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Renan Calheiros critica Planalto em reunião com governadores

Governo federal tem atrasado os repasses aos estados; uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda nesta quarta-feira em Brasília um encontro com 23 governadores para debater o pacto federativo e o endividamento dos estados. O evento promovido teve início pouco antes das 12h e faz parte do esforço de Renan para demonstrar independência em relação ao governo federal.

Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal

Entre os presentes, estão os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Paraná, Beto Richa (PSDB), e Rui Costa (PT), da Bahia. A pauta principal é o desequilíbrio federativo. A concentração dos recursos no governo federal se agravou com a crise econômica que tem atrasado os repasses aos estados.

O presidente do Senado abriu o encontro com críticas ao governo federal. “Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos é a demora que o governo central tem tido em relação aos repasses aos estados brasileiros”, afirmou Renan. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também participa da reunião. Ele assegurou que a Casa não vai deixar que o “estado de insolvência” continue.

A reunião é mais uma tentativa de Renan, com o auxílio de Cunha, de transferir o eixo do poder do Planalto para o Congresso – e cria um grande palanque para críticas ao governo federal.

O encontro começou com queixas dos governadores do Acre, Tião Viana (PT), e da Paraíba, Ricardo Coutnho (PSB), sobre a divisão dos recursos entre os entes federativos. Eles defenderam uma revisão do modelo atual. Viana afirmou que os estados caminham para “a beira do abismo”. Coutinho cobrou a manutenção de obras hídricas do PAC, ameaçadas por causa do corte orçamentário que o governo anunciará nesta quinta-feira.

Uma das pautas em debate é o nivelamento das alíquotas de ICMS em todo o país, para pôr fim à guerra fiscal que têm retirado arrecadação de muitos estados. Os governadores do Nordeste aceitam a proposta, desde que seja criado um fundo de desenvolvimento regional para incentivar a criação de indústrias na região.

Mas o principal alvo é a divisão desequilibrada dos recursos entre o governo federal e os governos estaduais – responsáveis, por exemplo, por manter as polícias Civil e Militar.

Ministério Público vê indícios de fraude na formação do partido Solidariedade

Órgão pediu que Polícia Federal abra um inquérito; há suspeitas de fraudes em fichas de apoio apresentadas à Justiça Eleitoral

Três semanas após ter opinado a favor da criação do partido Solidariedade, o Ministério Público Eleitoral reviu nesta segunda-feira, 23, sua posição. Disse que há indícios de fraudes na formação da legenda e decidiu pedir à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral.

Paulinho_da_Forca_Beto_Barata_AE_14-12-10_288Assinado pelo novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o parecer sustenta haver indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido. Há suspeitas de fraudes nas fichas de apoio apresentadas à Justiça Eleitoral, principalmente em Suzano e Várzea Paulista. Também existem indícios de que teria sido utilizado um sindicato ligado aos servidores do Legislativo da União para conseguir as assinaturas.

Para ter o direito de lançar candidatos na eleição de 2014, o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tem de obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final da próxima semana. Mas, diante do novo parecer do Ministério Público, o prazo pode ser exíguo. Caberá ao plenário do TSE decidir nesta terça-feira, 24, se o processo será ou não convertido em diligência.   Para Aragão, os fatos noticiados no processo do Solidariedade “dão conta da ocorrência de eventos capazes de macular o pedido de registro do partido requerente”. Por esse motivo, ele sugeriu a realização de diligências junto às zonas eleitorais.

PMDB quer corte de 14 pastas e reforma ministerial já, diz Henrique Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomenda à presidente Dilma Rousseff que faça já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas.

Em entrevista à Folha e ao UOL, o deputado peemedebista, que ocupa o terceiro posto na hierarquia da República, sugere também à presidente da República que estabeleça uma agenda de mais conversas com os congressistas e aliados. Cita as reuniões do conselho político (presidentes e líderes partidários) que ocorriam durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. “Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez”.

Henrique Alves - Presidente da Câmara dos Deputados
Henrique Alves – Presidente da Câmara dos Deputados

Henrique Alves acha que reforma ministerial deve ser formatada no início de agosto, quando deputados e senadores voltam ao trabalho. A nomeação de fato dos novos nomes ficaria para setembro. Quantas deveriam ser as pastas? “Acho que com a vontade enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil”. Ou seja, um corte de 14 nos 39 existentes na Esplanada.

Há duas lógicas por trás da formulação proposta por Henrique Alves. Uma delas é política. Dilma Rousseff até agora apenas repassou ao Congresso demandas que ela diz ter interpretado a partir dos protestos de rua ocorridos no país em junho.

Agora, ao recomendar o corte de ministros e uma nova equipe para o governo, o PMDB repassa a bola para o Palácio do Planalto. “Há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios”, diz Henrique Alves. Ele afirma que “os partidos da base deveriam dar essa colaboração, delegando à presidente Dilma ampla liberdade de recompor o seu ministério” e para “reduzir esse ministério sem nenhuma nova imposição partidária, não indicar esse ou aquele”.

