito da culpa. Jurisprudência.

Evadindo-se o acusado do distrito da culpa, estando atualmente em local incerto e não sabido, criando com isso óbice para a instrução do processo, o que demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado o clamor público, pois para o cidadão não é crível o sujeito carregar suspeita de imiscuir-se indevidamente no interesse público e depois esquivar-se a responder perante à justiça a esse mal feito, como se fosse alguém verazmente excepcional, diferente do trabalhador simples, esforçado e pagador de imposto, constitui fundamento fático suficiente para a decretação da prisão preventiva, principalmente quando um dos crimes imputado possui pena máxima de reclusão superior quatro anos. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.

A prisão de deputado, em decorrência de conduta criminosa, não é acontecimento inusitado. O STJ e o STF, este em particular, a par de abordar a questão e garantir a legitimidade de parlamentar, firmou a relatividade da garantia constitucional. Segundo a jurisprudência essa garantia diz respeito ao exercício regular e puramente da função de legislador, merecendo ser a interpretação mitigada quando parlamentar, em um desvio crasso de conduta, utilizar sua posição no poder para cometer delito ou outra conduta de satisfação de interesses privados.

Presentes os requisitos legais, conforme os artigos 312 e 313, I, ambos do CPP, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal e a ordem pública, decreta-se a prisão preventiva do acusado, devendo ser expedido, imediatamente, mandado de prisão.

Transplante de coração via SUS é realizado pela 1ª vez no AM

Procedimento acontece no Amazonas 44 anos depois do que foi realizado no Brasil e na América Latina

Quarenta e quatro anos depois do primeiro transplante de coração no Brasil e na América Latina, o Amazonas se credencia para realizar este procedimento na rede pública de saúde, no Hospital Francisca Mendes, na Cidade Nova, Zona Norte. Neste ano também, o Estado terá o seu primeiro transplante de fígado.

Cirurgiões, anestesiologistas intensivistas e demais especialidades já iniciaram os treinamentos na Região Sudeste. A expectativa do cardiologista Mariano Terrazas, 65, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenador da equipe, é de que até setembro, o procedimento cirúrgico, histórico para a Região Norte, aconteça.

A prioridade do Ministério da Saúde (MS), na descentralização desses procedimentos no País, são as Regiões Norte e Nordeste, informa a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a médica Leny Passos.

Por já fazer uma média de 2,3 mil cirurgias cardíacas no Amazonas, atendendo toda a Região Norte, o Francisca Mendes, hoje cedido à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi o escolhido.

Identificador
Não há ainda uma lista dos receptores, embora existam pacientes com perfis para a cirurgia. Após a estruturação do hospital e capacitação das equipes, o transplante será feito a partir da identificação de um doador diagnosticado com morte cerebral, que será avaliado pela equipe de transplantes. Caso confirmada a possibilidade, o paciente será encaminhado ao Francisca Mendes.

“Ali teremos duas salas contíguas, uma para a retirada do órgão e outra para o transplante”, explica Terrazas, que já participou de cinco transplantes de coração em hospitais de São Paulo.

Formado há 41 anos, o médico diz estar mais do que na hora de o Amazonas ter uma estrutura para transplantes. “Realizamos procedimentos mais complexos que um transplante, no Francisca Mendes”, cita Terrazas, para revelar que, na hora de fazer um procedimento como esse, em um órgão símbolo dos mais importantes sentimentos humanos, o médico não fica indiferente.

Mas ele se fixa no fato de que, embora tenha havido a perda de uma vida, por meio de um órgão vital dessa pessoa, outra será salva e poderá ter mais 10 ou 15 anos de existência.

Cirurgia também para fígado
Outro transplante que será feito em Manaus é o de fígado. Entretanto, para isso, a estrutura está sendo montada na Fundação Hospital Adriano Jorge, no bairro da Cachoeirinha, Zona Sul.

O procedimento também deve acontecer este ano, informa o diretor da unidade, Raymison Monteiro de Souza. Esse tipo de transplante é importante numa região com alta incidência de doenças como hepatites e cirroses, principais causas de insuficiência hepática,complementa.

Uma equipe de cerca de 30 profissionais já está sendo treinada, enquanto a unidade de saúde está recebendo os equipamentos.

“O transplante de fígado é o segundo maior em complexidade, mas temos experiência, grandes cirurgiões e esforço da equipe”, disse o médico, que considera importante a formação de profissionais jovens que possam atuar no futuro.