E o PMDB? “Nós estamos dispostos a oferecer porque nós queremos encontrar uma saída. Não pode ficar esse impasse, adiando, achando que as coisas estão caminhando como não estão. Nós queremos um Brasil mais ágil. Que a presidente dê respostas novas. As movimentações [de rua] cessaram um pouco, mas está latente ainda a insatisfação”.

Se Dilma cortar parte de seus 39 ministérios, “daria uma resposta ao que o país quer: redução de quadros, mudança, portanto, de ordenamento político-administrativo”. Henrique Alves faz essas observações com cuidado, sempre de maneira a não dar a entender que esteja se intrometendo nas atribuições presidenciais. Mas ao falar em público sobre esse tema, coloca o Palácio do Planalto numa sinuca política, pois Dilma Rousseff terá de dar alguma satisfação ao partido que é o principal aliado de seu governo no Congresso.

Há também uma lógica menos política e mais operacional na proposta do PMDB para Dilma Rousseff. “Vem aí a desincompatibilização dos ministérios no próximo ano. Aqueles que são candidatos -me parecem que de 12 a 15 ministros- poderão sair”, diz Henrique Alves. Ele se refere aos ministros que pretendem concorrer a algum cargo na eleição de outubro de 2014 e precisam deixar suas funções, como manda a lei, com pelo menos seis meses de antecedência.

Eis o raciocínio de Henrique Alves: “Eu acho que poderia ser antecipada essa desincompatibilização. Ministros deixariam o cargo em fevereiro ou março. O que acontece? Quando os novos assumem já chegam e encontram o orçamento e as prioridades definidas pelo ex-ministro. Vai apenas cumprir tabela, fazer aquilo que o outro deixou arrumado para ele fazer. Não consegue inovar, oxigenar, trazer ideia nova”.

O presidente da Câmara diz expressar essas opiniões porque são majoritárias no PMDB e têm a concordância também do vice-presidente da República, Michel Temer. Para Henrique Alves, “está faltando boa política” no governo. E faz uma advertência: “Não há uma boa gestão sem uma boa política. A boa política antecede uma boa gestão”.

Henrique Alves afirma que o PMDB vai ficar com o PT na campanha de reeleição de Dilma, em 2014. E diz confiar na recuperação da popularidade da presidente até o final deste ano. Mas condiciona essa previsão a um rearranjo no ministério e mudança na articulação política.

“É lógico, é isso”, diz ele. E se Dilma não seguir essas recomendações? “Aí corre um risco grande o sucesso do seu governo”. E acrescenta uma ressalva: “Mas quem conviveu, como ela, com o presidente Lula, sabe exatamente o que é necessário fazer na hora da bonança e na hora das crises. Agora, na hora da crise, ela saberá conduzir. Queremos que ela ouça mais a classe política. Tenha uma maior interação.

O presidente da Câmara diz ser necessário “ajudar o Brasil a reencontrar esse caminho que as ruas estão reclamando”. Eximir-se desse processo pode ter consequências nas eleições de 2014. “Nós temos que estar muito abertos a esse reclamo para que a gente mude também e não sejamos mudados”.

A seguir, trechos da entrevista:

Folha/UOL – Em junho, milhares de brasileiros foram às ruas demandar mudanças na forma como o país é governado. O Congresso conseguiu entender essas demandas e dar uma resposta?
Henrique Eduardo Alves – Acredito que sim. O Congresso está acostumado com essas demandas. Para que as pessoas tenham uma ideia, num ano normal legislativo da casa, quase 200 mil pessoas frequentam o Congresso Nacional. Quem frequenta a casa sabe. Só que agora foi reforçada por essa demanda maior. É mais explícita, mais apaixonante, mais consciente das ruas a cobrar, sobretudo, a melhoria dos serviços públicos da saúde, educação, da mobilidade urbana, da segurança. Com forte apelo para que o Congresso, o Parlamento, o Executivo, o Judiciário, todos façam um Brasil mais ágil, mais rápido, mais eficiente, de melhores resultados.

Mas o Congresso entra em recesso branco sem ter conseguido votar muitas das propostas da chamada agenda positiva. Por quê?
Nessa hora, açodamento é uma irresponsabilidade. Por exemplo, a pauta dos 10% [do orçamento] para a saúde. Isso envolve recursos na ordem de R$ 40 [bilhões] a R$ 50 bilhões. É muito fácil ter um tema, aprovar. Mas quem paga essa conta? E a origem do recurso?
Há muita responsabilidade na hora de aprovar uma proposta que venha gerar aquilo que as ruas querem. Entendemos ser necessário, como é o caso da saúde. Mas tem que ter a fonte de recurso. Senão, você apenas cria uma ilusão e, logo depois, uma imensa frustração.
Dou só esse exemplo para mostrar que nós temos que ter uma pauta muito consequente que atenda o que querem as ruas. Sobretudo a questão da melhoria dos serviços públicos. A classe média cresceu. Pessoas que saíram da pobreza absoluta tiveram uma melhor condição de vida. Só que, quando chegaram a esse patamar, encontraram lá um trânsito que não funciona, um hospital privado que não atende, uma segurança pública que virou insegurança pública, os assaltos se diluíram de maneira brutal de dia, de tarde, de noite.
Há todo um problema da prestação do serviço público que está agoniando a classe média brasileira.

Os protestos de junho atingiram a muitos políticos e também a presidente Dilma Rousseff. Ela reagiu propondo cinco pactos em várias áreas e um plebiscito para fazer a reforma política. Foi a melhor forma de reagir?
O plebiscito não estava no âmago desses protestos. Não me lembro de ter visto – pode ser que tenha acontecido- cartazes pedindo plebiscito, reforma política.
As pessoas querem saúde de qualidade, educação de qualidade, segurança que dê segurança, mobilidade urbana que faça que as pessoas possam ir e vir. Essa que é a questão central.
Agora, nós temos o dever, como Parlamento e como partidos políticos, de fazer uma reforma política. Isso me frustra muito porque todos dizem isso, mas na hora de fazer, não conseguem.

Do ponto de vista político, a presidente acertou ao fazer aquele pronunciamento no final de junho chamando governadores e prefeitos para ficarem posando para uma foto enquanto ela anunciava os pactos?
Ela tomou um caminho, talvez o único naquele momento, que era compartilhar com os governadores.

No caso da reforma política, o ministro Aloizio Mercadante disse que a população vai “cobrar caro” do Congresso se não aprovar o plebiscito para fazer a reforma política. O sr. concorda?
Ele apenas esqueceu, o ministro Mercadante, que o povo vai cobrar caro do Executivo também. Vai cobrar caro do Legislativo, do Executivo federal, estadual… A cobrança é generalizada e cada um tem que fazer a sua parte.

Há no Poder Executivo uma tentativa de dizer que fez a sua parte e o que falta é culpa dos deputados e senadores?
É verdade. Mas se fosse cada um jogar para o outro a responsabilidade, seria uma irresponsabilidade. Que era só o Parlamento estar aprovando isso e aquilo outro. Tem que ter muita responsabilidade, parceria e entender que a decisão tem que ser conjunta, de todos.

Mas o Poder Executivo quer jogar para o Congresso a responsabilidade?
Acho que, num primeiro momento, a questão do plebiscito se deu como se fosse a questão maior. E não era. Talvez fosse a última das questões. É importante ouvir…
O que nós queremos fazer é uma reforma política abrangente e dar uma nova cara à legislação eleitoral brasileira. Vamos tentar. Assumo essa culpa -com todos os parlamentares- de não ter conseguido ainda. Mas não é a questão central.
A questão central, volto a dizer, é a melhoria dos serviços públicos. As pessoas estão reclamando da qualidade de vida. Isso passa por ações do Executivo e do Legislativo, lógico.
E do Judiciário também, é bom não esquecer. Há lentidão dos processos na Justiça para resolver questões que ficam se alastrando anos e anos. É como se fosse “repaginar o Brasil”. É um Brasil novo que quer instrumentos novos de ação e de resultados.

A população demandou um gesto dos governos? No caso do governo federal, o que seria? Uma reforma ministerial? Diminuição de cargos?
Eu acho que há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios: 39. Demandaria um enxugamento dessa máquina. Reduzir essa máquina administrativa. Ficaria mais enxuta e com melhor resultado, maior objetividade.
Essa é uma questão que seria simbólica se o governo fizesse neste momento. Acho que os partidos da base deveriam dar essa colaboração, delegando à presidente Dilma ampla liberdade de recompor o seu ministério. Se necessário, reduzir esse ministério sem nenhuma nova imposição partidária, não indicar esse ou aquele.

O sr. é do PMDB, que tem 5 ministérios. O PMDB aceita ficar com um ou dois, sem problemas?
Na hora de uma reorganização nesse nível, com essa profundidade, com essa responsabilidade, eu acho que todos os partidos da base deveriam ter esse gesto de delegar à presidente, que é uma decisão somente dela -ela que vai arcar com o ônus ou o bônus dessa decisão, com acerto ou erro dessa medida.
E eu diria: Vem aí a desincompatibilização dos ministérios no próximo ano. Aqueles que são candidatos –me parecem que de 12 a 15 ministros– poderão sair.

Mas isso ocorre em março…
Em fevereiro ou março.

Poderia ser feita quando?
Poderia ser antecipada essa desincompatibilização… Ministros que são que são candidatos à eleição, deixariam o cargo em fevereiro ou março. O que acontece? Quando os novos venham assumir esses ministérios, já encontram o orçamento aprovado e as prioridades definidas pelo ex-ministro. Vai apenas cumprir tabela, fazer aquilo que o outro deixou arrumado para ele fazer. Não consegue inovar. Não consegue oxigenar. Não consegue trazer ideia nova, programação nova.
Quem sabe neste momento, conjugando todos esses fatores, não poderia haver uma real antecipação desta reforma?
A presidente faria uma reprogramação de todo o quadro ministerial com liberdade da escolha dos novos ministros, que já participariam da execução orçamentária nova do próximo ano e da definição das novas prioridades do próximo ano. Dando, portanto, a esse ministro que vai assumir uma participação muito maior na definição do governo do Brasil no ano eleitoral.

Essa posição hoje é majoritária no PMDB?
Acredito. Até a Executiva se reuniu, já há alguns dias, e deixou com muita clareza que o PMDB toparia, nesta hora, dar essa contribuição.