Ele completa ainda, lembrando ser essencial a criação desses serviços para evitar a perda de tantos órgãos como coração, fígado, pulmão etc, que podem prolongar a vida de pessoas necessitadas.

Equipes em treinamento
O médico Pedro Elias de Souza, diretor do Francisca Mendes, informa que o processo de implantação dos transplantes cardíacos está na etapa de seleção de profissionais para capacitação em São Paulo em duas instituições, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência nessa área, e o Instituto do Coração (Incor) da Universidade de São Paulo (USP).

Vários profissionais entre anestesiologistas, intensivistas, cardiologistas clínicos e um cirurgião cardíaco, terão bolsas de financiamento do Estado para passar até três meses em treinamento em São Paulo. Os demais membros da equipe como fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, serão treinados com profissionais que virão a Manaus.

Referência
O Hospital Francisca Mendes é referência em cirurgia cardíaca em adultos, atendendo toda a região Norte e credenciado pelo Ministério da Saúde para procedimentos, inclusive, vasculares.

No final deste mês, haverá em Manaus uma oficina de capacitação multiprofissional em transplante cardíaco, coordenada pelo professor Fabio Jatene, diretor do Instituto do Coração (Incor), da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ele e equipe ficarão durante dois dias em treinamento.

Água inunda plenário da Câmara

Manaus – Com o plenário vazio e demonstrando desconhecimento técnico, os vereadores de Manaus perderam parte da manhã falando da CPI da Água. Mário Frota (PSDB) e Luiz Alberto Carijó (PDT) entendem que a CPI já nasceu contaminada em virtude das eleições municipais deste ano. A discussão sobre a CPI demorou aproximadamente 3 horas, mas o plenário estava praticamente vazio.

É recorrente a ausência dos parlamentares no plenário e a discussão girar sobre o mesmo assunto, sem propostas técnicas que possam resolver o problema de abastecimento e água em Manaus. Os vereadores, entretanto, não comentaram as interrupções do fornecimento de energia elétrica, um dos motivos que inviabiliza a distribuição de água, pois afeta todo o sistema.

Manaus importa US$ 1,996 bilhões somente no primeiro bimestre de 2012

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, o município de Manaus/AM, importou nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, o valor de US$ 1, 996 bilhões de dólares, referente em parte, aos insumos utilizados na Zona Franca de Manaus.

Na lista dos municípios brasileiros que mais importaram este ano, Manaus perdeu apenas para São Paulo-SP (US$ 2,287 bilhões), e foi seguido por São Luís-MA (US$ 1,255 bilhão), São Sebastião-RJ (US$ 1,123 bilhão) e Rio de Janeiro-RJ (US$ 1,114 bilhão).

O ranking dos países que mais venderam seus produtos para o Amazonas é liderado pela China (US$ 739.646.656 milhões), Coréia do Sul (US$ 297.542.118 milhões), Japão (US$ 221.979.857 milhões) e os Estados Unidos com (US$ 125.461.816 milhões).

Os países que mais compraram produtos Amazonenses foram: Argentina (US$ 35.046.396 milhões), Venezuela (US$ 15.424.347 milhões), Colômbia (US$ 12.764.985 milhões) e o México (US$ 6.027.821 milhões).

Mesmo com aumento da produção industrial do estado neste início de ano, as exportações tiveram uma queda de 22,06%, se comparados com o mesmo período de 2011.

Os seguintes municípios amazonenses também contribuíram para déficit da balança comercial do estado com suas importações: Coari (US$ 1.634.253 milhões), Iranduba (US$ 1.164.524 milhões), Itacoatiara (US$ 575.780 milhões) e Presidente Figueiredo (US$ 49.270 milhões).

Justiça autoriza desmonte de aviões da Vasp parados em Manaus

A previsão é concluir a retirada de todas as dez aeronaves ociosas dno Aeroporto Internacional Eduardo Gomes até 2014.

MANAUS – A Justiça autorizou, no início deste mês, o desmonte de aeronaves sucateadas da Vasp, paradas em Manaus. Os aviões ocupam o pátio do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes há quase uma década, em uma área que poderia ser otimizada para utilização por aviões em atividade. A previsão é concluir a retirada de todas as estruturas ociosas do terminal até 2014.

Espalhadas pelo Brasil, há 22 aviões da empresa falida Vasp – dois deles estão em Manaus. A imagem das aeronaves totalmente destruídas pela ação do tempo é uma das primeiras imagens possíveis de serem vistas ao chegar ao aeroporto. O desmonte e venda das peças das aeronaves corria na Justiça e esteve parado até o momento.