O vice-presidente Michel Temer também comunga dessa opinião?
Acredito. Acredito que, se essa for a necessária colaboração do PMDB, nós estamos dispostos a oferecer porque nós queremos encontrar uma saída. Não pode ficar esse impasse se adiando, se achando que as coisas estão caminhando como não estão. Nós queremos que caminhe, que se resolva essa questão que é a discussão hoje em todos os cantos e recantos desse país. Um Brasil mais ágil. Um Brasil que a presidente dê respostas novas. Uma demanda que está aí. As movimentações cessaram um pouco, mas está latente ainda a insatisfação.
Não é com a presidente Dilma apenas. É com o Parlamento, é com o Judiciário, com os governadores estaduais, com os prefeitos que estão dizimados orçamentariamente nos seus municípios. É hora de fazer uma repaginada. Poderia começar assim, já que aqueles ministros vão sair no próximo ano, antecipando essa mexida.

Objetivamente, quando? Julho, agosto, setembro?
Aí é com a presidenta da República. Ela pode fazer essa avaliação. Mas acho que o mês de setembro, na volta do Poder Legislativo, a volta do recesso, a retomada do segundo semestre, essa antecipação da parte do PMDB não teria nenhum problema. Pelo contrário. Daria uma resposta ao que o país quer: redução de quadros, mudança de ordenamento político-administrativo. Seria um bom caminho.

O Brasil tem hoje 39 ministérios. Que número, do ponto de vista gerencial seria desejável?
Esse número dependeria muito da prioridade, do foco que o governo tem para as questões administrativas. Por exemplo, ministérios como a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria dos Portos. Por que não somar esses dois a um Ministério da Infraestrutura?
Há casos em que se poderia juntar um ou dois –até três– e dar uma configuração só. Tem um simbolismo de mostrar um enxugamento da máquina. Esta é sim uma reclamação das ruas.

Mas o sr. diria que dá para reduzir de 39 para quantos?
Difícil fazer uma avaliação quantitativa. Acho que com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, de fazer uma reforma, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil. Eu acho que em torno disso seria um bom tamanho e haveria uma redução significativa.
Mas volto a dizer, é uma interpretação e decisão da presidenta da República.

O sr. acha que é necessário também fazer algum ajuste na política e na equipe econômica?
Esse é um dos itens mais falados, mais abordados. Até porque se criou uma expectativa equivocada de um crescimento do PIB já no próximo ano. Agora se repete além do que nós esperávamos. Isso gera uma frustração muito grande.
Tem que se tratar esse assunto cirurgicamente. Ainda não conseguimos encontrar –o governo, estou falando do governo– uma resposta que tranquilize em relação ao combate da inflação.
E olha que tem sido uma meta objetiva e clara da presidente Dilma. Acho que a questão principal hoje que move os seus passos é o combate à inflação. É uma luta de todos nós.

Para recuperar da credibilidade diante dos agentes econômicos é desejável mudança no Ministério da Fazenda com a troca do ministro?
É difícil uma opinião nessa área porque a economia é muito sensível. Aquilo que se diz sempre tem uma repercussão. Às vezes, mudar ministro nem resolveria. O problema é foco político, prioridades, propostas abrangentes estruturais que deviam ser feitas e não apenas pontuais.
Essa é uma avaliação que a presidente tem que fazer todo dia nessa área econômica e a resposta é muito sensível às ruas e ao mercado.

O sr. propõe antecipar ao máximo a reforma ministerial e reduzir o número de ministérios já no final de agosto, no início de setembro. Isso já foi dito pelo PMDB, com essas palavras, para a presidente da República?
Essas preocupações o partido tem colocado para o vice-presidente Michel Temer.

Ele tem dito isso a ela?
Ele tem tido conversas com a presidente Dilma. Ela tem conversado mais com o vice-presidente Michel Temer. A nosso ver, poderia ter conversado mais ainda há mais tempo porque o Michel é o homem que presidiu a Câmara três vezes. Um homem que foi líder da bancada do PMDB por dois períodos com uma experiência extraordinária, de formação constitucionalista.
Ele tem uma grande contribuição a dar. É uma pessoa muito educada, muito correta nas suas postulações. Hoje é a referência maior do PMDB.

Mas ele não foi nem consultado pela presidente em junho, quando ela chegou a sugerir um processo constituinte exclusivo, depois plebiscito, para a reforma política. Deveria ter sido consultado naquele momento?
É verdade. Eu acho que isso é um dos equívocos da condução do processo.

Por que ela não o chamou naquele momento?
Não sei. Mas tenho informação que, já de uns dias para cá ou semanas, o Michel tem sido mais solicitado para dar essa contribuição à presidenta Dilma e ao seu governo na análise que ele faz muito competentemente a respeito das modificações que devem ser feitas no bojo da reforma eleitoral, de uma reforma política, de uma reforma administrativa, de uma reforma ministerial.

O sr. fala em fazer uma reforma ministerial e reduzir o número de cargos de ministros. Mas a base de apoio ao governo é muito ampla, com muitas legendas. Como reduzir ministérios e impedir que algumas das legendas tenham os seus ministros?
Mas não adianta você ter ministros que não têm a visibilidade que os partidos que o indicaram possam ter. Não é apenas ter ministros, dizer que está ministério para fotografia, para receber no gabinete.

Mas alguns dirão que é melhor ter uma fotografia do que não ter nada…
Não sei. Chega uma hora que você começa a avaliar isso. Será que é o melhor, realmente?

Sempre se ouve críticas à articulação política do governo Dilma. Por quê?
Não sei se é uma verdade nua e crua que pode chegar à presidente. Mas eu vou dizer aqui uma coisa: Não há uma boa gestão sem uma boa política. Você não pense que com uma boa gestão você terá uma boa política. Você vai ter uma boa gestão se tiver antes uma boa política. A boa política antecede uma boa gestão.

Mas a presidente tem uma boa política?
Está faltando essa boa política no sentido de conversar, de interagir. Quando você conversa com ela, é uma conversa muito fácil. Ela conduz muito bem a conversa. Ouve bem. Mas deveria conversar mais. Ter mais a oportunidade de ouvir a classe política.
Dou um exemplo aqui. Quando o presidente Lula era presidente da República, nos seus oitos anos e logo no início da Dilma, tinham reuniões quase que mensais do conselho político. Era uma presença de líderes e de presidentes partidários que ficavam duas ou três horas analisando se tal medida seria anunciada e enviada ao Congresso. Aí, a coisa saía redonda. É muito mais fácil a condução, discussão e aprovação.
Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez. Nunca mais se reuniu o conselho político. Foi um erro do governo em não fazer porque ajudaria a presidente. Quando remeter a proposta ou medida provisória ou projeto, já viria discutida, pelo menos, com a sua base parlamentar.

Sua recomendação é que a articulação política entre o governo e o Poder Legislativo seja melhorada com mais reuniões?
Muito mais melhorada, com maior interação, maior diálogo. Sei porque tenho tido conversas com a presidente. Sei como ela conversa bem quando é provocada a conversar, como ela entende bem quando é instada a ouvir. Agora, tem que conversar e ouvir mais. As pessoas que estão querendo ajudar.

Mas essa redução do número de ministérios não reduzirá o poder de influência do governo dentro do Congresso para aprovar medidas?
Se bem explicado, se bem conduzido, como nós queremos…
É bom deixar claro: quando se fala do governo da Dilma, não é uma coisa distante do PMDB. O PMDB está presente no governo Dilma. Tem o vice-presidente da República, ocupa cinco ministérios. Bem ou mal, estão lá os seus ministros como disse você, com fotografia.
Nós estamos dentro desse governo. É diferente de outros partidos que podem avaliar se vão apoiar ou não porque não são o governo. Nós somos o governo. O PMDB não está no governo, é governo.
Para que este governo avance nos seus resultados, tem que tecer uma participação mais interativa, que não só é do PMDB, mas, na sua base partidária. Só tem um caminho: o diálogo, a verdade, a transparência. Não diminui ninguém reconhecer equívocos, não ter reunido, não ter conversado, não ter realizado a reunião do conselho político. Pelo contrário. Até ajuda, com um gesto de humildade, a recuperar e a resgatar esse espaço de diálogo.

O sr. defende o chamado orçamento impositivo. O Palácio do Planalto é contra. Como resolver?
É contra. Mas isso não impedirá o Congresso de aprovar. Vai se votado no dia 6 de agosto na comissão especial. Assumi o compromisso de votar no dia 7 no plenário da Câmara.

Dia 7 de agosto?
Sete. O que a gente quer com isso? Acabar esse toma-lá-dá-cá. Não é possível mais pedir respeito. Primeiro, sei da importância da emenda individual. São pleitos lá de um município, lá de um recanto, de uma comunidade, de um assentamento que jamais, pelo seu tamanho, por ser pequeno e simples, vai chegar às mesas ministeriais dos grandes projetos. Então, vem pela demanda de associações, de comunidades, de vereador, de prefeitos, por meio do interlocutor que é o parlamentar.
Sei da importância dessas emendas. São simples, pequenas nos seus pontos quantitativos, mas muito importantes para resolver uma questão lá no seu município, na sua cidade. Quando chega aqui, passa por um processo desgastante. E é para os dois lados. Desgasta o governo democrático e profundamente o Parlamento, que fica submetido.
Liderei o PMDB com uma bancada de 80 deputados por seis anos. As vezes que eu tinha que ir ao Palácio para discutir emenda de R$ 100 mil, R$ 150 mil de um deputado… Não é de agora. Vem desde Fernando Henrique Cardoso, de todos os presidentes da República. Acabar com esse toma-lá-dá-cá é fazer emenda impositiva clara, direito do Parlamento. Sem nenhuma negociação, sem nenhum favorecimento de quem é de oposição, de quem é de governo, quem vota a favor, quem vota contra. Essa é uma imposição que vamos aprovar sim no Parlamento brasileiro.