De acordo com a Assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apesar da decisão, nenhuma das aeronaves já deixou o pátio do terminal. Outras aeronaves, de um total de dez, aguardam a mesma ação. O processo de outras empresas falidas seguem na Justiça.

“Quando iniciamos o Programa ‘Espaço Livre – Aeroportos’, todos queriam prazos e datas, mas eles dependem do processo, dos recursos, da afirmação da decisão judicial e envolve peritos, autoridades de outras áreas, advogados, interesses da massa falida e do Ministério Público”, comenta o presidente da Comissão Executiva do projeto, juiz auxiliar Marlos Augusto Melek.

O avião inoperante mais antigo de Manaus chegou em 2004. Por meio do programa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sucata resultante do desmonte das aeronaves será vendida em leilão e a renda revertida à massa falida da empresas.

Defesa Civil do AM prevê que 287 mil pessoas serão afetadas pelas cheias

 

Amazonas Segundo o órgão, 24 municípios deverão decretar situação de emergência.

Governo do Amazonas espera ajuda federal de R$ 12 milhões.

Previsão é que centenas de famílias que moram em áreas de risco sejam transferidas para alojamentos

A Defesa Civil do Amazonas prevê que cerca de 287 mil pessoas, em Manaus e no interior do Estado, serão afetadas pela cheia de grandes proporções dos rios amazônicos, prevista pelos meteorologistas. Em Manaus, a cheia do Rio Negro poderá afetar cerca de 10 mil pessoas que residem às margens de igarapés, como São Raimundo e Educandos, e em áreas alagadas como o ‘Bariri’, no bairro Presidente Vargas, na zona Centro-Sul de Manaus.
Na manhã desta sexta-feira (16), técnicos da Defesa Civil, bombeiros e militares estiveram reunidos na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para traçar estratégias de evacuação e atendimento às famílias que deverão abandonar suas casas durante o período de cheia.

Segundo o subcomandante da Defesa Civil do Amazonas, tenente-coronel Roberto Rocha, 24 municípios deverão decretar situação de emergência nos próximos dois meses. A situação será preocupante em Anamã, Barreirinha, Caapiranga e Careiro da Várea, por causa da possibilidade de haver áreas urbanas submersas, evacuação de famílias para abrigos e transferência de órgãos públicos para barcos adaptados.

Em Anori, Autazes, Coari, Iranduba e Itacoatiara, a previsão é que centenas de famílias que moram em áreas de risco sejam transferidas para alojamentos. “Nos outros municípios, a situação é de alerta. Os órgãos de saúde do Estado e do Município estarão prontos para fazer o controle de doenças epidemiológicas comuns do período”, afirmou.

Ajuda federal
O vice-governador do Amazonas, José Melo, informou que foram solicitados do Governo Federal R$ 12 milhões em ajuda às vítimas das cheias em todo o Estado. O repasse do recurso deverá ser confirmado pelo ministro da cidades, Aguinaldo Ribeiro, que virá ao Amazonas para ver de perto os possíveis impactos da cheia dos rios amazônicos.

“Teremos uma cheia histórica semelhante ou pior em relação a que ocorreu em 2009. Com este recurso federal, iremos distribuir 60 mil cartões de auxílio às famílias no valor de R$ 400, para que elas mantenham seu sustento durante esta fase”, destacou.

CPI das Águas: indicações são questionadas

Começaram, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), as discussões da CPI das Águas. O vereador Waldemir José (PT) quer a contratação de dois especialistas, um engenheiro e um economista. Já outros vereadores que tentam “melar” os trabalhos querem levar as discussões para o âmbito político. A relatoria da CPI também é alvo de críticas. O vereador Marcel Alexandre, ligado ao apóstolo Renê Terra Nova, da Igreja Restauração, está sendo apontado como relator. Terra Nova foi condenado em 1a Instância no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), por supostamente ter pedido votos dos fiéis para o então candidato Marcelo Serafim, filho do ex-prefeito, em troca de uma área para estacionamento.
Oposicionistas acreditam que a relação entre Terra Nova e Serafim inviabiliza a indicação de Marcel Alexandre para a relatoria. Outro nome questionado para a presidência da CPI é da vereadora Mirtes Sales, ligada aos grupos que estão no poder. O embate vai mobilizar os trabalhos na Câmara e deve deixar para segundo plano outras discussões sobre as necessidades da população manauara.