Não importando se a presidente Dilma Rousseff se declarar contra?
Ela respeita tanto o nosso posicionamento que em momento algum ela tratou. Porque ela sabe das minhas posições claras, expostas, e o respeito que eu tenho pelo Parlamento. Sabe da importância de acabar esse toma-lá-dá-cá. Quantas vezes eu li, até na “Folha de S.Paulo”, manchete de primeira página: “Governo libera tantos milhões para emendas para aprovar projeto tal ou qual”.
Não quero mais ler essa manchete de jornal. Muitas vezes coincide a liberação de emendas com votação de tal ou qual. Isso se vincula automaticamente.
Fica um favorecimento que constrange o governo democrático, a figura democrática da presidenta Dilma e o brilho do Parlamento. Isso acaba na Câmara dos Deputados no dia 7 de agosto.

A aliança nacional entre o PT e o PMDB deve ser mantida no ano que vem, em 2014?
Deve ser mantida. Não tenho a menor dúvida, até porque nós estamos participando do governo, com todas as reclamações, que são verdadeiras, da base. Tem uma participação mais qualitativa, mais representativa, mais transparente, de maior interação, maior diálogo, mas acredito que sim, que a presidenta Dilma faz um bom governo. Nossa avaliação é que ela vem sendo uma presidenta com as qualidades fundamentais para o administrador, que é honestidade, que é transparência. Ela tem um perfil de administradora importante, que o povo brasileiro reconhece e aplaude.
Teve essa turbulência. Acho que vai ser recuperável. Até o final do ano ela volta aos patamares iniciais pela sua administração, pela sua seriedade, pela sua competência, pela sua história.
Acho que sim, será esse o caminho do PMDB. Agora, tem que ser cada vez mais conquistado por convencimento. Acho que esse trâmite do melhor relacionamento terá inevitavelmente que acontecer.

O sr. fala que a presidente vai recuperar até o final do ano a popularidade e a intenção de votos que tinha lá atrás. Mas tudo condicionado a essas mudanças que o senhor falou ao longo da entrevista: um rearranjo no ministério, uma mudança na articulação política, uma oxigenação do governo. É isso?
É lógico, é isso.

E se ela não fizer nada disso?
Aí corre um risco grande do sucesso do seu governo. O que ela não quer, nós não queremos. Isso está fora de cogitação porque ela sabe como ninguém. Ela não tem a prática da política, porque nunca foi deputada, nunca passou pelo Parlamento. Mas quem conviveu, como ela conviveu, com o presidente Lula, ela sabe exatamente o que é necessário fazer na hora da bonança e na hora das crises. Agora, na hora da crise, ela saberá conduzir.
Queremos apenas que ela ouça mais. Converse mais com a classe política. Tenha uma maior interação. Seja mais aberta ao que os partidos, os líderes, até a oposição, querem contribuir conjuntamente. Está na hora de ajudar o Brasil a reencontrar esse caminho que as ruas estão reclamando. O Brasil novo que está surgindo. É natural essa transformação, essa mutação. E nós temos que estar muito abertos a esse reclamo para que a gente mude também e não sejamos mudados.

O ministro Aloizio Mercadante acha que a presidente tem como se recuperar e ganhar no 1º turno no ano que vem. O sr. concorda?
Acho que ela tem condições. Antes desse movimento da rua, nós íamos conversar sobre os níveis de popularidade dela, da aprovação recorde de seu governo, maior do que o do Lula.
Se não houver uma ocorrência grave, se ela for bem entendida e sinalizar com mudanças concretas, com um ato de humildade… O fato de você reconhecer, de você querer mudar rumos não lhe diminui. Pelo contrário, engrandece. Mostra sensibilidade, mostra humildade. Todo o patrimônio do governo Lula e Dilma estão aí.

Mas reconhecer erro não parece ser o forte do governo. Veja o que se passou com a trapalhada do Bolsa Família. Houve uma trapalhada e o governo não reconhece nem ninguém foi punido…
Você deu um exemplo claro de um equívoco, de um erro do governo.

O governo está dizendo que não errou…
Errou e errou mais na hora em que acusou a oposição. São coisas pontuais que, por não ter o reconhecimento, se tornam maiores.

Na política, quem que garante que a partir de agora vai ser diferente?
Tenho sentido nas últimas conversas, de um mês para cá, com a presidenta Dilma, essa preocupação. De ouvir mais, de conversar mais, de interagir mais.
Acho que há tempo de recuperar as coisas, que ela tem uma postura de uma transparência, de uma dignidade, de uma coragem que permite a ela, nesta hora, reconhecer o que não pode ser feito, reconhecer o que as ruas querem que nós façamos e fazer essa mudança.

O sr. usou aviões da FAB 48 vezes neste ano. Uma das vezes, foi ao Rio de Janeiro e deu carona para sua noiva, parentes… O caso foi noticiado e o sr. devolveu R$ 9.700. O que aconteceu
Fui ao Rio de Janeiro porque tinha uma agenda com o prefeito Eduardo Paes. Ele marcou essa agenda no sábado. Disseram que foi num restaurante. Não foi. Foi na sua residência [de Eduardo Paes] oficial, na Gávea Pequena. Por que essa agenda? Porque na outra semana, que se seguiria, o senador Renan Calheiros [presidente do Senado] queria votar o passe livre. E estava crescendo na Câmara a questão da CPI da Copa do Mundo.
Então, marcamos sábado às 13h. Fui com esse objetivo.
O avião não foi para me levar para o jogo do Brasil [contra a seleção da Espanha, jogo da final da Copa das Confederações, em 30.jun.2013]. Essa que é a distorção. O avião me levou para esse compromisso. Aí qual foi, talvez, o equívoco? Como havia disponibilidade de lugares, levei pessoas que me acompanharam. Identifiquei que isso talvez possa ser um equívoco -a ser discutido, ainda. Preventivamente, resolvi pagar o valor das passagens comerciais das pessoas que foram e que voltaram comigo. Ponto final. Recolhi o recurso.
Numa boa hora o Ministério Público Federal levantou a questão para apreciar. Vamos antecipar logo. Não vou esperar os 90 dias. Vou informar exatamente o que aconteceu e aguardar serenamente a conclusão de todo o processo.

O sr. acha que os nomes das pessoas que viajam junto com autoridades em jatos da FAB devem ser divulgados?
Eu acho. Muitas vezes vou embarcar aqui [em Brasília] para Natal numa quinta-feira. A sessão termina 4h da tarde, 5h da tarde. Às vezes, de madrugada… Aí vem um deputado federal: “Eu poderia ir com você?”. Tem um lugar? Levo.
Muitas vezes acontece isso. Você dá carona a autoridades, prefeitos que às vezes estavam aqui…

Nesse caso, são autoridades. O sr. acha que a carona pode ser estendida também a amigos ou pessoas da família?
Esse é um critério que eu acho que tem que ser estabelecido de maneira clara numa revisão desse decreto, ver se pode ou se não pode. Acho que tem que ser estudado. O governo está tomando alguma medida em relação a isso. Há um projeto na Câmara que discute isso. Há outro no Senado.

Mas qual que é a sua opinião?
Eu acho que você viajar, de repente, para um compromisso que você tenha e levar a sua mulher, eu acho que não haveria nenhum impedimento.
Se tem um lugar vago, vazio… Não vai alterar um tostão.
Se mudar o decreto, quero que tenha transparência. Diga-se o que pode e o que não pode. O que é correto e o que é incorreto para que nós não tenhamos dúvidas nem questionamento a esse respeito daqui por diante.

Um caso rumoroso recente indiretamente citou o sr.. Um assessor seu, Wellington Ferreira da Costa, foi assaltado em Brasília com uma mala com R$ 100 mil em espécie. Do que se trata?
Ele prestou queixa. Se fosse algo que não fosse explicável, era só não prestar queixa. Mas ele prestou queixa. Foi à delegacia, abriu-se um inquérito policial e eu quero a conclusão desse inquérito para apurar responsabilidades.
A esta altura, o pior já se passou. Acho que esse dinheiro é difícil reaver. Mas eu quero apurar a responsabilidade. Quem foi, por que foi, como foi…
É um assunto privado, particular. O dinheiro era meu. Tenho até como provar. Peguei um empréstimo no Banco do Brasil dois dias antes. Mas eu quero a conclusão do inquérito que está aberto.

O dinheiro pertenceu ao sr.?
Lógico, é meu.

Do que se tratava? Era um empréstimo?
Fiz um empréstimo no Banco do Brasil. E eram R$ 100 mil reais. Dinheiro meu que era conduzido. E o que é estranho é como se sabia que naquele carro, naquela hora, tinha esse dinheiro. Então, quero apuração rigorosa dos fatos.

Mas por que o dinheiro estava em espécie nesse caso? Não podia ter feito uma transferência bancária?
Poderia. É direito meu, não é? De realizar um pagamento que eu ia fazer.

Claro. Mas o sr. já divulgou o que seria?
Não. Nem preciso divulgar. É um assunto privado, particular. Se vou precisar explicar o que eu vou fazer com o dinheiro que é meu, eu acho que é um pouco de invasão de privacidade. Mas quero que o inquérito policial se encerre. Quero descobrir como é que isso aconteceu. As causas que levaram, portanto, a essa ocorrência.

O sr. tomou um empréstimo no Banco do Brasil, o dinheiro foi sacado, estava com o Wellington, que é seu assessor, e, aí, ele foi assaltado. É isso?
Exato, ponto. É assessor meu há mais de 20 anos. Portanto, não há nenhuma desconfiança com uma atitude dele. Mas, como não é um fato normal, foi aberto o inquérito… Estou aguardando a apuração da polícia.

Acesse a transcrição completa da entrevista – Parte 1
Acesse a transcrição completa da entrevista – Parte 2

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):

1) Principais trechos da entrevista com Henrique Alves (9:13);

2) Alves: PMDB quer reforma ministerial já e só 25 pastas (1:43)

3) Dilma só se recupera se alterar ministério, diz Alves (0:58)

4) Falta ‘boa política’ no governo Dilma, diz Alves (1:08)

5) Alves: É irresponsável jogar crise para o Congresso (1:30)

6) Dilma se equivocou sobre plebiscito, diz Alves (1:23)

7) Orçamento impositivo será aprovado, diz Alves (1:06)

8)Regras eleitorais serão votadas em agosto, diz Alves (1:19)

9) Carona em voo da FAB deve ter regra (2:05)

10) Alves: Câmara deve retirar exigência a quem pede dado (1:37)

11) R$ 100 mil roubados eram de empréstimo, diz Alves (1:41)

12) Quem é Henrique Eduardo Alves? (1:10)

13) Íntegra da entrevista de Henrique Eduardo Alves (69 min.)

 

Nos links acima a matéria completa da FOLHA

 

Fonte: Folha

‘Tudo indica que o candidato será Padilha’, diz ministro da Justiça

Declarações de José Eduardo Cardozo sobre segurança geraram rumores de candidatura em oposição a Alckmin

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 17, que suas reiteradas ofertas de ajuda ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propondo maior parceria na área da segurança pública, não têm qualquer ligação com candidatura. “Tudo indica que o candidato do PT ao governo de São Paulo será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha”, afirmou Cardozo ao Estado.

alexandre-padilha-g-20091208“Eu digo e repito: não sou candidato à sucessão de Alckmin e esses boatos só atrapalham o debate sobre os problemas da segurança. Lamentavelmente, alguns parecem não querer que ocorra a necessária integração entre governo federal e Estados.”

Desde que Cardozo acusou Alckmin, em entrevista ao Estado, de estar “politizando” a segurança, o tiroteio entre o PT e o PSDB aumentou, tendo como pano de fundo a campanha ao Palácio dos Bandeirantes, em 2014. No contra-ataque, o secretário da Segurança, Fernando Grella, disse que Cardozo estava “equivocado” ao apontar o dedo para Alckmin e muitos tucanos viram interesses eleitorais nas declarações do petista.

O tom aumentou, porém, depois que o ministro falou em “excessos” da Polícia Militar no confronto com manifestantes que protestavam contra o aumento da tarifa de transporte, na quinta-feira. O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e provável candidato ao Palácio do Planalto, disse que Cardozo estava usando o episódio “para se promover”. “Há um descaso com a segurança pública por parte do governo federal”, comentou Aécio. “Hoje, 87% dos recursos com segurança no Brasil vêm dos cofres estaduais e municipais. Apenas 13% vêm da União.”

Cardozo rebateu e afirmou que o Ministério da Justiça tem apresentado gastos “crescentes” com segurança. “A eles têm se somado as despesas com a segurança de grandes eventos, que chegam a R$ 1,8 bilhão. Esses gastos foram feitos não só pensando nos grandes eventos, mas também no legado que ficará para a sociedade. Os 12 Estados que serão sede da Copa vão receber centros de comando e controle de alta tecnologia. Trata-se de um grande salto em segurança pública no País”, insistiu o ministro.

Para Cardozo, as críticas de Aécio e de outros tucanos a seu comportamento têm o objetivo de “projetar o problema para o plano eleitoral”. Pesquisas que chegaram ao Palácio do Planalto indicam o ministro da Justiça com 5% das intenções de voto para governador de São Paulo. Se as eleições fossem hoje, ele teria dois pontos à frente de Alexandre Padilha, que alcançou 3%.

O PT ainda não escolheu o candidato à sucessão de Alckmin, que concorrerá à reeleição, mas o favorito no partido ainda é Padilha. Cardozo integra a corrente petista “Mensagem ao Partido”, a mesma do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que não têm maioria no PT.

A dúvida do Planalto sobre o lançamento de Padilha reside no fato de ele não ter conseguido, até hoje, deixar uma marca na saúde. Pior: a área é uma das campeãs de reclamação no governo. “Agora, há uma tentativa da oposição de transformar os problemas da segurança pública em disputa política, inclusive usando dados distorcidos sobre gastos”, argumentou Cardozo. “Não sei quantas vezes vou ter de dizer que não sou candidato.”

Contrariado com o que definiu como “especulações”, Cardozo afirmou que um ministro da Justiça “não pode se omitir nem deixar de responder a críticas infundadas”. Questionado sobre o funcionamento da Agência de Atuação Integrada, da qual participam as polícias federal, rodoviária, civil e militar, além do Ministério Público, o ministro disse que a parceria com São Paulo poderia ser muito mais sólida.

“Depois de um longo embate em que São Paulo se recusava a receber nossa ajuda, essa agência está funcionando, mas ainda é muito aquém da possibilidade total de integração”, comentou Cardozo. O ministro fez questão de destacar que, ao recriminar o “abuso policial” nas manifestações contra o aumento das tarifas de transporte, cumprimentou Grella por ter aberto sindicância para apurar os fatos. “Ninguém aqui está torcendo para o quanto pior, melhor”.

Vaias. Em sintonia com o Palácio do Planalto, Cardozo também procurou minimizar as vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff, no sábado, durante cerimônia de abertura da Copa das Confederações, em Brasília. “Foi uma situação absolutamente normal para campo de futebol, que não reflete a opinião das pessoas sobre o governo. Mesmo com essa ‘quedinha’ de oito pontos registrada no Datafolha, a aprovação da presidente ainda é espetacular”, resumiu o ministro da Justiça.

 

Fonte: Estadão